Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Presidente e Vereadora de férias (não anunciadas) …
Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens. Reunião secretariada pelo Chefe de Secção Mário Pereira. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
1.Vice-Presidente informou que o Presidente Sapinho e a Vereadora Alcina estãod e férias. É grave: não anunciaram!
1.1. Esteve cá a Comissão Técnica de acompanhamento do PDM…Volto a criticar… Entregaram à Comissão de acompanhamento do PDM … Estiveram cá. Tudo passou a leste do Vereador da CDU! Em 2001 prometiam a revisão até 2003/4. Afinal quando em entregam os estudos já feitos? Mesmo com carácter sigiloso deviam entregar-nos cópias digitalizadas para podermos ir reflectindo sobre as opções da revisão. Não podem continuar no ritmo que fizeram para a Carta Educativa. Preciso de tempo para ouvir e reflectir. Não fui eleito sozinho. Tenho que ouvir os meus camaradas e amigos da CDU. Tenho que apreciar in loco as vossas propostas de revisão. Bonifácio diz que vai agendar um encontro no Gabinete da revisão e que aceita que sigilosamente possamos analisar estudos. Aguarda pareceres da Comissão Técnica em Abril de 2005 e não quer anunciar quando é que será feito o debate público. Os técnicos percorreram o concelho num dia e só foi ele da maioria a acompanhar. Daí que não nos tenha convidado. Arq. Ferro diz que já aguardam pareceres da Reserva Ecológica há 2 anos!
1.2. Alcobacenses dos EUA deram uma viatura motorizada para a Raquel… Um exemplo de má gestão das acessibilidades e do diminuir das barreiras arquitectónicas…Caso Raquel.
Recebida na entrada, após uma escadaria… Bonifácio disse que estava previsto ao ar livre mas choveu. Que trabalhão para a fotografia…
Um caso em que a Câmara como principal promotora da rede social tem que ser mais ágil.
Há que tempos que sabiam que a máquina, que a associação de emigrantes ia oferecer, não tinha entrada em casa?
Há aqui uma clara inversão das necessidades!!! Vocês foram informados da campanha. Foram lá aos States…Passaram-se mais 2 meses…
Depois já não é a 1ª vez que este tipo de erros acontecem… Com o caso da pessoa deficiente da Cela foi o mesmo… Bonifácio informou que o Presidente da Junta e Zé Café ficaram com algumas verbas (cerca de 15 mil euros) para as obras e o Presidente já se comprometeu em ajudar nas obras da casa.
1.3. Jantar Regata Clube Naval de S. Martinho. Potencialidades na Vela. Subscrevi. É uma potencialidade imensa…
2. Dulce Bagagem foi à Martingança. Como entrada do concelho devia haver mais atenção até porque o Turismo é estratégico. O Largo do Rossio é uma lixeira a céu aberto, com alcatrão e depósito de cortes de ervas e arbustos.. Falta de limpeza. Excessos de velocidade nas estradas dos Paios a merecerem Lombas. A Fabriquim a queixar-se de contentores. A falta de valetas na Rua do Lugar e buracos na rua Nuno Capitão!. Hermínio disse que houve opção política e que a Martingança deve ter um dos maiores investimentos per capita. Pavilhão Gimnodesportivo. Saneamento. Alcatroamento. Centro de Saúde… O largo do Rossio irá ser feito este amndato. Já tem estudo prévio! A desclassificação da 346 só depois da ponte estar feita. Foi luta que valeu a pena. A empresa Fabriquim tem de tratar dos seus resíduos industriais. Dos domésticos a Câmara só tem que ter um contentor a menos de 200metros. Bonifácio reforçou a opinião do Vereador Hermínio e referiu que não são coisas estratégicas o que a vereadora referiu e não apontou uma única positiva.A propósito da intervenção da Vereadora Dulce…As entradas do concelho é mesmo uma questão estratégica para o Turismo. Bonifácio tb concordou. Quantas vezes intervim sobre esta questão das Boas Vindas…Bonifácio afirma que a AMOeste está a fazer umas placas para todos os concelhos. Mas quantas vezes referi que temos uma IC2 que é a nossa maior avenida no concelho e que quem promove e o que é promovido apenas, são as sopas e as sandes no km 88, (o peru diz Vereador José Vinagre). Portanto temos que saber fazer marketing. Nas entradas, na IC2, na 242, na EN8…E também no nosso Mosteiro. Quantas vezes defendi a capacidade de sermos simpaticamente agressivos perante os que vêm de todo o mundo para ver o nosso Património Mundial? Ouvi, recentemente, o Sr. Director do Mosteiro, RRasquilho, a informar que, em 2006, 180 mil entraram no mosteiro em 2006. Continua a ser uma atracção impressionante. Todos sabemos onde chegam e circulam esta grande maioria. Vão fazer estudos? Quem avalia esta corrente de turistas? O que temos de fazer para que eles tragam mais amigos e eles venham outra vez ao Mosteiro? Para que voltem com mais calma ao nosso concelho que tem tanto para eles gostarem? Que atractivos nessa abordagem? Um brinde, um folheto dado simpaticamente…Há anos que falo nessa pressão simpática do município perante quem nos visita… Nem no espaço onde estacionam os carros há promoção… Já ouviram a opinião dos guias e dos motoristas?... Os sanitários…As necessidades básicas dos turistas não estão resolvidas… Chegam aos parques e é vê-los a correrem…Os WC do mercado municipal são de baixo nível!!! Impressiona a aflição no provisório ao verem que não há nada, de nada, ali perto…
3. Intervim sobre
3.1. O IGAT esteve cá. Já reclamei que fosse agendado e houvesse uma informação circunstanciada. Vereador Bonifácio diz que não tem nada contra. A Inspecção foi pedagógica quer para as Obras particulares quer para processos administrativos e de recursos humanos.
3.2. Saudei o magnífico Boletim, de fev 2007, da freguesia da Villa de Coz!!!
3.3. BTL de Lisboa. Alcobaça mais uma vez deixa esta importante montra ao cuidado da Região de Turismo Leiria Fátima. Estive lá…Calhou perguntar pelos folhetos específicos de Alcobaça não havia!!! Porque não se faz a parceria Alcobaça Nazaré. O nosso vizinho tinha uma promoção própria…
3.4. Perguntei pelas obras da ETAR das suiniculturas de S. Martinho. Passei por lá e não se nota nada de nada! Quando é adjudicada a da Benedita? Vereador disse que não podia informar…Mas que a TREVOESTE estava adiantada em relação a Leiria que teve atrasos. Há uma proposta concreta das Águas de Portugal para entrar com capital na TREVO OESTE
…3.5. Onde estão os 73 lugares de estacionamento previstos para as Praças 25 de Abril e D. Afonso Henriques? Ouvi bem que o Vereador Bonifácio vai propor estacionamento de moradores na Praça 25 de Abril?
Vice Bonifácio informou que em breve vai apresentar uma solução de bolsa de estacionamento exclusivo para moradores e comerciantes nas ruas Duarte Pacheco e….Os pilaretes originam um recorde nacional alcobacense de acidentes em praça pública!!! Acidentes caríssimos para os condutores e para as seguradoras. Num dia registei 23 abalroados!!! Já têm alguma solução? Vice Bonifácio aponta para a falta de civismo. Hermínio Rodrigues volta a defender a colocação dos semáforos até porque a Rua Zagalo vai ter mais passeio e não dá para passar 2 carros.
ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- não estava pronta. Nem a anterior.------ Perguntei porque não constou a minha declaração de voto porque me abstinha. Carlos Freire explicou-me, por mail, que é um não-voto! Queria confrontar. Não estava presente. A itálico segue a posição do jurídico da câmara:
“As abstenções são, por definição, um não-voto, pelo que não pode existir declaração de voto relativamente a um não-voto.
Tal não significa, no entanto, que a sua intervenção , bem como a da Sr.a Vereadora Dulce Bagagem não tenham ficado registadas em acta, como poderá verificar quando a mesma for presente à próxima reunião para aprovação.
Atento o facto de:
a) Haver urgência na emissão de certidão da deliberação, para que esta fosse atempadamente junta aos elementos para a próxima sessão da Assembleia;
b) As deliberações tomadas na reunião em questão terem sido aprovadas em minuta;
c) A acta de cada reunião apenas ser aprovada na reunião seguinte...
... Emitiu-se certidão da minuta da deliberação, da qual apenas consta a deliberação em si, sem menção da apresentação e discussão do assunto, a qual estará todavia presente na acta final.”
(ACÇÃO SOCIAL) 2
ESMERALDA VIEIRA DE SOUSA – REQUERIMENTO- R. Pereira, 6, Cumeira de baixo.? Ataíja? Isenção de pagamento do ramal de esgoto (356,95€) para um casal sexagenário com 207€ de rendimento!!!Mais celeridade! O pedido já vem, nos documentos presentes à reunião, desde 10.7.2006!
(ACÇÃO SOCIAL) 3
MARGARIDA PATRICIA MARTINS NETO – REQUERIMENTO- Azambujeira Benedita. apoio em materiais de construção (4.675,85€), pequena parte do necessário. O casal tem uma filha de 9 anos e um bebé. Rendimento mensal de cerca de 770€!!! Mais celeridade! O processo atrasa aqui na câmara!José Vinagre confirma que é um caso do tempo em que ele era Presidente de Junta!
(AUTARQUIAS) 4
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL – CIRCULAR- O que se sabe: 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Será que os 45 mil milhões que são referidos na comunicação social incluem financiamentos nacionais (públicos e privados). Os investimentos na rede do 1º ciclo passam a ser directamente decididos pelo MEducação e as verbas foram diminuídas. O governo está super-centralizador e ainda não clarificou conteúdos e fronteiras bem como verbas para cada programa operacional. Pela 1ª vez os ministérios podem concorrer aos Prog. Operacionais regionais! Não há articulação, ainda, ente o QREN, FEDER, FEADER e o FEP e o acesso. ANMP fora da governação destes fundos. Muito SIMPLEX para o governo e COMPLEX para as autarquias.
(AUTARQUIAS) 5
JUNTA DE FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO- 7.500€ pela demolição de um prédio para alargamento da estrada da Junqueira. José Ant.º Almeida Silva
(AUTARQUIAS) 6
JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO- 650€ para o Carnaval.(
AUTARQUIAS) 7
JUNTA DE FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO- 10.000€ e materiais para campo de futebol: 200 sacos cimentos, 6 projectores, 3 “carradas” de areia. I carrada de brita 2 + 15 “latas” de tinta + 8 “carradas” de tout-venant + 3 “carradas” de pó! Alertei +1x para as unidades de medida!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENCARGOS COM INSTALAÇÕES –- INFORMAÇÃO- 1.300€ para A.R.Póvoa- Cós + outro tanto para C.C.Rec. Moleanense – Prazeres/Évora
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTÊVÃO MARTINS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA- 2º e 3º períodos… 19.980€ Expediente Limpeza e material didáctico
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE VERBA-2º período.2970€…Porque não é atribuído o 3º período ao agrupamento de SMP???
(LEGISLAÇÃO) 11
DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE CINCO DE FEVEREIRO- transferência de verbas para pagar despesas dos municípios com o Referendo.
(LEGISLAÇÃO) 12
DESPACHO NORMATIVO NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE JANEIRO- PIQTUR valerá até 31.12.2008. dotações para os subprogramas.Perguntei pelo Parque dos Monges? Vice Presidente referiu que sabe que houve financiamento para o projecto e eles têm 2 anos para começarem as obras.
(LEGISLAÇÃO) 13
DESPACHO NÚMERO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZOITO DE JANEIRO- candidaturas PARES
(LEGISLAÇÃO) 14
DESPACHO NÚMERO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E SETE, DE CINCO DE FEVEREIRO- INOV – Jovens para PME
(LICENÇAS E TAXAS) 15
RENASCER - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE REABILITAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL E CULTURA – REQUERIMENTO- isenção de taxas para poderem vender brindes.
(OBRAS MUNICIPAIS) 16
EMPREITADA Nº 04/29 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – INFORMAÇÃO- sede arbustiva custa 5.821,92€ e é trabalho imprevisto…Confessei que não gostava nada dos arbustos. Hermínio Rodrigues disse que não aprovavam o Parque sem esta solução de barreira…
(OBRAS MUNICIPAIS) 17
EMPREITADA Nº 03/07 – HABITAÇÃO SOCIAL DE ALCOBAÇA – REVISÃO DE PREÇOS - INFORMAÇÃO- 77.860,74€
(OBRAS MUNICIPAIS) 18
EMPREITADA Nº 06/20 – REQUALIFICAÇÃO DE PAREDES DA VITÓRIA – EXECUÇÃO DE OBRAS - PRIMEIRA FASE – INFORMAÇÃO- mais 15 dias para apresentação de propostas.
(OBRAS PARTICULARES) 19
DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-
(OBRAS PARTICULARES) 20
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA-
PROC. N.º195/2006 – De Lidl Portugal & Companhia, Sociedade em Nome Colectivo – Casal Leirião. Está lá na última declaração “é autoriza”! Deve estar “ é autorizada”.
A representante da DECO (Isabel Mendes) faltou. Falta sempre? Vice Presidente retirou porque não gostou da rotunda (com raio de 16m) que ficará em frente ao Inter marche e ao LidL…
(OBRAS PARTICULARES) 21
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-
------PROC. N.º163/2004 – De Conforobra – Imobiliária e Construções, Limitada- deferimento d’alterações telas finais. Por trás do BES.
(OBRAS PARTICULARES) 22
PROC. N.º 334/2005 – De Adelino Esperança Pereira- Impacto semelhante a loteamento. Aprovado condicionado ao cumprimento de pareceres da DAEV e DEP. 24.844,89€. 12 fogos.
(OBRAS PARTICULARES) 23
PROC. N.º 96/2004 – De Américo Leal Ferreira- ver recomendção do Engº Luís Martins dos SM. Paredes da Vitória. Na encosta. Foi retirada muita areia…
(OBRAS PARTICULARES) 24
PROC. N.º 911/1998 – De António Coutinho Raposo de Magalhães e Outra- Indeferimento da Câmara. Tribunal Administrativo obriga a Câmara a licenciar. Em 2 março 2001 é embargado pela DROT. O Supremo dá ordem de licenciamento!!! Um bloco está em acabamentos e outro está nas infraestruturas na duna!!! Bonifácio e Arq. Ferro dizem que a Albergaria é que está na duna e em perigo a curto prazo. Entretanto foi e é uma vergonha para o nosso concelho!!! Tapumes. Obra em cima da praia. PDM!!!!
(OBRAS PARTICULARES) 25
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA--
------PROC. N.º 372/2006 – De Maria Salgueiro André Farinho – proposta de 15 lotes. Vem indeferimento pela 3ª vez, apesar de haver umas melhorias a processos
indeferidos anteriores. Ainda não há Área de protecção às Nascentes do Alcoa e das nascentes que vão directamente para o abastecimento do concelho!!! É espaço urbano!!! É erro do PDM para o promotor tem direitos.DAEV alerta para o facto do Carrascal não ter saneamento e todo este território dar para o Vale da Ribeira do Môgo…
(OBRAS PARTICULARES) 26
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------PROC. N.º 224/2004 – De Imonurba – Investimentos Imobiliários, Sociedade Anónima- Embargada.Pagaram alguma coima? Bonifácio não sabe! Desembargada. Fevº 2005… Rua dos Bombeiros. Ver as palmeiras…Vizinho Raul Cruz…Continua a acção em tribunal?
------ Projectos especialidade.
(OBRAS PARTICULARES) 27
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL
------PROC. N.º 217/2006 – De Anselmo Lúcio da Costa – 14 fogos.Há compromisso para que a travessa se transforme em arruamento de 12 m de largura? Não é preciso! Para mais imobiliário? É o mesmo proprietário. Impacto semelhante a loteamento. Não tem espaços para verde nem para equipamentos colectivos daí, compensação para a Câmara: 58.911,42€! Acho pouco!
(PROTECÇÃO CIVIL) 28
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – REQUERIMENTO- pedem viatura de desencarceramento.
(PROTECÇÃO CIVIL) 29
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – INFORMAÇÃO- propõe 4 prestações de 5.000€ e descontam 3.300€!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – MODIFICAÇÃO- Concelho recebe mais 50% do elegível para saneamento 527,330€…Assinam e nem põem a data da reunião!!!Quando foi, Vereador José Vinagre? Na sexta 16. É um erro que não vamos repetir.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – INFORMAÇÃO- Jan 2007 49,495,56€. Totalmente transferido para SMunicipalizados.
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 32
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – REQUERIMENTO – isenção de taxa TARdren! ------ Era uma boa medida de apoio a todas as IPSS e a todas as colectividades!!! Podem ver. Quanto pagaram as IPSS, as Juntas e as colectividades em 2006???
(DIVERSOS) 33
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – DEPARTAMENTO TÉCNICO – MÊS DE JANEIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE-apenas 4.943,01€!!! Que diferença de ritmo!!! Estamos a pagar o ano eleitoral!!! Onde estão os despachos do Presidente???
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES)
MANUEL ALVES TEIXEIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- invoca ausência de placas…Emp.Oliveiras. S. Mart. Porto…Vai ser ouvido em CPA perante o indeferimento.
POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO - um ramo d’árvore agrediu o carro da polícia: 298,39€
(FINANÇAS LOCAIS) 36
RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- ninguém falou neste ponto.
Extra
1. Alertei para um Processo que estava para consulta.
Processo 1428/2000. Ália Raimundo e Antº Rosálio Vieira. Paredes da Vitória que a fiscalização escreve na Pedra do Ouro prorrogação de licença para acabar. Caducado em 4 set,2004. Processo inspeccionado pelo IGAT.
2. Alteração 2 ao Orçamento e PPI. Aquisição de viaturas novas??? Reforços significativos: 110.000€ para Transportes Rodoviários e 96.500 para a obra da VCI e 96500 para concepção e construção…Para que são estes reforços???
3. Empreitada de intempéries vai reparar os passeios a norte na Rua de Leiria.
4. O projecto de Pares da Vitória vai ter uma despesa amior porque querem colocar tubagem nas infraestruturas para evitar destruir de pavimentos no futuro.. Mais 70.000€
5. Proposta de indicar a Vereadora Alcina Gonçalves na Comissão regional da Região de Turismo de Leiria e Fátima. Votei contra pelas razões evidenciadas. A Vereadora não informou absolutamente nada desde que foi indicada no início do mandato com o meu voto contra. Já nos mandatos anteriores foi a mesma coisa! Há pouco intervim sobre a BTL…
A reunião começou às 9h43’ e terminou às 13.11’
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