12.fev. 2007. r. extraordinária. 47º RRRR 2005/2009

Síntese desta ”Acta”: Reunião extraordinária. Era para ser apenas para o fecho de 4 escolas do 1º ciclo e para a Carta Educativa…Afinal apareceram mais 3 pontos… Fiz a crítica ao Presidente quando recebi a convocatória (pelo menos uma palavra a justificar que os novos 3 pontos eram rápidos). Presidente justificou-se no início dos trabalhos e acrescentou que era legal…

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Estiveram presentes a chefe de divisão Ana Saraiva, o Arq. Quadrio e a geógrafa Dora Rebelo que fizeram a Carta Educativa.
Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. A assistente administrativa Isabel Fernandes secretariou os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…


REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007 -

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- não estava pronta.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 2
------REQUALIFICAÇÃO DA REDE DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – INFORMAÇÃO—Em Nov 2006 a Câmara recebeu a proposta da DREL, assinada pelo DR adjunto Rui Correia, para encerrar 10 escolas. Hoje a proposta é de fecho de 4 dessas escolas do 1º ciclo, com menos de 10 alunos: Chamiço (Benedita), Moita do Poço, Louções (Turquel) e Vale Maceira (Alfeizerão). A Vereadora assegurou que reuniu, consensualizou com pais, autarcas e agrupamentos. Diz que há transportes de qualidade assegurados. Sendo assim não tenho nada contra. Acho que o caminho certo é encerrar, apenas, quando há escola melhor ou centro escolar atractivo, com rede de transportes qualificada. Fico a aguardar pelo destino rentabilizado, a dar a estas 4 propriedades do município. As outras 6 escolas referidas no ofício da DREL: Junqueira (Cela); Acipreste e Casal de Abegão (Évora); Mélvoa (Pataias); EB1/JI Silval (Turquel) e EB1/JI Gaio (Vimeiro) têm fecho marcado para 2008/9.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3
------CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO-
Presidente interveio até às 11h, com pequenas interrupções da Vereadora e dos Vereadores da maioria. Falou do seu tempo de estudante, dos sapatos da escola… Do exemplo de Cantanhede. Dos índices de Alcobaça. De Felgueiras que não tem cine nem piscinas. Vereadora disse do trabalho na elaboração, das reuniões com a DREL (com João (na acta do CM está Manuel) Barbosa), com pais, agrupamentos, juntas… Presidente passa a bola para o governo, se houver a rejeição desta proposta. Vereadora diz que, se não aprovarem estão a enganar o país. Presidente coloca, pela 1ª vez, a hipótese de venda de património para realizar receitas para poder construir.
Vice Bonifácio lamenta que estejamos ainda a discutir modelos, quando os outros países…
Vereador Vinagre alertou para alguns erros que foram corrigidos e pergunta se os dados são fiáveis?
A Dulce Bagagem fez uma intervenção lendo. Justificou-se com a sua inexperiência. Considerou incorrecto receber o documento acabado na sexta e ter apenas o fds para analisar. Achou o documento simplista.
Presidente respondeu com mais 20’ de argumentação repetida.
Já são 11h e 44´e só agora faço a minha 1ª intervenção neste ponto.
1ª Pergunta é para apreciar e votar ou é só para apreciar? Presidente diz que é para votar não pode adiar. Pensei que como a ordem de trabalhos só aponta apreciar, tinha havido o bom senso de adiar a votação para mais tarde. Não consegui ouvir, reunir com os meus camaradas! Foi uma semana de luta pelo SIM, que valeu a pena!
Tenha assuntos anotados para esclarecimento e para debate que poderão estender-se por 5 h ou temos que acabar a reunião de manhã? Presidente disse que tirou o dia… Dulce Bagagem deu a entender que só pode de manhã. Vou tentar ir aos principais…
Como é do Conselho Municipal? Vereadora informa: receberam a informação na sexta-feira e têm de emitir parecer na próxima 5ªfª. Não concordo com esta pressa! Os membros deste órgão como podem reunir com quem representam?
Como é da A. Municipal? Vão enviar o mesmo documento e o parecer do C. Municipal e vai ser marcada para 28.2.


Intervim. Custa-me imenso, é com tristeza, chegar a este ponto, depois de ter andado, desde 1998 a reivindicar a carta educativa e, agora, ter de discutir este assunto à pressa, sem termos estado em debates transversais, abertos, nem sequer internamente na câmara, ou em colóquios com pedagogos e especialistas para tratarmos desta frente fundamental do desenvolvimento. Recordo que, em 2001, a câmara aprovou os procedimentos para a revisão do PDM para 2003, 2004… Ainda nada. Alguns estudos estão para serem divulgados que poderia ajudar neste debate específico para a educação… Provavelmente o diagnóstico tem muitos dados desses trabalhos para a revisão do PDM/PMOT… Também em 2003, saiu a legislação dos Conselhos Municipais e de novo a feitura das cartas educativas esteve na berra. Quantas vezes defendemos que houvesse planeamento integrado, uma interligação entre a carta educativa e a desportiva? …
Depois há um tempo de negociações entre o governo e a ANMP, para os municípios terem mais competências, nomeadamente, na área da educação. Bem sei que o QREN e o governo ainda não definiram verbas para a Educação. Eu acho que os municípios deviam reclamar acabar as cartas educativas quando houvesse estas 2 clarificações decisivas: verbas e se ficam ou não com a competência de construir edifícios até ao 9º ano!


Preferia claramente que houvesse uma apresentação pública deste documento antes da votação.

Como dissemos e mantemos desde 1998 nós queremos Centros Educativos que tenham qualidade de vida para os estudantes, para os docentes e para os auxiliares de educação. Queremos proximidade nas idades até aos 10 anos. Preferimos que as crianças não sejam transportadas e que os pais/encarregado de educação, sempre que possível, tenham soluções de entrega e buscar directa para a natural conversa diária com professor/educador. Vereadora contradita com a situação de eu ser dirigente do Centro Cénico e ter carrinhas a transportar crianças para a creche. Naturalmente que bem conheço a realidade mas também sei o que é melhor. Presidente também concorda que a melhor solução é o pai ou a mãe levar à creche, jardim, escola nas idades menores.

A maioria PSD dizia, ao princípio que queria construir Centros escolares de Aljubarrota Turquel e Cela. Não construiu nenhum destes 3. Depois falou que era Alcobaça e Cela logo a seguir. Nem um nem outro!!!
Acabou por concretizar algo do que dizia: Carris, Ardido, Casais St Teresa… Mas fez pouco quando era sua competência fazer. Se não construiu espaços polivalentes para as expressões, para refeitórios ou para o desporto foi porque não quis, já tinha a competência. Em vez de ter restaurado todos os edifícios poderia ter tido a prática de construir médio centro escolar com qualidade!!!

Na leitura do documento sobressaem um conjunto de dúvidas. Se acharem bem ia ponto por ponto para facilitar. Presidente concordou.

Três Hiper centros escolares propostos: Alcobaça, Benedita e Pataias. Parece-me que a construção na envolvente dum de média dimensão permitia mais proximidade e reduzia afluxos do trânsito para os centros da cidade e das 2 Vilas.
Somos favoráveis à construção de Centros Educativos de jardins e 1º ciclo, próximos das localidades e não nesta dimensão de população escolar com idades tão tenras. Depois não há maneira de evitar as matrículas de crianças que vêm para estes Centros e que são de terras vizinhas e não da cidade nem das Vilas?

Hiper centro escolar d’Alcobaça.
Na sexta-feira, a vereadora Alcina, informou-me que são cerca de 100 crianças a deslocarem-se de outras localidades para a cidade. Foi buscar dados e entregou-me: só agora, depois da reunião tive ocasião de os verificar125!!! (só da freguesia de Prazeres são 43!!!Da Cela são 24!!! Outros tanto de Évora)…
Não compreendemos onde está localizada a nova escola, em espaço que temos designado de “lombo de alcaide”, na Cova d’Onça.
Plano de Pormenor estava em revisão. Sei quanto é difícil fazer um PP!!! Como está este? Carlos Bonifácio diz que está tudo coordenado. Que acharam que seria melhor que na Quinta das Freiras. Que se valoriza o centro.
Levar carradas de carros dos pais, àquele ponto, não é afunilar o trânsito bem no centro da cidade? Respondem que pior do que o actual sítio não é! Depois prevêem acessos do lado da VCI. Acho muita etapa e muita obra para uma 1ª prioridade!
Já agora, pareceu-me ouvir a voz, na Rádio Cister, do Presidente a dizer que Sisa Vieira vem para Alcobaça realizar uma obra de vulto… É esta? Não, vem fazer uma visita ao concelho…

Hiper centro escolar da Benedita. Entendo que devia de haver pelo menos mais um outro centro de média dimensão à beira da IC2…Onde é o terreno? Presidente diz que temos que valorizar a Av. Da Igreja! A Vereadora também me informou que há poucas crianças a deslocarem-se para a escola superlotada Vila da Benedita. Mas eu gostaria de saber os números certos!!!



Hiper centro escolar de Pataias.
Bem sei, do fenómeno do levar crianças para o Instituto do Juncal, Nazaré e para Marinha Grande Presidente diz que é a liberdade de opção. Mas podemos fazer campanhas e acções. Nada foi feito que eu saiba!!!.
Pisões. Promessa no ano eleitoral de 2005. Acordo com a associação, ocupação do campo de jogos para alargar a Centro Escolar. Construção dum pavilhão desportivo… Uma cambalhota monumental. Vereador Hermínio, ontem, garantiu-me que já deu a cara e acalmou as pessoas de Pisões e de que não vai haver problemas. Mas não posso deixar de protestar por tão recentemente se prometer um caminho e se seguir agora um completamente diferente. Vereadora contrapõe que não sabe o que os seus colegas prometeram ma sela não pode ignorar o número de crianças.



Freguesia a freguesia fui apresentando as minhas dúvidas.

Martingança ficará com um único centro escolar…

O encerramento das escolas a médio prazo impressiona. Como é possível propor o fecho da Escola de Alpedriz, a médio prazo, quando esta freguesia se não tem população foi porque a maioria PSD não quis rever o PDM?
O mesmo para os Montes…
Cós tb fica neste Centro escolar a 3 freguesias…
Desenhar o centro escolar novo no bico das 3 freguesias????
Vereadora fala nos 126 alunos das 3 freguesias no 1º ciclo. De menos de 10 nos Montes…Custa mas temos que ser realistas. Vamos restaurar a de Alpedriz ainda este ano.

Maiorga fecha a escola da Bemposta…

Prazer fica com 2 Centros escolares. Mas Ganilhos, Chiqueda, Lameira…justificará ou 3º,,,

S.Vicente…Fica com 2?

Évora. É uma escola com um acesso terrível, sem saída e um jardim em edifícios afastados, como a Burinhosa. Vão manter… Presidente acha que com o tempo ficará apenas a de Carris

Vimeiro, Bárrio e Vestiaria ficam com 1 centro escolar cada. Com esta política de Hiper’s já sabemos o que vai acontecer…
Turquel fica só a sede e o Ardido…Obras no Silval, no Casal da Lagoa…

Cela. Merece um destaque especial. Não podemos aceitar esta cambalhota monumental de passar de 2ª prioridade do Centro escolar da Cela para deixar de ter qualquer prioridade!!! Afinal querem encerrar a Junqueira, Feteira e, de pasmar, o JI/EB! Do Casal Ramos. Nunca pensei que avançassem com uma proposta destas. Depois o terreno comprado, perto do cemitério à saída sul da Vila, para mim é um erro monumental. Depois o Centro Cénico da Cela solicitou reunião durante 2006 e nada. Este ano renovou o pedido de reunião urgente e nada de nada! Finalmente a questão de toda a Cela ir para o Agrupamento de S. Martinho do Porto também deveria ser ponderado.
Presidente reconhece a importância do potentado Centro Cénico da Cela. Mas nesta fase não tem condições para negociar com privados.

S. Martinho de Porto precisa de uma nova escola visto que a existente não tem hipóteses de ampliação…Onde é o terreno? Vão dividir os anos por 2 edifícios ou apostam num novo espaço para ter condições de práticas desportivas…?

Alfeizerão precisa de pelo menos 12 salas de 1º ciclo (diz a carta do Agrupamento de SMP)… O que está projectado é pouco….


A divisão do Agrupamento de Alcobaça em 2 dado o volume de alunos, turmas, professores, educadores é uma medida que já tinha defendido quando foi criado! Bem vi a disponibilidade da Sec. D. Pedro I. Vereadora disse que foi a DREL a recomendar esta divisão.

E a carrada de encerramentos e as polémicas que gerarão se não houver um grande envolvimento das populações e uma grande qualidade nos centros escolares, nos trasnportes…
O impacto do fechar duma escola numa localidade deve ser medido e encontrar contrapartidas… Acabamos por litoralizar e ter interiores dentro do concelho…


A criação de cursos de nível III e de nível IV estamos d’acordo e até devíamos ampliar. As novidades da Carta Educativa sobre a criação de cursos de nível III. Um dos cursos, de artes e espectáculos, poderá funcionar na escola secundária D. Pedro I que tem prestígio e experiência. O curso de turismo – gastronomia e guias turísticas – ficará na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister. A Náutica na EB2,3 com Sec de S. Martinho do porto…Gostaria de ver e ouvir, antes de votar a Carta Educativa, pedagogos, especialistas em educação a pronunciarem-se sobre estas propostas… Nem sequer tive tempo para ver com colegas e camaradas!!! Presidente repete que a carta não fica fechada. Tem de viver novas realidades. Se na ALE da Benedita se justificar criar uma…

As IPSS constam na carta educativa principalmente pelas creches e jardins-de-infância. Não deveriam ter sido ouvidas? Em grupos ou no conjunto? As IPSS são caracterizadas na Carta. A sua força nas creches, jardins-de-infância e ATL’s…Mas acho que é estranho que não tenha havido uma única reunião com as suas direcções. Sei concretamente que o Centro Cénico da Cela teve e tem projectos nesta área, solicitou reunião em 2006 e nada! Tomaram posse em princípios de Janeiro e de imediato escreveram a solicitar uma reunião com urgência e nada de nada! Presidente reconhece a força das IPSS e especialmente o potentado que é o Centro Cénico da Cela, uma Instituição bem estruturada mas entende que não é a hora de negociar no concreto com as IPSS nem a solução do Centro Escolar da Cela.

Também saudei o trabalho desenvolvido pela equipa do Arq. Quadrio, da estagiária Dora Rebelo (disse que já não era estagiária), da Chefe de Divisão Ana Saraiva.

Mas queria perguntar se a Manuela Neves não tinha contribuído e se não ponderaram a experiência da Universidade de Coimbra neste campo da feitura de cartas Educativas. A Divisão da Educação continua assim sem qualquer pedagogo ou especialista na área???

A Sec. D. Pedro I elaborou opinião escrita e defendeu que:” não se desperdicem recursos, know how e projectos em curso. Tem implementado estratégias conducentes ao sucesso escolar.. 3 cursos profissionais...”
Avança com uma proposta de: “ Agrupamento vertical, com integração do 2º ciclo sem prejuízo de manutenção do ensino secundário”

O nível IV com o IPLeiria deve ser ampliado.

O Particular e Cooperativo.

O ensino para toda a vida. A alfabetização. A Universidade sénior.


O outro ponto que tinha apontado para intervir durante algum pormenor era o da importância que deveria ser vincada na Carta Educativa sobre soluções para o ensino especial. O CEERIA e as suas apostas no equipamento junto ao parque dos Monges e à Quinta das freiras… De assinalar que houve um contributo escrito do CEERIA mas que não tem destaque merecido, nem o assumir pela autarquia de parceria activa.

As demoras na Restauração do Colégio Universitário Nossa Senhora da Conceição (acho que não devíamos utilizar esta designação). Há 1 ano que se anunciou…e nada…

Objectivos. Gostava de ter tempo para discutir alguns eixos. Acho que falta abrir a possibilidade uma escola com ensino inovador experimental

E mais uma série de perguntas questões que o tempo não deu para abordar…


Preâmbulo do Presidente não me soou nada bem. Embora esteja d’acordo com a formulação do escândalo da Formação no Iº e II QCA acho completamente desadequado colocar o assunto aqui.


Votação 2 abstenções. Minha e da Vereadora Dulce.
Justifiquei a minha abstenção com todas as dúvidas que acabei de expressar e pela falta de tempo para tratar esta matéria. Pela impossibilidade em poder ouvir os meus camaradas e amigos para poder ponderar uma opção pelo voto favorável ou pelo voto contra. Por não haver um bom debate público antes deste acto de votar. Por não haver condições de conhecer, sequer, o parecer do Conselho Municipal.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4
------FORUM TERRA MÁGICA DAS LENDAS – PEDIDO DE APOIO- 10.000€ em 2 prestações. Teatro em parceria com o Externato Cooperativo da Benedita e com o Instituto Alemão. O Presidente como é Presidente da A. Geral não votou impedido. Acho que mandou uma boca do envolvimento aqui…A Vereadora deu a entender que a Lúcia Serralheiro protestou pela não entrega da verba prometida há tanto tempo. Eu ainda ripostei que já tinha havido informação numa reunião anterior. Aqui, hoje, é pagar uma parte do que a câmara já se comprometeu há quase um ano!!!

já estava de partida irritado com este votar à pressa da carta educativa!!!...Estes 3 pontos foram a correr
(FINANÇAS LOCAIS) 5
------FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM CURSO NO CONCELHO – SEGUNDA FASE – INFORMAÇÃO- empréstimo de 197.748,75€ perante investimento elegível de 527.330€…FEDER apoia 50%
(PROTECÇÃO CIVIL) 6
------ACÇÕES DE SILVICULTURA PREVENTIVA – INFORMAÇÃO- 8.504.25€ de apoio à associação produtores florestais para limpezas nas matas de Pataias e Martingança.

A reunião começou às 9h45’ e terminou às 13.13’

Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.

Nota:
por estarem em causa problemas que podem afectar as nossas crianças, a sua educação e o seu bem-estar, sinto-me na obrigação de estudar melhor este registo da reunião camarária e, depois de devidamente elucidada sobre o assunto,irei comentar em postagem individual.
lúcia duarte

registo de reunião de câmara por Rogério Raimundo

Tal como prometi, aqui fica o registo de Rogério raimundo sobre a reunião de câmara de 5 de Fevereiro:

5.fev. 2007. 46º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!!
Uma reunião com uma carrada de assuntos. Sem intervalos! Eu tive que sair à pressa para … e para comer e beber um café forte!!!Sai de lá às 21.15!!! Completamente inaceitável!!!!!!!!!

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. O chefe de secção Mário Pereira foi substituído pela 1ª vez, desde 1998, pela técnica Isabel Fernandes que passa a acompanhar os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
??? Será que o Presidente não saudou a presença desta técnica nos 3 momentos em que estive fora da reunião??? Se assim foi temos que rectificar esta falha gravíssima.
Eu também não posso esquecer de falar no Mário…
P0. Público.
0.1.Manuel Albino Grilo – Alfeizerão. Caso do acesso e muro à sua casa. Aguardam que chegue o parecer da CCDR.
0.2.Ana Branco. S. Martinho. Apresentou um grande conjunto de sugestões;
-PSP – Presidente respondeu com calma durante mais de meia hora: enviou em 2/2 uma carta ao Ministro da Adm. Interna e há 8 anos que espera pelo Destacamento da GNR para Alcobaça. Pela milionésima vez contou os investimentos magníficos, o triângulo eo estendal das cuecas Posto marítimo e que há muita gente que desconhecia que S. Martinho tinha o Outeiro!!
- Cruzeiro – calcetamento vedações. cx lixo…Presidente disse que havia projecto para breve. Há quantos anos que me vai dizendo o mesmo?
- bico anti-pneu,
- Falta de iluminação após Parque de Turismo (campismo) a caminho de Salir- Presidente diz que vai reunir coma EDP.
- Entulhos colocados pela SUMA nas dunas… Vereador Hermínio vão ver…
- Outeiro - Depósito Velho - caiu cimento podia ter ferido uma criança. Vereador Vinagre está a par.
- Sugeriu terreno para as festas de St. António: junto ao cruzamento para a Serra dos Mangues.
- As grades horrorosas e os arbustos perigosos da Praça Fredico Ulrich. É preciso defender a segurança das crianças.
- Lembrou que ofereceu 50 árvores
Houve Baía calma e bom clima, nesta reunião.
0.3.Joaquim Pereira. Maiorga. Voltou a reivindicar o que solicitou por escrito: a marcação de reunião para o encontrar da solução para a sua propriedade (fruto da compra de 22 propriedades anexas 100ha). Tentou mostrar o seu “croquicho”. Reclamou tb mais escoamento da sua propriedade, tendo em conta o terreno que deu para a estrada, entre Póvoa e Casal d’Areia. Insisti junto do Hermínio e acabou por anunciar reunião no dia 8.2.às 10h. Desabafou que com uma vista (a outra perdeu-a em acidente) é o melhor que tem…Voltou a apelar por causa do “pipipipi” porque devido à adega/café há muita gente mal estacionada. Presidente informou da competência ser da GNR e vice Bonifácio informou que já o fez: escreveu a solicitar à GNR mais vigilância nessa zona e a dizer que há queixas…Não pode fazer mais… (já comentei em reuniões anteriores…Este homem teve um sonho. Deu saibro para o Casal d’areia e para a VCI enquanto vendia argila para as fábricas. Assim nivelou um monte com vistas para os campos do Valado…)
0.4. Pedro Feliciano, Isabel Fonseca e+2 mães… estiveram em representação da Associação de pais da Escola do 1º ciclo e J. Infância de Alcobaça. Perguntaram:
0.4.1. Onde é e como está o processo da escola nova? Presidente falou muito, mais de meia hora, do historial desde 1998, da solução em terreno do pomar da EPcister, das mudanças de governo, do que sempre disse sobre Centros escolares mas que agora anunciava uma alteração de prioridades (1ª continua Alcobaça, 2ª passou a ser a Benedita, depois Pataias e depois logo se vê!!!) e anunciou que é na Cova da Onça. Fala em verbas: Alcobaça e Benedita custarão, cada centro escolar, entre 1,5 e 2 milhões de contos, confirmei:Contos??? e repetiu contos!!!
Na presença dos dirigentes só perguntei se me sabiam responder da totalidade das crianças que frequentavam o Jardim e a escola quantos residiam mesmo na cidade??? Não sabiam e a Vereadora tb não sabe porque, disse, o Agrupamento tb não soube dizer. (quando intervim, mais tarde, recordei que, em 1996 e 1997 havia no PIDDAC verbas significativas (400 mil contos) para construir a nova escola 2,3ºciclo, na quinta das Freiras exactamente onde esteve planeada nos últimos anos (no governo PSD/CDS veio cá a secretária de estado anunciar…) Presidente diz que nunca soube desta versão!!!
0.4.2.Como está a ser planeado o próximo ano lectivo? Vai haver normalidade? É completamente impossível permitir que as crianças andem nas 8 salas, em desdobramento, pela cidade a correr para 10’ de actividades extracurriculares, para refeições desta maneira. Presidente ripostou que o Governo é que é culpado.
(às 17h o Membro da AM do BE entrou e saiu sem dar cavaco a ninguém…)


P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho informou que:
1.1.1 dia 9.2 quer fazer uma reunião extraordinária para aprovar a Carta Educativa que será apresentada hoje (ver período extra ordem do dia). Argumentei que esta semana é muito difícil para reunir e trabalhar o documento e a informação visto que estamos todos a promover o voto SIM para o referendo… Presidente apenas cedeu para 12.2. às 9.30!!!Devia ter continuado a pressão desta semana não ser possível reunir a CDU…
1.1.2. A 2ª reunião do mês será a 22 às 9.30 por causa do Carnaval.

2. Intervim
2.1. A S.F. Vestiarense assinalou o 101º aniversário com um grande concerto dirigido pelo maestro Élio Murcho. Sou fã desta banda há muitos anos, muito antes de exercer estas funções de Vereador… Acho que merece mais e melhor. No meio da bela música, feriu-me o ouvido, foi claramente, um certo ruído, ouvir: “A Câmara, lamentavelmente, tinha todos ocupados e não tinha ninguém para a representar”… Enfim, a maioria PSD que temos é assim e já não me surpreende!!! No final 2 elementos da banda vestiram, bem, o papel de dançarinos e foi ouvir e ver dançar Johann Strauss e imaginar o Danúbio azul…
2.2. A Assembleia de Freguesia e a Junta do Bárrio organizaram o tradicional almoço de An’ovo. Uma outra forma de estar na vida autárquica. Ligam-se as famílias dos autarcas e dos trabalhadores da Junta com o executivo camarário…
2.3. Noite do professor na nossa maravilha. Muito positivo. Só discordo que seja a N. Sr.ª das Candeias a marcar esta iniciativa. Preferia que fosse o Dia do Professor recomendado pela UNESCO: 5 Outubro.
2.4. Fecho de urgências apoquenta muitos hospitais e municípios. Li nos jornais 2 tipo de notícias em relação a Alcobaça. A notícia do Correio da Manhã indicava que a Urgência do Hospital Bernardino Oliveira vai mudar de características, reduzindo capacidades…Passa a SUB: serviço de urgências básico. Bem sabemos como tantos e tantas munícipes circulam de hospital em hospital. Como é? O município recebeu alguma documentação??? Presidente disse que não.
2.5. O Presidente tem que ser + preciso + rigoroso com o que diz. Hoje já disse que a Câmara apresentou soluções à REFER (passagem de nível de S. Martinho do Porto) mas nós, aqui no executivo, não aprovámos qualquer perspectiva de solução nem vi qualquer projecto.
Não foi a câmara a entregar no IPPAR as soluções para o Mosteiro. Foi o Presidente da Câmara ou a maioria PSD. Nós nessa matéria de como “ocupar” a zona Livre do Mosteiro nunca aprovámos nada em reunião de câmara e, até, por diversas vezes defendemos um agendamento específico com tempo, com princípio, meio e fim.
Também é o Presidente (ou a maioria PSD) que vai entregar ao economista Daniel Bessa a solução para o Hospital Novo. A Câmara aqui não aprovou nenhum documento. Presidente ripostou que vai deixar de informar. “O Sr. Vereador Rogério Raimundo está a passar a factura”. Respondo que muitas vezes me perguntam o que é a CDU defendeu na reunião de câmara sobre as soluções para o Mosteiro ou para o Hospital. Digo as da CDU…Quanto à Câmara ainda não tem posição porque nunca discutiu. O que sei é que o Presidente disse…
3. Dulce Bagagem interveio sobre a freguesia de Alcobaça e só apontou 4 questões: Castelo, estacionamento previsto desde o PROCOM, sede da Junta estar prevista (no tempo do PS) para junto dos Paços concelhos novos na Quinta da Cova da Onça e restauro do mercado municipal.
Presidente informou com pormenor (PDM, Arq. Júlio Moreira e defendeu que os paços de Concelho, com ele serão sempre onde estão).
Sugeri que tendo esta perspectiva de trabalho da nova Vereadora que fosse agendada a freguesia que ela vá visitando. É claro que sobre Alcobaça justificaria mais tempo para também eu apreciar e opinar sobre estes 4 pontos e mais um bom conjunto de temáticas que interessam aos munícipes.
2.6. O IGAT esteve cá a apreciar 2 sectores: pessoal e Obras particulares. Quero discutir os 2 relatórios! Bonifácio diz que são só elogios. Reafirmo que quero o agendamento ou querem que fale já hoje? Presidente diz que vai agendar.

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR - Alertei para o facto da 1ª alteração do Orçamento dos S. Municipalizados só estar assinada pelos 3 do C. Administração.
(ACÇÃO SOCIAL) 2
------MANUEL ARSÉNIO CATARINO – PEDIDO DE APOIO- 1942€ de materiais…A 1ª vez que chegou à câmara o pedido que agora é atendido foi a 5.12.2005!!!. É preciso mais celeridade, mais proximidade, mais eficácia!!!.
(AUTARQUIAS) 3
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES - TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - CIRCULAR- Tem 4 grupos responsáveis para negociar com o governo: Social+educação+saúde e ambiente.
(AUTARQUIAS) 4
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A ORDEM DOS NOTÁRIOS - CIRCULAR- Troca de informação e apoios. Celeridade. Eficácia.
(AUTARQUIAS) 5
------JUNTA DE FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO- 1 palete de blocos de cimento e 20 sacos de cimento
(AUTARQUIAS) 6
------JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO- materiais para o Carnaval. Alertei que havia pedido de apoio financeiro e que o Carnaval da Maiorga de 2006 já esteve ao nível do Vimeiro e não recebeu apoio. Vereadora só despachou os materiais. Não se apercebeu que havia pedido de apoio financeiro. Trará numa próxima reunião
(AUTARQUIAS) 7
------JUNTA DE FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-10.710€ Perguntei porque só agora vinha uma factura de 2003 (obra do cemitério dos Moleanos). Hermínio Rodrigues reconheceu que foi erro dele.
(AUTARQUIAS) 8
------CHUVAS DOS DIAS DEZASSETE E VINTE E DOIS DE JANEIRO NA PROVÍNCIA DE LUANDA, EM ANGOLA - PROPOSTA- O documento era um mail meu com a notícia de que Cacuaco, nossa geminada, tinha tido mortes e muitos problemas. Repeti: Somos geminados. Houve problemas. Presidente soube. Devia de agir. Presidente, pelos vistos só despachou para a reunião de câmara e agora encarregou a Vereadora Alcina, agora, para telefonar a perguntar o que precisavam!!!!!!!!!!!!!!!
(DESPORTO E TEMPOS LIVRES) 9
------JUNTA DE FREGUESIA DO BÁRRIO –- PEDIDO DE APOIO- caldeira e postes em alimínio para o campod e futebo, que é utilizado exclusivamente pelo Ginásio.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------AUXILIOS ECONÓMICOS PRIMEIRO CICLO –- INFORMAÇÃO- Agrup. Pataias 3.505€ SMart: 4.230€ + Alcobaça 8.405€ (até aui se demonstra a necessidade dividir este agrupamento em 2…)+ Benedita 5.115€…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – DESPESAS COM CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Gaio+ Pisões+ Csal pardo..1300€ para cada uma, para todo o ano lectivo.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE DESGASTE – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Alcobaça 3.150€ + Bendita 2000€ + SMPorto 350€ + Pataias 1750€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Jardins de infª 2 º período… 400€ para Alcobaça, 320 para Ag. Da Benedita , SMPorto 80€ e Pataias 320€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS – INFORMAÇÃO- no dia 19.1.2007.Tudo estava bem!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15
------FEIRA AGRÍCOLA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO - APROVAÇÃO- 9/11 Março 2007…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16
------CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO GAIO – PEDIDO DE APOIO- 30m3 de areia, 150 sacos de cimento e 150 m3 de betão B25 c/fibra.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- Não houve refeições na escola Valado St. Quitéria.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO--- Não houve refeições na escola Casal Velho. Voltei a repetir que o protocolo refeições da escola da Feteira. Cela. Junta de Freguesia, Centro Cénico da Cela. Nãos e concretizou. O que está é um acordo directo entre os pais e a Instituição. Vereadora mostrou a sua irritação com este processo.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19
------AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA- 2º período Mesesx nº de turmas x 45€ … 1º ciclo: 6.345€ e JInfª: 20025€ + tinteiros 5.875€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PISÕES – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- não houve fornecimento de refeições!!!
Lembrei que a Feteira.Cela. Centro Cénico da Cela confirma-se as minhas reservas do que aprovaram… O CCCela tem um acordo directoi com os pais e não com a Junta de Freguesia!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – CORSO NOCTURNO DO CARNAVAL DE BENEDITA – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- Levam 1550€ para quando gastam só, na iluminação 2400€!!!Perguntei pelos critérios…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 22
------CACA – COMISSÃO DE AMIGOS DO CARNAVAL DE ALFEIZERÃO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 35.000 têm apoio de 1550€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 23
------COCAPA – COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 80.000 pedem 6600 e só recebem 4600€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 24
------CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CORSO DE CARNAVAL DE VIMEIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- dizem que investem 3400€ e recebem 550€ Perguntei pelos critérios…

(FINANÇAS LOCAIS) 25
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do empréstimo 792.127,88€ --12ª libertação: 7.331,8€ para os Smunicipalizados
(FINANÇAS LOCAIS) 26
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do global empréstimo de 3.616.253, 45€---24ª libertação : 28.841,73€
(LEGISLAÇÃO) 27
------LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE QUINZE DE JANEIRO- Lei de Bases das Finanças Locais!
(LEGISLAÇÃO) 28
------LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO- LBases da Segurança Social!
(LEGISLAÇÃO) 29
------LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO-LBases do desporto e da actividade desportiva
(LEGISLAÇÃO) 30
------DECRETO-LEI NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- para acorrer aso concelhos que tiveram muita pluviosidade em Out e Nov 2006
(LEGISLAÇÃO) 31
------PORTARIA NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E SETE, DE ONZE DE JANEIRO- classes alvarás de construtores de 1 a 9
(LEGISLAÇÃO) 32
------PORTARIA NÚMERO OITENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZOITO DE JANEIRO- Remunerações e subsídios e aposentações da Função Pública
(LEGISLAÇÃO) 33
------PORTARIA NÚMERO CENTO E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- Reg. Programa Território e Artes.
(LEGISLAÇÃO) 34
------PORTARIA NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO- Todos diferentes todos iguais
(LEGISLAÇÃO) 35
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSETE DE JANEIRO- Plano Nacional para a promoção das Acessibilidades
(LICENÇAS E TAXAS) 36
------MARIA DE LOURDES MARTINHO FONSECA DO CARMO VICENTE – REQUERIMENTO- dividir por 3 prestações o custo do quiosque da Benedita
(LICENÇAS E TAXAS) 37
------VÍTOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO – REQUERIMENTO- horário livre para o Carnaval!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 38
------JUNTA DE FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO-5.200€ para o alargamento do cemitério. Critiquei a adjudicação a uma empresa de fora da Vestiaria com uma diferença de 700€!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 39
------JUNTA DE FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – 76 manilhas + 80 sacos de cimento + 35 m3 de areia.
(OBRAS MUNICIPAIS) 40
------EMPREITADA Nº 04/29 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – INFORMAÇÃO- Tribunal de contas ainda não respondeu porquê??? José Cabaço de Alfeizerão em Junho de 2006, deu um trambolhão, partiu óculos, rasgou calças… e magoou-se, por causa de betão no passeio... A culpa é doutra empresa?
(OBRAS PARTICULARES) 41
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- IGAT marginal da última reunião??? Agora tribunal de contas porque não me informam??????
(OBRAS PARTICULARES) 42
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------PROC. N.º498/2004 – De Maria José Gonçalves Rodrigues Oliveira- R. Frei Fortunato 2ª parte traseiras . 6 pisos… Retirado
(OBRAS PARTICULARES) 43
------PROC. N.º 587/2003 – Da firma Cemobaça – Comércio Imobiliário de Alcobaça, Limitada- caducou R. do castelo 118…
(OBRAS PARTICULARES) 44
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------PROC. N.º 264/1997 – De Bertolino Povoas Carvalho- carenciado Vale da Maceira. Beco d. Pedro VI 22…
(OBRAS PARTICULARES) 45
------PROC. N.º 69/2005 – De Elsa Maria Bernardes Pedro- pedido de isenção de taxa.
(OBRAS PARTICULARES) 46
------PROC. N.º 420/2006 – Da firma Landotur – Empresa de Construção, Limitada—4 vivendas na Cadarroeira
(OBRAS PARTICULARES) 47
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------PROC. N.º 304/2005 – De Isménia Dionísia dos Santos e Outros- indeferido. Para ouvir ao abrigo do CPA. a menso de 15 m do J. Infª +
(OBRAS PARTICULARES) 48
------PROC. N.º 38/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 49
------PROC. N.º 76/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 50
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO-
------PROC. N.º 151/2005 – De José Carlos Domingos- emitida licença.aprovadas as especialidades.
(OBRAS PARTICULARES) 51
------PROC. N.º 306/2005 – Helmut Ginzinger- indeferida a habitação colectiva
(OBRAS PARTICULARES) 52
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA-----------------------------
------PROC. N.º136/2006 – De Edgar de Oliveira Ferreira- R. Luís Camões 25. janela /servidãp vistas/indeferido
(OBRAS PARTICULARES) 53
------CONSTRUÇÕES ARMÉNIO EVANGELISTA, LIMITADA - REQUERIMENTO- CPA.indeferida a utilidade pública.,,
(OBRAS PARTICULARES) 54
------CMP – CIMENTOS MACEIRA E PATAIAS, SOCIEDADE ANÓNIMA –- REQUERIMENTO- Declaração estranhíssima. O PDM diz que a fábrica de Pataias está em espaço urbano!!!
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 55
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE UMA CASA DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus Ramos, 2…por 104.837€. Presidente anunciou interesse da Junta para sede de Junta e daí que vão comprar e tentar trocar com o do gaveto… Concordei com a compra discordei do objectivo de ser sede de Junta de Freguesia de Alcobaça. Lembrei que a melhor solução estava estabelecida com projecto do Arq. Gil Moreira. A 2ª solução seria na actual escola do 1º ciclo (visto que irá haver uma nova). Voltei a insistir, como 3ª hipótese, na solução da divisão de cultura e património ocupar a “maravilha” Mosteiro e a sede da Junta tb seria uma boa…Depois precisamos de sanitários, com urgência do lado da R. D. Pedro V, até porque o parque de estacionamento provisório não os tem…
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 56
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE CASAS DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus, Lote B 2º esq e 5º drt…153.480€..presidente não se mostrou interessado em comprar…Defendi a compra para emergências que a câmara tem de responder a nível social. Decidiu-se manifestar o interesse em comprar.
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 57
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – ALIENAÇÃO DE LOTE – PARECER-Rigormolde quer passar a propiredade a Belmiro Dias.. Montalvo dá parecer positivo com pagamento da sanção pecuniária que não chegará a 500€!!!. Câmara perde, mais uma vez, porque não exerceu o seu direito de reversão!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 58
------RECLAMAÇÃO SANITÁRIA – INFORMAÇÃO -José Manuel Nunes tem um pombal, de pombos correio, na Aliceira. A vizinha protesta há muito. Não dorme e o cocó dos pombos… Columbofilia atesta. Columbófilo pretende mudar o pombal para o fundo do quintal Bonifácio atrasa e não responde. Abstive-me…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 59
------MARIA ISABEL NASCIMENTO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- 540,87€…pilarete tombada para via pública na Praça 25 de Abril…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 60
------FRANCISCO ALMEIDA COELHO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- desastre buraco água…em 551 (“píssaros”) à entrada nascente do Bárrio…
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 61
------GESTÃO DE FROTA – ALUGUER OPERACIONAL – NÃO ACEITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO- Auto Júlio parte V não aceitou.. PORQUÊ? Lease placing Port. 25.803,96€…
(TOPONÍMICA) 62
------ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA - INFORMAÇÃO- R. Matão. Arroteia . Vimeiro. SIG planeou os actuais e futuros nºs de polícia. Muito bom trabalho.
(VIAÇÃO E TRÂNSITO) 63
------COMISSÃO DE TRÂNSITO – ACTA – APROVAÇÃO – Proibido estacionamento no recorte junto às piscinas, na R. Olivença. Alertei para o alargamento do recorte (proposta repetida do poeta Júlio Cipriano) e que o estacionamento proibido não se justificava fora das horas de funcionamento da piscina. Aprovada a substituição do lugar para deficiente em vez de lugar farmácia epifâneo.
(FINANÇAS LOCAIS) 64
-RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- fotocópia recebida às 15.20. Estava escura: comentei a tesouraria está escura

EXTRA ORDEM DO DIA
1. Instituto do Turismo. Programa PITER aprovou 1 milhão de euros para 2 projectos: Estrada Atlântica e envolvente do Mosteiro. Hoje abriu-se conta bancária específica.
2. Carta Educativa. Presidente expôs as características do que iríamos receber das mãos do Arq. Quadrio. Esteve presente sem dizer uma palavra (quem trabalhou mais no diagnóstico) a estagiária Dora Rebelo. Não é fácil, é complexo. A 1ª parte tem o enquadramento e a 2ª tem as novas apostas. A SEc. D. Inês de Castro ficará com o Secundário. A Sec. D. Pedro I ficará como??? As escolas de nível de formação III (12ºano): Artes e espectáculos, que poderá ser na Sec. D. Pedro I; a de Turismo na EPADCister; (mais tarde lembrou-se da Náutica em SMPOrto). Defendeu a tese de que a formação profissional deve ser em escolas públicas e não deve acontecer de novo o que foi criminoso nos 1ºs QCA. Precisamos de elites daí a nossa aposta no restaurar o Ensino Superior em Alcobaça através da Fundação e do Colégio N. Srª da Conceição. O Centro de Estudos Universitários da Universidade de Coimbra. Podemos colocar o que quisermos. Disse que podíamos apresentar à sr.ª vereadora. Esta ofereceu qualquer hora para reunir connosco para tirar dúvidas esta semana. Insisti para apontar hora e dia. Qualquer dia e qualquer hora disse de novo.
Comentei:
1. Reunir já na sexta numa semana em que a batalha pelo SIM nos ocupa no referendo de 11.2… Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!! Presidente mais tarde muda para 12.2. às 9.30.
2. Nesta reunião veio uma circular da ANMP em que destaca as equipas de autarcas que vão negociar as competências novas na educação, nomeadamente, e eventualmente para alargar as competências para a capacidade de construir e gerir os equipamentos no 2º e 3º ciclo. Portanto há ainda alguns meses para percorrer até as Câmaras terem esta competência.
3. Temos novos Normativos e Cadernos d’encargos para estes Mega centros escolares? Arq. Quadrio interveio mais tarde e acrescentou sobre isto: já têm há muitos anos os normativos para jardins e 1º ciclo…Não há anda de novo. Fez uma pequena intervenção. A Carta Educativa é para 10 anos. Os próximos Censos são em 2011. Vai haver monitorização permanente com uma equipa. Perguntei quem é? Ele, a Geógrafa estagiária Dora Rebelo, alguém da DOPU, Vereadora…Tiveram em conta os projectos imobiliários. A taxa de insucesso.
4. Do historial educativo, desde que entrei como vereador, além do que estava programado da Câmara de maioria PS (escola nova 2/3 na quinta das Freiras) com verbas no PIDDAC, o Presidente disse, muitas vezes, que queria Centros escolares. Disse mas concretizou poucos e quase nenhuns dos que anunciou. É bom recordar que se comprou um terreno para Aljubarrota e nada. Estiveram vários anos o de Turquel e o da Cela e nadinha! Não posso esquecer estes últimos anos em que anunciou a 2ª prioridade ser o Centro escolar da Cela…Hoje há uma grande cambalhota: nem 4ª prioridade passa ser!
5. Perguntei como tinha sido a auscultação e como iria ser o calendário seguinte. Vereadora diz que foi cumprida a lei. Reuniu com o CMEducação e não recebeu quase nada de sugestões. Apenas o CEERIA e um agrupamento. Reuniu com os agrupamentos e quase nada de sugestões. Reuniu com as Juntas e com as associações das escolas que fechavam e decidiu não encerrar as 6 que estavam inicialmente previstas. As que fecham são: Chamiço (Benedita. Alunos vão para Freires), Moita do Poço e Louções (Turquel. Alunos vão todos para a Vila); Vale Maceira (Alfeizerão. Vão para a Vila). Mostrou disponibilidade para marcar dia e hora para me esclarecer de todas as dúvidas que me surja após a leitura do que recebi.
6. Solicitei entrega urgente das fichas identificadoras, com estimativa de custos e plantas que estão ainda em falta, cópia da correspondência da DREL, das sugestões recebidas, da acta do CMunicipal e das actas das reuniões

Dulce Bagagem levantou a questão do secundário de Pataias. O que faz falta para haver? Presidente disse que havendo 3 turmas do 9º era necessário ter mais 2!!!.


3. Deram 2 CD com estudo táctico operacional Protecção e socorro e PM de defesa da floresta e combate a incêndios.
4. Mais manilhas. Agora para J. Freguesia de Alpedriz.
5. 1ª alteração orçamental e PPI com reforço das verbas para estudos e consultadorias (+207.000€).
Houve mais à pressa que nem tomei nota!!! Isto é demasiado grave!!!

A reunião começou às 14h e 41 e terminou às 21h e 12’ … Um recorde absoluto!!!

para ler e refletir

recebi um email que quero partilhar convosco:
talvez com este exemplo as pessoas consigam pensar numa forma de evitar algumas das desgraças que andam por este mundo.
Importância: Alta
>> >Para ler , divulgar e pensar muito bem no assunto

>> >Após deixar os livros no sofá ela decidiu lanchar e entrar
>>online.
Assim, ligou-se com o seu nome de código (nick): Docinho14.
Procurou na sua lista de amigos e viu que Meteoro123 estava ligado.
Enviou-lhe uma mensagem instantânea:

Doçinho14: Oix. Que sorte estares aí! Pensei que alguém me seguia
na Rua hoje. Foi mesmo esquisito !

Meteoro123: Lol. Vês muita TV. Por que razão alguém te seguiria?
Não moras num local seguro da cidade?

Docinho14; Com certeza. Lol. Acho que imaginei isso porque não vi
ninguém quando me virei.

Meteoro123: A menos que tenhas dado o teu nome online. Não
fizeste isso, pois não?

Docinho14: Claro que não. Não sou idiota, já sabes.

Meteoro123: Jogaste vólei depois das aulas, hoje?

Docinho14: Sim e ganhamos!

Meteoro123: Óptimo! Contra quem?

Docinho14: Contra as Vespas do Colégio da Sagrada Família. LOL.
Os uniformes Delas são um nojo! Pareciam abelhas. LOL

Meteoro123: Como se chama a tua equipa?

Docinho14: Somos os Gatos de Botas. Temos garras de tigres nos uniformes.São impecáveis.

Meteoro123: Jogas ao ataque?

Docinho14: Não, jogo à defesa. Olha: tenho que ir. Tenho que fazer os
TPC antes que cheguem os meus pais. . Xau!

Meteoro123: Falamos mais tarde. Xau.

Entretanto, Meteoro123 foi à lista de contactos e começou a pesquisar
sobre o Perfil dela. Quando apareceu, copiou-o e imprimiu-o. Pegou na
caneta e anotou O que sabia de Docinho até agora.
Seu nome: Susana
aniversário: Janeiro 3, 1993.
Idade.: 13.
Cidade onde vive: Porto.
Passatempos: vólei , inglês, natação e passear pelas lojas.
Além desta informação sabia que vivia no centro da cidade porque
lho tinha contado recentemente. Sabia que estava sózinha até às 6.30
todas as tardes até que os pais voltassem do trabalho. Sabia que jogava vólei às quintas-feiras de tarde com a equipa do colégio, os Gatos de
Botas.
O seu número favorito, o 4, estava estampado na sua camisola.
Sabia que estava no oitavo ano no colégio da Imaculada Conceição. Ela tinha
contado tudo em conversas online.
Agora tinha informação suficiente para encontrá-la. Susana não
contou aos pais sobre o incidente ao voltar do parque. Não queria que
ralhassem com ela e a impedissem de voltar dos jogos de vólei a pé.

Os pais sempre exageram e os seus eram os piores. Ela teria gostado não
ser filha única. Talvez se tivesse irmãos, os seus pais não tivessem sido
tão superprotectores. Na quinta-feira, Susana já se tinha
esquecido que alguém a seguira.
O seu jogo decorria quando, de repente, sentiu que alguém a observava.
Então lembrou-se.
Olhou e viu um homem que a observava de perto.
Estava inclinado contra a cerca na arquibancada e sorriu quando o
viu.

Não parecia alguém de quem temer e rapidamente desapareceu o medo
que sentira.
Depois do jogo, ele sentou-se num dos bancos enquanto ela falava
com o treinador.
Ela apercebeu-se do seu sorriso mais uma vez quando passou ao
lado.
Ele acenou com a cabeça e ela devolveu-lhe o sorriso. Ele confirmou o
seu nome nas costas da camisola.Sabia que a tinha encontrado.
Silenciosamente, caminhou a uma certa distância atrás dela. Eram
só uns quarteirões até casa dela.
Quando viu onde morava voltou ao parque e entrou no carro.
Agora tinha que esperar. Decidiu comer algo até que chegou a hora de ir
à Casa da menina. Foi a um café e sentou-se.
Mais tarde, essa noite, Susana ouviu vozes na sala.

Susana, vem cá!", chamou o seu pai.

Parecia perturbado e ela não imaginava porquê. Entrou na sala e viu o
homem do parque no sofá. "Senta-te aí",disse-lhe o pai, "este senhor
nos acaba de contar uma história muito Interessante sobre ti".

Susana sentou-se. Como poderia ele contar-lhes qualquer coisa?
Nunca o tinha visto senão nesse mesmo dia!
Sabes quem sou eu?" perguntou o homem.
Não", respondeu Susana.
Sou polícia e teu amigo do Messenger - Meteoro123".
Susana ficou pasmada. "É impossível! Meteoro123 é um rapaz da minha
idade! Tem 14 e mora em Braga!".
O homem sorriu. "Sei que te disse tudo isso, mas não era verdade.
Repara,Susana, há gente na Internet que se faz passar por miudos; eu era
um deles.
Mas enquanto alguns o fazem para molestar crianças e jovens, eu
sou de um grupo de pais que o faz para proteger as crianças dos malfeitores.
Vim para te ensinar que é muito perigoso falar online.
Contaste-me o suficiente sobre ti para eu te achar facilmente.
Deste-me o nome da tua escola, da tua equipa e a posição em que
jogas.
O número e o teu nome na camisola fizeram com que te encontrasse
facilmente.
Susana gelou. "Quer dizer que não mora em Braga?". Ele riu-se:
Não, moro no Porto. Sentiste-te segura achando que morava longe, não
é?"
Tenho um amigo cuja filha não teve tanta sorte: foi assassinada
enquanto estava sozinha em casa.
Ensinam-se as crianças e jovens a não dizer a ninguém quando
estão sozinhos, porém contam isso a toda a gente pela internet. As
pessoas maldosas enganam e fazem-se passar por outras para tirar informação de aqui e de lá online.Antes de dares por isso, já lhes contaste o suficiente para que
te possam achar sem que te apercebas.
Espero que tenhas aprendido uma lição disto e que não o faças de novo.
Conta aos outros sobre isto para que também possam estar seguros".
Prometo que vou contar!".

AGORA: Por favor, enviem isto aos vossos amigos de forma a que não forneçam informações sobre si próprios.

O mundo em que hoje vivemos é perigoso demais.

é bom que se reflita sobre isto...

há assuntos que eu considero importante divulgar. por isso,vou deixar aqui um texto do vereador rogerio raimundo para reflectirmos todos:

TRIANGULANDO
SSS - SAÚDE. SIM. SUBSISTÊNCIA
O Iº lado do triangular é tema Local. A pediatria acabou no Hospital de Alcobaça. Argumenta-se que não havia pediatras que preenchessem o quadro. A onda que assolou, maternidades, SAP’s e urgências, agora é de concentrar nos grandes hospitais. Os pequenos com esta tendência ficam para a retaguarda. Em caso de dúvida cada criança doente faz centenas de quilómetros para tratar de dezenas de actos médicos que poderia fazer em Alcobaça. Estamos a perder saúde! Estamos a perder qualidade de vida! Estamos a perder meios com as despesas de viagens para as urgências saturadíssimas do Hospital de St. André de Leiria! Um morador na Martingança viaja para a Alcobaça e depois para Leiria! Os doentes andam numa roda-viva, com muita quilometragem até chegar à observação de um clínico e de um enfermeiro e quanto a humanização do atendimento hospitalar vamos tendo cada vez menos. Alcobaça e Nazaré têm uma população significativa que se aproxima dos 80 mil. Com as praias, monumentos, belezas ímpares, têm muitos milhares de visitantes nos fins-de-semana e, extraordinariamente muitos mais turistas no Verão. Não podemos continuar a perder valências, especialidades, nomeadamente, com as respostas qualificadas ás nossas crianças! A luta conjunta pela saúde pública, das estruturas e da população do binómio Alcobaça-Nazaré é decisiva!
IIº. Nacional. Tá na hora do SIM. É Já no domingo 11! Não é só para a mulher! Quem estiver minimamente atento sabe que é preciso acabar, na lei, com a penalização da mulher que aborta. Também é uma questão de saúde pública acabar com um mar imenso de vergonhas e de desgraças resultantes do aborto clandestino. Votar SIM é apenas uma etapa do que urge fazer. Tudo o mais, que para nós é essencial, (e que, há 8 anos, tantos prometeram mudar...), também urge passar à prática: sensibilizar e informar para acabar com o aborto clandestino, educação sexual para todos, fomentar a maternidade consciente e desejada, ajudar na educação e planeamento familiar, na educação parental… Sem esquecer as políticas que levam a melhores condições económicas para as famílias… Depois, não podemos ignorar que, há um conjunto de acções que temos que ampliar respostas no combate aos problemas gravíssimos do alcoolismo e da toxicodependência, como doenças, que o S. N. de Saúde tem de tratar, com muito mais investimento e eficácia. São duas doenças, que per si, envolvem centenas de milhares de portugueses e que se reflectem, diariamente, na saúde das famílias e nestas histórias, duríssimas, da IVG e do aborto clandestino. Há muito que defendo a criação de mais “Bombeiros Sociais”, que tratem da prevenção e que actuem na emergência social, provocando com a sua acção, na proximidade, o reduzir drasticamente, dos casos de violência doméstica, de práticas repressivas e do mau relacionamento dos casais…Após votarmos SIM, a luta continua pela dignificação da mulher e do homem, como protagonistas permanentes, pela qualidade de vida!
IIIº. Europa. A subsistência duma agricultura familiar devia ser um vector estratégico para a Comunidade Europeia, para Portugal e, particularmente, para a nossa região. Queremos ter turismo mas não queremos que se perca a possibilidade de termos as nossas frutas, os nosso legumes, as nossas batatas, produzidas nos magníficos solos., de diferentes microclimas, que temos em Alcobaça e Nazaré…O PCP atento à causa dos pequenos e médios agricultores, em defesa do meio rural e das explorações agrícolas familiares, criticou, recentemente, a proposta da Comissão Europeia de reforma da Organização do Comércio Mundial das Frutas e Hortícolas. A proposta vai destruir o importante subsector do tomate industrial e não responde aos produtores portugueses de batata. Todas as frutas e legumes, resultantes das pequenas produções, vão sofrer de novo… A Europa capitalista, onde nos vão vendendo a identidade, não pensa nos que produzem pouco e em qualidade, só pensam nos grandes da produção e da comercialização… Nós queremos uma Comunidade dos Povos com pequenos e médios agricultores que possam viver dos rendimentos das suas explorações agrícolas. Os agricultores de Alcobaça e Nazaré que se organizem e que estejam atentos: resistir, para subsistir!!!

Rogério Raimundo
Vereador PCP
C.M. Alcobaça

António Delgado - mais um orgulho para Alcobaça!

não podia deixar de colocar neste nosso blog uma noticia que saiu no tinta fresca e cujo teor muito nos orgulha.
Ao Delgado, mais uma vez os meus parabéns. isto só revela que, quando fazemos as coisas com amor e dedicação, mais tarde ou mais cedo, somos reconhecidos.
Ah grande Alcobaça que gerou tantos GRANDES HOMENS!

António Delgado doutorou-se com tema relacionado com a Estética da Morte

Jornal El País entrevista Professor de Alcobaça

O prestigiado jornal espanhol El País publicou uma entrevista com António Delgado, professor da Universidade da Beira Interior, agraciado em Junho de 2006 com o Prémio Extraordinário de Doutoramento em Humanidades pelo seu doutoramento relacionado com a Estética da Morte (Ver aqui). Este alcobacense foi o primeiro português a doutorar-se em Belas-Artes, título obtido na Universidade do País Basco. Apesar de ser natural da cidade que alberga os túmulos de Pedro e Inês, Delgado revela que essa circunstância não teve influência na escolha da sua tese, embora dedique 133 páginas a Alcobaça.

O trabalho de campo em Portugal centrou-se, principalmente, nos cemitérios do Alto de São João e dos Prazeres, em Lisboa. A Professora Ana Arnaiz Gomez, da Universidade do País Basco orientou o doutoramento de António Delgado, que também contou com a colaboração do Professor Moisés Espírito Santo. A tese, concluída em 2001, depois de 5 anos de trabalho, foi subordinada ao tema “Monumento, escultura y sus derivaciones en el espacio público urbano. Presencias simbólicas en el cementerio y la ciudad”.

António Delgado é regente de várias cadeiras nas licenciaturas na Universidade da Beira Interior: Sociologia, Ciências da Comunicação, Arquitectura, Design multimédia, Design industrial e Design da Moda. Na Universidade do País Basco, lecciona também cursos de pós-graduação. Apesar da vida profissional muito preenchida e da distância, é também um observador crítico da realidade alcobacense através do blogue http://ecosecomentarios.blogspot.com

registo de RR sobre a reunião de câmara de 15.01.2007

tal como prometido, vamos pstar, na integra, o registo da reunião elaborado por Rogério raimundo:

15.1. 2007. 45º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Muita novidade: centro escolar d’alcobaça será nos viveiros…cova d’onça???...O centro escolar da Benedita será perto das piscinas… O (eco e inter)marché vão de Alcobaça, junto ao cemitério, para a quinta da Barrada em Évora. O gaveto entre a rodoviária e o edifício S. Bernardo… Polémica com o dar 6h aos trabalhadores…

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. Manuel Lemos como “7º vereador”…

Faltou registar na minha última acta:
- Que após as 5 irritações e anúncios de que intervim com má-fé eu ripostei apenas:
Não sou do estilo de intervir com má-fé…Já dei provas disso…Não entro no seu tom… Hoje não há condições para dialogarmos… Ele então disse que ficava muito feliz por isso…
- Sobre a recondução do Conselho de Administração dos SM… A irritação do Presidente Sapinho, aqui neste ponto teve a ver com a super compensação do 1º mandato. Penso que foi a Vereadora a dizer que agora já não havia super compensação e eu ripostar lateralmente que se fosse agora também só podia receber 1/3 ou da reforma ou do vencimento de vereador… mas também do OUTRO RITMO… Ele dizia: que é isso de outro ritmo?
Faltou acrescentar que Vereadora Dulce Bagagem absteve-se…
…

P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho: informou que esteve numa reunião com a Fundação da batalha de Aljubarrota onde foi bem recebido e vai fazer proposta de adesão. Estiveram lá PROfs.Doutores nossos conhecidos: Saúl Gomes, Carlos André e Barbosa. Há 2 curadores desta fundação que tb são conhecidos de Alcobaça: Prf. Dr. Ernâni Lopes e o ex- presidente da câmara Jana Magalhães. Concordei que é boa estratégia aderir a esta Fundação pelas razões históricas e pela ligação ao Mosteiro de Alcobaça. Nunca compreendi porque não fazíamos parte. Presidente disse que só agora foi convidado.
1.2. Fez proposta louvor a J.P.Silva ver .8 na ordem do d ia
1.3. Informou que despachou a 12 Jan, normas internas, registo electrónico. Controlo de assiduidade e de pontualidade. Esteve presente o DDAG. Dr Reis Alves. A questão central é conceder 6h mensais, (não superior a 3,5h seguido) para atrasos nas entradas, antecipações de saídas, interrupções de serviço ou quaisquer ausências não abrangidas pelo regime de faltas, férias e licenças consagrado na legislação em vigor. Despachou está despachado. Faça a experiência 1 ou 2 meses. Comentei que gosto muito de incentivar quem trabalha, quem veste a camisola de trabalhador competente e entusiasmado com o seu emprego é capaz de dar mais tempo num dia e sabe reclamar justamente da sua chefia para uma emergência. Acho muito bem que haja flexibilidade. Quem sai possa compensar o tempo de saída…Agora assim como está não se incentiva a pontualidade, não se incentiva a rapidez no ir tomar um café, e só se incentiva a que alguns trabalhadores (bem sei que são uma minoria) que são baldas ou menos trabalhadores, “ganhem” mais 6 horas para fugir ao trabalho!!!
1.4. Houve 2 assuntos sigilosos só com a componente política!!!
1.5. Está a preparar respostas para o QREN. Vai à apresentação pública do 1º ministro. Disse que já estava aprovado no CM de 5ªfª e está na net o seu conteúdo.
1.6. Vai haver uma reunião do Oeste Digital em Peniche. Vai o Dr. Eduardo Nogueira.
1.2. Hermínio Rodrigues diz que o endividamento baixou de 106% para 56%. Dulce Bagagem interpelou: só por milagre! Presidente disse que tinha a ver com o pagamento na totalidade do empréstimo de 1998..
2. A Vereadora Dulce bagagem colocou questões de Alfeizerão.
- Ampliações dos cemitérios de Alfeizerão e Valado de ST Quitéria;
- Saneamento que falta na Macalhona;
- Castelo de Alfeizerão;
- Alargamento da ponte do casal da Ponte.
3.Intervim começando por salientar que hoje é o dia da publicação da lei 2/2007 das Finanças locais no DR e que constitui uma autêntica provocação ao Poder Local….
3.1. Espero que o Presidente não fique aborrecido comigo mas tenho que criticar!!! Não sou de má-fé!!! Dia Municipal de Educação. 11 de Janeiro. Um vazio completo. Afinal é preciso revogar a deliberação? Já não há DME? Deixou cair a proposta de Dia Nacional? Não vai propor ao actual governo? Presidente disse que oportunamente retomará o DM e o DN….

Entretanto sobre educação também temos muito que criticar. Não é só uma pontinha…
A Câmara, é público, já reuniu com a DREducação e apresentou as propostas novas que esboçou na reunião de câmara em que apresentou o diagnóstico. (escola de indústria e empreendorismo na Benedita; escola profissional de artes de espectáculo em Alcobaça: escola secundária em Pataias.
Perguntei prazos… Como podemos dar contributos se for tudo votado á pressa? Entendo que não se pode separar a carta escolar, especialmente, da carta desportiva… Vereadora informou que teve reunião com os pais da Junqueira-Cela e já não vai encerrar… Só irá encerrar as que tiverem menos de 10. Disse-lhe que só podem encerrar quando tiverem centros educativos atractivos construídos. Disse que iria entregar uma proposta concreta atempadamente, que não quer misturar a carta educativa com a desportiva. Presidente adiantou que a nova escola de Alcobaça vai ser onde são os viveiros….E terá que ter um polivalente!!! Disse que na Benedita será perto das piscinas pelo que terá que ter um pavilhão polivalente. Em Pataias idem…Aceitam desde já contributos.
3.2. Ciclovia de S. Martinho Alfeizerão???. E a proposta pelo ex- Presidente da Junta da Martingança, Fernando Vitorino que eu subscrevo por inteiro de ligar a entradas do concelho, via Burinhosa à ciclovia da estrada Atlântica, na rotunda do Parque de Campismo das Paredes da Vitória? Hermínio discordou. Insisti: há passeios que com pintura específica isolam o pedonal da ciclovia… Vereadora concordou. Tinha visto no estrangeiro.
3.3. Antes do Natal, 20 e 21, nas Caldas da Rainha, Miguel Lopes, Juvenil, do Beneditense, natação, Campeão nacional de Fundo.
3.4. A ONU proclamou em Dez 06 os direitos para os 650 milhões de deficientes que existem no mundo e considerou ser o 1º grande tratado, consensualizado entre os 192 países membros. A Câmara cumpre os mínimos do que está estabelecido na lei Portuguesa no que diz respeito à integração/inclusão de deficientes? Com quantos cooperou com o CEERIA? Presidente disse que com 2…Vai passar a a fazer mais após a vinda de Cavaco Silva à IGM/ARFAI???

De registar que há o Subprograma INTEGRAR
POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Devemos relevar as capacidades e o que cada um pode fazer, num ritmo de igualdade de oportunidades, acabando com milénios de discriminação

3.5. É público que o IPPAR (Elísio Summeville), com a presença da ministra da Cultura, celebrou um protocolo com a Câmara de Arouca para recuperar uma parte do Convento Cisterciense. Hospedaria de Luxo com 30 quartos na Ala Sul. “Âncora de desenvolvimento..” disse o Presidente da Câmara José Neves…

3.6.Relembro nesta matéria um projecto, que subscrevemos, de fazer do Mosteiro a sede da Associação das Universidades dos países com o Português como língua de expressão oficial.…

3.7. Relevo também a proposta do grande fotógrafo Alcobacense Jorge Barros propôs que Alcobaça fosse sede do Museu do mar e da Língua Portuguesa em vez de ser implantado no Museu de arte Popular em Belém. Ver o artigo no Voz d’Alcobaça, que foi corroborado na “Visão” e no “Região de Cister”

3,8. André Sardet deu um grande concerto e falou bem da câmara por restaurar tão bem o cine teatro. Acho que ficava bem, apesar de receberem o seu cachet, umas flores e uma lembrança para estes artistas que nos visitam!!! Presidente e Vereadora Dulce concordaram

3.9. O Chefe de divisão das estradas sofreu um acidente entre os Casais da Vestiaria e as termas. Também tive o meu jeep, há dias, a deslizar quase para a ribanceira… Urge colocar pisos antiderrapante em todas as zonas húmidas….Aquilo parece manteiga…Barreiras nas zonas de ribanceira…
3.10. Perguntei pelo processo de obra aprovada em câmara nas traseiras da Caixa Agrícola e que faria a ligação R. Dr. Brilhante à rotunda dos Combatentes…IPPAR reprovou…

3.0. Rua Roçadas junto ao cemitério de Pataias
+ inundações junto à farmácia Epifâneo em Alcobaça * tratei directamente com Vereador Hermínio..
Falta de tapumes no “buraco ex-crisal”…Vereador Bonifácio disse que já notificou proprietários.



REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 15 DE JANEIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR—A acta de 4jan tem incorrecções na habitação social da Maiorga. Eu só aprovei com a condição da Junta de freguesia da Miaorga aprovar a situação, apenas de emergência social, de todo o concelho e não só das freguesias limítrofes. Ficou: só Maiorga. Se houver fogos livres a câmara deliberará as condições da abertura de novo concurso.!

(AUTARQUIAS) 2
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PUBLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL - CIRCULAR—Lei.53-F/2006 de 29 Dez
(DESPORTO) 3
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO—13 e 14 Jan. Orçamento de 9100€ ..proposta de apoio de 2000€
Ver proposta seguinte. Não devia ser 3.000€ para haver tratamento igual??? Vereador Vinagre disse que esta era a 3ª e a de Alcobaça é a 11ª...
(DESPORTO) 4
------CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO—3.000€ dia 3 fevº - 11ª prova da cidade de Alcobaça.

(DESPORTOO) 5
------GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – VERBA MENSAL – PROPOSTA-O texto fala em PID 2006/07. Já alertei aquando do beneditense: não existe PID 2006/07 para todos os clubes…só para os grandes!!! 1.697,36€ para o estádio e 3.134,16€ para os atletas, modalidades futebol…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6
------CLUBE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE ALCOBAÇA – TABELA DE PREÇOS – ANO DOIS MIL E SETE – APROVAÇÃO—preçário 2007. Há anos que o presidente diz que vai mudar o Parque do centro da cidade…Acho mal…Mas já agora para onde o querem mudar?
(Não deu para perguntar)

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7
------FEIRA AGRÍCOLA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO - APROVAÇÃO-----
Retirada!
(HOMENAGENS) 8
------JOÃO PEDRO SILVA - VOTO DE LOUVOR – PROPOSTA –Presidente apresenta louvor propõe que organizem a forma de se apoiar financeiramente este atleta de alta competição, mesmo estando inscrito num clube de Lisboa. Salientei que a família é que tem sustentado bicicletas e … Que O JPS foi eleito Jovem atleta revelação e ultrapassou o Quaresma do FCPorto…Considerei que já tínhamos apoiado os the GIFT no início e poderemos apoiar na base de ser embaixador de Alcobaça…ECOA

(LEGISLAÇÃO) 9
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO B BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO-
Actualização de pensões
(LEGISLAÇÃO) 10
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO C BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO--
Prorrogação da lei 43/2005…Não conta o tempo de serviço para progressão na carreira!!!
(LEGISLAÇÃO) 11
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO D BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- subsistema de saúde
(LEGISLAÇÃO) 12
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO E BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO—reg. Geral de taxas municipais
(LEGISLAÇÃO) 13
------DECRETRO-LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRÊS DE JANEIRO—RMMG – retribuição mínima mensal garantida.
(LEGISLAÇÃO) 14
------PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS TRAÇO C BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- custo médiod da construção: 492 euros por metro quadrado
(LEGISLAÇÃO) 15
------PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS TRAÇO D BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- taxa de refª bonificação crédito habitação….
(LEGISLAÇÃO) 16
------PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E SETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZ DE JANEIRO- Metrologia. Instrumentos de pesagem..
(LEGISLAÇÃO) 17
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRÊS DE JANEIRO - Proposta de Modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário…
E criação duma “entidade pública empresarial para modernização e manutenção da rede pública do ensino secundário…”
(OBRAS PARTICULARES) 18
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-
Perguntei pelo conteúdo da carta do IGAT sobre a marginal de S:Martinho do Porto. Presidente não sabia e o vereador das Obras Particulares também não… Assinam e não sabem????
(OBRAS PARTICULARES) 19
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA---------------------------
------PROC. N.º 200/04 – Da firma Empreendimentos Imobiliários Conceição, Gomes & Ferreira, Sociedade Anónima – Foi aprovado com 9 pisos…Caducou… Agora vem com menos pisos… A cércea fica igual à da papelaria e vai aumentando até junto do ed. S. Bernardo…Gaveto desde o Ed. S. Bernardo até à papelaria. Vai ser demolido tudo...(sede do PSD, lavandaria, tasca, cortinados…)…Presidente sugeriu que o Dr. Montalvo se pronunciasse.
Afirmei que me choca descer a R. Afonso Albuquerque e não ver o Mosteiro. Edifício S. Bernardo é que foi o 1º… Agora já aceitámos o da CAgrícola e naturalmente temos que aceitar uma boa solução para o gaveto…
(OBRAS PARTICULARES) 20
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------PROC. N.º 67/06 – Da firma Fortunato – Imóveis e Construções Limitada e Outro- Armazém …??? Garagem
(OBRAS PARTICULARES) 21
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE TURQUEL-----------------------------
------PROC. N.º 117/04 – Da firma Propibene – Imobiliária, Limitada- a proposta inicial tinha 8 ou 9 pisos. Agora foi aprovada e tem 4 pisos.
(OBRAS PARTICULARES) 22
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA-------
------PROC. N.º 1.410/96 – De Vitor Manuel Pereira Alberto- IC2- Fábrica de plástico…
(OBRAS PARTICULARES) 23
------AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO – REQUERIMENTO---------------------
------Da Firma Expansol – Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento Imobiliário, Sociedade Anónima- Sobre a localização do Ecomarché – vai passar de junto do cemitério para a quinta da Barrada.
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 24
------ALIENAÇÃO DE VIATURAS – HASTA PÚBLICA – AUTO DE ARREMATAÇÃO - AROVAÇÃO—NA-09-50. A grande bomba do presidente Miguel Guerra…O que eu intervim em sede da AM… valia 500€ na licitação e ninguém a comprou…
A mitsubishi canter RG-96-94 foi adquirida por 1005€
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 25
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – REVERSÃO DE LOTE - INFORMAÇÃO- Presente proposta….Sigilo…Defendi que o processo tem que defender os interesses do município mas também dos trabalhadores da RECIVITRO!!!
(PESSOAL) 26
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SEIS – INFORMAÇÃO – GM leva proposta de repreensão por escrito. Defendi que fosse uma lição. Consta-se muita coisa na câmara. Temos que defender os profissionais os que trabalham os que dão a camisola por Alcobaça e não se metem em confusões que só fazem que todos fiquemos mal na fotografia. Um processo não pode andar mais depressa por ter um funcionário a intermediar o acesso ao técnico que aprecia. Consta-se muita coisa. Espero que não seja verdade. O Vereador das Obras Particulares, O DD, o Chefe de Divisão, todos tem de cooperar para reduzir esta eventual boatada.
(PROTECÇÃO CIVIL) 27
------PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - INFORMAÇÃO—vai para o site? Se não queria uma cópia em CD ou um DVD. Vereador diz foram entregar hoje. Entregam cópia depois.
(FINANÇAS LOCAIS) 28
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QUADRO COMUNITÁRIO APOIO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA- Dos 792.127,88 segue a 11ª libertação no valor de 13.232,13€ para os SM

(FINANÇAS LOCAIS) 29
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E DESPOLUIÇÃO DO RIO BAÇA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA— Dos 411.214,13€ fez-se a 3º libertação no valor de 110.180,65€…Com a falência da empresa da Benedita Orlando Domingues…como estamos no términos desta obra??? Vem numa das próximas reuniões. Não se pode continuar aquela vergonha de esgotos a céu aberto bem no centro da cidade!!!
(DIVERSOS) 30
------RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – APROVISIONAMENTO – MÊS DE DEZEMBRO – ANO DOIS MIL E SEIS-
(FINANÇAS LOCAIS) 31
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA—ninguém falou e eu não a vi!!!!


EXTRA ORDEM DO DIA
1.Recolheu-se de taxa de resíduos sólidos 63.366,18€ que é totalmente transferida para os SM em capital.
2. ASV da Cela quer um donativo em materiais: 100m3 (areia + brita 2 + tout venant) +5.000 tijolos 30x20x11 + 200 sacos de cimento
3. Atribuição do direito de habitação…
4. Renascer- isenção de taxas para colocar banca para brindes..
5. JFSMartinho pediu 1 carrada de camion (era assim que estava no ofício) em pó de pedra + 1 carrada de massa fria + 7 m3 de pedra miúda para passeios e 35 m de lancil
6. JFVimeiro: 400m2 de calçada grossa e 100 m de lancil.

A reunião começou às 14h 45’ e e terminou ás 18 e 43’…

ATENÇÃO PESSOAL DE ALCOBAÇA

JÁ VOTARAM NO MOSTEIRO DE ALCOBAÇA PARA SER UMA DAS 7 MARAVILHAS DE PORTUGAL?

NÃO?


PORQUÊ?

vejam a bela foto do nosso mosteiro e VOTEM!VOTEM!VOTEM!

registo pessoal de reunião de Câmara feito por Rogério Raimundo

porque acho que todos alcobacenses devem ter conhecimento do que, realmente, se passa nas reuniões de Câmara e porque tenho autorização do vereador Rogèrio Raimundo para divulgar o seu registo pessoal sobre as mesmas, vou começar a postar as mesmas para que, cada um, possa ter conhecimento destes conteudos:

3.1. 2007. 44º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”:. Mais uma reunião em que enervei o Presidente. Intervim numa “boa” e ele acusou-me de má-fé por 3 vezes!!!!

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. O chefe de secção Mário Pereira também acompanhou os trabalhos. Manuel Lemos como “7º vereador”… 2 jornalistas.

P0. Público. Ninguém compareceu (por ser 4ªfª???)
P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho:
- Desejou Bom Ano. Todos subscreveram…Tb subscrevi quando iniciei a minha intervenção às 16h…
- Recomendou às jornalistas, depois de as saudar, que lessem o Expresso desta semana.
- Cumpriram 25% da maratona/mandato…Está a correr bem…Agora temos os 5% do IRS para os cristãos… Dulce Bagagem brinca “e os outros?”…Deu uma lição de História…Colonos.Cultura superior. Árabes. Algarismos.
- Ditou para a acta um voto de pesar para a família das vítimas e para câmara de Vila de Conde….que lamentava as mortes ocorridas no Mar da Nazaré, que era de Alcobaça…Protecção Civil e Bombeiros de Pataias (Hermínio acrescenta e S. Martinho) pediram auxílios desde a 1ª hora…Dificuldades dos Organismos…Já se solidarizou com o Presidente da Câmara de Via de Conde e já ofereceu os seus préstimos.
Mais tarde intervim sobre este tema… Impressiona-me este País de capelinhas. Autoridade marítima…Helicóptero do Montijo…Quem coordena a operação? …Nos incêndios os helicópteros são obrigados a descolar até 4’ da convocação…No mar é até 45’…45’ que neste caso eram decisivos. Também me impressiona onde estava a autoridade marítima que vigia a pesca… O barco esteve naquela zona no dia anterior e já era useiro no pescar naquela zona…? Ninguém previne? É fácil dizer que uma corda, uma fila de homens de terra e bóias resolveriam aquela emergência… Só quem não viu cenas de morte na praia da Nazaré…A força do mar na rebentação é um turbilhão demolidor… Presidente mais tarde diz que só pode ser por má-fé atacar os bombeiros de Pataias… (Ver mais à frente que perante a exaltação do Presidente me recusei a entrar no tom dele…)
- Leu um texto de Homenagem ao Dr. Joaquim Guerra. Foi aprovado por unanimidade…Subscrevi as palavras certas do Presidente, dum Homem que temos de manter bem vivo o seu exemplo!
- Leu a proposta de recondução do Conselho de Administração dos SM… Rejeitei ver na ordem do dia e deu tb sururu…
- Pela milésima vez contou a história do triângulo da capitania de s. Martinho do porto e das etapas todas necessárias. Património tem de ser trocado por património. Não aceitaram uma garagem alugada…
- QREN. Golfe Quinta da Serra Não vai haver TGV e talvez haja Ota…
2. Dulce Bagagem interveio dizendo que vai dar uma volta ás freguesias. Hoje começaria pela de Pataias:
- Pataias Gare estrada abateu…Hermínio Rodrigues diz que está previsto fazer um muro suporte.
- Ruas fedorentas com esgotos a céu aberto. Concretizou em frente à Filarmónica… Hermínio Rodrigues diz que se vai fazer. Presidente diz que se vai fazer mais este mandato.
- Valas pluviais misturados com esgotos domésticos para a Lagoa de Pataias. Hermínio reconheceu que se tem de fazer a separação. Presidente e Vereadora dizem que Pataias recebeu o maior investimento da câmara nos últimos anos…
- De quem é a propriedade da Lagoa? Presidente diz que não sabe. Baldio. Compartes? Hermínio Rodrigues diz que não está registada em nome de ninguém… Quem superintendeu na despoluição recente foi o ICN…
- Z. Industrial de Pataias não está infra estruturada, sem saneamento básico e nem sequer tem bocas-de-incêndio que se adaptem aos equipamentos dos Bombeiros. Hermínio Rodrigues diz que já veio à reunião de Cãmara o boneco do plano de Pormenor…



2. Intervim.
2.1. POMZEMA. Desde o início que introduzi sugestões e formas de actuar nesta obra. Lamentavelmente a obra está inaugurada e continua inacabada. Principalmente na osmose entre o Mosteiro e a população d’Alcobaça, apesar das novidades RRasquilho e excepcionalmente os Doces Conventuais…A obra está inaugurada há ano e meio e ainda continua inacabada! A questão central do estacionamento? Circulação? Iluminação??? Hermínio explica que anda a conversar com cada proietário e daí que seja uma obra lenta… Bosque???? Rua Zagalo???? Acessibilidades????? Programa intenso d’animação?????? Presidente, na fase em que esteve vermelho de zangado (como ele próprio assumiu) ripostou com as prendas que o PCP penduraram nas árvores em frente à câmara… Isto é que uma cena de animação do 3º mundo…
2.2.Bárrio. Adelino Santos merece ser saudado em câmara. É um homem que faz miniaturas em madeira. Temo-lo visto em muitas feiras de S. Bernardo e recentemente na Associação do Carvalhal d’Aljubarrota. Mostra em sua casa a vida d’antigamente!!! Presidente irritado disse que esteve na inauguração e que hoje tinha estado a tratar de Parreitas e do livro que tem de sair sobre os Romanos.
2.3. Sugeri que o incentivo ao votar no Mosteiro de Alcobaça é obra de cada um de cada força viva e naturalmente do IPPAR e da Direcção do Mosteiro. Mas a Câmara não se pode alhear e ao que li o Presidente vai fazer contrato com especialista de promoção de campanha…Acho que mesmo que não se consiga colocar o Mosteiro de Alcobaça como uma das 7 maravilhas é bom que saibamos aproveitar para divulgar as maravilhas principais que Alcobaça tem… Ainda há pouco o presidente dizia que a Légua ficou na Nazaré…Em tempos fiz a proposta de Promover as Praias e os Pinhais de Pataias…Muitos alcobacenses ainda não sabem que temos aquelas praias magníficas no nosso concelho…Quantos não entraram em determinados espaços do Mosteiro? Porque não se ensina a história da terra nas escolas?
Entendo que todos devemos dar força ao voto no Mosteiro d ' Alcobaça! Votemos e levemos a votar!!! Mas acho que devemos aproveitar o momento para ligar aos Coutos, ao Convento de Cós…às praias, à baía… Presidente irritado discordou de se misturar tudo.
2.4. Bem sei que o Ministério da Educação só transferiu as verbas para o enriquecimento curricular no final de Dezembro e daí ser o principal responsável pelo facto de termos professores a trabalharem sem receberem, durante 3 meses! Não podemos aceitar que haja salários em atraso!!! Depois há que dizer que é inaceitável que sejam pagos a 7€ à hora! Há câmaras que pagaram apesar do governo só ter transferido as verbas em final de Dez. Há câmaras que pagaram a hora como o estatuto da carreira docente prescreve ou o estatuto do particular cooperativo estabelece para professor no início da carreira! Eu gostava que a Câmara de que faço parte agisse deste modo e não como funcionou em 2006!!! Mais um assunto que o Presidente acha que intervim de má-fé! Disse vermelho de zangado que não tenho uma pontinha de razão para criticar a câmara em matéria de educação. A Vereadora acha que eu fui injusto.
2.5. Saúde…Todos sabem o que tenho defendido a nível da prevenção, da educação e do desporto pela saúde e na proposta de concelho saudável…Reconheço que a entrada da nova Veterinária houve acções muito positivas na área da prevenção. Mas em relação ao Hospital quero dizer algo. Há 3 ou 4 anos quando o munícipe José Serralheiro nos entregou a sua proposta, defendi que houvesse um debate com ele em câmara. Entretanto, recentemente, Serralheiro, conseguiu aprovar na AM de Alcobaça uma moção em defesa do seu Hospital Oeste - Norte. Mais recentemente vem defender que é no quartel do RAL5 nas Caldas que deve ficar o seu Hospital Oeste-Norte…Daí que queiramos saber qual é a posição da maioria, em câmara, sobre a matéria…Nos jornais sabemos de frases solta, nomeadamente,”Já tenho terreno para o novo hospital”. Também nesta matéria ripostou no mesmo tom de irritado: É clao que tenho terreno para o novo Hospital. O Presidente da Câmara das Caldas também diz que tem 5 terrenos para o Hospital…
2.6. O Presidente na última AM deu a entender que vai haver compra de um prédio para a JF de Alcobaça. Vão deixar o projecto de arquitectura da sede de raiz na Quinta da Conceição, junto aos Bombeiros? Consta-se que vão comprar a propriedade do MJ para sede da Junta? E para onde vai o IRS? Mais uma vez irritado diz que houve uns contactos. A Presidente da Junta concordou que era uma boa sede…Mas mais nada…

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 03 DE JANEIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- (Depois do momento quentinho)… Na acta anterior está um erro grave: a alteração orçamental, plurianual, nº23 foi votada contra, por mim, mas devem acrescentar na acta as razões: por não ter tido acesso atempado aos documentos. Depois eu votei deste modo na boa-fé de que colocavam cópia dos documentos na minha secretária para eu assinar. Ora nem anexados à acta estão… Hermínio e Presidente engasgaram…Hermínio telefonou. Apareceram os documentos mais tarde para serem assinados!!!!
(ABASTECIMENTO PÚBLICO) 2
------MERCADO MUNICIPAL – ANO DE DOIS MIL E CINCO – ANULAÇÃO DE RECIBOS— Perguntei se não eram recibos de 2006. Eram!
(ABASTECIMENTO PÚBLICO) 3
------MERCADO MUNICIPAL – HASTA PÚBLICA – AUTO DE ARREMATAÇÃO— Afinal errei numa reunião anterior… A hasta pública deu muitos novos vendedores:32…
(ACÇÃO SOCIAL) 4
------GRUPO SÓCIO-CARITATIVO SÃO JOÃO BAPTISTA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – oferta de um carrinho para gémeos de uma família carenciada a viver com Rendimento de Inserção social… Porque é o grupo não conseguiu uma verba tão pequena???
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – CLÁSSICOS DO CINEMA PORTUGUÊS – AVALIAÇÃO- Tiveram 700 presenças em 10 espectáculos (1 por mês). Também acho bem que continuem e que tragam mais pessoas a assistir aos programados até Junho deste ano
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – TARIFAS E PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROPOSTA----As minhas sugestões anteriores não as renovei: é preciso fomentar a ocupação plena da sala… Compra de grupo…Oferta a colectividades em espectáculos que se sabe de antemão que não enchem…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7
------TRANSPORTES ESCOLARES – PEDIDO DE ISENÇÃO------------------------------
------DE PAULA JÚLIA VIEIRA DE FREITAS - Passe social do transporte público dos Ganilhos para a esc. Do 1º ciclo.
(FINANÇAS LOCAIS) 8
------FUNDO DE MANEIO – INFORMAÇÃO—9 de €250!
(FINANÇAS LOCAIS) 9
------PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS—Autorização para o Presidente poder pagar…
(FINANÇAS LOCAIS) 10
------PAGAMENTOS DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 11
------ORDENS DE PAGAMENTO - ANULAÇÕES—por exemplo cheques que ficaram por serem entregues por diferentes razões
(LEGISLAÇÃO) 12
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE DE DEZEMBRO- IVA
(LEGISLAÇÃO) 13
------RESOLUÇÃO NÚMERO CENTO E TRÊS BARRA DOIS MIL E SEIS, DE QUINZE DE DEZEMBRO- Forma de entrega das contas ao Tribunal de contas
(LEGISLAÇÃO) 14
------DESPACHO NÚMERO VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E SEIS, DE DEZOITO DE DEZEMBRO- Alertei para esta legislação…Perguntei se agora com o MODCOM a Câmara ia candidatar alguma zona comercial…a propósito desta legislação se S.Martinho tinha sido esquecido. Arq. Ferro diz que está candidatado mas que o governo está a dar prioridade a concelhos que nunca tiveram nenhum investimento
(LEGISLAÇÃO) 15
------DESPACHO NÚMERO VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA BARRA DOIS MIL E SEIS, DE DEZANOVE DE DEZEMBRO—Escola segura!
(OBRAS PARTICULARES) 16
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- Muito despacho!

(OBRAS PARTICULARES) 17
------INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA---------
------PROC. N.º 30/06 – De José Eduardo Coelho Bernardo - Espaço “Outras Áreas agrícolas”…REN…com condicionamento a realizar as infraestruturas.

(OBRAS PARTICULARES) 18
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PATAIAS---------------------------------------
------PROC. N.º 187/06 – De Leonel Ferreira Duarte—Mélvoa –Espaço Florestal, entre 2 casa, PDM exige 2 ha…Tem a particularidade de ter uma casa em ruínas que é demolida… Retiraram. Disse que teria votado favoravelmente para que mais um casal ficasse no nosso concelho! Esta falha do PDM foi alvo de críticas minhas desde 1998: Não é só a Mélvoa…Pataias tem muitos lugares com esta exigência de 20 mil metros quadrados entre 2 casas já existentes, Pisões, Burinhosa, A sede de freguesia de Alpedriz tem sido a que mais “badalei” e muitos moradores e o Presidente da Junta vieram cá e alertaram para o facto em Assembleia Municipal…

(OBRAS PARTICULARES) 19
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA---------
------PROC. N.º 1.410/96 – De Vitor Manuel Pereira Alberto- Indústria de plásticos…Presidente mandou retirar por dúvidas..
(OBRAS PARTICULARES) 20
------LOTEAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----------
------PROC. N.º 10/97 – Da firma Optimóvel – Investimentos Imobiliários, Limitada—14 lotes já em construção. Ao pé da Serra dos Mangues…

(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 21
------CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – INFORMAÇÃO—Auto 14…resta €7.000… Perguntei dos 196 mil euros do protocolo, o que falta pagar à Associação??? Presidente disse que estava em dia!
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 22
------VIATURA MARCA ‘RENAULT’, MODELO ‘4L’, MATRÍCULA ‘OI-66-05’ – INFORMAÇÃO—Abatido por velhice!
(PESSOAL) 23
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SEIS - INFORMAÇÃO—Retirado! Comentei: Pela 2ª vez consecutiva!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24
------SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Ao abrigo da alínea i) do nº 1 do 64º da Lei 169/99…. Votei contra pelas razões sobejamente conhecidas. Fui eleito para gerir o município. Os SM significam 18% de movimento financeiro do global…Discordo dum Conselho monocolor…Acho que o Presidente e a Vereadora com o volume de trabalho que têm com os seus pelouros pouco tempo dedicam a esta administração. Vereadora diz que agora já não tem super compensação. Mas o governo José Sócrates veio dar-me razão. Se fosse agora só poderia ter 1/3. (Este ponto foi discutido no período em que Sapinho estava vermelho de irritado) e voltou outra vez a falar de má-fé… Vereador José Vinagre diz que reúnem todas as semanas!
(TRÂNSITO) 25
------COMISSÃO DE TRÂNSITO – ACTA – APROVAÇÃO- Lugar de deficiente na Afonso Albuquerque. 1ª Transversal nascente à Rua de Leiria… e uma correção ao deliberado na R. Engº Duarte Pacheco…
(FINANÇAS LOCAIS) 26
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – Presidente disse que havia muito dinheiro… Não comentei…


EXTRA ORDEM DO DIA foi tratado antes dos pontos dos documentos previsionais para 2007
E1.€10.968 para apoiar as despesas de restauro da Capela de S. João – JF de S. Vicente. Arq. Manuel Ferro informou que não se sabe a idade. Séc. XVII ou XVIII…
E2. Relação de despachos presidenciais que geram despesa Julho (€75 mil) , Agosto (110 mil euros), Setembro (52 mil), Outubro (113 mil euros) e Novembro (86 mil euros) …Presidente ensaiou boa disposição para terminar a reunião…É para responder ao vereador Rogério Raimundo. E à lei. Agora faltam os despachos das receitas…das coimas…


A reunião começou às 14h e 40’. Pedi desculpas de chegar atrasado. Terminou às 17 e 11’.

Registo para utilização pessoal do vereador da CDU

Sapinho volta a fazer das suas!!!

pouco habituado a ser contrariado ou, simplesmente, interpelado, o nosso presidente de câmara, Gonçalves Sapinho, mostra a sua melhor cara. Aliás, aquela em que se sente "mais à vontade" - a arrogância, prepotência e má-educação.
Depois de ter "apanhado" o Adrião e Ana Branco para servir de saco de boxe verbal, agora, foi a vez de Rogério Raimundo.
Parece que o dr Sapinho não admite ser questionado e, muito menos contrariado!
O que me deixa perplexa é o facto de nada ter aparecido na comunicação social, embora tenham estado lá jornalistas da comunicação regional.
Incomoda-me o facto de todos se calarem perante atitudes e palavreados pouco correctos com que o nosso presidente nos vai brindando (embora já tenha perdido a capacidade de nos surpreender).

para não cometer algum erro de interpretação, até porque já se torna dificil ser imparcial perante a figura de Gonçalves Sapinho, prefiro transcrever
o registo pessoal de Rogério Raimundo sobre o assunto:


"Síntese desta ”Acta”:. Mais uma reunião em que enervei o Presidente. Intervim numa “boa” e ele acusou-me de má-fé por 3 vezes!!!!

ao referir-se à intervenção do presidente:
- Ditou para a acta um voto de pesar para a família das vítimas e para câmara de Vila de Conde….que lamentava as mortes ocorridas no Mar da Nazaré, que era de Alcobaça…Protecção Civil e Bombeiros de Pataias (Hermínio acrescenta e S. Martinho) pediram auxílios desde a 1ª hora…Dificuldades dos Organismos…Já se solidarizou com o Presidente da Câmara de Via de Conde e já ofereceu os seus préstimos.
Mais tarde intervim sobre este tema… Impressiona-me este País de capelinhas. Autoridade marítima…Helicóptero do Montijo…Quem coordena a operação? …Nos incêndios os helicópteros são obrigados a descolar até 4’ da convocação…No mar é até 45’…45’ que neste caso eram decisivos. Também me impressiona onde estava a autoridade marítima que vigia a pesca… O barco esteve naquela zona no dia anterior e já era useiro no pescar naquela zona…? Ninguém previne? É fácil dizer que uma corda, uma fila de homens de terra e bóias resolveriam aquela emergência… Só quem não viu cenas de morte na praia da Nazaré…A força do mar na rebentação é um turbilhão demolidor… Presidente mais tarde diz que só pode ser por má-fé atacar os bombeiros de Pataias… (Ver mais à frente que perante a exaltação do Presidente me recusei a entrar no tom dele…)

depois, ao referir-se o "nosso adelino" (mestre na arte de fazer miniaturas em madeira contando a história da nossa terra e das suas gentes:

2.2.Bárrio. Adelino Santos merece ser saudado em câmara. É um homem que faz miniaturas em madeira. Temo-lo visto em muitas feiras de S. Bernardo e recentemente na Associação do Carvalhal d’Aljubarrota. Mostra em sua casa a vida d’antigamente!!! Presidente irritado disse que esteve na inauguração e que hoje tinha estado a tratar de Parreitas e do livro que tem de sair sobre os Romanos

e ao falarmos do mosteiro de Alcobaça como uma das sete maravilhas...

2.3. Sugeri que o incentivo ao votar no Mosteiro de Alcobaça é obra de cada um de cada força viva e naturalmente do IPPAR e da Direcção do Mosteiro. Mas a Câmara não se pode alhear e ao que li o Presidente vai fazer contrato com especialista de promoção de campanha…Acho que mesmo que não se consiga colocar o Mosteiro de Alcobaça como uma das 7 maravilhas é bom que saibamos aproveitar para divulgar as maravilhas principais que Alcobaça tem… Ainda há pouco o presidente dizia que a Légua ficou na Nazaré…Em tempos fiz a proposta de Promover as Praias e os Pinhais de Pataias…Muitos alcobacenses ainda não sabem que temos aquelas praias magníficas no nosso concelho…Quantos não entraram em determinados espaços do Mosteiro? Porque não se ensina a história da terra nas escolas?
Entendo que todos devemos dar força ao voto no Mosteiro d ' Alcobaça! Votemos e levemos a votar!!! Mas acho que devemos aproveitar o momento para ligar aos Coutos, ao Convento de Cós…às praias, à baía… Presidente irritado discordou de se misturar tudo.

Agora a saúde....

2.5. Saúde…Todos sabem o que tenho defendido a nível da prevenção, da educação e do desporto pela saúde e na proposta de concelho saudável…Reconheço que a entrada da nova Veterinária houve acções muito positivas na área da prevenção. Mas em relação ao Hospital quero dizer algo. Há 3 ou 4 anos quando o munícipe José Serralheiro nos entregou a sua proposta, defendi que houvesse um debate com ele em câmara. Entretanto, recentemente, Serralheiro, conseguiu aprovar na AM de Alcobaça uma moção em defesa do seu Hospital Oeste - Norte. Mais recentemente vem defender que é no quartel do RAL5 nas Caldas que deve ficar o seu Hospital Oeste-Norte…Daí que queiramos saber qual é a posição da maioria, em câmara, sobre a matéria…Nos jornais sabemos de frases solta, nomeadamente,”Já tenho terreno para o novo hospital”. Também nesta matéria ripostou no mesmo tom de irritado: É clao que tenho terreno para o novo Hospital. O Presidente da Câmara das Caldas também diz que tem 5 terrenos para o Hospital…

e a educação....

2.4. Bem sei que o Ministério da Educação só transferiu as verbas para o enriquecimento curricular no final de Dezembro e daí ser o principal responsável pelo facto de termos professores a trabalharem sem receberem, durante 3 meses! Não podemos aceitar que haja salários em atraso!!! Depois há que dizer que é inaceitável que sejam pagos a 7€ à hora! Há câmaras que pagaram apesar do governo só ter transferido as verbas em final de Dez. Há câmaras que pagaram a hora como o estatuto da carreira docente prescreve ou o estatuto do particular cooperativo estabelece para professor no início da carreira! Eu gostava que a Câmara de que faço parte agisse deste modo e não como funcionou em 2006!!! Mais um assunto que o Presidente acha que intervim de má-fé! Disse vermelho de zangado que não tenho uma pontinha de razão para criticar a câmara em matéria de educação. A Vereadora acha que eu fui injusto.


Acham que vale a pena comentar?