19.Março. 2007. 50º RRRR 2005/2009

Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção está registada a bold.
1.Presidente Sapinho informou
1.1. Atrasou-se e pediu desculpas mas a reunião com a “Águas do Oeste” deslizou por sucessivos atrasos. Perguntei se tinha corrido bem? Qual era o novo calendário do abastecimento de água em alta? Conseguiram reduzir a compra de água igual ao que se consumiu em 2003? Correu muito bem. Contam ter no final do ano água em Alcobaça, Benedita e Turquel.
1.2. Propôs um Louvor à PSP e ao chefe Ant. º Caroça pela sua boa prestação e eficácia ao longo destes anos. Foi aprovado por unanimidade.
1.3. Propôs uma tomada de posição, leu o texto escrito, concordando com a alteração da PSP pela GNR em S. Martinho do Porto e a defender a concretização do destacamento da GNR, com comando de oficial, na Quinta das Freiras. Disse que era para divulgar por toLimitei-me a concordar que o âmbito da actuação da GNR em S.Martinho passava a abranger povoações próximas e de toda a freguesia de Alfeizerão. Sugerir que houvesse reunião do Conselho Municipal de Segurança. dos os comandantes da GNR, autarcas, ministro, secretário estado…
Concordou e mandou tratar.
Reconheço que é preciso ter em conta que noutras zonas do país continuou a política de encerramentos. Escapámos desta avalanche. Concordo, em princípio, que haja funcionários públicos que possam ser transferidos para os serviços administrativos e acho que é preciso que os polícias e os guardas tenham condições para promoverem a segurança na proximidade, com combustível e viaturas em condições, com armas onde possam praticar o tiro e que não andem sujeitos a pagarem as reparações das viaturas e tantas outras situações que fazem com que eles diminuam a sua qualidade de intervenção. Concordou. Perguntei qual era o espaço de quartel, visto que a esquadra já era exígua. Vai haver espaço novo. Quando vem a GNR?Vereador José vinagre diz que é em 16 de Abril

1.4. Houve reunião com a REFER. Foi tratada a Cela Velha?
Não foi sobre passageiros… defendeu que vai estar atento à ligação ferroviária Setil, Rio Maior de forma a chegar a Alcobaça…
1.5. A fábrica da Igreja de Aljubarrota vai receber em 3 anos a prestação de 6.500 contos, num total de 19.500 contos, acordado em 2002, referente à compra de um terreno anexo à Misericórdia. A Câmara vai oferecer esse terreno à Misericórdia.
A Vereadora disse que a Rede Social virá a reunião de câmara em breve. Presidente disse que os lares prioritários serão os de Aljubarrota, Alfeizerão e Pataias.

2. Dulce Bagagem regressou e apresentou problemas da Vestiaria: falta de 300m de alcatrão e valetas perigosas na estrada dos casais para as termas; a ponte da Fervença rachou; desmoronamento de pedras da Vestiaria para Alcobaça.
Hermínio Rodrigues diz que não há dinheiro para tudo mas deve ser uma das freguesias com maior investimento por pessoa.
Vai haver estrada de acesso nova ao Cidral. A ponte da Fervença não tem perigos. Recordei que também fiz o que a Vereadora Dulce está a fazer para conhecer o território. Reconheci as valetas devem ser ilegais e se houver um acidente, sem o sinal de trânsito das bermas baixas… Defendi que há questões muito mais importantes, por exemplo: Valorizar as Termas para o Turismo tendo uma via de acesso alargado e qualificado; fazer um melhor acesso das terras da cumeada (vEstiaria, Bárrio e Cela) à IC9 para continuar a circular à cidade; habitação social ou a custos controlados no terreno adquirido para sede da Junta…

3. Intervim,
3.1. S. Martinho do Porto. Fui com a minha filha à beira-mar no sábado à tarde, na maré vazia!!! Impressionante a porcaria que espraiava pelo areal. A Câmara não pode esperar por 2013…Tem que haver concertação com a Câmara das Caldas, com CCR Ambiente Caldas, e tem que haver controlo de quem polui…O Rio Tornada, Vala Real e Rio de Salir têm que ser vigiados e verificar-se quem polui.
Mesmo na zona dita nobre junto à praça Ulrich: carradas de plásticos e de canas… Quando começam a limpar o areal?
P. Sapinho diz que assume que os suinicultores que aderirem têm que ser poupados agora enquanto não houver solução de tratamento. Que é em breve que vão assinar. Que o governo anunciou. Que estiveram em S. Martinho. Quanto ao areal só farão a limpeza diária de Maio a Agosto.
Hermínio Rodrigues diz que limparam há 10 dias e que na próxima 5ªfª vai haver uma reunião para o Ministério da Agricultura se comprometer.


3.2. Apresento o requerimento de informação e agendamento (por escrito, visto que oralmente, já foi vezes de mais), sobre o relatório da inspecção do IGAT (Pessoal e Obras Particulares), para a próxima reunião de câmara.
Presidente assinou e mandou agendar.

3.3. Houve reunião com o Presidente do IPPAR? Houve desenvolvimentos? Vão continuar as negociações.

3.4. Vanda Marques, Prof. ª de História, escreveu e leu uma história para os “pequenotes” sobre Pedro e Inês... Ilustrou Susana Silva. A educadora Inês Ferreira suportou pedagogicamente… (Bem difícil simplificar uma história tão violenta)… Rui Rasquilho prefaciou e deu espectáculo às crianças e a nós… Bonito ver tanta gente num lançamento de um livro…Bem sei que os e as colegas da Vanda, no Externato da Benedita dominaram…E…vimos a parte de cima do túmulo de Inês, subindo numa escada improvisada…
3.5. Augusto Mateus foi convidado da ADRO e ultrapassou os convidados Presidentes das CCR’s. Disse que temos de exportar muito mais (5xmais em 2015), valorizar a indústria e a logística, turismo e empreendimentos de qualidade para além do Golfe. Será que li bem? “Temos que ir além do produto Golfe???”
Presidente anunciou 2 sessões em Alcobaça, na Biblioteca: 26 e 29 deste mês. Às 18h. No 1º será sobre questões sociais e culturais. No dia 29 sobre questões económicas.

3.6. O Congresso do Oeste está marcado para 3,4,e 5, de Maio no Mosteiro…Mesmo em cima do 7.7.Não é 3 dias é 4 e 5 e é organizado pela ADROeste.
3.7. Alcobaça está uma confusão na saúde. José Serralheiro defende que o Hospital Oeste Norte seja nas Caldas (no quartel…). Ministro da Saúde fala que Caldas e Peniche têm que se entender. O PS local quer um hospital com todas as valências e quer um novo em Alcobaça. O PCP tem estado em luta acesa de comunicados a defender a pediatria e a melhor qualidade do actual e uma boa gestão de equipamentos públicos contra as privatizações. O Presidente Sapinho falou como interlocutor com o Prof. Daniel Bessa e quer um novo hospital em Alcobaça.
Ofereci terrenos para Hospital novo: a Cooperativa e outras hipóteses quer na cidade quer fora dela, mas em Alcobaça. Alcobaça e Nazaré têm de trabalhar em conjunto esta frente (90 mil habitantes fora os turistas)! Alcobaça apoia a marina na Nazaré!

3.8. No próximo sábado temos um grande acontecimento em Alcobaça: a inauguração do Armazém das Artes do prestigiado escultor José Aurélio. Bem merece pela carreira ímpar. Vai ser um espaço mui peculiar e mais uma enorme atracção para Alcobaça!!!
3.9. Há anos que ando a defender o regulamento de atribuição de títulos honoríficos. O vereador Daniel Adrião e o membro da AM José Serralheiro também apresentaram propostas concretas. Quando é feito?
3.10. AMA convidou a câmara? Não! Somos amigos do Mosteiro mesmo sem pertencermos à AMA!

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- Não houve. Falhou o sistema informático após ter falhado o ar condicionado.

(ACÇÃO SOCIAL) 2
------CÂNDIDO COELHO DELGADO – PEDIDO DE APOIO- DARVIL apoia projecto. 5.772,44€ em materiais diversos. Jovem de 26 anos teve um acidente que o levou para uma vida diária em cadeira de rodas. Está num programa de reeducação funcional.Desde 17.5. 2006…

(ACÇÃO SOCIAL) 3
------PASSEIOS SÉNIORES – INFORMAÇÃO- 1500 munícipes x 17,5€…Gaia. Barco rabelo. Vinho do porto. Presidente diz que em Maio vai fazer uma grande festa concentração de idosos.

(AUTARQUIAS) 4
------VEREADOR DANIEL ADRIÃO – SUSPENSÃO DO MANDATO – REQUERIMENTO- em 2.4. começa uma nova suspensão de 90 dias. Invoca o 77º, nº3, c) e a lei 199/99 de 18 set…
Deve ser 169…

(AUTARQUIAS) 5
------JUNTA DE FREGUESIA DE ALFEIZERÃO –- PEDIDO DE APOIO- 10.000€+6 projectores+ materiais: 200 sacos cimento + 2”carradas” areia fina/grossa + 3 de pó de pedra + 5 “latas” de tinta. V. José Vinagre apoiou. Sendo propriedade da Câmara…

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE) 6
------JUNTA DE FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA –- PEDIDO DE APOIO – envolvente da Capela da Lagoa do Cão. Não é espaço municipal. De quem é? Hermínio Rodrigues diz que é da Fábrica paroquial e que é a Câmara que vai realizar…

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE) 7
------SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE DOIS MIL E SEIS E PREVISÃO PARA O ANO DE DOIS MIL E SETE –- INFORMAÇÃO- água: 19.000€ +maquinaria: 19.000€ . Materiais: 41.000€Mão-de-obra: 181.000€. dumpers… horário. Armazém e controlo dos materiais…Muito bem esta avaliação. Para melhorar só deste modo!!!

(DESPORTO E TEMPOS LIVRES) 8
------CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PEDIDO DE APOIO—Presidente Jorge Santos18 projectores para campo de futebol.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE VERBA - tinteiros 1º ciclo 2.875€ e expediente e limpeza 1º trimestre 2007: 4.320€


(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO— materiais: 850 tijolos…10m3…18 sacos de cimento…4 m3 3 latas de tinta de 20l+ 4 m3 de brita 2+ 7 varões+ 185 m2 pavimento exterior


(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------GRUPO REGIONAL DE FOLCLORE DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - 1500€ para o encontro concelhio de 9 ranchos folclóricos-
. Não participa o do CCCela porque em 20 de Maio está a actuar em Paris.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
------ALJUBARROTA MEDIEVAL – EDIÇÃO DE DOIS MIL E SETE - NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APROVAÇÃO- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã. Idêntico ao ano passado de 12 a 15 de Agosto.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------FEIRA DE SÃO BERNARDO – EDIÇÃO DE DOIS MIL E SETE - NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APROVAÇÃO- retirado - Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.

(LEGISLAÇÃO) 14
GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA - OFÍCIO-Já critiquei , frontalmente, este deputado. Discurso do 1º ministro. QREN. Relatórios que podemos retirar na net, não são bons exemplos para um deputado que devia defender as causas do distrito ou encontrar soluções para a região e país…

(LEGISLAÇÃO) 15
------AVISO NÚMERO TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO- Alertei para a importância da Pedra….Parque Nacional da Serra d’Aire e Candeeiros. Discussão pública do seu Plano de Ordenamento é até 3.maio. No auditório da Biblioteca Municipal a 23 Abril a 18h está prevista uma sessão em Alcobaça. O que vai ser feito internamente na Câmara???

(FINANÇAS LOCAIS) 16
------FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM CURSO NO CONCELHO – SEGUNDA FASE – ANÁLISE DE PROPOSTAS - INFORMAÇÃO Concorreram 4 bancos. Ganhou a CGD. Como é para além deste mandato tem que ir à A. Municipal. 10 anos de juros: 49.919,2€!!! Reembolso: 247.667,95€…
(LICENÇAS E TAXAS) 17
------AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS 522 DE COZ - REQUERIMENTO—acampamento de 30.3 a 3.4.2007
(LICENÇAS E TAXAS) 18 e 19
------GRUPO REGIONAL DE FOLCLORE DA BENEDITA - REQUERIMENTO- isenção de taxas e licença ruído. 22.7.2007.festival das 15 às 19h…

(LICENÇAS E TAXAS) 20
------PAULO, CARLOS E MARQUES – HOTELARIA, LIMITADA – REQUERIMENTO- quer até às 4h da madrugada…
(OBRAS MUNICIPAIS) 21
------JUNTA DE FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO- 5.200€…+ materiais…Só houve 2 concorrentes… Afinal a empresa que ganhou é de novos moradores e trabalhadores da Vestiaria!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 22 e 23
------EMPREITADA Nº 04/42 – REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCOA E BAÇA – TRABALHOS IMPREVISTOS – inf.33 e 34…Não excedem os 15%...revestimento madeira (414,54€) e cobertura da central hidroeléctrica + reforço do acesso á estação elevatória 3.343,53€
(OBRAS PARTICULARES) 24
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- há um caso recente despachado para o DDAG que tem a ver com a Inspecção do IGAT. Obra na R. Heróis do Ultramar (Benedita?) em nome de Engrácia Caetano (moradora na R. Alto da vila)…
(OBRAS PARTICULARES) 25
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA----------------------------
------PROC. N.º195/2006 – De Lidl Portugal & Companhia, Sociedade em Nome Colectivo-
Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.O dono do Intermarché não facilitou. A rotunda vai ficar mal enquadrada com a EN8 mas com a EP a aprovar.
(OBRAS PARTICULARES) 26
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE MARTINGANÇA---------------------
------PROC. N.º448/2005 – De Daniela Cristina Costa Santos-Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.(
OBRAS PARTICULARES) 27
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-------------------------------
------PROC. N.º1428/2000 – De António Rosálio Vieira e Outra- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã. Retirado.
(OBRAS PARTICULARES) 28
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA--
------PROC. N.º475/1997 – De José Manuel Alexandre Galamba Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.
(OBRAS PARTICULARES) 29
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA----------------------------
------PROC. N.º404/1986 – De Ana Paula Marques Machado---------------------------ela reclamou do muro…vizinho reclamou do beirado e da janela. Vão os 2 vizinhos ter problemas.Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 30
------ALIENAÇÃO DE VIATURAS – HASTA PÚBLICA - INFORMAÇÃO- inf 4/07…Renault 4L + máq. Limpeza de praias + audi 100CD NA-09-50 + Motoniveladora + Caldeira Impac + Nissan…
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 31
------ALIENAÇÃO DE SUCATA – HASTA PÚBLICA - INFORMAÇÃO- Inf.5/07…Toyota de 19 lugares :OT-20-37…Passat 26-94-AA…Presidência…Opel Corsa NX-67-24
(PESSOAL) 32
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E SEIS – ------ RELATÓRIO FINAL Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.MP. Falta de Zelo. Pena de Multa. Segue-se Processo disciplinar.
(PESSOAL) 33
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E SEIS – RELATÓRIO FINAL--- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.AA e NP utilizaram indevidamente uma viatura para transporte de arei para a propriedade do 2º. Pena de inactividade para os 2. Segue-se Processo disciplinar.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34
------RAÚL CAÇADOR TEIXEIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- pede 1.425,28€…deslizou em gasolina, óleo, despistou-se e caiu no parque de estacionamento do “modelo”. Perguntei pelo concurso seguro… +1 vez vai ser lançado em breve.
(SANEAMENTO E SALUBRIDADE) 35
------ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA – TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - OFÍCIO- Em Alcobaça também devíamos tomar esta posição em defesa dos cidadãos. Num curto espaço d e tempo querem que as câmaras/munícipes tenham de pagar o dobro da tonelada de lixo em aterro …
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 36
------FORNECIMENTO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE DO CLORO – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO- Maquiquadro ganhou com 114.660€+IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 37
------REDE DE ESGOTOS DOS FREIRES - FASE B - ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO- FCJ ganhou com 124.652,06€ + IVA
(DIVERSOS) 38
------RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – APROVISIONAMENTO – MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE-
(DIVERSOS) 39
------FINICIA – INFORMAÇÃO – Abertura de conta bancária. O Presidente poderá despachar no prazo dos 5 dias e depois será ratificado em Câmara.
(FINANÇAS LOCAIS) 40
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- ninguém falou…


Extra Ordem do Dia
1. Alteração 4… pequenas alterações…do PPI, Orçamento
2. Comissão de Trânsito. Estacionamentos proibidos na Av. Joaquim Vieira Natividade e no parque de embarque da Esc. Sec. D. Inês de Castro. Lugares de estacionamento a nascente do pavilhão Gimnodesportivo das 9h às 18h…
3. 30.752,32€ para a J.F. Turquel pela construção da estrada de Vale de Ventos.

MAIS UM CONTRIBUTO PARA A DIVULGAÇÃO DAS ARTES EM ALCOBAÇA

Esta beleza de espaço dedicada às artes, no nosso concelho, faz-nos ver que a cultura “mexe” em Alcobaça.
Centro de cultura, por excelência, desde o tempo dos monges de Cister, Alcobaça conta agora com mais um importante centro de divulgação, bem no meio do seu coração, graças à iniciativa e perseverança do escultor José Aurélio.

Foram muitas as figuras públicas nacionais que estiveram na inauguração, desde o Dr. Mário Soares, os presidentes das câmaras de Peniche e Almada, o secretário de estado da cultura Mário Vieira de Carvalho, o ex-secretário de estado Rui Nery, o governador civil de Leiria, o vereador da câmara municipal de Alcobaça, Rogério Raimundo e diversos escultores, ceramistas e gentes das artes plásticas, dos quais vou referenciar, por exemplo, Ferreira da Silva e o Doutor António Delgado, um das caldas da Rainha e outro de Alcobaça.

De estranhar, mais uma vez (e dado a importância cultural do evento) a não presença dos vereadores do psd do presidente e da vereadora da cultura da câmara de Alcobaça.

Mas foram muitos os convidados por José Aurélio para com ele partilharem a concretização deste seu sonho (que, afinal se veio a tornar o sonho de todos nós, amantes da arte e da cultura).

Vimos presentes artesãos de Aljubarrota, Ataíja, Alcobaça, Cós, Pataias, Turquel, Bárrio, etc., o que demonstra a alegria que todos sentimos em ter este espaço.

A ideia de transformar um armazém de vinhos e casa habitacional dos seus antepassados num belíssimo e amplo espaço de arte e para arte, foi uma ideia feliz.

De bom gosto foi, também, a escolha da Academia de Música de Alcobaça, a companhia de dança contemporânea, Alexandre Delgado, Manuel freira, Olga Pratts e SA Marionetas para abrilhantarem, ainda mais, o nascer desta criança.

Vamos aplaudir toda esta gente e todos os que contribuíram para a criação deste nosso novo espaço cultural. Obrigado José Aurélio!

Lúcia Duarte

Vamos todos ao mosteiro de Alcobaça ver o painel romano de Cós

Mais uma vez o Dr. Rasquilho marca pontos na divulgação do nosso Mosteiro e nas belezas do nosso concelho.
O bom entendimento de trabalho entre a direcção do mosteiro e a câmara municipal de Alcobaça permitiu, num dia só, dois feitos que marcarão, decerto, a cultura da região.
Estamos a falar do dia 30 de Março em que, em cerimónia realizada no mosteiro se assinou um protocolo entre o presidente da câmara, o director do mosteiro e o presidente do Ippar e que permitiu que o espolio bibliográfico de vieira natividade (encontrado nuns caixotes, numa das salas do mosteiro), fosse entregue à guarda e manutenção da biblioteca municipal.

Mas o dia não acabou aqui em matéria de divulgação da nossa história e da nossa cultura: às 18.30h, tivemos o privilégio de ver abrir a porta da na sala dos Reis para a apresentação pública do painel romano, que se encontrava em reserva no Museu de Arqueologia de Lisboa.
Este painel que apareceu em Cós, em 1902, quando se plantava uma vinha é de grandes dimensões.

Foi-nos dado saber que, o que podemos ver no mosteiro, hoje, é cerca de uma quinta parte da obra.
Rui Rasquilho salientou a importância da civilização romana na nossa zona e congratulou-se com a disponibilidade do museu e da câmara, permitindo mostrar a todos os visitantes do mosteiro tão magnífica obra de arte.

Alcina Gonçalves, vereadora da cultura, tomou da palavra e começou por enaltecer a abertura do director do mosteiro para a criação de eventos e parcerias com a câmara municipal – “só assim podemos fazer alguma coisa!...” – foram as palavras da vereadora.
Disse-nos, também, que tem consciência de que já não é possível reavermos este painel para terras de Alcobaça mas agradeceu o facto de ter sido possível tê-lo por cá, mesmo que, temporariamente.

Do museu de arqueologia, tivemos a simpática presença da Dra Ana Isabel Palma Santos que nos contou a história do painel de azulejo.

Referiu que se deve a Leite Vasconcelos o facto de podermos, hoje, admirar este painel.
Quanto ao tamanho do painel, elucidou os presentes ao dizer que, existem, ainda muitas peças a ser restauradas por técnicos credenciados.
Há textos que apontam para a existência de um segundo painel e, até mesmo de um terceiro.

Importante é a técnica que está a ser usada no restauro do pavimento: inovadora, em material sintético e amovível, o que permite que, a qualquer altura, se possa ter acesso ao estado original, o que facilita que, daqui a alguns anos, se se descobrir outro tipo de intervenção mais especifica, não se destruam partes da peça ao remover a técnica agora utilizada.

O painel, tem um simbolismo solar e aquático e, na parte central, encontramos a figura de Apólo

Resta-nos mostrar as fotos do painel (que, amavelmente, foram permitidas e incentivadas pelo Dr. Rui Rasquilho) e informar que irá ser feita uma réplica para ficar, permanentemente, em Alcobaça.


Lúcia Duarte

S.A.Marionetas – parabéns!

Temos estado em falta com esta maravilhosa companhia. Mas estamos sempre a tempo de reparar e de divulgar o que de bom se faz em prol das artes.
Eles são a prova disso mesmo e 10 anos… é muito tempo!
No dia 21 de Março, tive o prazer de assistir à “padeira de Aljubarrota” contada pelas marionetas desta companhia.
Foi hilariante! Nem tenho mais palavras para descrever este magnifico espectáculo.
O vereador Rogério Raimundo esteve presente na sala e também se mostrou muito agradado com o espectáculo.
Sentimos, no entanto, a falta de alguém do pelouro da cultura na comemoração deste 10º aniversário.
Tenho a agradecer a simpatia e a disponibilidade com que me receberam e me contaram várias histórias de espectáculos anteriores, ao mesmo tempo que, com um brilhozito nos olhos, José Gil, ia falando dos projectos para o futuro.
Mostrou-me uma parte do espólio da companhia e, até os bastidores.
Não posso deixar de vos transmitir, no entanto, o mal-estar que sinto quando, me apercebi que, esta companhia, com raízes em Alcobaça e reconhecida internacionalmente, não foi convidada (até esta data) a participar na feira medieval de Aljubarrota com a peça que acima vos referi.
Mais sorte vai ter a medieval de S. Maria da Feira, pois vai contar com a presença destes artistas!
Vamos dar mais valor ao que temos de bom no concelho de Alcobaça?
E, mais uma vez parabéns e muito obrigado aos SA Marionetas!

Lúcia Duarte

O AMOR DE PEDRO E INÊS - JÁ EM LIVRO PARA OS PEQUENOTES!

O dia 18 de Março, foi um dia especialmente alegre para os que visitaram o nosso belíssimo Mosteiro de Alcobaça.
Mais uma vez, o director desta bela maravilha de Portugal mostrou o grande amor que coloca em tudo o que diz respeito à nossa história.
Grande visão tem o Dr. Rasquilho! De facto, a nossa história deve começar a ser contada aos pequeninos.
A ideia de lançar a história de Pedro e Inês num livro para os mais novos foi um pontapé de saída para começar a incutir o amor pela nossa Pátria aos mais pequeninos.
Daí que, este dia tenha sido tão importante. Começou com o mostrar dos túmulos (com o cuidado de colocar degraus que permitissem mostrar a parte de cima) e continuou com a contagem da história na sala do Capitulo.
O Dr. Rasquilho até parecia uma criança grande, de tal forma estava empolgado no meio da pequenada.
O livro “O Amor de Pedro e Inês”, de leitura simples e aspecto agradável, foi elaborado por 3 jovens talentosas: anda Furtado Marques, Susana Silva Silva e Inês de Sousa Ferreira.
Depois de uma sessão de autógrafos, a história foi contada, ao vivo, pelas suas autoras a uma imensidão de gente que se encontrava na sala.
Nomes como o Doutor Jorge Sampaio (historiador), Rogério Raimundo (professor e vereador da Cma), Alcina Gonçalves (vereadora da cultura), Manuela Pombo (presidente da junta de freguesia de Alcobaça e o Dr. Paulo Inácio (presidente da assembleia municipal e advogado) marcaram a sua presença neste evento.
Mais uma vez o director de um dos monumentos candidatos às sete maravilhas de Portugal, demonstrou que este mosteiro pode ser um espaço vivo e virado para a cultura

Lúcia Duarte

despedida de Rogério Raimundo da presidencia da CPCJ

A todos parceiros da CPCJ

À Comunicação Social



Sua Referência Sua Comunicação Nossa referência Data

111 /2007 25 Fev

ASSUNTO: Agradecimento público
Quero, em 1º lugar, enviar uma saudação especial para quem me acompanhou nesta missão, muito dura, mas muito enriquecedora, com muitos momentos de satisfação, ao vermos resolvido o risco e o perigo de tantas crianças e jovens. Foram 2 anos como Presidente e 4 como gestor de casos na Comissão Restrita. Vivi momentos de rara intensidade emocional, com muitas descobertas, da vida das gentes, da nossa terra de Alcobaça, que me fizeram mais conhecedor, apesar da minha longa experiência de 30 anos de professor e 33 de dirigente associativo, nomeadamente, na área social.
Aprendi e sei de novos caminhos que temos de percorrer, para atingirmos melhor qualidade de vida, em todas as frentes, desde o social, habitação, saúde, educação, justiça, até à família, ao indivíduo…
Quero agradecer a todas as pessoas e Instituições que vivem esta problemática e que se mostraram disponíveis e prontas a cooperar na resolução ou na redução dos problemas, do “Melhor do Mundo”.
Temos uma nova presidente da CPCJ d’Alcobaça (a Socióloga Elsa Simões, representante da Câmara) que, tenho a certeza, fará mais e melhor e terá todo o nosso apoio. Continuarei empenhado, nesta causa, como membro da Comissão Alargada.
A todos e a todas o meu agradecimento público.

O Ex - PRESIDENTE DA COMISSÃO

Rogério Manuel Madeira Raimundo

22.fev. 2007. 48º RRRR 2005/2009

Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Presidente e Vereadora de férias (não anunciadas) …

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens. Reunião secretariada pelo Chefe de Secção Mário Pereira. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
1.Vice-Presidente informou que o Presidente Sapinho e a Vereadora Alcina estãod e férias. É grave: não anunciaram!
1.1. Esteve cá a Comissão Técnica de acompanhamento do PDM…Volto a criticar… Entregaram à Comissão de acompanhamento do PDM … Estiveram cá. Tudo passou a leste do Vereador da CDU! Em 2001 prometiam a revisão até 2003/4. Afinal quando em entregam os estudos já feitos? Mesmo com carácter sigiloso deviam entregar-nos cópias digitalizadas para podermos ir reflectindo sobre as opções da revisão. Não podem continuar no ritmo que fizeram para a Carta Educativa. Preciso de tempo para ouvir e reflectir. Não fui eleito sozinho. Tenho que ouvir os meus camaradas e amigos da CDU. Tenho que apreciar in loco as vossas propostas de revisão. Bonifácio diz que vai agendar um encontro no Gabinete da revisão e que aceita que sigilosamente possamos analisar estudos. Aguarda pareceres da Comissão Técnica em Abril de 2005 e não quer anunciar quando é que será feito o debate público. Os técnicos percorreram o concelho num dia e só foi ele da maioria a acompanhar. Daí que não nos tenha convidado. Arq. Ferro diz que já aguardam pareceres da Reserva Ecológica há 2 anos!
1.2. Alcobacenses dos EUA deram uma viatura motorizada para a Raquel… Um exemplo de má gestão das acessibilidades e do diminuir das barreiras arquitectónicas…Caso Raquel.
Recebida na entrada, após uma escadaria… Bonifácio disse que estava previsto ao ar livre mas choveu. Que trabalhão para a fotografia…
Um caso em que a Câmara como principal promotora da rede social tem que ser mais ágil.
Há que tempos que sabiam que a máquina, que a associação de emigrantes ia oferecer, não tinha entrada em casa?
Há aqui uma clara inversão das necessidades!!! Vocês foram informados da campanha. Foram lá aos States…Passaram-se mais 2 meses…
Depois já não é a 1ª vez que este tipo de erros acontecem… Com o caso da pessoa deficiente da Cela foi o mesmo… Bonifácio informou que o Presidente da Junta e Zé Café ficaram com algumas verbas (cerca de 15 mil euros) para as obras e o Presidente já se comprometeu em ajudar nas obras da casa.
1.3. Jantar Regata Clube Naval de S. Martinho. Potencialidades na Vela. Subscrevi. É uma potencialidade imensa…

2. Dulce Bagagem foi à Martingança. Como entrada do concelho devia haver mais atenção até porque o Turismo é estratégico. O Largo do Rossio é uma lixeira a céu aberto, com alcatrão e depósito de cortes de ervas e arbustos.. Falta de limpeza. Excessos de velocidade nas estradas dos Paios a merecerem Lombas. A Fabriquim a queixar-se de contentores. A falta de valetas na Rua do Lugar e buracos na rua Nuno Capitão!. Hermínio disse que houve opção política e que a Martingança deve ter um dos maiores investimentos per capita. Pavilhão Gimnodesportivo. Saneamento. Alcatroamento. Centro de Saúde… O largo do Rossio irá ser feito este amndato. Já tem estudo prévio! A desclassificação da 346 só depois da ponte estar feita. Foi luta que valeu a pena. A empresa Fabriquim tem de tratar dos seus resíduos industriais. Dos domésticos a Câmara só tem que ter um contentor a menos de 200metros. Bonifácio reforçou a opinião do Vereador Hermínio e referiu que não são coisas estratégicas o que a vereadora referiu e não apontou uma única positiva.A propósito da intervenção da Vereadora Dulce…As entradas do concelho é mesmo uma questão estratégica para o Turismo. Bonifácio tb concordou. Quantas vezes intervim sobre esta questão das Boas Vindas…Bonifácio afirma que a AMOeste está a fazer umas placas para todos os concelhos. Mas quantas vezes referi que temos uma IC2 que é a nossa maior avenida no concelho e que quem promove e o que é promovido apenas, são as sopas e as sandes no km 88, (o peru diz Vereador José Vinagre). Portanto temos que saber fazer marketing. Nas entradas, na IC2, na 242, na EN8…E também no nosso Mosteiro. Quantas vezes defendi a capacidade de sermos simpaticamente agressivos perante os que vêm de todo o mundo para ver o nosso Património Mundial? Ouvi, recentemente, o Sr. Director do Mosteiro, RRasquilho, a informar que, em 2006, 180 mil entraram no mosteiro em 2006. Continua a ser uma atracção impressionante. Todos sabemos onde chegam e circulam esta grande maioria. Vão fazer estudos? Quem avalia esta corrente de turistas? O que temos de fazer para que eles tragam mais amigos e eles venham outra vez ao Mosteiro? Para que voltem com mais calma ao nosso concelho que tem tanto para eles gostarem? Que atractivos nessa abordagem? Um brinde, um folheto dado simpaticamente…Há anos que falo nessa pressão simpática do município perante quem nos visita… Nem no espaço onde estacionam os carros há promoção… Já ouviram a opinião dos guias e dos motoristas?... Os sanitários…As necessidades básicas dos turistas não estão resolvidas… Chegam aos parques e é vê-los a correrem…Os WC do mercado municipal são de baixo nível!!! Impressiona a aflição no provisório ao verem que não há nada, de nada, ali perto…
3. Intervim sobre
3.1. O IGAT esteve cá. Já reclamei que fosse agendado e houvesse uma informação circunstanciada. Vereador Bonifácio diz que não tem nada contra. A Inspecção foi pedagógica quer para as Obras particulares quer para processos administrativos e de recursos humanos.
3.2. Saudei o magnífico Boletim, de fev 2007, da freguesia da Villa de Coz!!!
3.3. BTL de Lisboa. Alcobaça mais uma vez deixa esta importante montra ao cuidado da Região de Turismo Leiria Fátima. Estive lá…Calhou perguntar pelos folhetos específicos de Alcobaça não havia!!! Porque não se faz a parceria Alcobaça Nazaré. O nosso vizinho tinha uma promoção própria…
3.4. Perguntei pelas obras da ETAR das suiniculturas de S. Martinho. Passei por lá e não se nota nada de nada! Quando é adjudicada a da Benedita? Vereador disse que não podia informar…Mas que a TREVOESTE estava adiantada em relação a Leiria que teve atrasos. Há uma proposta concreta das Águas de Portugal para entrar com capital na TREVO OESTE
…3.5. Onde estão os 73 lugares de estacionamento previstos para as Praças 25 de Abril e D. Afonso Henriques? Ouvi bem que o Vereador Bonifácio vai propor estacionamento de moradores na Praça 25 de Abril?
Vice Bonifácio informou que em breve vai apresentar uma solução de bolsa de estacionamento exclusivo para moradores e comerciantes nas ruas Duarte Pacheco e….Os pilaretes originam um recorde nacional alcobacense de acidentes em praça pública!!! Acidentes caríssimos para os condutores e para as seguradoras. Num dia registei 23 abalroados!!! Já têm alguma solução? Vice Bonifácio aponta para a falta de civismo. Hermínio Rodrigues volta a defender a colocação dos semáforos até porque a Rua Zagalo vai ter mais passeio e não dá para passar 2 carros.

ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- não estava pronta. Nem a anterior.------ Perguntei porque não constou a minha declaração de voto porque me abstinha. Carlos Freire explicou-me, por mail, que é um não-voto! Queria confrontar. Não estava presente. A itálico segue a posição do jurídico da câmara:
“As abstenções são, por definição, um não-voto, pelo que não pode existir declaração de voto relativamente a um não-voto.

Tal não significa, no entanto, que a sua intervenção , bem como a da Sr.a Vereadora Dulce Bagagem não tenham ficado registadas em acta, como poderá verificar quando a mesma for presente à próxima reunião para aprovação.

Atento o facto de:
a) Haver urgência na emissão de certidão da deliberação, para que esta fosse atempadamente junta aos elementos para a próxima sessão da Assembleia;
b) As deliberações tomadas na reunião em questão terem sido aprovadas em minuta;
c) A acta de cada reunião apenas ser aprovada na reunião seguinte...

... Emitiu-se certidão da minuta da deliberação, da qual apenas consta a deliberação em si, sem menção da apresentação e discussão do assunto, a qual estará todavia presente na acta final.”

(ACÇÃO SOCIAL) 2
ESMERALDA VIEIRA DE SOUSA – REQUERIMENTO- R. Pereira, 6, Cumeira de baixo.? Ataíja? Isenção de pagamento do ramal de esgoto (356,95€) para um casal sexagenário com 207€ de rendimento!!!Mais celeridade! O pedido já vem, nos documentos presentes à reunião, desde 10.7.2006!

(ACÇÃO SOCIAL) 3
MARGARIDA PATRICIA MARTINS NETO – REQUERIMENTO- Azambujeira Benedita. apoio em materiais de construção (4.675,85€), pequena parte do necessário. O casal tem uma filha de 9 anos e um bebé. Rendimento mensal de cerca de 770€!!! Mais celeridade! O processo atrasa aqui na câmara!José Vinagre confirma que é um caso do tempo em que ele era Presidente de Junta!

(AUTARQUIAS) 4
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL – CIRCULAR- O que se sabe: 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários. Será que os 45 mil milhões que são referidos na comunicação social incluem financiamentos nacionais (públicos e privados). Os investimentos na rede do 1º ciclo passam a ser directamente decididos pelo MEducação e as verbas foram diminuídas. O governo está super-centralizador e ainda não clarificou conteúdos e fronteiras bem como verbas para cada programa operacional. Pela 1ª vez os ministérios podem concorrer aos Prog. Operacionais regionais! Não há articulação, ainda, ente o QREN, FEDER, FEADER e o FEP e o acesso. ANMP fora da governação destes fundos. Muito SIMPLEX para o governo e COMPLEX para as autarquias.

(AUTARQUIAS) 5
JUNTA DE FREGUESIA DE CELA – PEDIDO DE APOIO- 7.500€ pela demolição de um prédio para alargamento da estrada da Junqueira. José Ant.º Almeida Silva

(AUTARQUIAS) 6
JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO- 650€ para o Carnaval.(

AUTARQUIAS) 7
JUNTA DE FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO- 10.000€ e materiais para campo de futebol: 200 sacos cimentos, 6 projectores, 3 “carradas” de areia. I carrada de brita 2 + 15 “latas” de tinta + 8 “carradas” de tout-venant + 3 “carradas” de pó! Alertei +1x para as unidades de medida!

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8
PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – ENCARGOS COM INSTALAÇÕES –- INFORMAÇÃO- 1.300€ para A.R.Póvoa- Cós + outro tanto para C.C.Rec. Moleanense – Prazeres/Évora

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FREI ESTÊVÃO MARTINS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE VERBA- 2º e 3º períodos… 19.980€ Expediente Limpeza e material didáctico

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO – PEDIDO DE VERBA-2º período.2970€…Porque não é atribuído o 3º período ao agrupamento de SMP???

(LEGISLAÇÃO) 11
DECRETO-LEI NÚMERO VINTE E QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE CINCO DE FEVEREIRO- transferência de verbas para pagar despesas dos municípios com o Referendo.

(LEGISLAÇÃO) 12
DESPACHO NORMATIVO NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE JANEIRO- PIQTUR valerá até 31.12.2008. dotações para os subprogramas.Perguntei pelo Parque dos Monges? Vice Presidente referiu que sabe que houve financiamento para o projecto e eles têm 2 anos para começarem as obras.

(LEGISLAÇÃO) 13
DESPACHO NÚMERO NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZOITO DE JANEIRO- candidaturas PARES

(LEGISLAÇÃO) 14
DESPACHO NÚMERO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO BARRA DOIS MIL E SETE, DE CINCO DE FEVEREIRO- INOV – Jovens para PME

(LICENÇAS E TAXAS) 15
RENASCER - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE REABILITAÇÃO, ACÇÃO SOCIAL E CULTURA – REQUERIMENTO- isenção de taxas para poderem vender brindes.

(OBRAS MUNICIPAIS) 16
EMPREITADA Nº 04/29 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – INFORMAÇÃO- sede arbustiva custa 5.821,92€ e é trabalho imprevisto…Confessei que não gostava nada dos arbustos. Hermínio Rodrigues disse que não aprovavam o Parque sem esta solução de barreira…

(OBRAS MUNICIPAIS) 17
EMPREITADA Nº 03/07 – HABITAÇÃO SOCIAL DE ALCOBAÇA – REVISÃO DE PREÇOS - INFORMAÇÃO- 77.860,74€

(OBRAS MUNICIPAIS) 18
EMPREITADA Nº 06/20 – REQUALIFICAÇÃO DE PAREDES DA VITÓRIA – EXECUÇÃO DE OBRAS - PRIMEIRA FASE – INFORMAÇÃO- mais 15 dias para apresentação de propostas.

(OBRAS PARTICULARES) 19
DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-

(OBRAS PARTICULARES) 20
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA-
PROC. N.º195/2006 – De Lidl Portugal & Companhia, Sociedade em Nome Colectivo – Casal Leirião. Está lá na última declaração “é autoriza”! Deve estar “ é autorizada”.
A representante da DECO (Isabel Mendes) faltou. Falta sempre? Vice Presidente retirou porque não gostou da rotunda (com raio de 16m) que ficará em frente ao Inter marche e ao LidL…

(OBRAS PARTICULARES) 21
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-
------PROC. N.º163/2004 – De Conforobra – Imobiliária e Construções, Limitada- deferimento d’alterações telas finais. Por trás do BES.


(OBRAS PARTICULARES) 22
PROC. N.º 334/2005 – De Adelino Esperança Pereira- Impacto semelhante a loteamento. Aprovado condicionado ao cumprimento de pareceres da DAEV e DEP. 24.844,89€. 12 fogos.

(OBRAS PARTICULARES) 23
PROC. N.º 96/2004 – De Américo Leal Ferreira- ver recomendção do Engº Luís Martins dos SM. Paredes da Vitória. Na encosta. Foi retirada muita areia…

(OBRAS PARTICULARES) 24
PROC. N.º 911/1998 – De António Coutinho Raposo de Magalhães e Outra- Indeferimento da Câmara. Tribunal Administrativo obriga a Câmara a licenciar. Em 2 março 2001 é embargado pela DROT. O Supremo dá ordem de licenciamento!!! Um bloco está em acabamentos e outro está nas infraestruturas na duna!!! Bonifácio e Arq. Ferro dizem que a Albergaria é que está na duna e em perigo a curto prazo. Entretanto foi e é uma vergonha para o nosso concelho!!! Tapumes. Obra em cima da praia. PDM!!!!

(OBRAS PARTICULARES) 25
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA--
------PROC. N.º 372/2006 – De Maria Salgueiro André Farinho – proposta de 15 lotes. Vem indeferimento pela 3ª vez, apesar de haver umas melhorias a processos
indeferidos anteriores. Ainda não há Área de protecção às Nascentes do Alcoa e das nascentes que vão directamente para o abastecimento do concelho!!! É espaço urbano!!! É erro do PDM para o promotor tem direitos.DAEV alerta para o facto do Carrascal não ter saneamento e todo este território dar para o Vale da Ribeira do Môgo…

(OBRAS PARTICULARES) 26

PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------PROC. N.º 224/2004 – De Imonurba – Investimentos Imobiliários, Sociedade Anónima- Embargada.Pagaram alguma coima? Bonifácio não sabe! Desembargada. Fevº 2005… Rua dos Bombeiros. Ver as palmeiras…Vizinho Raul Cruz…Continua a acção em tribunal?

------ Projectos especialidade.

(OBRAS PARTICULARES) 27
PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE TURQUEL
------PROC. N.º 217/2006 – De Anselmo Lúcio da Costa – 14 fogos.Há compromisso para que a travessa se transforme em arruamento de 12 m de largura? Não é preciso! Para mais imobiliário? É o mesmo proprietário. Impacto semelhante a loteamento. Não tem espaços para verde nem para equipamentos colectivos daí, compensação para a Câmara: 58.911,42€! Acho pouco!

(PROTECÇÃO CIVIL) 28
ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – REQUERIMENTO- pedem viatura de desencarceramento.

(PROTECÇÃO CIVIL) 29
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE ALCOBAÇA E NAZARÉ – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO – INFORMAÇÃO- propõe 4 prestações de 5.000€ e descontam 3.300€!

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 30
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – DOCUMENTOS PREVISIONAIS – MODIFICAÇÃO- Concelho recebe mais 50% do elegível para saneamento 527,330€…Assinam e nem põem a data da reunião!!!Quando foi, Vereador José Vinagre? Na sexta 16. É um erro que não vamos repetir.

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 31
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL – INFORMAÇÃO- Jan 2007 49,495,56€. Totalmente transferido para SMunicipalizados.

(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 32
SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALCOBAÇA – REQUERIMENTO – isenção de taxa TARdren! ------ Era uma boa medida de apoio a todas as IPSS e a todas as colectividades!!! Podem ver. Quanto pagaram as IPSS, as Juntas e as colectividades em 2006???

(DIVERSOS) 33
RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – DEPARTAMENTO TÉCNICO – MÊS DE JANEIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE-apenas 4.943,01€!!! Que diferença de ritmo!!! Estamos a pagar o ano eleitoral!!! Onde estão os despachos do Presidente???

(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES)

MANUEL ALVES TEIXEIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- invoca ausência de placas…Emp.Oliveiras. S. Mart. Porto…Vai ser ouvido em CPA perante o indeferimento.

POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO - um ramo d’árvore agrediu o carro da polícia: 298,39€

(FINANÇAS LOCAIS) 36
RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- ninguém falou neste ponto.
Extra
1. Alertei para um Processo que estava para consulta.

Processo 1428/2000. Ália Raimundo e Antº Rosálio Vieira. Paredes da Vitória que a fiscalização escreve na Pedra do Ouro prorrogação de licença para acabar. Caducado em 4 set,2004. Processo inspeccionado pelo IGAT.

2. Alteração 2 ao Orçamento e PPI. Aquisição de viaturas novas??? Reforços significativos: 110.000€ para Transportes Rodoviários e 96.500 para a obra da VCI e 96500 para concepção e construção…Para que são estes reforços???
3. Empreitada de intempéries vai reparar os passeios a norte na Rua de Leiria.
4. O projecto de Pares da Vitória vai ter uma despesa amior porque querem colocar tubagem nas infraestruturas para evitar destruir de pavimentos no futuro.. Mais 70.000€
5. Proposta de indicar a Vereadora Alcina Gonçalves na Comissão regional da Região de Turismo de Leiria e Fátima. Votei contra pelas razões evidenciadas. A Vereadora não informou absolutamente nada desde que foi indicada no início do mandato com o meu voto contra. Já nos mandatos anteriores foi a mesma coisa! Há pouco intervim sobre a BTL…

A reunião começou às 9h43’ e terminou às 13.11’

estamos no carnaval, ninguém leva a mal!

ontem, dia 19,estive atenta às noticias que iam passando nos diversos telejornais portugueses.
fiquei surpreendida!
um homem que é um ditador, que julga ser dono de uma ilha, que acha que esta é autosuficiente e que não precisa do continente para nada...apercebeu-se que, afinal, o dinheiro que vai para lá faz falta (mesmo que venha dos bolsos dos mouros e/ou dos colonialistas).
mas não ficou por aqui o rasgo de intelig~encia carnavalesca deste senhor presidente: demitiu-se, provocando eleições antecipadas.
claro que só o fez porque sabe que, dentro do psd madeira ninguém "teria testiculos (palavras do próprio) para o enfrentar", que o ps não tem peso nem pessoas à altura de lhe fazer frente e que, consequentemente, tem a certeza de ganhar as próximas eleições.
Bem pensado! o senhor, durante o carnaval vai tendo umas ideias!
mas, ao mesmo tempo estou decepcionada! é que em alcobaça não se fez carnaval!
mas, também ninguém me garante que a mais alta figura deste concelho tivesse o mesmo rasgo de inteligência que teve o nosso amigo madeirense.
Porquê, se até estamos a falar de um ex- director pedagógico e de um professor de cidadania?
claro que ele podia sempre arranjar maneira de dizer que era madeirense de nascença, apresentar um bilhete de identidade que não fosse colonialista e candidatar-se ao lugar do nosso alberto joão.
(eu já vi esta história do bilhete de identidade em qualquer lado, mas não me consigo recordar onde e a quem!).
pensar em demitir-se do alto cargo que ocupa no nosso concelho? Nem pensar?
Por ser ditador? Talvez!
Por estar agarrado ao poder? talvez!
por gostar de ter motorista e gasolina paga pelos contribuintes? Talvez!
por ser o único local do país onde pode fingir que a oposição não existe?
por ser um lugar onde o deixam pagar uma obra aberratória (com dinheiros públicos) a um personagem que aparece e diz ser filho de alcobaça?
Por o deixarem ter gente tão arrogante, prepotente e incompetente como ele próprio, a gerir pelouros fundamentais para o desenvolvimento do concelho?
por achar que alcobaça não é só o seu feudo mas também a sua propriedade mais querida? Ah bom, aqui digo "decerto".
mas a verdadeira razão pela qual a nossa figura (representativa de 80% de lacaios) não faz o mesmo que na madeira, é muito simples: ele não tem, tanto assim, a certeza de voltar a ganhar as eleições, e, nem mesmo, em época carnavalesca, iriamos pensar tratar-se de uma brincadeira de Carnaval.

12.fev. 2007. r. extraordinária. 47º RRRR 2005/2009

Síntese desta ”Acta”: Reunião extraordinária. Era para ser apenas para o fecho de 4 escolas do 1º ciclo e para a Carta Educativa…Afinal apareceram mais 3 pontos… Fiz a crítica ao Presidente quando recebi a convocatória (pelo menos uma palavra a justificar que os novos 3 pontos eram rápidos). Presidente justificou-se no início dos trabalhos e acrescentou que era legal…

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Estiveram presentes a chefe de divisão Ana Saraiva, o Arq. Quadrio e a geógrafa Dora Rebelo que fizeram a Carta Educativa.
Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. A assistente administrativa Isabel Fernandes secretariou os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…


REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007 -

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- não estava pronta.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 2
------REQUALIFICAÇÃO DA REDE DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – INFORMAÇÃO—Em Nov 2006 a Câmara recebeu a proposta da DREL, assinada pelo DR adjunto Rui Correia, para encerrar 10 escolas. Hoje a proposta é de fecho de 4 dessas escolas do 1º ciclo, com menos de 10 alunos: Chamiço (Benedita), Moita do Poço, Louções (Turquel) e Vale Maceira (Alfeizerão). A Vereadora assegurou que reuniu, consensualizou com pais, autarcas e agrupamentos. Diz que há transportes de qualidade assegurados. Sendo assim não tenho nada contra. Acho que o caminho certo é encerrar, apenas, quando há escola melhor ou centro escolar atractivo, com rede de transportes qualificada. Fico a aguardar pelo destino rentabilizado, a dar a estas 4 propriedades do município. As outras 6 escolas referidas no ofício da DREL: Junqueira (Cela); Acipreste e Casal de Abegão (Évora); Mélvoa (Pataias); EB1/JI Silval (Turquel) e EB1/JI Gaio (Vimeiro) têm fecho marcado para 2008/9.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3
------CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO-
Presidente interveio até às 11h, com pequenas interrupções da Vereadora e dos Vereadores da maioria. Falou do seu tempo de estudante, dos sapatos da escola… Do exemplo de Cantanhede. Dos índices de Alcobaça. De Felgueiras que não tem cine nem piscinas. Vereadora disse do trabalho na elaboração, das reuniões com a DREL (com João (na acta do CM está Manuel) Barbosa), com pais, agrupamentos, juntas… Presidente passa a bola para o governo, se houver a rejeição desta proposta. Vereadora diz que, se não aprovarem estão a enganar o país. Presidente coloca, pela 1ª vez, a hipótese de venda de património para realizar receitas para poder construir.
Vice Bonifácio lamenta que estejamos ainda a discutir modelos, quando os outros países…
Vereador Vinagre alertou para alguns erros que foram corrigidos e pergunta se os dados são fiáveis?
A Dulce Bagagem fez uma intervenção lendo. Justificou-se com a sua inexperiência. Considerou incorrecto receber o documento acabado na sexta e ter apenas o fds para analisar. Achou o documento simplista.
Presidente respondeu com mais 20’ de argumentação repetida.
Já são 11h e 44´e só agora faço a minha 1ª intervenção neste ponto.
1ª Pergunta é para apreciar e votar ou é só para apreciar? Presidente diz que é para votar não pode adiar. Pensei que como a ordem de trabalhos só aponta apreciar, tinha havido o bom senso de adiar a votação para mais tarde. Não consegui ouvir, reunir com os meus camaradas! Foi uma semana de luta pelo SIM, que valeu a pena!
Tenha assuntos anotados para esclarecimento e para debate que poderão estender-se por 5 h ou temos que acabar a reunião de manhã? Presidente disse que tirou o dia… Dulce Bagagem deu a entender que só pode de manhã. Vou tentar ir aos principais…
Como é do Conselho Municipal? Vereadora informa: receberam a informação na sexta-feira e têm de emitir parecer na próxima 5ªfª. Não concordo com esta pressa! Os membros deste órgão como podem reunir com quem representam?
Como é da A. Municipal? Vão enviar o mesmo documento e o parecer do C. Municipal e vai ser marcada para 28.2.


Intervim. Custa-me imenso, é com tristeza, chegar a este ponto, depois de ter andado, desde 1998 a reivindicar a carta educativa e, agora, ter de discutir este assunto à pressa, sem termos estado em debates transversais, abertos, nem sequer internamente na câmara, ou em colóquios com pedagogos e especialistas para tratarmos desta frente fundamental do desenvolvimento. Recordo que, em 2001, a câmara aprovou os procedimentos para a revisão do PDM para 2003, 2004… Ainda nada. Alguns estudos estão para serem divulgados que poderia ajudar neste debate específico para a educação… Provavelmente o diagnóstico tem muitos dados desses trabalhos para a revisão do PDM/PMOT… Também em 2003, saiu a legislação dos Conselhos Municipais e de novo a feitura das cartas educativas esteve na berra. Quantas vezes defendemos que houvesse planeamento integrado, uma interligação entre a carta educativa e a desportiva? …
Depois há um tempo de negociações entre o governo e a ANMP, para os municípios terem mais competências, nomeadamente, na área da educação. Bem sei que o QREN e o governo ainda não definiram verbas para a Educação. Eu acho que os municípios deviam reclamar acabar as cartas educativas quando houvesse estas 2 clarificações decisivas: verbas e se ficam ou não com a competência de construir edifícios até ao 9º ano!


Preferia claramente que houvesse uma apresentação pública deste documento antes da votação.

Como dissemos e mantemos desde 1998 nós queremos Centros Educativos que tenham qualidade de vida para os estudantes, para os docentes e para os auxiliares de educação. Queremos proximidade nas idades até aos 10 anos. Preferimos que as crianças não sejam transportadas e que os pais/encarregado de educação, sempre que possível, tenham soluções de entrega e buscar directa para a natural conversa diária com professor/educador. Vereadora contradita com a situação de eu ser dirigente do Centro Cénico e ter carrinhas a transportar crianças para a creche. Naturalmente que bem conheço a realidade mas também sei o que é melhor. Presidente também concorda que a melhor solução é o pai ou a mãe levar à creche, jardim, escola nas idades menores.

A maioria PSD dizia, ao princípio que queria construir Centros escolares de Aljubarrota Turquel e Cela. Não construiu nenhum destes 3. Depois falou que era Alcobaça e Cela logo a seguir. Nem um nem outro!!!
Acabou por concretizar algo do que dizia: Carris, Ardido, Casais St Teresa… Mas fez pouco quando era sua competência fazer. Se não construiu espaços polivalentes para as expressões, para refeitórios ou para o desporto foi porque não quis, já tinha a competência. Em vez de ter restaurado todos os edifícios poderia ter tido a prática de construir médio centro escolar com qualidade!!!

Na leitura do documento sobressaem um conjunto de dúvidas. Se acharem bem ia ponto por ponto para facilitar. Presidente concordou.

Três Hiper centros escolares propostos: Alcobaça, Benedita e Pataias. Parece-me que a construção na envolvente dum de média dimensão permitia mais proximidade e reduzia afluxos do trânsito para os centros da cidade e das 2 Vilas.
Somos favoráveis à construção de Centros Educativos de jardins e 1º ciclo, próximos das localidades e não nesta dimensão de população escolar com idades tão tenras. Depois não há maneira de evitar as matrículas de crianças que vêm para estes Centros e que são de terras vizinhas e não da cidade nem das Vilas?

Hiper centro escolar d’Alcobaça.
Na sexta-feira, a vereadora Alcina, informou-me que são cerca de 100 crianças a deslocarem-se de outras localidades para a cidade. Foi buscar dados e entregou-me: só agora, depois da reunião tive ocasião de os verificar125!!! (só da freguesia de Prazeres são 43!!!Da Cela são 24!!! Outros tanto de Évora)…
Não compreendemos onde está localizada a nova escola, em espaço que temos designado de “lombo de alcaide”, na Cova d’Onça.
Plano de Pormenor estava em revisão. Sei quanto é difícil fazer um PP!!! Como está este? Carlos Bonifácio diz que está tudo coordenado. Que acharam que seria melhor que na Quinta das Freiras. Que se valoriza o centro.
Levar carradas de carros dos pais, àquele ponto, não é afunilar o trânsito bem no centro da cidade? Respondem que pior do que o actual sítio não é! Depois prevêem acessos do lado da VCI. Acho muita etapa e muita obra para uma 1ª prioridade!
Já agora, pareceu-me ouvir a voz, na Rádio Cister, do Presidente a dizer que Sisa Vieira vem para Alcobaça realizar uma obra de vulto… É esta? Não, vem fazer uma visita ao concelho…

Hiper centro escolar da Benedita. Entendo que devia de haver pelo menos mais um outro centro de média dimensão à beira da IC2…Onde é o terreno? Presidente diz que temos que valorizar a Av. Da Igreja! A Vereadora também me informou que há poucas crianças a deslocarem-se para a escola superlotada Vila da Benedita. Mas eu gostaria de saber os números certos!!!



Hiper centro escolar de Pataias.
Bem sei, do fenómeno do levar crianças para o Instituto do Juncal, Nazaré e para Marinha Grande Presidente diz que é a liberdade de opção. Mas podemos fazer campanhas e acções. Nada foi feito que eu saiba!!!.
Pisões. Promessa no ano eleitoral de 2005. Acordo com a associação, ocupação do campo de jogos para alargar a Centro Escolar. Construção dum pavilhão desportivo… Uma cambalhota monumental. Vereador Hermínio, ontem, garantiu-me que já deu a cara e acalmou as pessoas de Pisões e de que não vai haver problemas. Mas não posso deixar de protestar por tão recentemente se prometer um caminho e se seguir agora um completamente diferente. Vereadora contrapõe que não sabe o que os seus colegas prometeram ma sela não pode ignorar o número de crianças.



Freguesia a freguesia fui apresentando as minhas dúvidas.

Martingança ficará com um único centro escolar…

O encerramento das escolas a médio prazo impressiona. Como é possível propor o fecho da Escola de Alpedriz, a médio prazo, quando esta freguesia se não tem população foi porque a maioria PSD não quis rever o PDM?
O mesmo para os Montes…
Cós tb fica neste Centro escolar a 3 freguesias…
Desenhar o centro escolar novo no bico das 3 freguesias????
Vereadora fala nos 126 alunos das 3 freguesias no 1º ciclo. De menos de 10 nos Montes…Custa mas temos que ser realistas. Vamos restaurar a de Alpedriz ainda este ano.

Maiorga fecha a escola da Bemposta…

Prazer fica com 2 Centros escolares. Mas Ganilhos, Chiqueda, Lameira…justificará ou 3º,,,

S.Vicente…Fica com 2?

Évora. É uma escola com um acesso terrível, sem saída e um jardim em edifícios afastados, como a Burinhosa. Vão manter… Presidente acha que com o tempo ficará apenas a de Carris

Vimeiro, Bárrio e Vestiaria ficam com 1 centro escolar cada. Com esta política de Hiper’s já sabemos o que vai acontecer…
Turquel fica só a sede e o Ardido…Obras no Silval, no Casal da Lagoa…

Cela. Merece um destaque especial. Não podemos aceitar esta cambalhota monumental de passar de 2ª prioridade do Centro escolar da Cela para deixar de ter qualquer prioridade!!! Afinal querem encerrar a Junqueira, Feteira e, de pasmar, o JI/EB! Do Casal Ramos. Nunca pensei que avançassem com uma proposta destas. Depois o terreno comprado, perto do cemitério à saída sul da Vila, para mim é um erro monumental. Depois o Centro Cénico da Cela solicitou reunião durante 2006 e nada. Este ano renovou o pedido de reunião urgente e nada de nada! Finalmente a questão de toda a Cela ir para o Agrupamento de S. Martinho do Porto também deveria ser ponderado.
Presidente reconhece a importância do potentado Centro Cénico da Cela. Mas nesta fase não tem condições para negociar com privados.

S. Martinho de Porto precisa de uma nova escola visto que a existente não tem hipóteses de ampliação…Onde é o terreno? Vão dividir os anos por 2 edifícios ou apostam num novo espaço para ter condições de práticas desportivas…?

Alfeizerão precisa de pelo menos 12 salas de 1º ciclo (diz a carta do Agrupamento de SMP)… O que está projectado é pouco….


A divisão do Agrupamento de Alcobaça em 2 dado o volume de alunos, turmas, professores, educadores é uma medida que já tinha defendido quando foi criado! Bem vi a disponibilidade da Sec. D. Pedro I. Vereadora disse que foi a DREL a recomendar esta divisão.

E a carrada de encerramentos e as polémicas que gerarão se não houver um grande envolvimento das populações e uma grande qualidade nos centros escolares, nos trasnportes…
O impacto do fechar duma escola numa localidade deve ser medido e encontrar contrapartidas… Acabamos por litoralizar e ter interiores dentro do concelho…


A criação de cursos de nível III e de nível IV estamos d’acordo e até devíamos ampliar. As novidades da Carta Educativa sobre a criação de cursos de nível III. Um dos cursos, de artes e espectáculos, poderá funcionar na escola secundária D. Pedro I que tem prestígio e experiência. O curso de turismo – gastronomia e guias turísticas – ficará na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister. A Náutica na EB2,3 com Sec de S. Martinho do porto…Gostaria de ver e ouvir, antes de votar a Carta Educativa, pedagogos, especialistas em educação a pronunciarem-se sobre estas propostas… Nem sequer tive tempo para ver com colegas e camaradas!!! Presidente repete que a carta não fica fechada. Tem de viver novas realidades. Se na ALE da Benedita se justificar criar uma…

As IPSS constam na carta educativa principalmente pelas creches e jardins-de-infância. Não deveriam ter sido ouvidas? Em grupos ou no conjunto? As IPSS são caracterizadas na Carta. A sua força nas creches, jardins-de-infância e ATL’s…Mas acho que é estranho que não tenha havido uma única reunião com as suas direcções. Sei concretamente que o Centro Cénico da Cela teve e tem projectos nesta área, solicitou reunião em 2006 e nada! Tomaram posse em princípios de Janeiro e de imediato escreveram a solicitar uma reunião com urgência e nada de nada! Presidente reconhece a força das IPSS e especialmente o potentado que é o Centro Cénico da Cela, uma Instituição bem estruturada mas entende que não é a hora de negociar no concreto com as IPSS nem a solução do Centro Escolar da Cela.

Também saudei o trabalho desenvolvido pela equipa do Arq. Quadrio, da estagiária Dora Rebelo (disse que já não era estagiária), da Chefe de Divisão Ana Saraiva.

Mas queria perguntar se a Manuela Neves não tinha contribuído e se não ponderaram a experiência da Universidade de Coimbra neste campo da feitura de cartas Educativas. A Divisão da Educação continua assim sem qualquer pedagogo ou especialista na área???

A Sec. D. Pedro I elaborou opinião escrita e defendeu que:” não se desperdicem recursos, know how e projectos em curso. Tem implementado estratégias conducentes ao sucesso escolar.. 3 cursos profissionais...”
Avança com uma proposta de: “ Agrupamento vertical, com integração do 2º ciclo sem prejuízo de manutenção do ensino secundário”

O nível IV com o IPLeiria deve ser ampliado.

O Particular e Cooperativo.

O ensino para toda a vida. A alfabetização. A Universidade sénior.


O outro ponto que tinha apontado para intervir durante algum pormenor era o da importância que deveria ser vincada na Carta Educativa sobre soluções para o ensino especial. O CEERIA e as suas apostas no equipamento junto ao parque dos Monges e à Quinta das freiras… De assinalar que houve um contributo escrito do CEERIA mas que não tem destaque merecido, nem o assumir pela autarquia de parceria activa.

As demoras na Restauração do Colégio Universitário Nossa Senhora da Conceição (acho que não devíamos utilizar esta designação). Há 1 ano que se anunciou…e nada…

Objectivos. Gostava de ter tempo para discutir alguns eixos. Acho que falta abrir a possibilidade uma escola com ensino inovador experimental

E mais uma série de perguntas questões que o tempo não deu para abordar…


Preâmbulo do Presidente não me soou nada bem. Embora esteja d’acordo com a formulação do escândalo da Formação no Iº e II QCA acho completamente desadequado colocar o assunto aqui.


Votação 2 abstenções. Minha e da Vereadora Dulce.
Justifiquei a minha abstenção com todas as dúvidas que acabei de expressar e pela falta de tempo para tratar esta matéria. Pela impossibilidade em poder ouvir os meus camaradas e amigos para poder ponderar uma opção pelo voto favorável ou pelo voto contra. Por não haver um bom debate público antes deste acto de votar. Por não haver condições de conhecer, sequer, o parecer do Conselho Municipal.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4
------FORUM TERRA MÁGICA DAS LENDAS – PEDIDO DE APOIO- 10.000€ em 2 prestações. Teatro em parceria com o Externato Cooperativo da Benedita e com o Instituto Alemão. O Presidente como é Presidente da A. Geral não votou impedido. Acho que mandou uma boca do envolvimento aqui…A Vereadora deu a entender que a Lúcia Serralheiro protestou pela não entrega da verba prometida há tanto tempo. Eu ainda ripostei que já tinha havido informação numa reunião anterior. Aqui, hoje, é pagar uma parte do que a câmara já se comprometeu há quase um ano!!!

já estava de partida irritado com este votar à pressa da carta educativa!!!...Estes 3 pontos foram a correr
(FINANÇAS LOCAIS) 5
------FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM CURSO NO CONCELHO – SEGUNDA FASE – INFORMAÇÃO- empréstimo de 197.748,75€ perante investimento elegível de 527.330€…FEDER apoia 50%
(PROTECÇÃO CIVIL) 6
------ACÇÕES DE SILVICULTURA PREVENTIVA – INFORMAÇÃO- 8.504.25€ de apoio à associação produtores florestais para limpezas nas matas de Pataias e Martingança.

A reunião começou às 9h45’ e terminou às 13.13’

Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.

Nota:
por estarem em causa problemas que podem afectar as nossas crianças, a sua educação e o seu bem-estar, sinto-me na obrigação de estudar melhor este registo da reunião camarária e, depois de devidamente elucidada sobre o assunto,irei comentar em postagem individual.
lúcia duarte

registo de reunião de câmara por Rogério Raimundo

Tal como prometi, aqui fica o registo de Rogério raimundo sobre a reunião de câmara de 5 de Fevereiro:

5.fev. 2007. 46º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!!
Uma reunião com uma carrada de assuntos. Sem intervalos! Eu tive que sair à pressa para … e para comer e beber um café forte!!!Sai de lá às 21.15!!! Completamente inaceitável!!!!!!!!!

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. O chefe de secção Mário Pereira foi substituído pela 1ª vez, desde 1998, pela técnica Isabel Fernandes que passa a acompanhar os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
??? Será que o Presidente não saudou a presença desta técnica nos 3 momentos em que estive fora da reunião??? Se assim foi temos que rectificar esta falha gravíssima.
Eu também não posso esquecer de falar no Mário…
P0. Público.
0.1.Manuel Albino Grilo – Alfeizerão. Caso do acesso e muro à sua casa. Aguardam que chegue o parecer da CCDR.
0.2.Ana Branco. S. Martinho. Apresentou um grande conjunto de sugestões;
-PSP – Presidente respondeu com calma durante mais de meia hora: enviou em 2/2 uma carta ao Ministro da Adm. Interna e há 8 anos que espera pelo Destacamento da GNR para Alcobaça. Pela milionésima vez contou os investimentos magníficos, o triângulo eo estendal das cuecas Posto marítimo e que há muita gente que desconhecia que S. Martinho tinha o Outeiro!!
- Cruzeiro – calcetamento vedações. cx lixo…Presidente disse que havia projecto para breve. Há quantos anos que me vai dizendo o mesmo?
- bico anti-pneu,
- Falta de iluminação após Parque de Turismo (campismo) a caminho de Salir- Presidente diz que vai reunir coma EDP.
- Entulhos colocados pela SUMA nas dunas… Vereador Hermínio vão ver…
- Outeiro - Depósito Velho - caiu cimento podia ter ferido uma criança. Vereador Vinagre está a par.
- Sugeriu terreno para as festas de St. António: junto ao cruzamento para a Serra dos Mangues.
- As grades horrorosas e os arbustos perigosos da Praça Fredico Ulrich. É preciso defender a segurança das crianças.
- Lembrou que ofereceu 50 árvores
Houve Baía calma e bom clima, nesta reunião.
0.3.Joaquim Pereira. Maiorga. Voltou a reivindicar o que solicitou por escrito: a marcação de reunião para o encontrar da solução para a sua propriedade (fruto da compra de 22 propriedades anexas 100ha). Tentou mostrar o seu “croquicho”. Reclamou tb mais escoamento da sua propriedade, tendo em conta o terreno que deu para a estrada, entre Póvoa e Casal d’Areia. Insisti junto do Hermínio e acabou por anunciar reunião no dia 8.2.às 10h. Desabafou que com uma vista (a outra perdeu-a em acidente) é o melhor que tem…Voltou a apelar por causa do “pipipipi” porque devido à adega/café há muita gente mal estacionada. Presidente informou da competência ser da GNR e vice Bonifácio informou que já o fez: escreveu a solicitar à GNR mais vigilância nessa zona e a dizer que há queixas…Não pode fazer mais… (já comentei em reuniões anteriores…Este homem teve um sonho. Deu saibro para o Casal d’areia e para a VCI enquanto vendia argila para as fábricas. Assim nivelou um monte com vistas para os campos do Valado…)
0.4. Pedro Feliciano, Isabel Fonseca e+2 mães… estiveram em representação da Associação de pais da Escola do 1º ciclo e J. Infância de Alcobaça. Perguntaram:
0.4.1. Onde é e como está o processo da escola nova? Presidente falou muito, mais de meia hora, do historial desde 1998, da solução em terreno do pomar da EPcister, das mudanças de governo, do que sempre disse sobre Centros escolares mas que agora anunciava uma alteração de prioridades (1ª continua Alcobaça, 2ª passou a ser a Benedita, depois Pataias e depois logo se vê!!!) e anunciou que é na Cova da Onça. Fala em verbas: Alcobaça e Benedita custarão, cada centro escolar, entre 1,5 e 2 milhões de contos, confirmei:Contos??? e repetiu contos!!!
Na presença dos dirigentes só perguntei se me sabiam responder da totalidade das crianças que frequentavam o Jardim e a escola quantos residiam mesmo na cidade??? Não sabiam e a Vereadora tb não sabe porque, disse, o Agrupamento tb não soube dizer. (quando intervim, mais tarde, recordei que, em 1996 e 1997 havia no PIDDAC verbas significativas (400 mil contos) para construir a nova escola 2,3ºciclo, na quinta das Freiras exactamente onde esteve planeada nos últimos anos (no governo PSD/CDS veio cá a secretária de estado anunciar…) Presidente diz que nunca soube desta versão!!!
0.4.2.Como está a ser planeado o próximo ano lectivo? Vai haver normalidade? É completamente impossível permitir que as crianças andem nas 8 salas, em desdobramento, pela cidade a correr para 10’ de actividades extracurriculares, para refeições desta maneira. Presidente ripostou que o Governo é que é culpado.
(às 17h o Membro da AM do BE entrou e saiu sem dar cavaco a ninguém…)


P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho informou que:
1.1.1 dia 9.2 quer fazer uma reunião extraordinária para aprovar a Carta Educativa que será apresentada hoje (ver período extra ordem do dia). Argumentei que esta semana é muito difícil para reunir e trabalhar o documento e a informação visto que estamos todos a promover o voto SIM para o referendo… Presidente apenas cedeu para 12.2. às 9.30!!!Devia ter continuado a pressão desta semana não ser possível reunir a CDU…
1.1.2. A 2ª reunião do mês será a 22 às 9.30 por causa do Carnaval.

2. Intervim
2.1. A S.F. Vestiarense assinalou o 101º aniversário com um grande concerto dirigido pelo maestro Élio Murcho. Sou fã desta banda há muitos anos, muito antes de exercer estas funções de Vereador… Acho que merece mais e melhor. No meio da bela música, feriu-me o ouvido, foi claramente, um certo ruído, ouvir: “A Câmara, lamentavelmente, tinha todos ocupados e não tinha ninguém para a representar”… Enfim, a maioria PSD que temos é assim e já não me surpreende!!! No final 2 elementos da banda vestiram, bem, o papel de dançarinos e foi ouvir e ver dançar Johann Strauss e imaginar o Danúbio azul…
2.2. A Assembleia de Freguesia e a Junta do Bárrio organizaram o tradicional almoço de An’ovo. Uma outra forma de estar na vida autárquica. Ligam-se as famílias dos autarcas e dos trabalhadores da Junta com o executivo camarário…
2.3. Noite do professor na nossa maravilha. Muito positivo. Só discordo que seja a N. Sr.ª das Candeias a marcar esta iniciativa. Preferia que fosse o Dia do Professor recomendado pela UNESCO: 5 Outubro.
2.4. Fecho de urgências apoquenta muitos hospitais e municípios. Li nos jornais 2 tipo de notícias em relação a Alcobaça. A notícia do Correio da Manhã indicava que a Urgência do Hospital Bernardino Oliveira vai mudar de características, reduzindo capacidades…Passa a SUB: serviço de urgências básico. Bem sabemos como tantos e tantas munícipes circulam de hospital em hospital. Como é? O município recebeu alguma documentação??? Presidente disse que não.
2.5. O Presidente tem que ser + preciso + rigoroso com o que diz. Hoje já disse que a Câmara apresentou soluções à REFER (passagem de nível de S. Martinho do Porto) mas nós, aqui no executivo, não aprovámos qualquer perspectiva de solução nem vi qualquer projecto.
Não foi a câmara a entregar no IPPAR as soluções para o Mosteiro. Foi o Presidente da Câmara ou a maioria PSD. Nós nessa matéria de como “ocupar” a zona Livre do Mosteiro nunca aprovámos nada em reunião de câmara e, até, por diversas vezes defendemos um agendamento específico com tempo, com princípio, meio e fim.
Também é o Presidente (ou a maioria PSD) que vai entregar ao economista Daniel Bessa a solução para o Hospital Novo. A Câmara aqui não aprovou nenhum documento. Presidente ripostou que vai deixar de informar. “O Sr. Vereador Rogério Raimundo está a passar a factura”. Respondo que muitas vezes me perguntam o que é a CDU defendeu na reunião de câmara sobre as soluções para o Mosteiro ou para o Hospital. Digo as da CDU…Quanto à Câmara ainda não tem posição porque nunca discutiu. O que sei é que o Presidente disse…
3. Dulce Bagagem interveio sobre a freguesia de Alcobaça e só apontou 4 questões: Castelo, estacionamento previsto desde o PROCOM, sede da Junta estar prevista (no tempo do PS) para junto dos Paços concelhos novos na Quinta da Cova da Onça e restauro do mercado municipal.
Presidente informou com pormenor (PDM, Arq. Júlio Moreira e defendeu que os paços de Concelho, com ele serão sempre onde estão).
Sugeri que tendo esta perspectiva de trabalho da nova Vereadora que fosse agendada a freguesia que ela vá visitando. É claro que sobre Alcobaça justificaria mais tempo para também eu apreciar e opinar sobre estes 4 pontos e mais um bom conjunto de temáticas que interessam aos munícipes.
2.6. O IGAT esteve cá a apreciar 2 sectores: pessoal e Obras particulares. Quero discutir os 2 relatórios! Bonifácio diz que são só elogios. Reafirmo que quero o agendamento ou querem que fale já hoje? Presidente diz que vai agendar.

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR - Alertei para o facto da 1ª alteração do Orçamento dos S. Municipalizados só estar assinada pelos 3 do C. Administração.
(ACÇÃO SOCIAL) 2
------MANUEL ARSÉNIO CATARINO – PEDIDO DE APOIO- 1942€ de materiais…A 1ª vez que chegou à câmara o pedido que agora é atendido foi a 5.12.2005!!!. É preciso mais celeridade, mais proximidade, mais eficácia!!!.
(AUTARQUIAS) 3
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES - TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - CIRCULAR- Tem 4 grupos responsáveis para negociar com o governo: Social+educação+saúde e ambiente.
(AUTARQUIAS) 4
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A ORDEM DOS NOTÁRIOS - CIRCULAR- Troca de informação e apoios. Celeridade. Eficácia.
(AUTARQUIAS) 5
------JUNTA DE FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO- 1 palete de blocos de cimento e 20 sacos de cimento
(AUTARQUIAS) 6
------JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO- materiais para o Carnaval. Alertei que havia pedido de apoio financeiro e que o Carnaval da Maiorga de 2006 já esteve ao nível do Vimeiro e não recebeu apoio. Vereadora só despachou os materiais. Não se apercebeu que havia pedido de apoio financeiro. Trará numa próxima reunião
(AUTARQUIAS) 7
------JUNTA DE FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-10.710€ Perguntei porque só agora vinha uma factura de 2003 (obra do cemitério dos Moleanos). Hermínio Rodrigues reconheceu que foi erro dele.
(AUTARQUIAS) 8
------CHUVAS DOS DIAS DEZASSETE E VINTE E DOIS DE JANEIRO NA PROVÍNCIA DE LUANDA, EM ANGOLA - PROPOSTA- O documento era um mail meu com a notícia de que Cacuaco, nossa geminada, tinha tido mortes e muitos problemas. Repeti: Somos geminados. Houve problemas. Presidente soube. Devia de agir. Presidente, pelos vistos só despachou para a reunião de câmara e agora encarregou a Vereadora Alcina, agora, para telefonar a perguntar o que precisavam!!!!!!!!!!!!!!!
(DESPORTO E TEMPOS LIVRES) 9
------JUNTA DE FREGUESIA DO BÁRRIO –- PEDIDO DE APOIO- caldeira e postes em alimínio para o campod e futebo, que é utilizado exclusivamente pelo Ginásio.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------AUXILIOS ECONÓMICOS PRIMEIRO CICLO –- INFORMAÇÃO- Agrup. Pataias 3.505€ SMart: 4.230€ + Alcobaça 8.405€ (até aui se demonstra a necessidade dividir este agrupamento em 2…)+ Benedita 5.115€…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – DESPESAS COM CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Gaio+ Pisões+ Csal pardo..1300€ para cada uma, para todo o ano lectivo.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE DESGASTE – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Alcobaça 3.150€ + Bendita 2000€ + SMPorto 350€ + Pataias 1750€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Jardins de infª 2 º período… 400€ para Alcobaça, 320 para Ag. Da Benedita , SMPorto 80€ e Pataias 320€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS – INFORMAÇÃO- no dia 19.1.2007.Tudo estava bem!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15
------FEIRA AGRÍCOLA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO - APROVAÇÃO- 9/11 Março 2007…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16
------CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO GAIO – PEDIDO DE APOIO- 30m3 de areia, 150 sacos de cimento e 150 m3 de betão B25 c/fibra.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- Não houve refeições na escola Valado St. Quitéria.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO--- Não houve refeições na escola Casal Velho. Voltei a repetir que o protocolo refeições da escola da Feteira. Cela. Junta de Freguesia, Centro Cénico da Cela. Nãos e concretizou. O que está é um acordo directo entre os pais e a Instituição. Vereadora mostrou a sua irritação com este processo.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19
------AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA- 2º período Mesesx nº de turmas x 45€ … 1º ciclo: 6.345€ e JInfª: 20025€ + tinteiros 5.875€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PISÕES – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- não houve fornecimento de refeições!!!
Lembrei que a Feteira.Cela. Centro Cénico da Cela confirma-se as minhas reservas do que aprovaram… O CCCela tem um acordo directoi com os pais e não com a Junta de Freguesia!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – CORSO NOCTURNO DO CARNAVAL DE BENEDITA – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- Levam 1550€ para quando gastam só, na iluminação 2400€!!!Perguntei pelos critérios…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 22
------CACA – COMISSÃO DE AMIGOS DO CARNAVAL DE ALFEIZERÃO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 35.000 têm apoio de 1550€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 23
------COCAPA – COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 80.000 pedem 6600 e só recebem 4600€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 24
------CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CORSO DE CARNAVAL DE VIMEIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- dizem que investem 3400€ e recebem 550€ Perguntei pelos critérios…

(FINANÇAS LOCAIS) 25
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do empréstimo 792.127,88€ --12ª libertação: 7.331,8€ para os Smunicipalizados
(FINANÇAS LOCAIS) 26
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do global empréstimo de 3.616.253, 45€---24ª libertação : 28.841,73€
(LEGISLAÇÃO) 27
------LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE QUINZE DE JANEIRO- Lei de Bases das Finanças Locais!
(LEGISLAÇÃO) 28
------LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO- LBases da Segurança Social!
(LEGISLAÇÃO) 29
------LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO-LBases do desporto e da actividade desportiva
(LEGISLAÇÃO) 30
------DECRETO-LEI NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- para acorrer aso concelhos que tiveram muita pluviosidade em Out e Nov 2006
(LEGISLAÇÃO) 31
------PORTARIA NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E SETE, DE ONZE DE JANEIRO- classes alvarás de construtores de 1 a 9
(LEGISLAÇÃO) 32
------PORTARIA NÚMERO OITENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZOITO DE JANEIRO- Remunerações e subsídios e aposentações da Função Pública
(LEGISLAÇÃO) 33
------PORTARIA NÚMERO CENTO E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- Reg. Programa Território e Artes.
(LEGISLAÇÃO) 34
------PORTARIA NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO- Todos diferentes todos iguais
(LEGISLAÇÃO) 35
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSETE DE JANEIRO- Plano Nacional para a promoção das Acessibilidades
(LICENÇAS E TAXAS) 36
------MARIA DE LOURDES MARTINHO FONSECA DO CARMO VICENTE – REQUERIMENTO- dividir por 3 prestações o custo do quiosque da Benedita
(LICENÇAS E TAXAS) 37
------VÍTOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO – REQUERIMENTO- horário livre para o Carnaval!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 38
------JUNTA DE FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO-5.200€ para o alargamento do cemitério. Critiquei a adjudicação a uma empresa de fora da Vestiaria com uma diferença de 700€!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 39
------JUNTA DE FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – 76 manilhas + 80 sacos de cimento + 35 m3 de areia.
(OBRAS MUNICIPAIS) 40
------EMPREITADA Nº 04/29 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – INFORMAÇÃO- Tribunal de contas ainda não respondeu porquê??? José Cabaço de Alfeizerão em Junho de 2006, deu um trambolhão, partiu óculos, rasgou calças… e magoou-se, por causa de betão no passeio... A culpa é doutra empresa?
(OBRAS PARTICULARES) 41
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- IGAT marginal da última reunião??? Agora tribunal de contas porque não me informam??????
(OBRAS PARTICULARES) 42
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------PROC. N.º498/2004 – De Maria José Gonçalves Rodrigues Oliveira- R. Frei Fortunato 2ª parte traseiras . 6 pisos… Retirado
(OBRAS PARTICULARES) 43
------PROC. N.º 587/2003 – Da firma Cemobaça – Comércio Imobiliário de Alcobaça, Limitada- caducou R. do castelo 118…
(OBRAS PARTICULARES) 44
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------PROC. N.º 264/1997 – De Bertolino Povoas Carvalho- carenciado Vale da Maceira. Beco d. Pedro VI 22…
(OBRAS PARTICULARES) 45
------PROC. N.º 69/2005 – De Elsa Maria Bernardes Pedro- pedido de isenção de taxa.
(OBRAS PARTICULARES) 46
------PROC. N.º 420/2006 – Da firma Landotur – Empresa de Construção, Limitada—4 vivendas na Cadarroeira
(OBRAS PARTICULARES) 47
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------PROC. N.º 304/2005 – De Isménia Dionísia dos Santos e Outros- indeferido. Para ouvir ao abrigo do CPA. a menso de 15 m do J. Infª +
(OBRAS PARTICULARES) 48
------PROC. N.º 38/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 49
------PROC. N.º 76/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 50
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO-
------PROC. N.º 151/2005 – De José Carlos Domingos- emitida licença.aprovadas as especialidades.
(OBRAS PARTICULARES) 51
------PROC. N.º 306/2005 – Helmut Ginzinger- indeferida a habitação colectiva
(OBRAS PARTICULARES) 52
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA-----------------------------
------PROC. N.º136/2006 – De Edgar de Oliveira Ferreira- R. Luís Camões 25. janela /servidãp vistas/indeferido
(OBRAS PARTICULARES) 53
------CONSTRUÇÕES ARMÉNIO EVANGELISTA, LIMITADA - REQUERIMENTO- CPA.indeferida a utilidade pública.,,
(OBRAS PARTICULARES) 54
------CMP – CIMENTOS MACEIRA E PATAIAS, SOCIEDADE ANÓNIMA –- REQUERIMENTO- Declaração estranhíssima. O PDM diz que a fábrica de Pataias está em espaço urbano!!!
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 55
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE UMA CASA DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus Ramos, 2…por 104.837€. Presidente anunciou interesse da Junta para sede de Junta e daí que vão comprar e tentar trocar com o do gaveto… Concordei com a compra discordei do objectivo de ser sede de Junta de Freguesia de Alcobaça. Lembrei que a melhor solução estava estabelecida com projecto do Arq. Gil Moreira. A 2ª solução seria na actual escola do 1º ciclo (visto que irá haver uma nova). Voltei a insistir, como 3ª hipótese, na solução da divisão de cultura e património ocupar a “maravilha” Mosteiro e a sede da Junta tb seria uma boa…Depois precisamos de sanitários, com urgência do lado da R. D. Pedro V, até porque o parque de estacionamento provisório não os tem…
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 56
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE CASAS DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus, Lote B 2º esq e 5º drt…153.480€..presidente não se mostrou interessado em comprar…Defendi a compra para emergências que a câmara tem de responder a nível social. Decidiu-se manifestar o interesse em comprar.
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 57
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – ALIENAÇÃO DE LOTE – PARECER-Rigormolde quer passar a propiredade a Belmiro Dias.. Montalvo dá parecer positivo com pagamento da sanção pecuniária que não chegará a 500€!!!. Câmara perde, mais uma vez, porque não exerceu o seu direito de reversão!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 58
------RECLAMAÇÃO SANITÁRIA – INFORMAÇÃO -José Manuel Nunes tem um pombal, de pombos correio, na Aliceira. A vizinha protesta há muito. Não dorme e o cocó dos pombos… Columbofilia atesta. Columbófilo pretende mudar o pombal para o fundo do quintal Bonifácio atrasa e não responde. Abstive-me…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 59
------MARIA ISABEL NASCIMENTO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- 540,87€…pilarete tombada para via pública na Praça 25 de Abril…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 60
------FRANCISCO ALMEIDA COELHO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- desastre buraco água…em 551 (“píssaros”) à entrada nascente do Bárrio…
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 61
------GESTÃO DE FROTA – ALUGUER OPERACIONAL – NÃO ACEITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO- Auto Júlio parte V não aceitou.. PORQUÊ? Lease placing Port. 25.803,96€…
(TOPONÍMICA) 62
------ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA - INFORMAÇÃO- R. Matão. Arroteia . Vimeiro. SIG planeou os actuais e futuros nºs de polícia. Muito bom trabalho.
(VIAÇÃO E TRÂNSITO) 63
------COMISSÃO DE TRÂNSITO – ACTA – APROVAÇÃO – Proibido estacionamento no recorte junto às piscinas, na R. Olivença. Alertei para o alargamento do recorte (proposta repetida do poeta Júlio Cipriano) e que o estacionamento proibido não se justificava fora das horas de funcionamento da piscina. Aprovada a substituição do lugar para deficiente em vez de lugar farmácia epifâneo.
(FINANÇAS LOCAIS) 64
-RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- fotocópia recebida às 15.20. Estava escura: comentei a tesouraria está escura

EXTRA ORDEM DO DIA
1. Instituto do Turismo. Programa PITER aprovou 1 milhão de euros para 2 projectos: Estrada Atlântica e envolvente do Mosteiro. Hoje abriu-se conta bancária específica.
2. Carta Educativa. Presidente expôs as características do que iríamos receber das mãos do Arq. Quadrio. Esteve presente sem dizer uma palavra (quem trabalhou mais no diagnóstico) a estagiária Dora Rebelo. Não é fácil, é complexo. A 1ª parte tem o enquadramento e a 2ª tem as novas apostas. A SEc. D. Inês de Castro ficará com o Secundário. A Sec. D. Pedro I ficará como??? As escolas de nível de formação III (12ºano): Artes e espectáculos, que poderá ser na Sec. D. Pedro I; a de Turismo na EPADCister; (mais tarde lembrou-se da Náutica em SMPOrto). Defendeu a tese de que a formação profissional deve ser em escolas públicas e não deve acontecer de novo o que foi criminoso nos 1ºs QCA. Precisamos de elites daí a nossa aposta no restaurar o Ensino Superior em Alcobaça através da Fundação e do Colégio N. Srª da Conceição. O Centro de Estudos Universitários da Universidade de Coimbra. Podemos colocar o que quisermos. Disse que podíamos apresentar à sr.ª vereadora. Esta ofereceu qualquer hora para reunir connosco para tirar dúvidas esta semana. Insisti para apontar hora e dia. Qualquer dia e qualquer hora disse de novo.
Comentei:
1. Reunir já na sexta numa semana em que a batalha pelo SIM nos ocupa no referendo de 11.2… Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!! Presidente mais tarde muda para 12.2. às 9.30.
2. Nesta reunião veio uma circular da ANMP em que destaca as equipas de autarcas que vão negociar as competências novas na educação, nomeadamente, e eventualmente para alargar as competências para a capacidade de construir e gerir os equipamentos no 2º e 3º ciclo. Portanto há ainda alguns meses para percorrer até as Câmaras terem esta competência.
3. Temos novos Normativos e Cadernos d’encargos para estes Mega centros escolares? Arq. Quadrio interveio mais tarde e acrescentou sobre isto: já têm há muitos anos os normativos para jardins e 1º ciclo…Não há anda de novo. Fez uma pequena intervenção. A Carta Educativa é para 10 anos. Os próximos Censos são em 2011. Vai haver monitorização permanente com uma equipa. Perguntei quem é? Ele, a Geógrafa estagiária Dora Rebelo, alguém da DOPU, Vereadora…Tiveram em conta os projectos imobiliários. A taxa de insucesso.
4. Do historial educativo, desde que entrei como vereador, além do que estava programado da Câmara de maioria PS (escola nova 2/3 na quinta das Freiras) com verbas no PIDDAC, o Presidente disse, muitas vezes, que queria Centros escolares. Disse mas concretizou poucos e quase nenhuns dos que anunciou. É bom recordar que se comprou um terreno para Aljubarrota e nada. Estiveram vários anos o de Turquel e o da Cela e nadinha! Não posso esquecer estes últimos anos em que anunciou a 2ª prioridade ser o Centro escolar da Cela…Hoje há uma grande cambalhota: nem 4ª prioridade passa ser!
5. Perguntei como tinha sido a auscultação e como iria ser o calendário seguinte. Vereadora diz que foi cumprida a lei. Reuniu com o CMEducação e não recebeu quase nada de sugestões. Apenas o CEERIA e um agrupamento. Reuniu com os agrupamentos e quase nada de sugestões. Reuniu com as Juntas e com as associações das escolas que fechavam e decidiu não encerrar as 6 que estavam inicialmente previstas. As que fecham são: Chamiço (Benedita. Alunos vão para Freires), Moita do Poço e Louções (Turquel. Alunos vão todos para a Vila); Vale Maceira (Alfeizerão. Vão para a Vila). Mostrou disponibilidade para marcar dia e hora para me esclarecer de todas as dúvidas que me surja após a leitura do que recebi.
6. Solicitei entrega urgente das fichas identificadoras, com estimativa de custos e plantas que estão ainda em falta, cópia da correspondência da DREL, das sugestões recebidas, da acta do CMunicipal e das actas das reuniões

Dulce Bagagem levantou a questão do secundário de Pataias. O que faz falta para haver? Presidente disse que havendo 3 turmas do 9º era necessário ter mais 2!!!.


3. Deram 2 CD com estudo táctico operacional Protecção e socorro e PM de defesa da floresta e combate a incêndios.
4. Mais manilhas. Agora para J. Freguesia de Alpedriz.
5. 1ª alteração orçamental e PPI com reforço das verbas para estudos e consultadorias (+207.000€).
Houve mais à pressa que nem tomei nota!!! Isto é demasiado grave!!!

A reunião começou às 14h e 41 e terminou às 21h e 12’ … Um recorde absoluto!!!