POR FAVOR.....
RACIOCINE!
VAMOS DAR A ALCOBAÇA O QUE ELA MERECE E TEM PERDIDO COM ESTE ELENCO AUTÁRQUICO? COMO? CHAMANDO A ATENÇÃO, CRITICANDO E APRESENTANDO ALTERNATIVAS PARA O PROGRESSO
às vezes tenho a sensação que a população do nosso concelho está adormecida, apática e sem capacidade de reacção.
Aljubarrota é uma das vilas mais antigas de Portugal. Considerado um ponto estratégico, na batalha que lhe deu o nome, aliado à lenda da Padeira, tornaram Aljubarrota um dos locais mais conhecidos da nossa história.
Mas Aljubarrota não vive do seu nome glorioso. Aljubarrota precisa de agitação a nível cultural e turístico.
Precisa de gente com visão e com garra que lutem por ela, precisa de fixar e/ou atrair jovens, novas ideias, reestruturar mentalidades. Precisa de olhar o presente tentando alcançar um futuro mais promissor.
O turismo será, de certo, o caminho, não só das nossas freguesias, mas de todo o concelho.
Talvez as freguesias de Aljubarrota não representem muitos votos mas apenas porque ninguém apostou nelas, de verdade. Aliado à história, temos o facto de ser um ponto de passagem dos peregrinos para Fátima e o que se tem feito para aproveitar este factor? Nada!
Agora, nem temos um local onde se vendam recordações da terra, não temos um posto de turismo e, até temos de recorrer a pessoas de fora para divulgar a nossa terra às imensas excursões que por cá passam.
Ah, como eu gostava de ver isto mudar!...
6 de Fevereiro de 2008, 14:54
** Paulo Jorge Agostinho (texto) e Paulo Novais (fotos), Agência Lusa **
Leiria, 06 Fev (Lusa) - A futura linha do TGV entre Alenquer e Pombal é vista como uma "intrusa" e uma "vizinha indesejada" para quem passará a ter o comboio à porta das suas casas.
Em Pombal, uma capela, uma escola, uma exploração de caulino e várias casas estão em risco. Tudo depende da linha do mapa aprovado a traçar no terreno pelos engenheiros, a qual pode afectar até o cemitério de Almagreira.
O receio é do presidente da Junta de Freguesia de Almagreira, Fernando Matias, que, hoje, à Agência Lusa, admitiu que as movimentações de terra a fazer junto à linha irão afectar todos aqueles equipamentos.
"Nem os mortos escapam". O desabafo é de Celeste Cordeiro, moradora em Assanha da Paz, que poderá ver a linha ferroviária de alta velocidade nas traseiras da sua casa, nos campos onde agora tem uma pequena horta.
A linha de alta velocidade não pode ter inclinações superiores a dois graus e qualquer curva tem pelo menos cinco quilómetros de extensão, pelo que a margem de tolerância é mínima e os moradores já começam a saber disso, seja pelas Juntas de Freguesia, seja pela consulta do processo de avaliação de impacto ambiental.
"Dizem que aqui vai haver um aterro grande que rebenta com estas casas", disse à Agência Lusa Fátima Gomes, moradora em Barros da Paz, um pouco a norte da Assanha, e que vê com apreensão a possibilidade de perder a habitação onde vive.
"Os engenheiros já vieram aqui fazer medições, mas nunca nos disseram nada. Anda uma pessoa a gastar uma vida a fazer uma casa e agora, por causa de uns tipos de Lisboa, ficamos sem nada", afirmou Fátima Gomes, prometendo sair da vista da alta velocidade.
"Se o comboio passar aqui, vou para longe... Não quero saber mais nada disto", assegurou, olhando desanimada para a sua casa, construída há poucos anos de onde quase dá para ver o mar.
Para que a linha seja construída, serão feitas muitas movimentações de terras e várias obras de engenharia, um esforço que o presidente da Junta da Almagreira, Fernando Matias, considera ser "exagerado" para o retorno do novo meio de transporte.
Mais a sul, em Alcobaça, estão contabilizadas duas dezenas de casas que serão destruídas para que se poupe no tempo gasto de comboio entre as duas maiores cidades do país.
"Mas eu até nem costumo ir a Lisboa ou ao Porto, para que é que eu quero um TGV à porta?", perguntou Ângelo Alexandre, morador na Moita do Poço (freguesia de Turquel) que verá o comboio levar-lhe a oficina de automóveis, mas deixando-lhe a casa onde vive.
"Sé é para tirarem, ao menos que levem tudo para eu também tirar daqui a ideia", defendeu este ex-imigrante em França em declarações à Agência Lusa, contestando a proposta de uma linha ferroviária de alta velocidade para aquela zona.
"Se a querem construir, façam-na ao pé da auto-estrada, não aqui", acrescentou.
Adelino Dinis não vai perder uma casa, mas sim três: aquela onde vive, a que era dos pais e uma que era de um tio.
"É preciso pontaria". Entre um sorriso conformado e palavras de revolta, Adelino Dinis disse que vai ficar melhor do que os vizinhos, que conhece desde garoto. "Antes sair daqui do que ter esta coisa aqui ao lado e ter de viver com ela".
Quem também não está contente com o TGV é João Felizardo, que adquiriu há poucos anos uma casa antiga e restaurou-a com "todo o carinho e mimo".
"Tenho apartamento na Benedita mas decidi comprar isto para ir fazendo e restaurando a meu gosto. Mas agora já não sei o que fazer", lamentou este empresário de 53 anos.
Só no portão centenário, João Felizardo gastou "milhares de euros", a que se somam as pedras de lagares compradas em aldeias e toda uma panóplia de alfaias tradicionais que transformaram a casa térrea num pequeno museu à herança cultural local. "Eu escolhi isto pelo sossego e agora vou ter um TGV à porta. Quem é que queria uma coisa destas?".
Uns metros em direcção a Lisboa, já na freguesia vizinha da Benedita, os ânimos estão também ao rubro e os moradores prometem lutar com todas as armas contra uma linha indesejada, até porque obedece a critérios ambientais incompreensíveis para muitos.
"Eles fazem o desvio dos morcegos em Rio Maior, mas vão destruir a Ribeira do Mogo na Chiqueda, que é uma coisa única", alertou Joaquim Sousa, morador na Charneca do Casal do Guerra, que vai ter a linha junto ao limite da sua casa.
"Isto não faz sentido e eu ainda espero que alguém ponha a mão na consciência, porque podiam desviar a linha mil metros para o sopé da serra que não atingia ninguém", aconselhou.
Já a sua irmã, Maria de Sousa, vê o futuro mais negro e verá a sua casa destruída pelos comboios que vão unir Portugal a Espanha e ao resto da Europa.
Curioso é o facto do moinho que Maria Sousa restaurou ser uma das peças a preservar pelos técnicos da Rede de Alta Velocidade (RAVE), que definiram o corredor, enquanto a casa onde vive será destruída.
"Nunca ninguém me deu dinheiro para arranjar o moinho. E agora é ele que fica e eu é que tenho que me ir embora", afirmou, desiludida.
Perante a posição, aparentemente irredutível, dos técnicos, o seu sobrinho, Luís Sousa, dá uma receita que, acredita, até pode dar resultado: "Vamos todos de comprar moinhos velhos e encostá-los às nossas casas. Pode ser que, assim, elas se salvem".
Lusa/Fim


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Destaques da reunião:
- Hospital-Oeste-Norte em Alfeizerão.
- Votei contra 2 processos de obras particulares:
vivenda vanguarda em REN na Venda Nova por cima da Praia do salgado
e na Cruz d’Oliveira na Benedita um edifício de 3 pisos contra a cércea
dominante.
Reunião secretariada pela Jurídica Elisa Policarpo.
Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
Estiveram presentes as estagiárias Mafalda (comunicação e informação) e
Diana (administração
pública)
ANTES DA ORDEM DO DIA
1.O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, conduziu os trabalhos e solicitou
a atenção
especial para o tema do Hospital Oeste Norte:
1.1.O governo encarregou a Escola Superior de Gestão para fazer um estudo
sobre a localização e a necessidade deste Hospital para servir os concelhos
a Oeste-Norte
(desde Peniche a Alcobaça/Nazaré).
O estudo foi elaborado no terreno por uma equipa liderada pelo Prof. Daniel
Bessa e concluiu
perante as várias propostas dos concelhos que em Alfeizerão, junto ao nó
da A8, seria a melhor
localização.
Já é público mas pode confirmar que é a Quinta da Cela e fornecer cópia
do estudo?
É a Quinta da Cela e é claro que entregamos cópia. Está a 600m do nó da
A8.
Durante este processo nunca me coliguei individualmente com o Dr. José
Serralheiro, embora reconheça que ele é que trabalhou para este projecto,
nem com ninguée só respondemosao que nos foi solicitado pela equipa
nomeada pelo Governo da Nação.
As Caldas fizeram como nós e apresentaram terrenos.
Há polémica nos jornais com comunicados da Câmara das Caldas
discordando de Alfeizerão.
Nós temos todas as razões para termos o Hospital Oeste Norte em Alcobaça,
em Alfeizerão.
Há quem ponha em causa o LNEC e agora quer pôr em causa o estudo da
Escola Superior de Gestão.
Nós fizemos o trabalho de casa e entrámos no jogo com as regras traçadas
pelo governo.
Vamos agora reunir, amanhã, na Associação de Municípios do Oeste para
preparar as
compensações pelos prejuízos de não haver aeroporto na OTA. Na 4ª fª
vem cá, ao Oeste,
o Sr. Ministro Mário Lino, mandatado em reunião com o 1º ministro.
Lá estaremos com as nossas propostas.
Daniel Adrião diz que falta coesão ao Oeste e que no Médio Tejo é que há
unidade. O Oeste aparece dividido.
José Serralheiro é que teve o mérito de convencer o ministro desta necessidade
deste Hospital.
Caldas tem de facto centralidade e é uma grande cidade, mas eu apoio a construção
do Hospital
Oeste Norte em Alfeizerão.
(fugiu ao solicitado e acrescentou…)
Foi a 1ª vez que se estudou o Campo de Tiro de Alcochete. LNEC deu razões
inequívocas para a
mudança. O resultado foi
O Hospital é uma das alternativas compensatórias. Não vai ser o governo vai
ser o negócio da
saúde… A Linha do Oeste modernizada com ligação ao TGV na estação da Barosa
é
outra das compensações…Já estava prometida muito antes desta cena…
Intervim sobre este tema focando, em 1º lugar, o nosso Hospital Bernardino
Oliveira.
Mesmo com esta notícia do estudo apontar para Alfeizerão, a sua construção
não
interfere nas necessidades imediatas dos alcobacenses, durante os anos da
construção
do novo Hospital e posteriormente.
Politicamente nos programas eleitorais da CDU devo confessar que o que
temos
defendido é o alargamento do hospital público das Caldas e a valorização e
qualificação dos Hospitais concelhios.
Presidente Sapinho diz que reuniu com a Administração e há consonância na resolução
destas
necessidades.
Sobre o Hospital Oeste Norte e sobre outros temas temos estado em divergência
quanto
ao estilo de conduzir dossiers nestes 10 anos que estamos na Câmara de
Alcobaça.
Quando José Serralheiro enviou o estudo dele, com cópias para toda a
Câmara,
desde logo, recomendei que a Câmara reunisse com ele. Era um projecto com
boa
fundamentação, por um especialista directo e era um alcobacense. Defendi
que
com ele discutíssemos abertamente. Nunca tal aconteceu. Entretanto o
experimentado Administrador Hospitalar foi fazer o seu trabalho junto das
Caldas
e aí teve acolhimento total quer da Assembleia Municipal quer da Câmara.
Em Peniche parece-me que não teve qualquer apoio.
Voltando às práticas.
Eu preferia que o Presidente Sapinho conseguisse o envolvimento com os
autarcas
vizinhos e com todos os do Oeste para que se procurasse o consenso.
Provavelmente nesta matéria nunca haveria e teria que haver uma estrutura
superior a
deliberar como aconteceu.
O plano estratégico do oeste devia ter essa decisão depois de abertamente
discutida, sem segredinhos que fazem mal à saúde.
Entendo que Alcobaça devia apoiar grandes projectos dos outros concelhos,
apostando
nas suas especificidades, para conseguir que os outros apoiassem os nossos.
Parece-me, por exemplo, que devemos apoiar as Caldas, quando reivindica a
qualificação das respostas do hospital Termal, um destaque especial para a
cidade
das águas termais e Alcobaça devia de apoiar nesta contrapartida.
Reconheço que este governo não pode dar cambalhotas nesta matéria.
Solicitou ao LNEC e deu sequência para o aeroporto no Campo de Tiro de
Alcochete.
Solicitou ao Prof. Daniel Bessa um estudo e este apontou Alfeizerão.
Já deu muitas piruetas mas neste assunto tem urgência
acto de
propaganda e até parece que vai ser este governo a construir o Hospital.
É o negócio da Saúde.
Não têm no Orçamento um cêntimo para estas despesas.
Vão ser os capitais privados a investir nesta construção e exploração.
É a solução milagrosa que depois custará uma renda choruda. Politicamente
estamos
em desacordo com esta Política nacional e a comando da UE.
Em Lisboa, o Ministério da Saúde, comprou terreno à Câmara de Lisboa para
construir
um novo Hospital.
Aqui, com tanta necessidade para resolver tem de ser a Câmara a comprar a
Quinta da
Cela para oferecer.
Custa-me ver esta discriminação
Presidente Sapinho diz que pode não ser.
No final deste ponto disse que se fosse necessário faria um comunicado mas que não
iria reagir
publicamente à Câmara das Caldas da Rainha.
Lutaria com todas as suas forças para que o Hospital se mantivesse no concelho.
1.2. Vai haver inauguração da biblioteca escolar no Centro Cultural de Alfeizerão. 30.1.
às 10hH
e vai haver o Dia do professor que será a 14 de fev. às 18h no Mosteiro (Vereadora
Alcina justificou
que o dia 3 é Carnaval…). Entregou convites
Vereador Carlos Bonifácio tinha de sair mais cedo daí que o Presidente indicou que o
resto da
Ordem do Dia seria tratado no fim se não houvesse oposição.
Não houve.
Às 17 h fiz então a intervenção…
3.1. TGV – Quero cópia do parecer do Prof. Nunes da Silva e quero saber
quanto se pagou? RAVE e Agência Ambiental tomaram posição…
Câmara o que vai fazer?
Presidente Sapinho disse: damos cópia e tratamos desse assunto na próxima reunião.
3.2.OTA/campo de Tiro Alcochete…Aeroporto passa para o Montijo. Preliminar.
4/3. a
segurança…os custos afinal…13 razões condicionadas ambientalmente.
Desenvolvo o tema na próxima reunião.
Presidente Sapinho já tinha pedido para adiar este assunto.
3.3. O contra-regra com os espectáculos do cine-teatro de Janeiro a Abril está
de novo
com grande qualidade.
Na última reunião houve apresentação dos preços como sendo os habituais.
Olhando
melhor e tendo em conta opinião recolhida, os preços dos bilhetes inflacionaram
muito desde 2006.
Há uma novidade que não foi anunciada: a criação da 2ª plateia! Sem haver
uma clara
separação parece-me um erro. Há espectáculos previstos para este trimestre
que batem recordes com 20 e 18€ na 1ª plateia…
Acho que dever ter em conta os preços mais em conta para as pessoas
deficientes.
Pelo que me informaram, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, as pessoas
deficientes não pagam bilhetes de cinema. Acho que os convidados da pessoa
deficiente deviam ter um preço especial porque cooperam na viagem e no
convívio inclusivo. A pessoa deficiente também deverá poder ir para o
balcão visto que o preço é mais barato com os seus amigos!
3.4.Alcobaça Revisitada merece os meus encómios. A cidade de Alcobaça,
tendo em conta quem promoveu, reuniu naturalmente mais informação.
Bem sei que outros especialistas que temos em Alcobaça fariam diferente dos
que promoveram esta exposição.
Bem sei que a polémica acontece com qualquer produção.
Acho que é um bom exemplo do que se deve ir fazendo nas freguesias: recolha
de documentos e sua digitalização… A memória futura…
Para quando a concretização do ARQUIVO MUNICIPAL?
3.5.Hotel do Parque
o prédio ao lado está quase pronto!!!
3.6. VCI – nota d’imprensa menciona Fevereiro e aguarda data do secretário
de estado…Contradiz o que o Presidente informou na última reunião…
Estão mesmo à espera do secretário de estado PC (Paulo Campos) …
3.7. Dia Municipal de Educação esquecido…Ver texto que enviei a 11.1.2008…
Presidente e Vereadora dizem que optaram pelo festa do dia do professor 3 de Fevereiro.
O governo também não deu saída ao Dia Nacional…
3.8. No sábado passado estivemos no tradicional almoço de convívio dos
autarcas do Bárrio. Quero registar este bom exemplo de fraternidade existente
entre a Assembleia de Freguesia e os eleitos da Junta para a qual também
convidam trabalhadores, dirigentes das colectividades e Pároco.
REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 21 DE JANEIRO DE 2008 -
ORDEM DO DIA
1
------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE
JANEIRO DE DOIS MIL E OITO- Comentei…
Não está feita a última de Dez 2007…Não está.
(ACÇÃO SOCIAL) 2
------HABITAÇÃO SOCIAL DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MARIA JOSÉ
DOS SANTOS BARRIL - INFORMAÇÃO- adaptação de WC. No 29.
(DESPORTO) 3
------XII TORNEIO “TAÇA CIDADE DE ALCOBAÇA” – CLUBE DE NATAÇÃO
DE ALCOBAÇA - INFORMAÇÃO- custa 9.200€…proposta de 3.000€
30 anos é muito dia a promover a natação…
(DESPORTO) 4
------ IV TORNEIO DE NATAÇÃO DA BENEDITA – BENEDITA SPORT CLUB
NATAÇÃO –- INFORMAÇÃO – custa 7.500€ e a proposta é de 2.000€
(DESPORTO) 5
------FREGUESIA DE VIMEIRO – PARQUE DESPORTIVO DO VIMEIRO – PEDIDO
DE APOIO – INFORMAÇÃO- 7.900€ para a colectividade do Gaio, via Junta de Freguesia.
Agora é assim via Juntas de Freguesia??? Hermínio diz que é um caso especial.
(DIVERSOS) 6
------ INICIATIVAS PARLAMENTARES – ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – “MUSEU
NACIONAL DO VINHO DE ALCOBAÇA” - SENHOR DEPUTADO FELICIANO
BARREIRAS DUARTE-
(DIVERSOS) 7
------ INICIATIVAS PARLAMENTARES – ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –
“CONSTRUÇÃO DA VARIANTE AO IC2 ENTRE OS CONCELHOS DE LEIRIA E DA
BATALHA” - SENHOR DEPUTADO FELICIANO BARREIRAS DUARTE-
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – DRELVT - PROPOSTA
DE NOVAS DENOMINAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS ESCOLARES – fica na mesma:
Agrup. Esc. Benedita para evitar burocracias.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA –
2º período de 2007/8….15.340€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –
PEDIDO DE VERBA- 1º trimestre…3.960€…
Extra ordem do dia tb aparece Agrupamento de Escolas de Pataias com este
1º trimestre deste ano lectivo…4.590€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------ INSTALAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES PARA AS ACTIVIDADES
EXTRACURRICULARES – ENCARGOS ACRESCIDOS - INFORMAÇÃO- Não há mais
colectividades? Porque é que o CCCela não recebe nada para ceder o salão
para as actividades desportivas???1.800€ para Gaio, Pisões (não tem
outros valores negociados no início do ano???), Casal Pardo, Póvoa, Moleanos
e Quiterense de Valado de St. Quitéria
(Uma grande associação que realizou uma estupenda festa dos 29 anos neste
fim de semana com mais um espectáculo de revista com mais de 200 pessoas!!! )
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
----- JARDIM DE INFÂNCIA DA BENEDITA – ALUGUER DE
INSTALAÇÕES - INFORMAÇÃO – 2 lojas enquanto duraram as obras de emergência
custaram 2.250€.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – ENCARGOS ACRESCIDOS COM
CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES - INFORMAÇÃO – Não vi a documentação…
É mais de 1800???
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14
------FREGUESIA DE MAIORGA – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E OITO –
PEDIDO DE APOIO – 750€.2dias
Como é habitual não vejo critérios incentivadores da qualidade nestes apoios
à folia…
Também não vejo que haja verificação…
Faltam os Carnavais da Ataíja e de Alfeizerão…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15
------CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E
OITO DO VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO- 650€…1 dia…orçamento de 2.200€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – CORSO DE
CARNAVAL DOIS MIL E OITO – PEDIDO DE APOIO- 1.650€… 1 noite…orçamento de 7.500€
mais materiais
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17
------COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – CORSO DE
CARNAVAL DOIS MIL E OITO – PEDIDO DE APOIO- 4.750€ ..2 dias…orçamento de 80.000€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18
------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E OITO –
PEDIDO DE APOIO- 1.650…2 dias… orçamento de 27.100€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19
------ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇA CONTEMPORÂNEA DE
ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO- integra o histórico do CeDeCe…1 ano prorrogável
A deliberação deve ser diferente do que está no documento inicial. Os 38.000€
serão pagos da seguinte maneira: 11x3.166€ + 1x3.174€
Óbidos e Sec. Estado da Cultura porque já não entram no protocolo?
Alcina Gonçalves diz que a SEstado financia em 130.000€ por ano. Óbidos já não
é parceira.
Mantém-se no celeiro?
Vereadora Alcina confirma. Diz que falta arranjar espaço para as aulas.
(LEGISLAÇÃO) 20
-------LEI NÚMERO SESSENTA E SETE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E SETE, DE
TRINTA E UM DE DEZEMBRO – lista de credores da adm. central
(LEGISLAÇÃO) 21
-------DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E NOVENTA E SETE BARRA DOIS
MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – rend. Mínimo mensal garantido de
426€
(LEGISLAÇÃO) 22
-------DECRETO-LEI NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E OITO, DE SETE DE
JANEIRO- educação especial…
- Pedro e Inês pelo grupo de teatro do CEERIA. Uma tarde cultural muito
especial.
O entrosamento dos alunos, com professores, com a contadora de estórias
da nossa Biblioteca Municipal e com a dança foi lindo. Há espectáculos memoráveis.
Este é um dos que merecem um 1º destaque.
(LEGISLAÇÃO) 23
-------DECRETO-LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E OITO, DE
DEZASSETE DE JANEIRO – medidas de acolhimento familiar…
(LEGISLAÇÃO) 24
-------DECRETO-LEI NÚMERO DOZE BARRA DOIS MIL E OITO, DE
DEZASSETE DE JANEIRO – cpcj…medidas de protecção…
(LEGISLAÇÃO) 25
-------PORTARIA NÚMERO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS BARRA DOIS
MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – 2,9€ de subsídio de refeição…cond. Mínimas…
(LEGISLAÇÃO) 26
-------PORTARIA NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E OITO, DE TRÊS DE
JANEIRO- indexantes dos apoios sociais…407,41€…actualização das pensões…
(LEGISLAÇÃO) 27
-------PORTARIA NÚMERO DEZASSEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E OITO,
DE NOVE DE JANEIRO- 492€ x m2 é o novo custo da construção…art. 35ª do CIMI…
PORTARIA NÚMERO DEZASSEIS Traço B - IRS
(LEGISLAÇÃO) 28
-------PORTARIA NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E OITO, DE DEZ DE JANEIRO-
complemento solidário para idosos… 4,4%
(LEGISLAÇÃO) 29
-------PORTARIA NÚMERO TRINTA TRAÇO A BARRA DOIS MIL E OITO, DE
DEZ DE JANEIRO – actualização de 2,1€ para a função pública e aposentados.
Ajudas de custo…
(LEGISLAÇÃO) 30
-------DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO CENTO E DEZOITO BARRA
DOIS MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO - farmácias
(OBRAS MUNICIPAIS) 31
------FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –
na Lameira…
de cimento.
(OBRAS MUNICIPAIS) 32
------EMPREITADA Nº 05/15 P – PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS –
REVISÃO DE PREÇOS NÚMERO OITO - INFORMAÇÃO- 14.267,16€…
Daniel Adrião absteve-se.
Quando visitamos esta e as outras obras em curso?
(OBRAS MUNICIPAIS) 33
------EMPREITADA Nº 05/38 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO
PORTO – LIGAÇÃO DA ZONA ALTA À RUA VASCO DA GAMA – REVISÃO
PROVISÓRIA DE PREÇOS - INFORMAÇÃO- 16.288,68€ + IVA
Daniel Adrião absteve-se.
(OBRAS MUNICIPAIS) 34
------EMPREITADA Nº 04/29 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO
PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS -
INFORMAÇÃO – 103.791,97€ …mas como se pagou…deve-se 23.308,47€
Daniel Adrião absteve-se.
(OBRAS MUNICIPAIS) 35
-------EMPREITADA Nº 05/38 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO
PORTO – LIGAÇÃO DA ZONA ALTA À RUA VASCO DA GAMA – TRABALHOS A
MAIS – INFORMAÇÃO- 15.025,29€… como é mais que 15% mas menos de 25%...
Daniel Adrião votou contra.
(OBRAS PARTICULARES) 36
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA –
Não os vi!!!
(OBRAS PARTICULARES) 37
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE VESTIARIA ---------------------------
------PROC. N.º 15/2007 – Requerente: Nuno Pedro Duarte Ferreira –
assume as despesas de infra-estruturas!!!
(OBRAS PARTICULARES) 38
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO --
------PROC. N.º 19/2007 – Requerente: Luís Alberto Ramos Catarino -
(OBRAS PARTICULARES) 39
------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DA BENEDITA ---------------------------
------PROC. N.º 132/2007 – Requerente: José Joaquim Pedrosa Carmo –
Na Cruz de Oliveira, quando se vai para a Ribafria. 3 pisos.
Votei contra por ser um edifício que está fora do contexto da cércea
dominante da envolvente.
(OBRAS PARTICULARES) 40
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE MARTINGANÇA ----------------------
------PROC. N.º 4484/2005 – Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Pataias -
(OBRAS PARTICULARES) 41
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA -----------------------------
------PROC. N.º 70/2006 – Requerente: Patrícia Cristina Alves Ferreira Angélico e
outra – fora de prazo a levantar a licença…
(OBRAS PARTICULARES) 42
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----
------PROC. N.º 389/2006 – Requerente: Hermínia Maria Jesus Vicente Rodrigues –
Na Rua do Cais…alargamento em
Daniel Adrião achava que devia fazer um estudo geológico.
(OBRAS PARTICULARES) 43
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----
------PROC. N.º 216/2007 – Requerente: Maria de Fátima Fernandes Luís
Feliciano – aprovado com 3 pisos. R das Ginjeiras.
(OBRAS PARTICULARES) 44
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----
------PROC. N.º 638/2002 – Requerente: Dirk Remi Adriaan Goethals-
Venda Nova. REN. CCDRLVT concordou. Vivenda.
Voto contra porque tanto quando me recordo a aprovação anterior de 2002
era pararestauro de ruínas rústicas que já existiam antes da REN e do PDM…
Agora, apesar de haver redução de área de construção e da vivenda ser muito
vanguarda e quem para lá viver terá a melhor das paisagens, não
compreendo como naquele contexto da envolvente podemos aprovar esta obra.
Daniel Adrião também votou contra.
(OBRAS PARTICULARES) 45
------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS --------------------------------
------PROC. N.º 911/1998 – Requerente: Imoembra – Empreendimentos
Imobiliários, Limitada -
(PROTECÇÃO CIVIL) 46
------BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – INFORMAÇÃO –
reparação auto escada: 6.850€
(PROTECÇÃO CIVIL) 47
------ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE
ALCOBAÇA E NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO - INFORMAÇÃO – dos 15% pagam-se
agora 9.294,23€
(TOPONÍMICA) 48
------ JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO - OFICIO----------
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – toponímia aprovada em Assembleia de
Freguesia.
(TESOURARIA) 49
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-
Extra ordem do dia
E1. Agrupamento de Escolas de Pataias…expediente e limpeza 1º trimestre
deste ano lectivo…4.590€
E2. JF do Bárrio recebe
de toutvenant
E3. P61.06 de Adelaide Vicente e Silvino Ganhão. O terraço passa a ter tijoleira
cerâmica vermelha. Pedem para pagar 25.974,5€ em prestações… Ficaram por 4…
E4. JF Turquel recebe 200 sacos de cimento, 500 tijolos de 15, 5”carradas” d’areia
e 2 carradasde brita.
E5. Misericórdia de Aljubarrota tem protocolo especial com a Câmara com o Pré-escolar
oficial refeições… 30,42€ x nº de crianças no completamento do horário
229,62€ x sala…e .29,46€ x criança
E6. RESOPRE tinha um protocolo desde 13.6.2006 com a Câmara para utilização
racional dos aparelhos parquímetros… Agora serão 6 máquinas…ao fim de 3 anos ficam
propriedade
do município… Quanto é a percentagem que pagam à Câmara? Vereador Carlos
Bonifácio informa que a Câmara recebe 20% da receita (ou 15%?) … Parece-me
muito pouco…
E7. Vários bares querem prolongar horários de Carnaval até às 6h… Nostalgia e
Gostas de Mim em Pataias.
E8. Vereadora indica a Chefe de Divisão Ana Saraiva para representar a Câmara
no Agrupamentoda Sec. D. Pedro I.
E9. Vereador Hermínio Rodrigues apresentou um pedido de subsídio para JF
Turquel para uniformizar critérios de funcionários… Presidente recomendou-lhe
que acertasse a colocaçãode trabalhadores da câmara para as Juntas…Que é preciso
emagrecer o quadro de pessoalda câmara… Assunto retirado!!!!
E10. Prestação de Serv. Higiene e limpeza nos edif. Técnicos. ~
Ganhou uma empresa “Lourilimpeza lda por 2.751,20€ +IVA…Vereador Hermínio
diz que é quase metade da que estava… Lamentoque venha com certeza mais
exploração para quem trabalha e depois é mais uma empresa de fora do.
concelho…
E11. redução do período da época balnear para este ano…Água de madeiros e Légua
passama ter de
E12. P.228.2001 fábrica Alpedriz. Entrega de especialidades.
A reunião começou às 14h40’ e terminou às 17h50’