registo de reunião de câmara por Rogério Raimundo

Tal como prometi, aqui fica o registo de Rogério raimundo sobre a reunião de câmara de 5 de Fevereiro:

5.fev. 2007. 46º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!!
Uma reunião com uma carrada de assuntos. Sem intervalos! Eu tive que sair à pressa para … e para comer e beber um café forte!!!Sai de lá às 21.15!!! Completamente inaceitável!!!!!!!!!

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. O chefe de secção Mário Pereira foi substituído pela 1ª vez, desde 1998, pela técnica Isabel Fernandes que passa a acompanhar os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
??? Será que o Presidente não saudou a presença desta técnica nos 3 momentos em que estive fora da reunião??? Se assim foi temos que rectificar esta falha gravíssima.
Eu também não posso esquecer de falar no Mário…
P0. Público.
0.1.Manuel Albino Grilo – Alfeizerão. Caso do acesso e muro à sua casa. Aguardam que chegue o parecer da CCDR.
0.2.Ana Branco. S. Martinho. Apresentou um grande conjunto de sugestões;
-PSP – Presidente respondeu com calma durante mais de meia hora: enviou em 2/2 uma carta ao Ministro da Adm. Interna e há 8 anos que espera pelo Destacamento da GNR para Alcobaça. Pela milionésima vez contou os investimentos magníficos, o triângulo eo estendal das cuecas Posto marítimo e que há muita gente que desconhecia que S. Martinho tinha o Outeiro!!
- Cruzeiro – calcetamento vedações. cx lixo…Presidente disse que havia projecto para breve. Há quantos anos que me vai dizendo o mesmo?
- bico anti-pneu,
- Falta de iluminação após Parque de Turismo (campismo) a caminho de Salir- Presidente diz que vai reunir coma EDP.
- Entulhos colocados pela SUMA nas dunas… Vereador Hermínio vão ver…
- Outeiro - Depósito Velho - caiu cimento podia ter ferido uma criança. Vereador Vinagre está a par.
- Sugeriu terreno para as festas de St. António: junto ao cruzamento para a Serra dos Mangues.
- As grades horrorosas e os arbustos perigosos da Praça Fredico Ulrich. É preciso defender a segurança das crianças.
- Lembrou que ofereceu 50 árvores
Houve Baía calma e bom clima, nesta reunião.
0.3.Joaquim Pereira. Maiorga. Voltou a reivindicar o que solicitou por escrito: a marcação de reunião para o encontrar da solução para a sua propriedade (fruto da compra de 22 propriedades anexas 100ha). Tentou mostrar o seu “croquicho”. Reclamou tb mais escoamento da sua propriedade, tendo em conta o terreno que deu para a estrada, entre Póvoa e Casal d’Areia. Insisti junto do Hermínio e acabou por anunciar reunião no dia 8.2.às 10h. Desabafou que com uma vista (a outra perdeu-a em acidente) é o melhor que tem…Voltou a apelar por causa do “pipipipi” porque devido à adega/café há muita gente mal estacionada. Presidente informou da competência ser da GNR e vice Bonifácio informou que já o fez: escreveu a solicitar à GNR mais vigilância nessa zona e a dizer que há queixas…Não pode fazer mais… (já comentei em reuniões anteriores…Este homem teve um sonho. Deu saibro para o Casal d’areia e para a VCI enquanto vendia argila para as fábricas. Assim nivelou um monte com vistas para os campos do Valado…)
0.4. Pedro Feliciano, Isabel Fonseca e+2 mães… estiveram em representação da Associação de pais da Escola do 1º ciclo e J. Infância de Alcobaça. Perguntaram:
0.4.1. Onde é e como está o processo da escola nova? Presidente falou muito, mais de meia hora, do historial desde 1998, da solução em terreno do pomar da EPcister, das mudanças de governo, do que sempre disse sobre Centros escolares mas que agora anunciava uma alteração de prioridades (1ª continua Alcobaça, 2ª passou a ser a Benedita, depois Pataias e depois logo se vê!!!) e anunciou que é na Cova da Onça. Fala em verbas: Alcobaça e Benedita custarão, cada centro escolar, entre 1,5 e 2 milhões de contos, confirmei:Contos??? e repetiu contos!!!
Na presença dos dirigentes só perguntei se me sabiam responder da totalidade das crianças que frequentavam o Jardim e a escola quantos residiam mesmo na cidade??? Não sabiam e a Vereadora tb não sabe porque, disse, o Agrupamento tb não soube dizer. (quando intervim, mais tarde, recordei que, em 1996 e 1997 havia no PIDDAC verbas significativas (400 mil contos) para construir a nova escola 2,3ºciclo, na quinta das Freiras exactamente onde esteve planeada nos últimos anos (no governo PSD/CDS veio cá a secretária de estado anunciar…) Presidente diz que nunca soube desta versão!!!
0.4.2.Como está a ser planeado o próximo ano lectivo? Vai haver normalidade? É completamente impossível permitir que as crianças andem nas 8 salas, em desdobramento, pela cidade a correr para 10’ de actividades extracurriculares, para refeições desta maneira. Presidente ripostou que o Governo é que é culpado.
(às 17h o Membro da AM do BE entrou e saiu sem dar cavaco a ninguém…)


P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho informou que:
1.1.1 dia 9.2 quer fazer uma reunião extraordinária para aprovar a Carta Educativa que será apresentada hoje (ver período extra ordem do dia). Argumentei que esta semana é muito difícil para reunir e trabalhar o documento e a informação visto que estamos todos a promover o voto SIM para o referendo… Presidente apenas cedeu para 12.2. às 9.30!!!Devia ter continuado a pressão desta semana não ser possível reunir a CDU…
1.1.2. A 2ª reunião do mês será a 22 às 9.30 por causa do Carnaval.

2. Intervim
2.1. A S.F. Vestiarense assinalou o 101º aniversário com um grande concerto dirigido pelo maestro Élio Murcho. Sou fã desta banda há muitos anos, muito antes de exercer estas funções de Vereador… Acho que merece mais e melhor. No meio da bela música, feriu-me o ouvido, foi claramente, um certo ruído, ouvir: “A Câmara, lamentavelmente, tinha todos ocupados e não tinha ninguém para a representar”… Enfim, a maioria PSD que temos é assim e já não me surpreende!!! No final 2 elementos da banda vestiram, bem, o papel de dançarinos e foi ouvir e ver dançar Johann Strauss e imaginar o Danúbio azul…
2.2. A Assembleia de Freguesia e a Junta do Bárrio organizaram o tradicional almoço de An’ovo. Uma outra forma de estar na vida autárquica. Ligam-se as famílias dos autarcas e dos trabalhadores da Junta com o executivo camarário…
2.3. Noite do professor na nossa maravilha. Muito positivo. Só discordo que seja a N. Sr.ª das Candeias a marcar esta iniciativa. Preferia que fosse o Dia do Professor recomendado pela UNESCO: 5 Outubro.
2.4. Fecho de urgências apoquenta muitos hospitais e municípios. Li nos jornais 2 tipo de notícias em relação a Alcobaça. A notícia do Correio da Manhã indicava que a Urgência do Hospital Bernardino Oliveira vai mudar de características, reduzindo capacidades…Passa a SUB: serviço de urgências básico. Bem sabemos como tantos e tantas munícipes circulam de hospital em hospital. Como é? O município recebeu alguma documentação??? Presidente disse que não.
2.5. O Presidente tem que ser + preciso + rigoroso com o que diz. Hoje já disse que a Câmara apresentou soluções à REFER (passagem de nível de S. Martinho do Porto) mas nós, aqui no executivo, não aprovámos qualquer perspectiva de solução nem vi qualquer projecto.
Não foi a câmara a entregar no IPPAR as soluções para o Mosteiro. Foi o Presidente da Câmara ou a maioria PSD. Nós nessa matéria de como “ocupar” a zona Livre do Mosteiro nunca aprovámos nada em reunião de câmara e, até, por diversas vezes defendemos um agendamento específico com tempo, com princípio, meio e fim.
Também é o Presidente (ou a maioria PSD) que vai entregar ao economista Daniel Bessa a solução para o Hospital Novo. A Câmara aqui não aprovou nenhum documento. Presidente ripostou que vai deixar de informar. “O Sr. Vereador Rogério Raimundo está a passar a factura”. Respondo que muitas vezes me perguntam o que é a CDU defendeu na reunião de câmara sobre as soluções para o Mosteiro ou para o Hospital. Digo as da CDU…Quanto à Câmara ainda não tem posição porque nunca discutiu. O que sei é que o Presidente disse…
3. Dulce Bagagem interveio sobre a freguesia de Alcobaça e só apontou 4 questões: Castelo, estacionamento previsto desde o PROCOM, sede da Junta estar prevista (no tempo do PS) para junto dos Paços concelhos novos na Quinta da Cova da Onça e restauro do mercado municipal.
Presidente informou com pormenor (PDM, Arq. Júlio Moreira e defendeu que os paços de Concelho, com ele serão sempre onde estão).
Sugeri que tendo esta perspectiva de trabalho da nova Vereadora que fosse agendada a freguesia que ela vá visitando. É claro que sobre Alcobaça justificaria mais tempo para também eu apreciar e opinar sobre estes 4 pontos e mais um bom conjunto de temáticas que interessam aos munícipes.
2.6. O IGAT esteve cá a apreciar 2 sectores: pessoal e Obras particulares. Quero discutir os 2 relatórios! Bonifácio diz que são só elogios. Reafirmo que quero o agendamento ou querem que fale já hoje? Presidente diz que vai agendar.

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR - Alertei para o facto da 1ª alteração do Orçamento dos S. Municipalizados só estar assinada pelos 3 do C. Administração.
(ACÇÃO SOCIAL) 2
------MANUEL ARSÉNIO CATARINO – PEDIDO DE APOIO- 1942€ de materiais…A 1ª vez que chegou à câmara o pedido que agora é atendido foi a 5.12.2005!!!. É preciso mais celeridade, mais proximidade, mais eficácia!!!.
(AUTARQUIAS) 3
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES - TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS - CIRCULAR- Tem 4 grupos responsáveis para negociar com o governo: Social+educação+saúde e ambiente.
(AUTARQUIAS) 4
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES E A ORDEM DOS NOTÁRIOS - CIRCULAR- Troca de informação e apoios. Celeridade. Eficácia.
(AUTARQUIAS) 5
------JUNTA DE FREGUESIA DE BÁRRIO – PEDIDO DE APOIO- 1 palete de blocos de cimento e 20 sacos de cimento
(AUTARQUIAS) 6
------JUNTA DE FREGUESIA DE MAIORGA – PEDIDO DE APOIO- materiais para o Carnaval. Alertei que havia pedido de apoio financeiro e que o Carnaval da Maiorga de 2006 já esteve ao nível do Vimeiro e não recebeu apoio. Vereadora só despachou os materiais. Não se apercebeu que havia pedido de apoio financeiro. Trará numa próxima reunião
(AUTARQUIAS) 7
------JUNTA DE FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO-10.710€ Perguntei porque só agora vinha uma factura de 2003 (obra do cemitério dos Moleanos). Hermínio Rodrigues reconheceu que foi erro dele.
(AUTARQUIAS) 8
------CHUVAS DOS DIAS DEZASSETE E VINTE E DOIS DE JANEIRO NA PROVÍNCIA DE LUANDA, EM ANGOLA - PROPOSTA- O documento era um mail meu com a notícia de que Cacuaco, nossa geminada, tinha tido mortes e muitos problemas. Repeti: Somos geminados. Houve problemas. Presidente soube. Devia de agir. Presidente, pelos vistos só despachou para a reunião de câmara e agora encarregou a Vereadora Alcina, agora, para telefonar a perguntar o que precisavam!!!!!!!!!!!!!!!
(DESPORTO E TEMPOS LIVRES) 9
------JUNTA DE FREGUESIA DO BÁRRIO –- PEDIDO DE APOIO- caldeira e postes em alimínio para o campod e futebo, que é utilizado exclusivamente pelo Ginásio.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------AUXILIOS ECONÓMICOS PRIMEIRO CICLO –- INFORMAÇÃO- Agrup. Pataias 3.505€ SMart: 4.230€ + Alcobaça 8.405€ (até aui se demonstra a necessidade dividir este agrupamento em 2…)+ Benedita 5.115€…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – DESPESAS COM CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Gaio+ Pisões+ Csal pardo..1300€ para cada uma, para todo o ano lectivo.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE DESGASTE – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Alcobaça 3.150€ + Bendita 2000€ + SMPorto 350€ + Pataias 1750€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------SERVIÇO DE APOIO À FAMILIA – MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- Jardins de infª 2 º período… 400€ para Alcobaça, 320 para Ag. Da Benedita , SMPorto 80€ e Pataias 320€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – INSPECÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS – INFORMAÇÃO- no dia 19.1.2007.Tudo estava bem!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15
------FEIRA AGRÍCOLA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO - APROVAÇÃO- 9/11 Março 2007…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16
------CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO GAIO – PEDIDO DE APOIO- 30m3 de areia, 150 sacos de cimento e 150 m3 de betão B25 c/fibra.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- Não houve refeições na escola Valado St. Quitéria.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18
------FREGUESIA DE ALFEIZERÃO – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO--- Não houve refeições na escola Casal Velho. Voltei a repetir que o protocolo refeições da escola da Feteira. Cela. Junta de Freguesia, Centro Cénico da Cela. Nãos e concretizou. O que está é um acordo directo entre os pais e a Instituição. Vereadora mostrou a sua irritação com este processo.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19
------AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA- 2º período Mesesx nº de turmas x 45€ … 1º ciclo: 6.345€ e JInfª: 20025€ + tinteiros 5.875€
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 20
------ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DE PISÕES – TERMO DE REVOGAÇÃO – MINUTA – APROVAÇÃO- não houve fornecimento de refeições!!!
Lembrei que a Feteira.Cela. Centro Cénico da Cela confirma-se as minhas reservas do que aprovaram… O CCCela tem um acordo directoi com os pais e não com a Junta de Freguesia!!!
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 21
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – CORSO NOCTURNO DO CARNAVAL DE BENEDITA – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- Levam 1550€ para quando gastam só, na iluminação 2400€!!!Perguntei pelos critérios…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 22
------CACA – COMISSÃO DE AMIGOS DO CARNAVAL DE ALFEIZERÃO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 35.000 têm apoio de 1550€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 23
------COCAPA – COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- investem 80.000 pedem 6600 e só recebem 4600€ Perguntei pelos critérios…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 24
------CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CORSO DE CARNAVAL DE VIMEIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE – PEDIDO DE APOIO- dizem que investem 3400€ e recebem 550€ Perguntei pelos critérios…

(FINANÇAS LOCAIS) 25
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do empréstimo 792.127,88€ --12ª libertação: 7.331,8€ para os Smunicipalizados
(FINANÇAS LOCAIS) 26
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QCA – INFORMAÇÃO- do global empréstimo de 3.616.253, 45€---24ª libertação : 28.841,73€
(LEGISLAÇÃO) 27
------LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE QUINZE DE JANEIRO- Lei de Bases das Finanças Locais!
(LEGISLAÇÃO) 28
------LEI NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO- LBases da Segurança Social!
(LEGISLAÇÃO) 29
------LEI NÚMERO CINCO BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSEIS DE JANEIRO-LBases do desporto e da actividade desportiva
(LEGISLAÇÃO) 30
------DECRETO-LEI NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- para acorrer aso concelhos que tiveram muita pluviosidade em Out e Nov 2006
(LEGISLAÇÃO) 31
------PORTARIA NÚMERO SETENTA E TRÊS BARRA DOIS MIL E SETE, DE ONZE DE JANEIRO- classes alvarás de construtores de 1 a 9
(LEGISLAÇÃO) 32
------PORTARIA NÚMERO OITENTA E OITO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZOITO DE JANEIRO- Remunerações e subsídios e aposentações da Função Pública
(LEGISLAÇÃO) 33
------PORTARIA NÚMERO CENTO E CINCO TRAÇO A BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E DOIS DE JANEIRO- Reg. Programa Território e Artes.
(LEGISLAÇÃO) 34
------PORTARIA NÚMERO CENTO E ONZE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E QUATRO DE JANEIRO- Todos diferentes todos iguais
(LEGISLAÇÃO) 35
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZASSETE DE JANEIRO- Plano Nacional para a promoção das Acessibilidades
(LICENÇAS E TAXAS) 36
------MARIA DE LOURDES MARTINHO FONSECA DO CARMO VICENTE – REQUERIMENTO- dividir por 3 prestações o custo do quiosque da Benedita
(LICENÇAS E TAXAS) 37
------VÍTOR MANUEL RAFAEL DO COUTO SERRENHO – REQUERIMENTO- horário livre para o Carnaval!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 38
------JUNTA DE FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO-5.200€ para o alargamento do cemitério. Critiquei a adjudicação a uma empresa de fora da Vestiaria com uma diferença de 700€!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 39
------JUNTA DE FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – 76 manilhas + 80 sacos de cimento + 35 m3 de areia.
(OBRAS MUNICIPAIS) 40
------EMPREITADA Nº 04/29 – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – INFORMAÇÃO- Tribunal de contas ainda não respondeu porquê??? José Cabaço de Alfeizerão em Junho de 2006, deu um trambolhão, partiu óculos, rasgou calças… e magoou-se, por causa de betão no passeio... A culpa é doutra empresa?
(OBRAS PARTICULARES) 41
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- IGAT marginal da última reunião??? Agora tribunal de contas porque não me informam??????
(OBRAS PARTICULARES) 42
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA----------------------------
------PROC. N.º498/2004 – De Maria José Gonçalves Rodrigues Oliveira- R. Frei Fortunato 2ª parte traseiras . 6 pisos… Retirado
(OBRAS PARTICULARES) 43
------PROC. N.º 587/2003 – Da firma Cemobaça – Comércio Imobiliário de Alcobaça, Limitada- caducou R. do castelo 118…
(OBRAS PARTICULARES) 44
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------PROC. N.º 264/1997 – De Bertolino Povoas Carvalho- carenciado Vale da Maceira. Beco d. Pedro VI 22…
(OBRAS PARTICULARES) 45
------PROC. N.º 69/2005 – De Elsa Maria Bernardes Pedro- pedido de isenção de taxa.
(OBRAS PARTICULARES) 46
------PROC. N.º 420/2006 – Da firma Landotur – Empresa de Construção, Limitada—4 vivendas na Cadarroeira
(OBRAS PARTICULARES) 47
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE ÉVORA DE ALCOBAÇA-----------
------PROC. N.º 304/2005 – De Isménia Dionísia dos Santos e Outros- indeferido. Para ouvir ao abrigo do CPA. a menso de 15 m do J. Infª +
(OBRAS PARTICULARES) 48
------PROC. N.º 38/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 49
------PROC. N.º 76/2006 – De Jaime Natividade dos Santos- indeferido em outras áreas agrícolas
(OBRAS PARTICULARES) 50
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO-
------PROC. N.º 151/2005 – De José Carlos Domingos- emitida licença.aprovadas as especialidades.
(OBRAS PARTICULARES) 51
------PROC. N.º 306/2005 – Helmut Ginzinger- indeferida a habitação colectiva
(OBRAS PARTICULARES) 52
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA-----------------------------
------PROC. N.º136/2006 – De Edgar de Oliveira Ferreira- R. Luís Camões 25. janela /servidãp vistas/indeferido
(OBRAS PARTICULARES) 53
------CONSTRUÇÕES ARMÉNIO EVANGELISTA, LIMITADA - REQUERIMENTO- CPA.indeferida a utilidade pública.,,
(OBRAS PARTICULARES) 54
------CMP – CIMENTOS MACEIRA E PATAIAS, SOCIEDADE ANÓNIMA –- REQUERIMENTO- Declaração estranhíssima. O PDM diz que a fábrica de Pataias está em espaço urbano!!!
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 55
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE UMA CASA DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus Ramos, 2…por 104.837€. Presidente anunciou interesse da Junta para sede de Junta e daí que vão comprar e tentar trocar com o do gaveto… Concordei com a compra discordei do objectivo de ser sede de Junta de Freguesia de Alcobaça. Lembrei que a melhor solução estava estabelecida com projecto do Arq. Gil Moreira. A 2ª solução seria na actual escola do 1º ciclo (visto que irá haver uma nova). Voltei a insistir, como 3ª hipótese, na solução da divisão de cultura e património ocupar a “maravilha” Mosteiro e a sede da Junta tb seria uma boa…Depois precisamos de sanitários, com urgência do lado da R. D. Pedro V, até porque o parque de estacionamento provisório não os tem…
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 56
------INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA JUSTIÇA – ALIENAÇÃO DE CASAS DE MAGISTRADOS EM ALCOBAÇA – OFICIO- Praça João de Deus, Lote B 2º esq e 5º drt…153.480€..presidente não se mostrou interessado em comprar…Defendi a compra para emergências que a câmara tem de responder a nível social. Decidiu-se manifestar o interesse em comprar.
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 57
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – ALIENAÇÃO DE LOTE – PARECER-Rigormolde quer passar a propiredade a Belmiro Dias.. Montalvo dá parecer positivo com pagamento da sanção pecuniária que não chegará a 500€!!!. Câmara perde, mais uma vez, porque não exerceu o seu direito de reversão!!!
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 58
------RECLAMAÇÃO SANITÁRIA – INFORMAÇÃO -José Manuel Nunes tem um pombal, de pombos correio, na Aliceira. A vizinha protesta há muito. Não dorme e o cocó dos pombos… Columbofilia atesta. Columbófilo pretende mudar o pombal para o fundo do quintal Bonifácio atrasa e não responde. Abstive-me…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 59
------MARIA ISABEL NASCIMENTO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- 540,87€…pilarete tombada para via pública na Praça 25 de Abril…
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 60
------FRANCISCO ALMEIDA COELHO – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- desastre buraco água…em 551 (“píssaros”) à entrada nascente do Bárrio…
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 61
------GESTÃO DE FROTA – ALUGUER OPERACIONAL – NÃO ACEITAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO- Auto Júlio parte V não aceitou.. PORQUÊ? Lease placing Port. 25.803,96€…
(TOPONÍMICA) 62
------ATRIBUIÇÃO DE NÚMEROS DE POLÍCIA - INFORMAÇÃO- R. Matão. Arroteia . Vimeiro. SIG planeou os actuais e futuros nºs de polícia. Muito bom trabalho.
(VIAÇÃO E TRÂNSITO) 63
------COMISSÃO DE TRÂNSITO – ACTA – APROVAÇÃO – Proibido estacionamento no recorte junto às piscinas, na R. Olivença. Alertei para o alargamento do recorte (proposta repetida do poeta Júlio Cipriano) e que o estacionamento proibido não se justificava fora das horas de funcionamento da piscina. Aprovada a substituição do lugar para deficiente em vez de lugar farmácia epifâneo.
(FINANÇAS LOCAIS) 64
-RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- fotocópia recebida às 15.20. Estava escura: comentei a tesouraria está escura

EXTRA ORDEM DO DIA
1. Instituto do Turismo. Programa PITER aprovou 1 milhão de euros para 2 projectos: Estrada Atlântica e envolvente do Mosteiro. Hoje abriu-se conta bancária específica.
2. Carta Educativa. Presidente expôs as características do que iríamos receber das mãos do Arq. Quadrio. Esteve presente sem dizer uma palavra (quem trabalhou mais no diagnóstico) a estagiária Dora Rebelo. Não é fácil, é complexo. A 1ª parte tem o enquadramento e a 2ª tem as novas apostas. A SEc. D. Inês de Castro ficará com o Secundário. A Sec. D. Pedro I ficará como??? As escolas de nível de formação III (12ºano): Artes e espectáculos, que poderá ser na Sec. D. Pedro I; a de Turismo na EPADCister; (mais tarde lembrou-se da Náutica em SMPOrto). Defendeu a tese de que a formação profissional deve ser em escolas públicas e não deve acontecer de novo o que foi criminoso nos 1ºs QCA. Precisamos de elites daí a nossa aposta no restaurar o Ensino Superior em Alcobaça através da Fundação e do Colégio N. Srª da Conceição. O Centro de Estudos Universitários da Universidade de Coimbra. Podemos colocar o que quisermos. Disse que podíamos apresentar à sr.ª vereadora. Esta ofereceu qualquer hora para reunir connosco para tirar dúvidas esta semana. Insisti para apontar hora e dia. Qualquer dia e qualquer hora disse de novo.
Comentei:
1. Reunir já na sexta numa semana em que a batalha pelo SIM nos ocupa no referendo de 11.2… Não constava na agenda mas foi apresentada a Carta Educativa (incompleta). Afinal só fecham 4 escolas (das 10) no próximo ano lectivo. No dia 12.2 temos de Votar sem qualquer possibilidade de debate interno na CDU. Presidente acha que não precisa de debates públicos!!! Os membros do Conselho Municipal também vão ter que decidir a correr, logo a seguir, sem terem tempo para ouvirem quem representam!!! Presidente mais tarde muda para 12.2. às 9.30.
2. Nesta reunião veio uma circular da ANMP em que destaca as equipas de autarcas que vão negociar as competências novas na educação, nomeadamente, e eventualmente para alargar as competências para a capacidade de construir e gerir os equipamentos no 2º e 3º ciclo. Portanto há ainda alguns meses para percorrer até as Câmaras terem esta competência.
3. Temos novos Normativos e Cadernos d’encargos para estes Mega centros escolares? Arq. Quadrio interveio mais tarde e acrescentou sobre isto: já têm há muitos anos os normativos para jardins e 1º ciclo…Não há anda de novo. Fez uma pequena intervenção. A Carta Educativa é para 10 anos. Os próximos Censos são em 2011. Vai haver monitorização permanente com uma equipa. Perguntei quem é? Ele, a Geógrafa estagiária Dora Rebelo, alguém da DOPU, Vereadora…Tiveram em conta os projectos imobiliários. A taxa de insucesso.
4. Do historial educativo, desde que entrei como vereador, além do que estava programado da Câmara de maioria PS (escola nova 2/3 na quinta das Freiras) com verbas no PIDDAC, o Presidente disse, muitas vezes, que queria Centros escolares. Disse mas concretizou poucos e quase nenhuns dos que anunciou. É bom recordar que se comprou um terreno para Aljubarrota e nada. Estiveram vários anos o de Turquel e o da Cela e nadinha! Não posso esquecer estes últimos anos em que anunciou a 2ª prioridade ser o Centro escolar da Cela…Hoje há uma grande cambalhota: nem 4ª prioridade passa ser!
5. Perguntei como tinha sido a auscultação e como iria ser o calendário seguinte. Vereadora diz que foi cumprida a lei. Reuniu com o CMEducação e não recebeu quase nada de sugestões. Apenas o CEERIA e um agrupamento. Reuniu com os agrupamentos e quase nada de sugestões. Reuniu com as Juntas e com as associações das escolas que fechavam e decidiu não encerrar as 6 que estavam inicialmente previstas. As que fecham são: Chamiço (Benedita. Alunos vão para Freires), Moita do Poço e Louções (Turquel. Alunos vão todos para a Vila); Vale Maceira (Alfeizerão. Vão para a Vila). Mostrou disponibilidade para marcar dia e hora para me esclarecer de todas as dúvidas que me surja após a leitura do que recebi.
6. Solicitei entrega urgente das fichas identificadoras, com estimativa de custos e plantas que estão ainda em falta, cópia da correspondência da DREL, das sugestões recebidas, da acta do CMunicipal e das actas das reuniões

Dulce Bagagem levantou a questão do secundário de Pataias. O que faz falta para haver? Presidente disse que havendo 3 turmas do 9º era necessário ter mais 2!!!.


3. Deram 2 CD com estudo táctico operacional Protecção e socorro e PM de defesa da floresta e combate a incêndios.
4. Mais manilhas. Agora para J. Freguesia de Alpedriz.
5. 1ª alteração orçamental e PPI com reforço das verbas para estudos e consultadorias (+207.000€).
Houve mais à pressa que nem tomei nota!!! Isto é demasiado grave!!!

A reunião começou às 14h e 41 e terminou às 21h e 12’ … Um recorde absoluto!!!