Síntese desta ”Acta”: Reunião extraordinária. Era para ser apenas para o fecho de 4 escolas do 1º ciclo e para a Carta Educativa…Afinal apareceram mais 3 pontos… Fiz a crítica ao Presidente quando recebi a convocatória (pelo menos uma palavra a justificar que os novos 3 pontos eram rápidos). Presidente justificou-se no início dos trabalhos e acrescentou que era legal…
Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.
Estiveram presentes a chefe de divisão Ana Saraiva, o Arq. Quadrio e a geógrafa Dora Rebelo que fizeram a Carta Educativa.
Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. A assistente administrativa Isabel Fernandes secretariou os trabalhos. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
- DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2007 -
1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- não estava pronta.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 2
------REQUALIFICAÇÃO DA REDE DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – INFORMAÇÃO—Em Nov 2006 a Câmara recebeu a proposta da DREL, assinada pelo DR adjunto Rui Correia, para encerrar 10 escolas. Hoje a proposta é de fecho de 4 dessas escolas do 1º ciclo, com menos de 10 alunos: Chamiço (Benedita), Moita do Poço, Louções (Turquel) e Vale Maceira (Alfeizerão). A Vereadora assegurou que reuniu, consensualizou com pais, autarcas e agrupamentos. Diz que há transportes de qualidade assegurados. Sendo assim não tenho nada contra. Acho que o caminho certo é encerrar, apenas, quando há escola melhor ou centro escolar atractivo, com rede de transportes qualificada. Fico a aguardar pelo destino rentabilizado, a dar a estas 4 propriedades do município. As outras 6 escolas referidas no ofício da DREL: Junqueira (Cela); Acipreste e Casal de Abegão (Évora); Mélvoa (Pataias); EB1/JI Silval (Turquel) e EB1/JI Gaio (Vimeiro) têm fecho marcado para 2008/9.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 3
------CARTA EDUCATIVA DO CONCELHO DE ALCOBAÇA – APRECIAÇÃO-
Presidente interveio até às 11h, com pequenas interrupções da Vereadora e dos Vereadores da maioria. Falou do seu tempo de estudante, dos sapatos da escola… Do exemplo de Cantanhede. Dos índices de Alcobaça. De Felgueiras que não tem cine nem piscinas. Vereadora disse do trabalho na elaboração, das reuniões com a DREL (com João (na acta do CM está Manuel) Barbosa), com pais, agrupamentos, juntas… Presidente passa a bola para o governo, se houver a rejeição desta proposta. Vereadora diz que, se não aprovarem estão a enganar o país. Presidente coloca, pela 1ª vez, a hipótese de venda de património para realizar receitas para poder construir.
Vice Bonifácio lamenta que estejamos ainda a discutir modelos, quando os outros países…
Vereador Vinagre alertou para alguns erros que foram corrigidos e pergunta se os dados são fiáveis?
A Dulce Bagagem fez uma intervenção lendo. Justificou-se com a sua inexperiência. Considerou incorrecto receber o documento acabado na sexta e ter apenas o fds para analisar. Achou o documento simplista.
Presidente respondeu com mais 20’ de argumentação repetida.
Já são 11h e 44´e só agora faço a minha 1ª intervenção neste ponto.
1ª Pergunta é para apreciar e votar ou é só para apreciar? Presidente diz que é para votar não pode adiar. Pensei que como a ordem de trabalhos só aponta apreciar, tinha havido o bom senso de adiar a votação para mais tarde. Não consegui ouvir, reunir com os meus camaradas! Foi uma semana de luta pelo SIM, que valeu a pena!
Tenha assuntos anotados para esclarecimento e para debate que poderão estender-se por 5 h ou temos que acabar a reunião de manhã? Presidente disse que tirou o dia… Dulce Bagagem deu a entender que só pode de manhã. Vou tentar ir aos principais…
Como é do Conselho Municipal? Vereadora informa: receberam a informação na sexta-feira e têm de emitir parecer na próxima 5ªfª. Não concordo com esta pressa! Os membros deste órgão como podem reunir com quem representam?
Como é da A. Municipal? Vão enviar o mesmo documento e o parecer do C. Municipal e vai ser marcada para 28.2.
Intervim. Custa-me imenso, é com tristeza, chegar a este ponto, depois de ter andado, desde 1998 a reivindicar a carta educativa e, agora, ter de discutir este assunto à pressa, sem termos estado em debates transversais, abertos, nem sequer internamente na câmara, ou em colóquios com pedagogos e especialistas para tratarmos desta frente fundamental do desenvolvimento. Recordo que, em 2001, a câmara aprovou os procedimentos para a revisão do PDM para 2003, 2004… Ainda nada. Alguns estudos estão para serem divulgados que poderia ajudar neste debate específico para a educação… Provavelmente o diagnóstico tem muitos dados desses trabalhos para a revisão do PDM/PMOT… Também em 2003, saiu a legislação dos Conselhos Municipais e de novo a feitura das cartas educativas esteve na berra. Quantas vezes defendemos que houvesse planeamento integrado, uma interligação entre a carta educativa e a desportiva? …
Depois há um tempo de negociações entre o governo e a ANMP, para os municípios terem mais competências, nomeadamente, na área da educação. Bem sei que o QREN e o governo ainda não definiram verbas para a Educação. Eu acho que os municípios deviam reclamar acabar as cartas educativas quando houvesse estas 2 clarificações decisivas: verbas e se ficam ou não com a competência de construir edifícios até ao 9º ano!
Preferia claramente que houvesse uma apresentação pública deste documento antes da votação.
Como dissemos e mantemos desde 1998 nós queremos Centros Educativos que tenham qualidade de vida para os estudantes, para os docentes e para os auxiliares de educação. Queremos proximidade nas idades até aos 10 anos. Preferimos que as crianças não sejam transportadas e que os pais/encarregado de educação, sempre que possível, tenham soluções de entrega e buscar directa para a natural conversa diária com professor/educador. Vereadora contradita com a situação de eu ser dirigente do Centro Cénico e ter carrinhas a transportar crianças para a creche. Naturalmente que bem conheço a realidade mas também sei o que é melhor. Presidente também concorda que a melhor solução é o pai ou a mãe levar à creche, jardim, escola nas idades menores.
A maioria PSD dizia, ao princípio que queria construir Centros escolares de Aljubarrota Turquel e Cela. Não construiu nenhum destes 3. Depois falou que era Alcobaça e Cela logo a seguir. Nem um nem outro!!!
Acabou por concretizar algo do que dizia: Carris, Ardido, Casais St Teresa… Mas fez pouco quando era sua competência fazer. Se não construiu espaços polivalentes para as expressões, para refeitórios ou para o desporto foi porque não quis, já tinha a competência. Em vez de ter restaurado todos os edifícios poderia ter tido a prática de construir médio centro escolar com qualidade!!!
Na leitura do documento sobressaem um conjunto de dúvidas. Se acharem bem ia ponto por ponto para facilitar. Presidente concordou.
Três Hiper centros escolares propostos: Alcobaça, Benedita e Pataias. Parece-me que a construção na envolvente dum de média dimensão permitia mais proximidade e reduzia afluxos do trânsito para os centros da cidade e das 2 Vilas.
Somos favoráveis à construção de Centros Educativos de jardins e 1º ciclo, próximos das localidades e não nesta dimensão de população escolar com idades tão tenras. Depois não há maneira de evitar as matrículas de crianças que vêm para estes Centros e que são de terras vizinhas e não da cidade nem das Vilas?
Hiper centro escolar d’Alcobaça.
Na sexta-feira, a vereadora Alcina, informou-me que são cerca de 100 crianças a deslocarem-se de outras localidades para a cidade. Foi buscar dados e entregou-me: só agora, depois da reunião tive ocasião de os verificar125!!! (só da freguesia de Prazeres são 43!!!Da Cela são 24!!! Outros tanto de Évora)…
Não compreendemos onde está localizada a nova escola, em espaço que temos designado de “lombo de alcaide”, na Cova d’Onça.
Plano de Pormenor estava em revisão. Sei quanto é difícil fazer um PP!!! Como está este? Carlos Bonifácio diz que está tudo coordenado. Que acharam que seria melhor que na Quinta das Freiras. Que se valoriza o centro.
Levar carradas de carros dos pais, àquele ponto, não é afunilar o trânsito bem no centro da cidade? Respondem que pior do que o actual sítio não é! Depois prevêem acessos do lado da VCI. Acho muita etapa e muita obra para uma 1ª prioridade!
Já agora, pareceu-me ouvir a voz, na Rádio Cister, do Presidente a dizer que Sisa Vieira vem para Alcobaça realizar uma obra de vulto… É esta? Não, vem fazer uma visita ao concelho…
Hiper centro escolar da Benedita. Entendo que devia de haver pelo menos mais um outro centro de média dimensão à beira da IC2…Onde é o terreno? Presidente diz que temos que valorizar a Av. Da Igreja! A Vereadora também me informou que há poucas crianças a deslocarem-se para a escola superlotada Vila da Benedita. Mas eu gostaria de saber os números certos!!!
Hiper centro escolar de Pataias.
Bem sei, do fenómeno do levar crianças para o Instituto do Juncal, Nazaré e para Marinha Grande Presidente diz que é a liberdade de opção. Mas podemos fazer campanhas e acções. Nada foi feito que eu saiba!!!.
Pisões. Promessa no ano eleitoral de 2005. Acordo com a associação, ocupação do campo de jogos para alargar a Centro Escolar. Construção dum pavilhão desportivo… Uma cambalhota monumental. Vereador Hermínio, ontem, garantiu-me que já deu a cara e acalmou as pessoas de Pisões e de que não vai haver problemas. Mas não posso deixar de protestar por tão recentemente se prometer um caminho e se seguir agora um completamente diferente. Vereadora contrapõe que não sabe o que os seus colegas prometeram ma sela não pode ignorar o número de crianças.
Freguesia a freguesia fui apresentando as minhas dúvidas.
Martingança ficará com um único centro escolar…
O encerramento das escolas a médio prazo impressiona. Como é possível propor o fecho da Escola de Alpedriz, a médio prazo, quando esta freguesia se não tem população foi porque a maioria PSD não quis rever o PDM?
O mesmo para os Montes…
Cós tb fica neste Centro escolar a 3 freguesias…
Desenhar o centro escolar novo no bico das 3 freguesias????
Vereadora fala nos 126 alunos das 3 freguesias no 1º ciclo. De menos de 10 nos Montes…Custa mas temos que ser realistas. Vamos restaurar a de Alpedriz ainda este ano.
Maiorga fecha a escola da Bemposta…
Prazer fica com 2 Centros escolares. Mas Ganilhos, Chiqueda, Lameira…justificará ou 3º,,,
S.Vicente…Fica com 2?
Évora. É uma escola com um acesso terrível, sem saída e um jardim em edifícios afastados, como a Burinhosa. Vão manter… Presidente acha que com o tempo ficará apenas a de Carris
Vimeiro, Bárrio e Vestiaria ficam com 1 centro escolar cada. Com esta política de Hiper’s já sabemos o que vai acontecer…
Turquel fica só a sede e o Ardido…Obras no Silval, no Casal da Lagoa…
Cela. Merece um destaque especial. Não podemos aceitar esta cambalhota monumental de passar de 2ª prioridade do Centro escolar da Cela para deixar de ter qualquer prioridade!!! Afinal querem encerrar a Junqueira, Feteira e, de pasmar, o JI/EB! Do Casal Ramos. Nunca pensei que avançassem com uma proposta destas. Depois o terreno comprado, perto do cemitério à saída sul da Vila, para mim é um erro monumental. Depois o Centro Cénico da Cela solicitou reunião durante 2006 e nada. Este ano renovou o pedido de reunião urgente e nada de nada! Finalmente a questão de toda a Cela ir para o Agrupamento de S. Martinho do Porto também deveria ser ponderado.
Presidente reconhece a importância do potentado Centro Cénico da Cela. Mas nesta fase não tem condições para negociar com privados.
S. Martinho de Porto precisa de uma nova escola visto que a existente não tem hipóteses de ampliação…Onde é o terreno? Vão dividir os anos por 2 edifícios ou apostam num novo espaço para ter condições de práticas desportivas…?
Alfeizerão precisa de pelo menos 12 salas de 1º ciclo (diz a carta do Agrupamento de SMP)… O que está projectado é pouco….
A divisão do Agrupamento de Alcobaça em 2 dado o volume de alunos, turmas, professores, educadores é uma medida que já tinha defendido quando foi criado! Bem vi a disponibilidade da Sec. D. Pedro I. Vereadora disse que foi a DREL a recomendar esta divisão.
E a carrada de encerramentos e as polémicas que gerarão se não houver um grande envolvimento das populações e uma grande qualidade nos centros escolares, nos trasnportes…
O impacto do fechar duma escola numa localidade deve ser medido e encontrar contrapartidas… Acabamos por litoralizar e ter interiores dentro do concelho…
A criação de cursos de nível III e de nível IV estamos d’acordo e até devíamos ampliar. As novidades da Carta Educativa sobre a criação de cursos de nível III. Um dos cursos, de artes e espectáculos, poderá funcionar na escola secundária D. Pedro I que tem prestígio e experiência. O curso de turismo – gastronomia e guias turísticas – ficará na Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister. A Náutica na EB2,3 com Sec de S. Martinho do porto…Gostaria de ver e ouvir, antes de votar a Carta Educativa, pedagogos, especialistas em educação a pronunciarem-se sobre estas propostas… Nem sequer tive tempo para ver com colegas e camaradas!!! Presidente repete que a carta não fica fechada. Tem de viver novas realidades. Se na ALE da Benedita se justificar criar uma…
As IPSS constam na carta educativa principalmente pelas creches e jardins-de-infância. Não deveriam ter sido ouvidas? Em grupos ou no conjunto? As IPSS são caracterizadas na Carta. A sua força nas creches, jardins-de-infância e ATL’s…Mas acho que é estranho que não tenha havido uma única reunião com as suas direcções. Sei concretamente que o Centro Cénico da Cela teve e tem projectos nesta área, solicitou reunião em 2006 e nada! Tomaram posse em princípios de Janeiro e de imediato escreveram a solicitar uma reunião com urgência e nada de nada! Presidente reconhece a força das IPSS e especialmente o potentado que é o Centro Cénico da Cela, uma Instituição bem estruturada mas entende que não é a hora de negociar no concreto com as IPSS nem a solução do Centro Escolar da Cela.
Também saudei o trabalho desenvolvido pela equipa do Arq. Quadrio, da estagiária Dora Rebelo (disse que já não era estagiária), da Chefe de Divisão Ana Saraiva.
Mas queria perguntar se a Manuela Neves não tinha contribuído e se não ponderaram a experiência da Universidade de Coimbra neste campo da feitura de cartas Educativas. A Divisão da Educação continua assim sem qualquer pedagogo ou especialista na área???
A Sec. D. Pedro I elaborou opinião escrita e defendeu que:” não se desperdicem recursos, know how e projectos em curso. Tem implementado estratégias conducentes ao sucesso escolar.. 3 cursos profissionais...”
Avança com uma proposta de: “ Agrupamento vertical, com integração do 2º ciclo sem prejuízo de manutenção do ensino secundário”
O nível IV com o IPLeiria deve ser ampliado.
O Particular e Cooperativo.
O ensino para toda a vida. A alfabetização. A Universidade sénior.
O outro ponto que tinha apontado para intervir durante algum pormenor era o da importância que deveria ser vincada na Carta Educativa sobre soluções para o ensino especial. O CEERIA e as suas apostas no equipamento junto ao parque dos Monges e à Quinta das freiras… De assinalar que houve um contributo escrito do CEERIA mas que não tem destaque merecido, nem o assumir pela autarquia de parceria activa.
As demoras na Restauração do Colégio Universitário Nossa Senhora da Conceição (acho que não devíamos utilizar esta designação). Há 1 ano que se anunciou…e nada…
Objectivos. Gostava de ter tempo para discutir alguns eixos. Acho que falta abrir a possibilidade uma escola com ensino inovador experimental
E mais uma série de perguntas questões que o tempo não deu para abordar…
Preâmbulo do Presidente não me soou nada bem. Embora esteja d’acordo com a formulação do escândalo da Formação no Iº e II QCA acho completamente desadequado colocar o assunto aqui.
Votação 2 abstenções. Minha e da Vereadora Dulce.
Justifiquei a minha abstenção com todas as dúvidas que acabei de expressar e pela falta de tempo para tratar esta matéria. Pela impossibilidade em poder ouvir os meus camaradas e amigos para poder ponderar uma opção pelo voto favorável ou pelo voto contra. Por não haver um bom debate público antes deste acto de votar. Por não haver condições de conhecer, sequer, o parecer do Conselho Municipal.
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 4
------FORUM TERRA MÁGICA DAS LENDAS – PEDIDO DE APOIO- 10.000€ em 2 prestações. Teatro em parceria com o Externato Cooperativo da Benedita e com o Instituto Alemão. O Presidente como é Presidente da A. Geral não votou impedido. Acho que mandou uma boca do envolvimento aqui…A Vereadora deu a entender que a Lúcia Serralheiro protestou pela não entrega da verba prometida há tanto tempo. Eu ainda ripostei que já tinha havido informação numa reunião anterior. Aqui, hoje, é pagar uma parte do que a câmara já se comprometeu há quase um ano!!!
já estava de partida irritado com este votar à pressa da carta educativa!!!...Estes 3 pontos foram a correr
(FINANÇAS LOCAIS) 5
------FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM CURSO NO CONCELHO – SEGUNDA FASE – INFORMAÇÃO- empréstimo de 197.748,75€ perante investimento elegível de 527.330€…FEDER apoia 50%
(PROTECÇÃO CIVIL) 6
------ACÇÕES DE SILVICULTURA PREVENTIVA – INFORMAÇÃO- 8.504.25€ de apoio à associação produtores florestais para limpezas nas matas de Pataias e Martingança.
A reunião começou às 9h45’ e terminou às 13.13’
Registo para utilização pessoal do vereador da CDU. Como é evidente, não é acta da reunião. Coloco este texto à disposição dos meus camaradas e dos amigos interessados em saber, na hora, o que se passa no município de Alcobaça.
Peço desculpa de alguns erros de Português. O texto não é sujeito a revisão cuidada. A prioridade vai para a informação rápida. Procuro ser imparcial.
Nota:
por estarem em causa problemas que podem afectar as nossas crianças, a sua educação e o seu bem-estar, sinto-me na obrigação de estudar melhor este registo da reunião camarária e, depois de devidamente elucidada sobre o assunto,irei comentar em postagem individual.
lúcia duarte
