PETIÇÃO

EXMº SR
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA


os cidadãos Portugueses, abaixo assinados, sendo o primeiro subscritor Paulo Jorge Marques inácio, casado, residente na Rua das sobreiras nº 2 _Casal Jorge Dias, freguesia da Cela, Concelho de Alcobaça, titular do B.I. 8056107 de 19/07/2004 do Arquivo de Lisboa, vem nos termos do disposto no artº 52 da CRP e da Lei nº 43/90, publicada no Diário da República I Série nº 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 6/93, 15/2003 e 45/2007, publicadas respectivamente nos Diários da República I Série A nº 50 de 1 de Março de 1993, nº 129 de 4 de Junho de 2003 e nº 163 de 24 de Agosto de 2007, apresentar à ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA a seguinte:

PETIÇÃO COLECTIVA

TGV (LISBOA-PORTO???) A OESTE DA SERRA DOS CANDEEIROS, NÃO

NOS SEGUINTES TERMOS E FUNDAMENTOS

os cidadãos portugueses subscritores são essencialmente residentes no Concelho de Alcobaça e em particular nas seguintes freguesias: Prazeres de Aljubarrota, São Vicente de Aljubarrota, Alpedriz, Benedita, Cós, Évora de Alcobaça, Pataias e Turquel.

Através da empresa pública RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA, encontra-se prevista a passagem do projecto ferroviário de alta velocidade, vulgarmente designado por "TGV", no Concelho de Alcobaça, mais especificamente nas freguesias acima referidas.

A concretizar-se a aludida passagem, esta causará gravissimas consequências na qualidade de vida dos Alcobacenses, impactos ambientais e urbanisticos nefastos e irreparáveis.

Aliás, entre outras, são preocupações da declaração de impacto ambiental do projecto de ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Porto, Lote C1 - troço Alenquer (OTA) - Pombal, as implicações ambientais no Património Geológico, no Parque Natural de Serra de Aires e Candeeiros, no sistema do Vale da Ribeira do Mogo (em via de classificação como paisagem protegida pela CMA), no campo de dolinas na Lagoa do Cão bem como nas depressões da Ataíja, nos recursos hidricos, na ecologia da fauna e da flora, no ruído na paisagem e no ordenamento do território destas populações.

De igual modo, a passagem do TGV no Concelho de Alcobaça, influenciará, condicionando drásticamente, a qualidade de vida das populaçõesjá que, inúmeras habitações e empresas terão de ser demolidas, bem como outras terão de subsistir junto a uma linha de alta velocidade, que desvalorizará de forma acentuada os terrenos e habitações.

As populações em causa, ao contrário de outras, não beneficiaram directamente da rede rodoviária (A1) e já foram oneradas penosamente, em nome do bem comum, com linhas de alta tensão e eplo Gasoduto, o que implica enormes constrangimentos ao seu desenvolvimento.

impor-lhes mais um sacrifício, com esta dimensão "por força do bem Nacional" determina definitivamente uma barreira intransponível que aniquila o ambiente, divide físicamente populações, famílias e o livre acesso às propriedades.

Nenhum interesse nacional legitima tamanha e cumulativa injustiça que destói a "alma" das Freguesias afectadas, sendo que é um dos eixos mais populosos do Concelho de Alcobaça, modificando a sua essência e a relação sentimental destas com o seu habitat natural.

Afectará a história, a cultura e a vida das gerações que, legaram ao presente um futuro, agora posto insensatamente em causa.

A manter-se o traçado projectado a Oeste da Serra dos Candeeiros, toda esta zona será devassada, amputada na sua coesão e coerência territorial e humana, destruindo a relação entre a Serra e o Homem. Está também colocada em causa a área com maior relevo e potencial industrial e comercial do Distrito de Leiria.

Os subscritores peticionantes não se conformam com este traçado, nomeadamente porque até hoje ainda não foi cabalmente explicado pela RAVE o cancelamento do estudo do Lote C2 (em 23/6/2004) que previa a passagem do TGV a Este da Serra dos candeeiros.

Efectivamente, também a mudança de localização do aeroporto internacional para Alcochete reforça a necessidade de se efectuar o estudo inicialmente previsto pela RAVE para a passagem do TGV a Este da Serra dos Candeeiros - denominado pelo Lote C2. Consideramos que a nova localização Aeroportuária, determina necessáriamente a exiquidade deste traçado que permtirá a redução do tempo de viagem, com menores custos económicos e ambientais.

O traçado (Lisboa-Porto) a Este da Serra dos Candeeiros, terá maior racionalidade, não só por força da decisão da localização do novo aeroporto, mas também pela menor densidade populacional bem como da aproximação da eventual Estação (Leiria) a um dos maiores pólos de atracção turística do país (Fátima): Penalizar, mais uma vez, uma zona de superior densidade populacional e não aproveitar o fluxo do turismo religioso é inaceitável.

As Populações do Concelho de Alcobaça há muito que reivindicam a modernização da linha do Oeste. Os susbscritores entendem que essa é uma necessidade ferroviária premente, em detrimento de uma rede ferroviária de alta velocidade que não serve as necessidades das Populações de Alcobaça e do Oeste, e que somente causam impacto negativo na sua qualidade de vida.

Para além do mais os subscritores têm seríssimas reservas da efectiva necessidade da Ligação do TGV - Lisboa - Porto, solicitando à Assembleia da República que discuta e intervenha no sentido de se apurar se a relação custo/benefício é adequada à realidade Nacional.

Questionamos se um reduzido ganho temporal inter-cidades, legítima os custos e as consequências no contexto do ordenamento do território.

Assim, ao abrigo do artigo 52.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos da Lei 43/90, de 10 de Agosto, vêm os subscritores apresentar a Vª exª a presente petição, solicitando a intervenção da Assembleia da República de forma a discutir e tomar as medidas necessárias no sentido do traçado de alta velocidade (Lisboa - Porto "TGV") passar a Este da Serra dos Candeeiros, tomando-se em consideração o traçado alternativo Lote C2 já equacionado pelos serviços da "RAVE" que inoportunamente foi cancelado por esta empresa.

No mais que discuta e analise profundamente a efectiva necessidade da Ligação Lisboa - Porto em Alta velocidade ferroviária "TGV", verificando-se a relação custo/benefício de tão avultado projecto na sua vertente económica, ambiental, ordenamento territorial e qualidade de vida humana.

Alcobaça, 28 de Janeiro de 2008

O primeiro subscritor, Paulo Jorge Marques Inácio

Nota: - Desta petição são suscritores ----------------cidadãos

APELO DOS ATAC

Sr. Munícipe,

se tem nas suas propriedades ou tem conhecimento de algum (s) algar (es), cavidades no solo, poços medievais ou algo estranho, situados em todas as aldeias das Juntas de Freguesia de: Alpedriz, Benedita , Cós, Évora, Pataias, Prazeres de Aljubarrota, Turquel ,S. Vicente de Aljubarrota ( freguesias atingidas pelo TGV) ou ainda no restante concelho de Alcobaça, agradecemos que nos informe para o seguinte endereço ou ainda que contacte o seu Presidente de Junta e o faça contactar-nos.
Esta informação destina-se a fazer um Inventário para Registo em GPS das suas localizações, sobre os solos deste concelho. Iremos também usufruir deste Estudo para mostramos ao nosso país a INSTABILIDADE dos nossos solos para a passagem do TGV.

Obrigado,
Contactos - nossosoloambientealcobaca@iol.pt

A.T.A.C. (Amigos da Terra por Amor á Camisola)

Terra de paixão? para quem?

Começo por pedir desculpas a todos os amigos e visitantes dos meus blogs por esta minha ausência.

Esta deve-se, em grande parte, a compromissos profissionais e, també, confesso, a uma grande desilusão pela apatia que o povo demonstra face ao modo como o nosso concelho vem sendo governado.

Eu não sei se a maior parte da população está desatenta, apática ou apenas desiludida com os aproveitamentos políticos que vão sendo feitos em torno de problemas muito sérios para o nosso concelho e, até mesmo, para toda a região oeste.

Apenas sei que tudo é permitido, que se vão batendo com as portas a determinadas negociações, que a ditadura, a censura e a falta de educação se instalaram aos mais altos níveis políticos e autárquicos nesta zona e que as pessoas só se movem por interesses pessoais.

Muitos podem achar que isto é pura má língua, mas não é!:

• Temos um vereador da oposição que diz que temos de deixar governar em paz os que foram eleitos para depois os podermos criticar. – isto é uma nova forma de fazer oposição ou não lhe resta tempo para fazer um papel de oposição decente após ter lido todos os jornais durante as sessões?
• Temos um senhor (que ainda não percebemos se é presidente ou porta-voz do movimento anti- tgv de Alcobaça, de Alcobaça ou exclusivamente da Benedita?) que esteve calminho até à decisão do estudo de impacto ambiental e que, agora, que estamos numa de aproveitamento politico, aparece com ares de quem sempre esteve na linha da frente a defender o concelho. - Dele, vai-se preparando a imagem para a sua ascensão politica. Puro interesse pessoal!è pena que, só agora, venha com um discurso sobre o que realmente vai ser afectado pela passagem do tgv. E, pior, se realmente este movimento visa ser o movimento anti-tgv de Alcobaça, então, o que se passa? O tgv passa pela Benedita, chega a Turquel e volta para trás? Vai dar a volta nalguma rotunda que não conhecemos? Então não passa por Aljubarrota? Onde está a defesa de Aljubarrota para este movimento que parece só ter porta-voz e que só agora parece ter voz?
• E onde anda o presidente da junta de Turquel? Porque esteve calado quando deveria ter estado ao lado do povo na marcha lenta organizada pelo movimento ATAC? Bom, decerto deveria estar muito ocupado com a trial de Alcobaça, será? E terá participado neste evento? Com que jeep, se o que ele usa é de todos nós que pagamos impostos?Será porque conhece bem as negociações que possam estar a ser feitas nas costas dos cidadãos? Isto terá a ver com um terreno de Turquel que é atravessado pelo tgv e que todos sabem a quem pertence? Será que este grande presidente se esqueceu do juramento que diz ter feito à bandeira nacional e da lealdade para com quem o elegeu? De facto, há alturas na vida em que determinadas pessoas conseguem esquecer muita coisa e que os faz esquecer promessas, até mesmo as de NUNCA VENDEREM AS SUAS FREGUESIAS.
• Temos um vereador que faz promessas e que, depois, porque o seu traseiro está em riscos de arder, chama mentirosos aos cidadãos a quem fez promessas! E isso faz-me recordar um pecado que cometi – eu também prometi votar neles nas própximas eleições– estou na moda! – tal como este vereador, eu também estou, neste caso, a mentir! Chiça, nestes é que eu não votava mesmo, mas também o meu voto não é importante porque eu não sou nem de Pataias, nem de S. Martinho e nem mesmo da Benedita ( e só estes votos contam!) – eu sou apenas daquela freguesia, lá muito esuqecida de Alcobaça e que só vai voltar a ter importância se houver uma nova batalha ou se realmente se descobrir petróleo.
• E depois, temos um presidente que goza com os deputados da oposição, diz as maiores bacoradas (já passou à frente do Bush!), que quando não gosta do que dizem sobre ele chama essas pessoas de MOSQUITOS e diz para uma cidadã : A SENHORA NÃO FALA COMIGO PORQUE EU NÂO QUERO, e que bate com a porta à RAVE durante as negociações para, agora, vir para a praça pública dar ares de grande vitima e dizer: “eles não cumpriram a promessa de nos consultar primeiro” – estará a gozar-nos ou isto é apenas um caso de demência politica?
• E temos uma comunicação social que apenas faz o que a caneta laranja da censura lhes permite, senão vejamos:

Quem teve a ideia de colocar pendões com as casas, terras e vilas de Alcobaça á venda por causa da passagem do tgv? – foi a ATAC!

Quem promoveu sessões de esclarecimento sobre os problemas deste rasgar do concelho? – Foi a ATAC!

Quem teve a ideia de se fazer uma petição a ser entregue no parlamento sobre este assunto? – Foi a ATAC!

Quem tem feito esforços para contactar especialistas em diversas áreas (história, comunicações, ambiente, espeleologia, arqueologia, sociologia, etc) para elucidar a população? – Foi a ATAC!

E quem aparece na comunicação social como sendo o pai da contestação? – o porta-voz de um movimento que se diz anti-tgv de Alcobaça.

Epa, eu acho que já vi este filme antes – só passa para a comunicação social o que der jeito aos governantes e aos que pretendem vir a sê-lo, um dia…

Vou lançar-vos um passatempo – adivinhem quem são as seguintes personagens do nosso TEATRO POLITICO:

1. Há um presidente de junta que ambiciona ser o nº 2 da câmara municipal

2. há uma cavalheiro que pretende protagonismo para, nas próximas eleições puxar o tapete ao sapinho

3. há um outro senhor que vai lendo as noticias nos jornais, talvez para saber mais sobre o Brasil e sobre a necessidade de voltar a ir dar uma volta com a sua mala de cartão

4. há um outro que ambiciona ficar com o lugar que, hoje, é daquele que quer puxar o tapete do sapo

5. e ainda há o outro que por ser vice-qualquer coisa também ambiciona o lugar do sapo

Todo este texto é única exclusivamente, não só da minha autoria como também da minha responsabilidade