as respostas da Câmara

numa das minhas postagens, eu dirigi uma série de perguntas ao nosso presidente.
Simpaticamente, como aliás é seu hábito, Eduardo Nogueira, respondeu através do meu email pessoal.
Com autorização do mesmo, publico, aqui, na integra, as respostas que recebi:
"Cara Lúcia,

Quando disse, "por amor de Deus, já cá faltava", o que queria tão somente era dizer-lhe que, por agora, deve concentrar as suas energias no combate ao TGV e não no combate ao Presidente da Câmara.
O Senhor César de que fala, penso tratar-se de um deputado municipal que foi à penúltima Assembleia Municipal troçar dos Presidente de Junta dizendo que estavam todos preocupados só com "os seus quintais" e "não olhavam ao interesse nacional". É esse, não é? Pois, terá visto o pinote que ele e sua bancada deram na última Assembleia. Não valeu a pena... a moção que propunham admitia a hipotese de o TGV passar a Oeste, no sopé da serra. E essa hipótese não é sequer admissível para o Presidente da Câmara. O tal que a Sra. Lúcia diz que está a ficar mal na fotografia!
1 O TGV é sempre uma opção discutível. O actual Governo lançou Portugal na maior crise de todos os tempos. O Eng. Sócrates prometeu 150.000 novos postos de trabalho, prometeu não aumentar os impostos e disse não ser necessário mexer nos direitos e nas regalias de ninguém. Resultado práctico da governação do PS: A Europa cresce a 3%, a Espanha a 4% e nós andamos todos entusiasmados porque chegámos à fantástica taxa de 1,2% (ena, ena!!). Portugal, que foi outrora, nos tempos do prof. Cavaco, "o bom aluno", o país com a segunda mais baixa taxa de desemprego, é hoje o terceiro país da Europa (a 27) com mais desemprego. Pior, é o país onde o desemprego cresce mais depressa, tendo a taxa de desemprego atingido a surpreendente e indigna marca de 8,3% no último mês de Agosto (recorde absoluto dos últimos 22 anos), quando o que era habitual era o desemprego baixar no Verão devido ao emprego sazonal.
Ora o Eng. Socrates e o seu Governo acreditam que é com o TGV que vão relançar a economia. Enganam-se. Este é um projecto ruinoso num país sem futuro chamado Portugal. E digo ruinoso porque o será quer na fase de construção, quer na fase de exploração. Começa por ser ruinoso na construção a ser feito quase em exclusivo com material importado, ou seja, endivida o país, e por mão de obra estrangeira, mais um surto de imigrantes que aí vem de qualquer maneira. Continua ruinoso na fase de exploração porque não existirá mercado para o número de viagens previstas. 64 por dia!! Uma viagem Lisboa-Porto custará cerca de 50 Euro o que significa que este meio de transporte não estará ao alcance de todos. Já pensou que um pessoa que trabalhe no Porto e viva em Lisboa terá de dispender 2.000€ por mês só para se deslocar!!! O actuais Alfas já garantem um serviço suficientemente bom entre estas duas cidades e se se souber rentabilizar o investimento que tem sido feito na linha do Norte, as velocidade médias podem aumentar e fazer cair o tempo de viagem. É só quererem. Retomando, a exploração ruinosa do TGV será compensada, como acontece em Espanha, com dotações do orçamento de Estado. Significa isto, MAIS IMPOSTOS!
2. O alerta às populações não peca nada por tardio. A consulta pública está em curso e é agora que as populações devem aproveitar para dizer de sua justiça. Um requerimento ou uma carta entregue no primeiro dia da consulta pública tem o mesmo valor que se for entregue no último dia. Se se tivesse convocado a primeira Assembleia em Agosto diriam que se estava a tratar do assunto nas costas das populações que estavam de férias. É o famoso "preso por ter cão e preso por não o ter".
3. O nosso presidente não fechou a porta. Manteve sempre uma posição firme, como deveria, e oficiou, por mais que uma vez, (estes ofícios foram distribuidos num dossier de imprensa a toda a comunicação social na última Assembleia Municipal, se quiser faculto-lhos, com todo o gosto), à RAVE e ao Ministro das Obras Públicas, manifestando o seu desagrado em relação ao processo e chamando a atenção para o facto de haver compromissos que não estavam a ser cumpridos, nomeadamente a reunião alargada a autarcas de freguesia.
4. Então não houve preocupação de informar? Quem é que tem feito as sessões públicas de esclarecimento? Foi a RAVE? foi o PS? Ah, pois, foi a Câmara e as Juntas de Freguesia!! E já agora, nos concelhos vizinhos tem sabido de alguma sessão pública de esclarecimento? Pois, parece que só aqui por Alcobaça é que a Câmara "se tem dado a esse trabalho". O que dirão então os munícipes nesses concelhos...

Por isso Lúcia, não estranhe a minha resposta da semana passada, tenho andado muito ocupado e nem sempre tenho a possibilidade de passar a escrito o que penso, mas achei que o que acabei de dizer era tão óbvio que nem precisava de ser escrito!

Já agora, agradeço que ponha nos blogs.

Cumprimentos
Eduardo Nogueira"

esclarecimento ps

08 Outubro 2007

Linha de Alta Velocidade Ferroviária
Sendo uma das mais delicadas matérias debatidas até hoje no Concelho de Alcobaça, o Estudo de Impacte Ambiental do TGV, onde os troços e trajectos alternativos apresentados provocarão efeitos directos na vida futura das populações, exige uma clarificação quanto aos factos decorridos até ao momento.
Primeiro:- Em Novembro de 2003 decorreu a Cimeira Luso-Espanhola onde foram definidas as ligações de Alta Velocidade a ligação Lisboa/Madrid e a ligação Lisboa/Porto/Vigo.- Em Junho de 2004, no anterior Governo, foi tomada a decisão de construir uma Estação em Leiria, (localização considerada mais favorável e que ficará a cerca de 15/20 minutos de Alcobaça) que levou à anulação do estudo de alternativas a nascente da Serra de Aires e Candeeiros, ficando como única opção o “eixo atlântico” que atravessa o nosso Concelho.
- A 06 de Outubro de 2004 decorreu na Câmara Municipal de Alcobaça uma reunião em que participaram o Sr. Presidente Gonçalves Sapinho, o Sr. Vice-Presidente Carlos Bonifácio e o Sr. Vereador Hermínio Rodrigues com a RAVE e onde são dados a conhecer os “grandes corredores” da passagem do TGV no concelho de Alcobaça. Por parte da RAVE, foi deixado o pedido à CMA que dissesse quais eram as condicionantes no Concelho de modo a ajudar à decisão final dos traçados.
A atitude do Sr. Presidente da Câmara, cito “Reagi a esta apresentação dizendo que sentia vergonha de estar na reunião, que quem projectou esse traçado tê-lo-á feito com base em elementos que nada têm que ver com a realidade".Realçamos que em Outubro de 2004, o pedido da RAVE era que a Câmara dissesse quais eram as condicionantes no Concelho, as melhores alternativas.
Se tivesse sido tomada outra atitude e não virar as costas aos problemas, pois eles não desaparecem, hoje poderíamos estar noutra situação.- A 13 de Dezembro de 2005, a pedido da Câmara de Alcobaça, decorre uma reunião entre o Sr. Presidente Gonçalves Sapinho e o Sr. Vice-Presidente Carlos Bonifácio e a RAVE.
São dados a conhecer os traçados do TGV, já com as diferentes alternativas tal qual constam hoje no projecto. Isto ocorreu há perto de 2 anos.
Esta era a altura de identificar problemas, encetar um trabalho sério com a RAVE, como os outros municípios fizeram, de procura incessante e intransigente de alternativas de traçados, de soluções do ponto de vista da concepção e de construção, que minimizassem o impacto no nosso Concelho.- A 06 de Agosto de 2007 iniciou-se o período de discussão pública do Estudo de Impacte Ambiental. Acerca de 2 meses.- Apenas a 13 de Setembro de 2007 é iniciada a discussão do Estudo de Impacte Ambiental, discussão essa que se tolda pelo não pronunciamento, mas sim pela negação!- A 21 de Setembro de 2007 é levado à Assembleia Municipal pela C.M.A a apresentação dos traçados. São também efectuadas apressadamente sessões de esclarecimento em algumas Freguesias.Segundo:A discussão na última semana do Período de Discussão de Impacte Ambiental, junto das populações, deixou muitas dúvidas e incertezas, como exemplo, há quem ache que serão construídos todos os troços e não uma das alternativas apresentadas.
O Estudo de Impacte Ambiental, apresenta opções de traçados, e apresenta alguns como menos prováveis pelos impactos causados, como por exemplo, o eixo que atravessa a Vila da Benedita, é o mais DESFAVORÁVEL e como tal afirmamos que deve ser inequivocamente REJEITADO. Logo, a alternativa mais viável, é o eixo que atravessa a Quinta da Serra.
Acreditamos e defendemos que devem ser EFECTUADAS propostas alternativas ao traçado previsto, minimizando efeitos negativos para as populações, através do recurso a viadutos ou túneis, bem como deverão ser ainda negociadas contrapartidas em termos das ligações viárias.
Se do ponto de vista ambiental é a opção mais fiável, do ponto de vista político por parte Câmara Municipal de Alcobaça é difícil de aceitar o atravessar da Quinta da Serra, recentemente adquirida com um objectivo que pode ficar comprometido, o que faria desta compra por valores elevados uma péssima opção.Aquando do processo de discussão da aquisição da Quinta da Serra, tendo como intuito a construção de uma ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL, nós demonstramos que o terreno tinha fortes condicionantes e entraves:- Rede Eléctrica Nacional- Gasoduto- Rede Ecológica Nacional- Rede Agrícola Nacional- Localização mais provável de passagem da Linha de Alta Velocidade Ferroviária (TGV).Devido a estes factos, demonstrámos a nossa relutância à compra da Quinta da Serra, nunca fomos, como foi pretendido fazer entender, contra a construção de uma ÁREA DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL, mas se na altura a Câmara Municipal de Alcobaça, tivesse ouvido, estaria salvaguardo também este problema.A obstinação em discutir seriamente o traçado por parte desta Autarquia, levou-nos a esta situação.
Esta não é a postura de uma autarquia responsável e empenhada em resolver os problemas das populações.Tendo a autarquia conhecimento dos diversos troços e alternativas, continuou a licenciar construções, sem ter tido avisado as populações.
Terceiro:O braço de ferro encetado pela Câmara Municipal de Alcobaça, não deve nem pode continuar. É necessário que se sente à mesa de negociações com a RAVE. Essa mesma entidade afirma no próprio Estudo de Impacte Ambiental que esta não é uma matéria fechada “ Na fase seguinte, de Projecto de Execução e RECAPE, as soluções podem ser optimizadas, acautelando e minimizando os impactos negativos identificados…, assim como na definição das soluções das obras do ponto de vista conceptual e de construção.” .Perante os factos expostos, apresentámos em Assembleia Municipal, uma proposta, que foi chumbada por maioria, que propõe à RAVE que:
1º - Reabra os estudos para uma alternativa além da Serra de Aires e Candeeiros ou prove categoricamente da valia das opções apresentadas.2º - Estude uma hipótese de traçado mais próximo da base da Serra dos Candeeiros, que teria a vantagem de ter menos impacto na população e poderia ser enquadrado com as tão necessárias obras da Est. Nacional 1/ IC2.Estamos conscientes dos soberanos interesses do País, mas acreditamos que podem e devem ser conciliados com os legítimos interesses da população, onde a Autarquia tem de assumir um papel sério, coerente e preponderante. Papel esse, que não teve até ao momento, com o qual não compactuamos, encobrimos e apoiamos como outros o fazem.