registo de RR sobre a reunião de câmara de 15.01.2007

tal como prometido, vamos pstar, na integra, o registo da reunião elaborado por Rogério raimundo:

15.1. 2007. 45º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”: Muita novidade: centro escolar d’alcobaça será nos viveiros…cova d’onça???...O centro escolar da Benedita será perto das piscinas… O (eco e inter)marché vão de Alcobaça, junto ao cemitério, para a quinta da Barrada em Évora. O gaveto entre a rodoviária e o edifício S. Bernardo… Polémica com o dar 6h aos trabalhadores…

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. Manuel Lemos como “7º vereador”…

Faltou registar na minha última acta:
- Que após as 5 irritações e anúncios de que intervim com má-fé eu ripostei apenas:
Não sou do estilo de intervir com má-fé…Já dei provas disso…Não entro no seu tom… Hoje não há condições para dialogarmos… Ele então disse que ficava muito feliz por isso…
- Sobre a recondução do Conselho de Administração dos SM… A irritação do Presidente Sapinho, aqui neste ponto teve a ver com a super compensação do 1º mandato. Penso que foi a Vereadora a dizer que agora já não havia super compensação e eu ripostar lateralmente que se fosse agora também só podia receber 1/3 ou da reforma ou do vencimento de vereador… mas também do OUTRO RITMO… Ele dizia: que é isso de outro ritmo?
Faltou acrescentar que Vereadora Dulce Bagagem absteve-se…
…

P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho: informou que esteve numa reunião com a Fundação da batalha de Aljubarrota onde foi bem recebido e vai fazer proposta de adesão. Estiveram lá PROfs.Doutores nossos conhecidos: Saúl Gomes, Carlos André e Barbosa. Há 2 curadores desta fundação que tb são conhecidos de Alcobaça: Prf. Dr. Ernâni Lopes e o ex- presidente da câmara Jana Magalhães. Concordei que é boa estratégia aderir a esta Fundação pelas razões históricas e pela ligação ao Mosteiro de Alcobaça. Nunca compreendi porque não fazíamos parte. Presidente disse que só agora foi convidado.
1.2. Fez proposta louvor a J.P.Silva ver .8 na ordem do d ia
1.3. Informou que despachou a 12 Jan, normas internas, registo electrónico. Controlo de assiduidade e de pontualidade. Esteve presente o DDAG. Dr Reis Alves. A questão central é conceder 6h mensais, (não superior a 3,5h seguido) para atrasos nas entradas, antecipações de saídas, interrupções de serviço ou quaisquer ausências não abrangidas pelo regime de faltas, férias e licenças consagrado na legislação em vigor. Despachou está despachado. Faça a experiência 1 ou 2 meses. Comentei que gosto muito de incentivar quem trabalha, quem veste a camisola de trabalhador competente e entusiasmado com o seu emprego é capaz de dar mais tempo num dia e sabe reclamar justamente da sua chefia para uma emergência. Acho muito bem que haja flexibilidade. Quem sai possa compensar o tempo de saída…Agora assim como está não se incentiva a pontualidade, não se incentiva a rapidez no ir tomar um café, e só se incentiva a que alguns trabalhadores (bem sei que são uma minoria) que são baldas ou menos trabalhadores, “ganhem” mais 6 horas para fugir ao trabalho!!!
1.4. Houve 2 assuntos sigilosos só com a componente política!!!
1.5. Está a preparar respostas para o QREN. Vai à apresentação pública do 1º ministro. Disse que já estava aprovado no CM de 5ªfª e está na net o seu conteúdo.
1.6. Vai haver uma reunião do Oeste Digital em Peniche. Vai o Dr. Eduardo Nogueira.
1.2. Hermínio Rodrigues diz que o endividamento baixou de 106% para 56%. Dulce Bagagem interpelou: só por milagre! Presidente disse que tinha a ver com o pagamento na totalidade do empréstimo de 1998..
2. A Vereadora Dulce bagagem colocou questões de Alfeizerão.
- Ampliações dos cemitérios de Alfeizerão e Valado de ST Quitéria;
- Saneamento que falta na Macalhona;
- Castelo de Alfeizerão;
- Alargamento da ponte do casal da Ponte.
3.Intervim começando por salientar que hoje é o dia da publicação da lei 2/2007 das Finanças locais no DR e que constitui uma autêntica provocação ao Poder Local….
3.1. Espero que o Presidente não fique aborrecido comigo mas tenho que criticar!!! Não sou de má-fé!!! Dia Municipal de Educação. 11 de Janeiro. Um vazio completo. Afinal é preciso revogar a deliberação? Já não há DME? Deixou cair a proposta de Dia Nacional? Não vai propor ao actual governo? Presidente disse que oportunamente retomará o DM e o DN….

Entretanto sobre educação também temos muito que criticar. Não é só uma pontinha…
A Câmara, é público, já reuniu com a DREducação e apresentou as propostas novas que esboçou na reunião de câmara em que apresentou o diagnóstico. (escola de indústria e empreendorismo na Benedita; escola profissional de artes de espectáculo em Alcobaça: escola secundária em Pataias.
Perguntei prazos… Como podemos dar contributos se for tudo votado á pressa? Entendo que não se pode separar a carta escolar, especialmente, da carta desportiva… Vereadora informou que teve reunião com os pais da Junqueira-Cela e já não vai encerrar… Só irá encerrar as que tiverem menos de 10. Disse-lhe que só podem encerrar quando tiverem centros educativos atractivos construídos. Disse que iria entregar uma proposta concreta atempadamente, que não quer misturar a carta educativa com a desportiva. Presidente adiantou que a nova escola de Alcobaça vai ser onde são os viveiros….E terá que ter um polivalente!!! Disse que na Benedita será perto das piscinas pelo que terá que ter um pavilhão polivalente. Em Pataias idem…Aceitam desde já contributos.
3.2. Ciclovia de S. Martinho Alfeizerão???. E a proposta pelo ex- Presidente da Junta da Martingança, Fernando Vitorino que eu subscrevo por inteiro de ligar a entradas do concelho, via Burinhosa à ciclovia da estrada Atlântica, na rotunda do Parque de Campismo das Paredes da Vitória? Hermínio discordou. Insisti: há passeios que com pintura específica isolam o pedonal da ciclovia… Vereadora concordou. Tinha visto no estrangeiro.
3.3. Antes do Natal, 20 e 21, nas Caldas da Rainha, Miguel Lopes, Juvenil, do Beneditense, natação, Campeão nacional de Fundo.
3.4. A ONU proclamou em Dez 06 os direitos para os 650 milhões de deficientes que existem no mundo e considerou ser o 1º grande tratado, consensualizado entre os 192 países membros. A Câmara cumpre os mínimos do que está estabelecido na lei Portuguesa no que diz respeito à integração/inclusão de deficientes? Com quantos cooperou com o CEERIA? Presidente disse que com 2…Vai passar a a fazer mais após a vinda de Cavaco Silva à IGM/ARFAI???

De registar que há o Subprograma INTEGRAR
POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social
Devemos relevar as capacidades e o que cada um pode fazer, num ritmo de igualdade de oportunidades, acabando com milénios de discriminação

3.5. É público que o IPPAR (Elísio Summeville), com a presença da ministra da Cultura, celebrou um protocolo com a Câmara de Arouca para recuperar uma parte do Convento Cisterciense. Hospedaria de Luxo com 30 quartos na Ala Sul. “Âncora de desenvolvimento..” disse o Presidente da Câmara José Neves…

3.6.Relembro nesta matéria um projecto, que subscrevemos, de fazer do Mosteiro a sede da Associação das Universidades dos países com o Português como língua de expressão oficial.…

3.7. Relevo também a proposta do grande fotógrafo Alcobacense Jorge Barros propôs que Alcobaça fosse sede do Museu do mar e da Língua Portuguesa em vez de ser implantado no Museu de arte Popular em Belém. Ver o artigo no Voz d’Alcobaça, que foi corroborado na “Visão” e no “Região de Cister”

3,8. André Sardet deu um grande concerto e falou bem da câmara por restaurar tão bem o cine teatro. Acho que ficava bem, apesar de receberem o seu cachet, umas flores e uma lembrança para estes artistas que nos visitam!!! Presidente e Vereadora Dulce concordaram

3.9. O Chefe de divisão das estradas sofreu um acidente entre os Casais da Vestiaria e as termas. Também tive o meu jeep, há dias, a deslizar quase para a ribanceira… Urge colocar pisos antiderrapante em todas as zonas húmidas….Aquilo parece manteiga…Barreiras nas zonas de ribanceira…
3.10. Perguntei pelo processo de obra aprovada em câmara nas traseiras da Caixa Agrícola e que faria a ligação R. Dr. Brilhante à rotunda dos Combatentes…IPPAR reprovou…

3.0. Rua Roçadas junto ao cemitério de Pataias
+ inundações junto à farmácia Epifâneo em Alcobaça * tratei directamente com Vereador Hermínio..
Falta de tapumes no “buraco ex-crisal”…Vereador Bonifácio disse que já notificou proprietários.



REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 15 DE JANEIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR—A acta de 4jan tem incorrecções na habitação social da Maiorga. Eu só aprovei com a condição da Junta de freguesia da Miaorga aprovar a situação, apenas de emergência social, de todo o concelho e não só das freguesias limítrofes. Ficou: só Maiorga. Se houver fogos livres a câmara deliberará as condições da abertura de novo concurso.!

(AUTARQUIAS) 2
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – PUBLICAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DO SECTOR EMPRESARIAL LOCAL - CIRCULAR—Lei.53-F/2006 de 29 Dez
(DESPORTO) 3
------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – PEDIDO DE APOIO—13 e 14 Jan. Orçamento de 9100€ ..proposta de apoio de 2000€
Ver proposta seguinte. Não devia ser 3.000€ para haver tratamento igual??? Vereador Vinagre disse que esta era a 3ª e a de Alcobaça é a 11ª...
(DESPORTO) 4
------CLUBE DE NATAÇÃO DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO—3.000€ dia 3 fevº - 11ª prova da cidade de Alcobaça.

(DESPORTOO) 5
------GINÁSIO CLUBE DE ALCOBAÇA – VERBA MENSAL – PROPOSTA-O texto fala em PID 2006/07. Já alertei aquando do beneditense: não existe PID 2006/07 para todos os clubes…só para os grandes!!! 1.697,36€ para o estádio e 3.134,16€ para os atletas, modalidades futebol…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6
------CLUBE DE CAMPISMO E CARAVANISMO DE ALCOBAÇA – TABELA DE PREÇOS – ANO DOIS MIL E SETE – APROVAÇÃO—preçário 2007. Há anos que o presidente diz que vai mudar o Parque do centro da cidade…Acho mal…Mas já agora para onde o querem mudar?
(Não deu para perguntar)

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7
------FEIRA AGRÍCOLA – NORMAS DE FUNCIONAMENTO - APROVAÇÃO-----
Retirada!
(HOMENAGENS) 8
------JOÃO PEDRO SILVA - VOTO DE LOUVOR – PROPOSTA –Presidente apresenta louvor propõe que organizem a forma de se apoiar financeiramente este atleta de alta competição, mesmo estando inscrito num clube de Lisboa. Salientei que a família é que tem sustentado bicicletas e … Que O JPS foi eleito Jovem atleta revelação e ultrapassou o Quaresma do FCPorto…Considerei que já tínhamos apoiado os the GIFT no início e poderemos apoiar na base de ser embaixador de Alcobaça…ECOA

(LEGISLAÇÃO) 9
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO B BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO-
Actualização de pensões
(LEGISLAÇÃO) 10
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO C BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO--
Prorrogação da lei 43/2005…Não conta o tempo de serviço para progressão na carreira!!!
(LEGISLAÇÃO) 11
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO D BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- subsistema de saúde
(LEGISLAÇÃO) 12
------LEI NÚMERO CINQUENTA E TRÊS TARÇO E BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO—reg. Geral de taxas municipais
(LEGISLAÇÃO) 13
------DECRETRO-LEI NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRÊS DE JANEIRO—RMMG – retribuição mínima mensal garantida.
(LEGISLAÇÃO) 14
------PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS TRAÇO C BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- custo médiod da construção: 492 euros por metro quadrado
(LEGISLAÇÃO) 15
------PORTARIA NÚMERO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS TRAÇO D BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE E NOVE DE DEZEMBRO- taxa de refª bonificação crédito habitação….
(LEGISLAÇÃO) 16
------PORTARIA NÚMERO CINQUENTA E SETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE DEZ DE JANEIRO- Metrologia. Instrumentos de pesagem..
(LEGISLAÇÃO) 17
------RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS NÚMERO UM BARRA DOIS MIL E SETE, DE TRÊS DE JANEIRO - Proposta de Modernização do parque escolar destinado ao ensino secundário…
E criação duma “entidade pública empresarial para modernização e manutenção da rede pública do ensino secundário…”
(OBRAS PARTICULARES) 18
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-
Perguntei pelo conteúdo da carta do IGAT sobre a marginal de S:Martinho do Porto. Presidente não sabia e o vereador das Obras Particulares também não… Assinam e não sabem????
(OBRAS PARTICULARES) 19
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE ALCOBAÇA---------------------------
------PROC. N.º 200/04 – Da firma Empreendimentos Imobiliários Conceição, Gomes & Ferreira, Sociedade Anónima – Foi aprovado com 9 pisos…Caducou… Agora vem com menos pisos… A cércea fica igual à da papelaria e vai aumentando até junto do ed. S. Bernardo…Gaveto desde o Ed. S. Bernardo até à papelaria. Vai ser demolido tudo...(sede do PSD, lavandaria, tasca, cortinados…)…Presidente sugeriu que o Dr. Montalvo se pronunciasse.
Afirmei que me choca descer a R. Afonso Albuquerque e não ver o Mosteiro. Edifício S. Bernardo é que foi o 1º… Agora já aceitámos o da CAgrícola e naturalmente temos que aceitar uma boa solução para o gaveto…
(OBRAS PARTICULARES) 20
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE ALFEIZERÃO--------------------------
------PROC. N.º 67/06 – Da firma Fortunato – Imóveis e Construções Limitada e Outro- Armazém …??? Garagem
(OBRAS PARTICULARES) 21
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE TURQUEL-----------------------------
------PROC. N.º 117/04 – Da firma Propibene – Imobiliária, Limitada- a proposta inicial tinha 8 ou 9 pisos. Agora foi aprovada e tem 4 pisos.
(OBRAS PARTICULARES) 22
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA-------
------PROC. N.º 1.410/96 – De Vitor Manuel Pereira Alberto- IC2- Fábrica de plástico…
(OBRAS PARTICULARES) 23
------AUTORIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO – REQUERIMENTO---------------------
------Da Firma Expansol – Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento Imobiliário, Sociedade Anónima- Sobre a localização do Ecomarché – vai passar de junto do cemitério para a quinta da Barrada.
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 24
------ALIENAÇÃO DE VIATURAS – HASTA PÚBLICA – AUTO DE ARREMATAÇÃO - AROVAÇÃO—NA-09-50. A grande bomba do presidente Miguel Guerra…O que eu intervim em sede da AM… valia 500€ na licitação e ninguém a comprou…
A mitsubishi canter RG-96-94 foi adquirida por 1005€
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 25
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – REVERSÃO DE LOTE - INFORMAÇÃO- Presente proposta….Sigilo…Defendi que o processo tem que defender os interesses do município mas também dos trabalhadores da RECIVITRO!!!
(PESSOAL) 26
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SEIS – INFORMAÇÃO – GM leva proposta de repreensão por escrito. Defendi que fosse uma lição. Consta-se muita coisa na câmara. Temos que defender os profissionais os que trabalham os que dão a camisola por Alcobaça e não se metem em confusões que só fazem que todos fiquemos mal na fotografia. Um processo não pode andar mais depressa por ter um funcionário a intermediar o acesso ao técnico que aprecia. Consta-se muita coisa. Espero que não seja verdade. O Vereador das Obras Particulares, O DD, o Chefe de Divisão, todos tem de cooperar para reduzir esta eventual boatada.
(PROTECÇÃO CIVIL) 27
------PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS - INFORMAÇÃO—vai para o site? Se não queria uma cópia em CD ou um DVD. Vereador diz foram entregar hoje. Entregam cópia depois.
(FINANÇAS LOCAIS) 28
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QUADRO COMUNITÁRIO APOIO – TRANSFERÊNCIA DE VERBA- Dos 792.127,88 segue a 11ª libertação no valor de 13.232,13€ para os SM

(FINANÇAS LOCAIS) 29
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURAS BÁSICAS E DESPOLUIÇÃO DO RIO BAÇA – TRANSFERÊNCIA DE VERBA— Dos 411.214,13€ fez-se a 3º libertação no valor de 110.180,65€…Com a falência da empresa da Benedita Orlando Domingues…como estamos no términos desta obra??? Vem numa das próximas reuniões. Não se pode continuar aquela vergonha de esgotos a céu aberto bem no centro da cidade!!!
(DIVERSOS) 30
------RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – APROVISIONAMENTO – MÊS DE DEZEMBRO – ANO DOIS MIL E SEIS-
(FINANÇAS LOCAIS) 31
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA—ninguém falou e eu não a vi!!!!


EXTRA ORDEM DO DIA
1.Recolheu-se de taxa de resíduos sólidos 63.366,18€ que é totalmente transferida para os SM em capital.
2. ASV da Cela quer um donativo em materiais: 100m3 (areia + brita 2 + tout venant) +5.000 tijolos 30x20x11 + 200 sacos de cimento
3. Atribuição do direito de habitação…
4. Renascer- isenção de taxas para colocar banca para brindes..
5. JFSMartinho pediu 1 carrada de camion (era assim que estava no ofício) em pó de pedra + 1 carrada de massa fria + 7 m3 de pedra miúda para passeios e 35 m de lancil
6. JFVimeiro: 400m2 de calçada grossa e 100 m de lancil.

A reunião começou às 14h 45’ e e terminou ás 18 e 43’…