domingo, janeiro 27, 2008

Registo Pessoal do Vereador eleito pela CDU, Rogério Raimundo, da Reunião CM

Destaques da reunião:

- Hospital-Oeste-Norte em Alfeizerão.

- Votei contra 2 processos de obras particulares:

vivenda vanguarda em REN na Venda Nova por cima da Praia do salgado

e na Cruz d’Oliveira na Benedita um edifício de 3 pisos contra a cércea

dominante.

Reunião secretariada pela Jurídica Elisa Policarpo.

Manuel Lemos esteve como “7º vereador”…

Estiveram presentes as estagiárias Mafalda (comunicação e informação) e

Diana (administração

pública)

ANTES DA ORDEM DO DIA

1.O Presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, conduziu os trabalhos e solicitou

a atenção

especial para o tema do Hospital Oeste Norte:

1.1.O governo encarregou a Escola Superior de Gestão para fazer um estudo

sobre a localização e a necessidade deste Hospital para servir os concelhos

a Oeste-Norte

(desde Peniche a Alcobaça/Nazaré).

O estudo foi elaborado no terreno por uma equipa liderada pelo Prof. Daniel

Bessa e concluiu

perante as várias propostas dos concelhos que em Alfeizerão, junto ao nó

da A8, seria a melhor

localização.

Já é público mas pode confirmar que é a Quinta da Cela e fornecer cópia

do estudo?

É a Quinta da Cela e é claro que entregamos cópia. Está a 600m do nó da

A8.

Durante este processo nunca me coliguei individualmente com o Dr. José

Serralheiro, embora reconheça que ele é que trabalhou para este projecto,

nem com ninguée só respondemosao que nos foi solicitado pela equipa

nomeada pelo Governo da Nação.

As Caldas fizeram como nós e apresentaram terrenos.

Há polémica nos jornais com comunicados da Câmara das Caldas

discordando de Alfeizerão.

Nós temos todas as razões para termos o Hospital Oeste Norte em Alcobaça,

em Alfeizerão.

Há quem ponha em causa o LNEC e agora quer pôr em causa o estudo da

Escola Superior de Gestão.

Nós fizemos o trabalho de casa e entrámos no jogo com as regras traçadas

pelo governo.

Vamos agora reunir, amanhã, na Associação de Municípios do Oeste para

preparar as

compensações pelos prejuízos de não haver aeroporto na OTA. Na 4ª fª

vem cá, ao Oeste,

o Sr. Ministro Mário Lino, mandatado em reunião com o 1º ministro.

Lá estaremos com as nossas propostas.

Daniel Adrião diz que falta coesão ao Oeste e que no Médio Tejo é que há

unidade. O Oeste aparece dividido.

José Serralheiro é que teve o mérito de convencer o ministro desta necessidade

deste Hospital.

Caldas tem de facto centralidade e é uma grande cidade, mas eu apoio a construção

do Hospital

Oeste Norte em Alfeizerão.

(fugiu ao solicitado e acrescentou…)

Foi a 1ª vez que se estudou o Campo de Tiro de Alcochete. LNEC deu razões

inequívocas para a

mudança. O resultado foi 4 a 3…O Oeste sente-se naturalmente defraudado.

O Hospital é uma das alternativas compensatórias. Não vai ser o governo vai

ser o negócio da

saúde… A Linha do Oeste modernizada com ligação ao TGV na estação da Barosa

é

outra das compensações…Já estava prometida muito antes desta cena…

Intervim sobre este tema focando, em 1º lugar, o nosso Hospital Bernardino

Oliveira.

Mesmo com esta notícia do estudo apontar para Alfeizerão, a sua construção

não

interfere nas necessidades imediatas dos alcobacenses, durante os anos da

construção

do novo Hospital e posteriormente.

Politicamente nos programas eleitorais da CDU devo confessar que o que

temos

defendido é o alargamento do hospital público das Caldas e a valorização e

qualificação dos Hospitais concelhios.

Presidente Sapinho diz que reuniu com a Administração e há consonância na resolução

destas

necessidades.

Sobre o Hospital Oeste Norte e sobre outros temas temos estado em divergência

quanto

ao estilo de conduzir dossiers nestes 10 anos que estamos na Câmara de

Alcobaça.

Quando José Serralheiro enviou o estudo dele, com cópias para toda a

Câmara,

desde logo, recomendei que a Câmara reunisse com ele. Era um projecto com

boa

fundamentação, por um especialista directo e era um alcobacense. Defendi

que

com ele discutíssemos abertamente. Nunca tal aconteceu. Entretanto o

experimentado Administrador Hospitalar foi fazer o seu trabalho junto das

Caldas

e aí teve acolhimento total quer da Assembleia Municipal quer da Câmara.

Em Peniche parece-me que não teve qualquer apoio.

Voltando às práticas.

Eu preferia que o Presidente Sapinho conseguisse o envolvimento com os

autarcas

vizinhos e com todos os do Oeste para que se procurasse o consenso.

Provavelmente nesta matéria nunca haveria e teria que haver uma estrutura

superior a

deliberar como aconteceu.

O plano estratégico do oeste devia ter essa decisão depois de abertamente

discutida, sem segredinhos que fazem mal à saúde.

Entendo que Alcobaça devia apoiar grandes projectos dos outros concelhos,

apostando

nas suas especificidades, para conseguir que os outros apoiassem os nossos.

Parece-me, por exemplo, que devemos apoiar as Caldas, quando reivindica a

qualificação das respostas do hospital Termal, um destaque especial para a

cidade

das águas termais e Alcobaça devia de apoiar nesta contrapartida.

Reconheço que este governo não pode dar cambalhotas nesta matéria.

Solicitou ao LNEC e deu sequência para o aeroporto no Campo de Tiro de

Alcochete.

Solicitou ao Prof. Daniel Bessa um estudo e este apontou Alfeizerão.

Já deu muitas piruetas mas neste assunto tem urgência em decidir.

Também reconheço que estando perto das eleições de 2009 servirá como um

acto de

propaganda e até parece que vai ser este governo a construir o Hospital.

É o negócio da Saúde.

Não têm no Orçamento um cêntimo para estas despesas.

Vão ser os capitais privados a investir nesta construção e exploração.

É a solução milagrosa que depois custará uma renda choruda. Politicamente

estamos

em desacordo com esta Política nacional e a comando da UE.

Em Lisboa, o Ministério da Saúde, comprou terreno à Câmara de Lisboa para

construir

um novo Hospital.

Aqui, com tanta necessidade para resolver tem de ser a Câmara a comprar a

Quinta da

Cela para oferecer.

Custa-me ver esta discriminação

Presidente Sapinho diz que pode não ser.

No final deste ponto disse que se fosse necessário faria um comunicado mas que não

iria reagir

publicamente à Câmara das Caldas da Rainha.

Lutaria com todas as suas forças para que o Hospital se mantivesse no concelho.

1.2. Vai haver inauguração da biblioteca escolar no Centro Cultural de Alfeizerão. 30.1.

às 10hH

e vai haver o Dia do professor que será a 14 de fev. às 18h no Mosteiro (Vereadora

Alcina justificou

que o dia 3 é Carnaval…). Entregou convites

Vereador Carlos Bonifácio tinha de sair mais cedo daí que o Presidente indicou que o

resto da

Ordem do Dia seria tratado no fim se não houvesse oposição.

Não houve.

Às 17 h fiz então a intervenção…

3.1. TGV – Quero cópia do parecer do Prof. Nunes da Silva e quero saber

quanto se pagou? RAVE e Agência Ambiental tomaram posição…

Câmara o que vai fazer?

Presidente Sapinho disse: damos cópia e tratamos desse assunto na próxima reunião.

3.2.OTA/campo de Tiro Alcochete…Aeroporto passa para o Montijo. Preliminar.

4/3. a

segurança…os custos afinal…13 razões condicionadas ambientalmente.

Desenvolvo o tema na próxima reunião.

Presidente Sapinho já tinha pedido para adiar este assunto.

3.3. O contra-regra com os espectáculos do cine-teatro de Janeiro a Abril está

de novo

com grande qualidade.

Na última reunião houve apresentação dos preços como sendo os habituais.

Olhando

melhor e tendo em conta opinião recolhida, os preços dos bilhetes inflacionaram

muito desde 2006.

Há uma novidade que não foi anunciada: a criação da 2ª plateia! Sem haver

uma clara

separação parece-me um erro. Há espectáculos previstos para este trimestre

que batem recordes com 20 e 18€ na 1ª plateia…

Acho que dever ter em conta os preços mais em conta para as pessoas

deficientes.

Pelo que me informaram, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, as pessoas

deficientes não pagam bilhetes de cinema. Acho que os convidados da pessoa

deficiente deviam ter um preço especial porque cooperam na viagem e no

convívio inclusivo. A pessoa deficiente também deverá poder ir para o

balcão visto que o preço é mais barato com os seus amigos!

3.4.Alcobaça Revisitada merece os meus encómios. A cidade de Alcobaça,

tendo em conta quem promoveu, reuniu naturalmente mais informação.

Bem sei que outros especialistas que temos em Alcobaça fariam diferente dos

que promoveram esta exposição.

Bem sei que a polémica acontece com qualquer produção.

Acho que é um bom exemplo do que se deve ir fazendo nas freguesias: recolha

de documentos e sua digitalização… A memória futura…

Para quando a concretização do ARQUIVO MUNICIPAL?

3.5.Hotel do Parque em S. Martinho do Porto. Continua sem haver intervenção e

o prédio ao lado está quase pronto!!!

3.6. VCI – nota d’imprensa menciona Fevereiro e aguarda data do secretário

de estado…Contradiz o que o Presidente informou na última reunião…

Estão mesmo à espera do secretário de estado PC (Paulo Campos) …

3.7. Dia Municipal de Educação esquecido…Ver texto que enviei a 11.1.2008…

Presidente e Vereadora dizem que optaram pelo festa do dia do professor 3 de Fevereiro.

O governo também não deu saída ao Dia Nacional…

3.8. No sábado passado estivemos no tradicional almoço de convívio dos

autarcas do Bárrio. Quero registar este bom exemplo de fraternidade existente

entre a Assembleia de Freguesia e os eleitos da Junta para a qual também

convidam trabalhadores, dirigentes das colectividades e Pároco.

REUNIÃO ORDINÁRIA

- DIA 21 DE JANEIRO DE 2008 -

ORDEM DO DIA

1

------ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA SETE DE

JANEIRO DE DOIS MIL E OITO- Comentei…

Não está feita a última de Dez 2007…Não está.

(ACÇÃO SOCIAL) 2

------HABITAÇÃO SOCIAL DE SÃO MARTINHO DO PORTO – MARIA JOSÉ

DOS SANTOS BARRIL - INFORMAÇÃO- adaptação de WC. No 29.

(DESPORTO) 3

------XII TORNEIO “TAÇA CIDADE DE ALCOBAÇA” – CLUBE DE NATAÇÃO

DE ALCOBAÇA - INFORMAÇÃO- custa 9.200€…proposta de 3.000€

30 anos é muito dia a promover a natação…

(DESPORTO) 4

------ IV TORNEIO DE NATAÇÃO DA BENEDITA – BENEDITA SPORT CLUB

NATAÇÃO –- INFORMAÇÃO – custa 7.500€ e a proposta é de 2.000€

(DESPORTO) 5

------FREGUESIA DE VIMEIRO – PARQUE DESPORTIVO DO VIMEIRO – PEDIDO

DE APOIO – INFORMAÇÃO- 7.900€ para a colectividade do Gaio, via Junta de Freguesia.

Agora é assim via Juntas de Freguesia??? Hermínio diz que é um caso especial.

(DIVERSOS) 6

------ INICIATIVAS PARLAMENTARES – ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – “MUSEU

NACIONAL DO VINHO DE ALCOBAÇA” - SENHOR DEPUTADO FELICIANO

BARREIRAS DUARTE-

(DIVERSOS) 7

------ INICIATIVAS PARLAMENTARES – ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA –

“CONSTRUÇÃO DA VARIANTE AO IC2 ENTRE OS CONCELHOS DE LEIRIA E DA

BATALHA” - SENHOR DEPUTADO FELICIANO BARREIRAS DUARTE-

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8

------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – DRELVT - PROPOSTA

DE NOVAS DENOMINAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS ESCOLARES – fica na mesma:

Agrup. Esc. Benedita para evitar burocracias.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9

------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA –

2º período de 2007/8….15.340€

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10

------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE SÃO MARTINHO DO PORTO –

PEDIDO DE VERBA- 1º trimestre…3.960€…

Extra ordem do dia tb aparece Agrupamento de Escolas de Pataias com este

1º trimestre deste ano lectivo…4.590€

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11

------ INSTALAÇÕES DE ASSOCIAÇÕES PARA AS ACTIVIDADES

EXTRACURRICULARES – ENCARGOS ACRESCIDOS - INFORMAÇÃO- Não há mais

colectividades? Porque é que o CCCela não recebe nada para ceder o salão

para as actividades desportivas???1.800€ para Gaio, Pisões (não tem

outros valores negociados no início do ano???), Casal Pardo, Póvoa, Moleanos

e Quiterense de Valado de St. Quitéria

(Uma grande associação que realizou uma estupenda festa dos 29 anos neste

fim de semana com mais um espectáculo de revista com mais de 200 pessoas!!! )

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12

----- JARDIM DE INFÂNCIA DA BENEDITA – ALUGUER DE

INSTALAÇÕES - INFORMAÇÃO – 2 lojas enquanto duraram as obras de emergência

custaram 2.250€.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13

------CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – ENCARGOS ACRESCIDOS COM

CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES - INFORMAÇÃO – Não vi a documentação…

É mais de 1800???

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 14

------FREGUESIA DE MAIORGA – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E OITO –

PEDIDO DE APOIO – 750€.2dias

Como é habitual não vejo critérios incentivadores da qualidade nestes apoios

à folia…

Também não vejo que haja verificação…

Faltam os Carnavais da Ataíja e de Alfeizerão…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 15

------CORPO NACIONAL DE ESCUTAS – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E

OITO DO VIMEIRO – PEDIDO DE APOIO- 650€…1 dia…orçamento de 2.200€

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 16

------ASSOCIAÇÃO BENEDITENSE DE CULTURA E DESPORTO – CORSO DE

CARNAVAL DOIS MIL E OITO – PEDIDO DE APOIO- 1.650€… 1 noite…orçamento de 7.500€

mais materiais

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 17

------COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE PATAIAS – CORSO DE

CARNAVAL DOIS MIL E OITO – PEDIDO DE APOIO- 4.750€ ..2 dias…orçamento de 80.000€

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 18

------HÓQUEI CLUBE DE TURQUEL – CORSO DE CARNAVAL DOIS MIL E OITO –

PEDIDO DE APOIO- 1.650…2 dias… orçamento de 27.100€

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 19

------ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DANÇA CONTEMPORÂNEA DE

ALCOBAÇA – MINUTA DE PROTOCOLO- integra o histórico do CeDeCe…1 ano prorrogável

A deliberação deve ser diferente do que está no documento inicial. Os 38.000€

serão pagos da seguinte maneira: 11x3.166€ + 1x3.174€

Óbidos e Sec. Estado da Cultura porque já não entram no protocolo?

Alcina Gonçalves diz que a SEstado financia em 130.000€ por ano. Óbidos já não

é parceira.

Mantém-se no celeiro?

Vereadora Alcina confirma. Diz que falta arranjar espaço para as aulas.

(LEGISLAÇÃO) 20

-------LEI NÚMERO SESSENTA E SETE TRAÇO B BARRA DOIS MIL E SETE, DE

TRINTA E UM DE DEZEMBRO – lista de credores da adm. central

(LEGISLAÇÃO) 21

-------DECRETO-LEI NÚMERO TREZENTOS E NOVENTA E SETE BARRA DOIS

MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – rend. Mínimo mensal garantido de

426€

(LEGISLAÇÃO) 22

-------DECRETO-LEI NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E OITO, DE SETE DE

JANEIRO- educação especial…

- Pedro e Inês pelo grupo de teatro do CEERIA. Uma tarde cultural muito

especial.

O entrosamento dos alunos, com professores, com a contadora de estórias

da nossa Biblioteca Municipal e com a dança foi lindo. Há espectáculos memoráveis.

Este é um dos que merecem um 1º destaque.

(LEGISLAÇÃO) 23

-------DECRETO-LEI NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E OITO, DE

DEZASSETE DE JANEIRO – medidas de acolhimento familiar…

(LEGISLAÇÃO) 24

-------DECRETO-LEI NÚMERO DOZE BARRA DOIS MIL E OITO, DE

DEZASSETE DE JANEIRO – cpcj…medidas de protecção…

(LEGISLAÇÃO) 25

-------PORTARIA NÚMERO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS BARRA DOIS

MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO – 2,9€ de subsídio de refeição…cond. Mínimas…

(LEGISLAÇÃO) 26

-------PORTARIA NÚMERO NOVE BARRA DOIS MIL E OITO, DE TRÊS DE

JANEIRO- indexantes dos apoios sociais…407,41€…actualização das pensões…

(LEGISLAÇÃO) 27

-------PORTARIA NÚMERO DEZASSEIS TRAÇO A BARRA DOIS MIL E OITO,

DE NOVE DE JANEIRO- 492€ x m2 é o novo custo da construção…art. 35ª do CIMI…

PORTARIA NÚMERO DEZASSEIS Traço B - IRS

(LEGISLAÇÃO) 28

-------PORTARIA NÚMERO DEZASSETE BARRA DOIS MIL E OITO, DE DEZ DE JANEIRO-

complemento solidário para idosos… 4,4%

(LEGISLAÇÃO) 29

-------PORTARIA NÚMERO TRINTA TRAÇO A BARRA DOIS MIL E OITO, DE

DEZ DE JANEIRO – actualização de 2,1€ para a função pública e aposentados.

Ajudas de custo…

(LEGISLAÇÃO) 30

-------DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NÚMERO CENTO E DEZOITO BARRA

DOIS MIL E SETE, DE TRINTA E UM DE DEZEMBRO - farmácias

(OBRAS MUNICIPAIS) 31

------FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA – PEDIDO DE APOIO –

100 m de passeio

na Lameira… 36 m3 calçada + 12 m3 pó-de-pedra + 100m de lamcil + 20 sacos

de cimento.

(OBRAS MUNICIPAIS) 32

------EMPREITADA Nº 05/15 P – PISCINAS MUNICIPAIS DE PATAIAS –

REVISÃO DE PREÇOS NÚMERO OITO - INFORMAÇÃO- 14.267,16€…

Daniel Adrião absteve-se.

Quando visitamos esta e as outras obras em curso?

(OBRAS MUNICIPAIS) 33

------EMPREITADA Nº 05/38 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO

PORTO – LIGAÇÃO DA ZONA ALTA À RUA VASCO DA GAMA – REVISÃO

PROVISÓRIA DE PREÇOS - INFORMAÇÃO- 16.288,68€ + IVA

Daniel Adrião absteve-se.

(OBRAS MUNICIPAIS) 34

------EMPREITADA Nº 04/29 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO

PORTO – EXECUÇÃO DE OBRAS – REVISÃO PROVISÓRIA DE PREÇOS -

INFORMAÇÃO – 103.791,97€ …mas como se pagou…deve-se 23.308,47€

Daniel Adrião absteve-se.

(OBRAS MUNICIPAIS) 35

-------EMPREITADA Nº 05/38 P – REQUALIFICAÇÃO DE SÃO MARTINHO DO

PORTO – LIGAÇÃO DA ZONA ALTA À RUA VASCO DA GAMA – TRABALHOS A

MAIS – INFORMAÇÃO- 15.025,29€… como é mais que 15% mas menos de 25%...

Daniel Adrião votou contra.

(OBRAS PARTICULARES) 36

------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA –

Não os vi!!!

(OBRAS PARTICULARES) 37

------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE VESTIARIA ---------------------------

------PROC. N.º 15/2007 – Requerente: Nuno Pedro Duarte Ferreira –

assume as despesas de infra-estruturas!!!

(OBRAS PARTICULARES) 38

------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO --

------PROC. N.º 19/2007 – Requerente: Luís Alberto Ramos Catarino -

(OBRAS PARTICULARES) 39

------ INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DA BENEDITA ---------------------------

------PROC. N.º 132/2007 – Requerente: José Joaquim Pedrosa Carmo –

Na Cruz de Oliveira, quando se vai para a Ribafria. 3 pisos.

Votei contra por ser um edifício que está fora do contexto da cércea

dominante da envolvente.

(OBRAS PARTICULARES) 40

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE MARTINGANÇA ----------------------

------PROC. N.º 4484/2005 – Requerente: Fábrica da Igreja Paroquial de Pataias -

(OBRAS PARTICULARES) 41

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE ALCOBAÇA -----------------------------

------PROC. N.º 70/2006 – Requerente: Patrícia Cristina Alves Ferreira Angélico e

outra – fora de prazo a levantar a licença…

(OBRAS PARTICULARES) 42

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----

------PROC. N.º 389/2006 – Requerente: Hermínia Maria Jesus Vicente Rodrigues –

Na Rua do Cais…alargamento em 2 m nas traseiras…

Daniel Adrião achava que devia fazer um estudo geológico.

(OBRAS PARTICULARES) 43

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----

------PROC. N.º 216/2007 – Requerente: Maria de Fátima Fernandes Luís

Feliciano – aprovado com 3 pisos. R das Ginjeiras.

(OBRAS PARTICULARES) 44

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO -----

------PROC. N.º 638/2002 – Requerente: Dirk Remi Adriaan Goethals-

Venda Nova. REN. CCDRLVT concordou. Vivenda.

Voto contra porque tanto quando me recordo a aprovação anterior de 2002

era pararestauro de ruínas rústicas que já existiam antes da REN e do PDM…

Agora, apesar de haver redução de área de construção e da vivenda ser muito

vanguarda e quem para lá viver terá a melhor das paisagens, não

compreendo como naquele contexto da envolvente podemos aprovar esta obra.

Daniel Adrião também votou contra.

(OBRAS PARTICULARES) 45

------PROCESSO DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS --------------------------------

------PROC. N.º 911/1998 – Requerente: Imoembra – Empreendimentos

Imobiliários, Limitada -

(PROTECÇÃO CIVIL) 46

------BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ALCOBAÇA – PEDIDO DE APOIO – INFORMAÇÃO –

reparação auto escada: 6.850€

(PROTECÇÃO CIVIL) 47

------ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES FLORESTAIS DOS CONCELHOS DE

ALCOBAÇA E NAZARÉ – PEDIDO DE APOIO - INFORMAÇÃO – dos 15% pagam-se

agora 9.294,23€

(TOPONÍMICA) 48

------ JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO - OFICIO----------

CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – toponímia aprovada em Assembleia de

Freguesia.

(TESOURARIA) 49

------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA-

Extra ordem do dia

E1. Agrupamento de Escolas de Pataias…expediente e limpeza 1º trimestre

deste ano lectivo…4.590€

E2. JF do Bárrio recebe 6 m3 brita 2 para muro alargamento passeio da URBA + 5 carradas

de toutvenant

E3. P61.06 de Adelaide Vicente e Silvino Ganhão. O terraço passa a ter tijoleira

cerâmica vermelha. Pedem para pagar 25.974,5€ em prestações… Ficaram por 4…

E4. JF Turquel recebe 200 sacos de cimento, 500 tijolos de 15, 5”carradas” d’areia

e 2 carradasde brita.

E5. Misericórdia de Aljubarrota tem protocolo especial com a Câmara com o Pré-escolar

oficial refeições… 30,42€ x nº de crianças no completamento do horário

229,62€ x sala…e .29,46€ x criança

E6. RESOPRE tinha um protocolo desde 13.6.2006 com a Câmara para utilização

racional dos aparelhos parquímetros… Agora serão 6 máquinas…ao fim de 3 anos ficam

propriedade

do município… Quanto é a percentagem que pagam à Câmara? Vereador Carlos

Bonifácio informa que a Câmara recebe 20% da receita (ou 15%?) … Parece-me

muito pouco…

E7. Vários bares querem prolongar horários de Carnaval até às 6h… Nostalgia e

Gostas de Mim em Pataias.

E8. Vereadora indica a Chefe de Divisão Ana Saraiva para representar a Câmara

no Agrupamentoda Sec. D. Pedro I.

E9. Vereador Hermínio Rodrigues apresentou um pedido de subsídio para JF

Turquel para uniformizar critérios de funcionários… Presidente recomendou-lhe

que acertasse a colocaçãode trabalhadores da câmara para as Juntas…Que é preciso

emagrecer o quadro de pessoalda câmara… Assunto retirado!!!!

E10. Prestação de Serv. Higiene e limpeza nos edif. Técnicos. ~

Ganhou uma empresa “Lourilimpeza lda por 2.751,20€ +IVA…Vereador Hermínio

diz que é quase metade da que estava… Lamentoque venha com certeza mais

exploração para quem trabalha e depois é mais uma empresa de fora do.

concelho…

E11. redução do período da época balnear para este ano…Água de madeiros e Légua

passama ter de 15.6 a 1.9…. As outras praias do concelho: de 1.6 a 15.9.

E12. P.228.2001 fábrica Alpedriz. Entrega de especialidades.

A reunião começou às 14h40’ e terminou às 17h50’

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