registo pessoal de reunião de Câmara feito por Rogério Raimundo

porque acho que todos alcobacenses devem ter conhecimento do que, realmente, se passa nas reuniões de Câmara e porque tenho autorização do vereador Rogèrio Raimundo para divulgar o seu registo pessoal sobre as mesmas, vou começar a postar as mesmas para que, cada um, possa ter conhecimento destes conteudos:

3.1. 2007. 44º RRRR 2005/2009
Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção (e comentários) está registada a bold.
Síntese desta ”Acta”:. Mais uma reunião em que enervei o Presidente. Intervim numa “boa” e ele acusou-me de má-fé por 3 vezes!!!!

Em www.vivalcobaca.org poderá encontrar muita informação do mandato 2002/2005, que pode ser do seu interesse, nomeadamente no Polit’Imagens.

Esteve presente o Ar. Manuel Ferro DDUrbanismo. Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. O chefe de secção Mário Pereira também acompanhou os trabalhos. Manuel Lemos como “7º vereador”… 2 jornalistas.

P0. Público. Ninguém compareceu (por ser 4ªfª???)
P1. Período de Antes da Ordem do Dia.
1. Maioria PSD
1.1. Presidente Sapinho:
- Desejou Bom Ano. Todos subscreveram…Tb subscrevi quando iniciei a minha intervenção às 16h…
- Recomendou às jornalistas, depois de as saudar, que lessem o Expresso desta semana.
- Cumpriram 25% da maratona/mandato…Está a correr bem…Agora temos os 5% do IRS para os cristãos… Dulce Bagagem brinca “e os outros?”…Deu uma lição de História…Colonos.Cultura superior. Árabes. Algarismos.
- Ditou para a acta um voto de pesar para a família das vítimas e para câmara de Vila de Conde….que lamentava as mortes ocorridas no Mar da Nazaré, que era de Alcobaça…Protecção Civil e Bombeiros de Pataias (Hermínio acrescenta e S. Martinho) pediram auxílios desde a 1ª hora…Dificuldades dos Organismos…Já se solidarizou com o Presidente da Câmara de Via de Conde e já ofereceu os seus préstimos.
Mais tarde intervim sobre este tema… Impressiona-me este País de capelinhas. Autoridade marítima…Helicóptero do Montijo…Quem coordena a operação? …Nos incêndios os helicópteros são obrigados a descolar até 4’ da convocação…No mar é até 45’…45’ que neste caso eram decisivos. Também me impressiona onde estava a autoridade marítima que vigia a pesca… O barco esteve naquela zona no dia anterior e já era useiro no pescar naquela zona…? Ninguém previne? É fácil dizer que uma corda, uma fila de homens de terra e bóias resolveriam aquela emergência… Só quem não viu cenas de morte na praia da Nazaré…A força do mar na rebentação é um turbilhão demolidor… Presidente mais tarde diz que só pode ser por má-fé atacar os bombeiros de Pataias… (Ver mais à frente que perante a exaltação do Presidente me recusei a entrar no tom dele…)
- Leu um texto de Homenagem ao Dr. Joaquim Guerra. Foi aprovado por unanimidade…Subscrevi as palavras certas do Presidente, dum Homem que temos de manter bem vivo o seu exemplo!
- Leu a proposta de recondução do Conselho de Administração dos SM… Rejeitei ver na ordem do dia e deu tb sururu…
- Pela milésima vez contou a história do triângulo da capitania de s. Martinho do porto e das etapas todas necessárias. Património tem de ser trocado por património. Não aceitaram uma garagem alugada…
- QREN. Golfe Quinta da Serra Não vai haver TGV e talvez haja Ota…
2. Dulce Bagagem interveio dizendo que vai dar uma volta ás freguesias. Hoje começaria pela de Pataias:
- Pataias Gare estrada abateu…Hermínio Rodrigues diz que está previsto fazer um muro suporte.
- Ruas fedorentas com esgotos a céu aberto. Concretizou em frente à Filarmónica… Hermínio Rodrigues diz que se vai fazer. Presidente diz que se vai fazer mais este mandato.
- Valas pluviais misturados com esgotos domésticos para a Lagoa de Pataias. Hermínio reconheceu que se tem de fazer a separação. Presidente e Vereadora dizem que Pataias recebeu o maior investimento da câmara nos últimos anos…
- De quem é a propriedade da Lagoa? Presidente diz que não sabe. Baldio. Compartes? Hermínio Rodrigues diz que não está registada em nome de ninguém… Quem superintendeu na despoluição recente foi o ICN…
- Z. Industrial de Pataias não está infra estruturada, sem saneamento básico e nem sequer tem bocas-de-incêndio que se adaptem aos equipamentos dos Bombeiros. Hermínio Rodrigues diz que já veio à reunião de Cãmara o boneco do plano de Pormenor…



2. Intervim.
2.1. POMZEMA. Desde o início que introduzi sugestões e formas de actuar nesta obra. Lamentavelmente a obra está inaugurada e continua inacabada. Principalmente na osmose entre o Mosteiro e a população d’Alcobaça, apesar das novidades RRasquilho e excepcionalmente os Doces Conventuais…A obra está inaugurada há ano e meio e ainda continua inacabada! A questão central do estacionamento? Circulação? Iluminação??? Hermínio explica que anda a conversar com cada proietário e daí que seja uma obra lenta… Bosque???? Rua Zagalo???? Acessibilidades????? Programa intenso d’animação?????? Presidente, na fase em que esteve vermelho de zangado (como ele próprio assumiu) ripostou com as prendas que o PCP penduraram nas árvores em frente à câmara… Isto é que uma cena de animação do 3º mundo…
2.2.Bárrio. Adelino Santos merece ser saudado em câmara. É um homem que faz miniaturas em madeira. Temo-lo visto em muitas feiras de S. Bernardo e recentemente na Associação do Carvalhal d’Aljubarrota. Mostra em sua casa a vida d’antigamente!!! Presidente irritado disse que esteve na inauguração e que hoje tinha estado a tratar de Parreitas e do livro que tem de sair sobre os Romanos.
2.3. Sugeri que o incentivo ao votar no Mosteiro de Alcobaça é obra de cada um de cada força viva e naturalmente do IPPAR e da Direcção do Mosteiro. Mas a Câmara não se pode alhear e ao que li o Presidente vai fazer contrato com especialista de promoção de campanha…Acho que mesmo que não se consiga colocar o Mosteiro de Alcobaça como uma das 7 maravilhas é bom que saibamos aproveitar para divulgar as maravilhas principais que Alcobaça tem… Ainda há pouco o presidente dizia que a Légua ficou na Nazaré…Em tempos fiz a proposta de Promover as Praias e os Pinhais de Pataias…Muitos alcobacenses ainda não sabem que temos aquelas praias magníficas no nosso concelho…Quantos não entraram em determinados espaços do Mosteiro? Porque não se ensina a história da terra nas escolas?
Entendo que todos devemos dar força ao voto no Mosteiro d ' Alcobaça! Votemos e levemos a votar!!! Mas acho que devemos aproveitar o momento para ligar aos Coutos, ao Convento de Cós…às praias, à baía… Presidente irritado discordou de se misturar tudo.
2.4. Bem sei que o Ministério da Educação só transferiu as verbas para o enriquecimento curricular no final de Dezembro e daí ser o principal responsável pelo facto de termos professores a trabalharem sem receberem, durante 3 meses! Não podemos aceitar que haja salários em atraso!!! Depois há que dizer que é inaceitável que sejam pagos a 7€ à hora! Há câmaras que pagaram apesar do governo só ter transferido as verbas em final de Dez. Há câmaras que pagaram a hora como o estatuto da carreira docente prescreve ou o estatuto do particular cooperativo estabelece para professor no início da carreira! Eu gostava que a Câmara de que faço parte agisse deste modo e não como funcionou em 2006!!! Mais um assunto que o Presidente acha que intervim de má-fé! Disse vermelho de zangado que não tenho uma pontinha de razão para criticar a câmara em matéria de educação. A Vereadora acha que eu fui injusto.
2.5. Saúde…Todos sabem o que tenho defendido a nível da prevenção, da educação e do desporto pela saúde e na proposta de concelho saudável…Reconheço que a entrada da nova Veterinária houve acções muito positivas na área da prevenção. Mas em relação ao Hospital quero dizer algo. Há 3 ou 4 anos quando o munícipe José Serralheiro nos entregou a sua proposta, defendi que houvesse um debate com ele em câmara. Entretanto, recentemente, Serralheiro, conseguiu aprovar na AM de Alcobaça uma moção em defesa do seu Hospital Oeste - Norte. Mais recentemente vem defender que é no quartel do RAL5 nas Caldas que deve ficar o seu Hospital Oeste-Norte…Daí que queiramos saber qual é a posição da maioria, em câmara, sobre a matéria…Nos jornais sabemos de frases solta, nomeadamente,”Já tenho terreno para o novo hospital”. Também nesta matéria ripostou no mesmo tom de irritado: É clao que tenho terreno para o novo Hospital. O Presidente da Câmara das Caldas também diz que tem 5 terrenos para o Hospital…
2.6. O Presidente na última AM deu a entender que vai haver compra de um prédio para a JF de Alcobaça. Vão deixar o projecto de arquitectura da sede de raiz na Quinta da Conceição, junto aos Bombeiros? Consta-se que vão comprar a propriedade do MJ para sede da Junta? E para onde vai o IRS? Mais uma vez irritado diz que houve uns contactos. A Presidente da Junta concordou que era uma boa sede…Mas mais nada…

REUNIÃO ORDINÁRIA
- DIA 03 DE JANEIRO DE 2007 -

ORDEM DO DIA

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- (Depois do momento quentinho)… Na acta anterior está um erro grave: a alteração orçamental, plurianual, nº23 foi votada contra, por mim, mas devem acrescentar na acta as razões: por não ter tido acesso atempado aos documentos. Depois eu votei deste modo na boa-fé de que colocavam cópia dos documentos na minha secretária para eu assinar. Ora nem anexados à acta estão… Hermínio e Presidente engasgaram…Hermínio telefonou. Apareceram os documentos mais tarde para serem assinados!!!!
(ABASTECIMENTO PÚBLICO) 2
------MERCADO MUNICIPAL – ANO DE DOIS MIL E CINCO – ANULAÇÃO DE RECIBOS— Perguntei se não eram recibos de 2006. Eram!
(ABASTECIMENTO PÚBLICO) 3
------MERCADO MUNICIPAL – HASTA PÚBLICA – AUTO DE ARREMATAÇÃO— Afinal errei numa reunião anterior… A hasta pública deu muitos novos vendedores:32…
(ACÇÃO SOCIAL) 4
------GRUPO SÓCIO-CARITATIVO SÃO JOÃO BAPTISTA DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO – oferta de um carrinho para gémeos de uma família carenciada a viver com Rendimento de Inserção social… Porque é o grupo não conseguiu uma verba tão pequena???
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 5
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – CLÁSSICOS DO CINEMA PORTUGUÊS – AVALIAÇÃO- Tiveram 700 presenças em 10 espectáculos (1 por mês). Também acho bem que continuem e que tragam mais pessoas a assistir aos programados até Junho deste ano
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 6
------CINE-TEATRO DE ALCOBAÇA – TARIFAS E PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROPOSTA----As minhas sugestões anteriores não as renovei: é preciso fomentar a ocupação plena da sala… Compra de grupo…Oferta a colectividades em espectáculos que se sabe de antemão que não enchem…
(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7
------TRANSPORTES ESCOLARES – PEDIDO DE ISENÇÃO------------------------------
------DE PAULA JÚLIA VIEIRA DE FREITAS - Passe social do transporte público dos Ganilhos para a esc. Do 1º ciclo.
(FINANÇAS LOCAIS) 8
------FUNDO DE MANEIO – INFORMAÇÃO—9 de €250!
(FINANÇAS LOCAIS) 9
------PAGAMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS—Autorização para o Presidente poder pagar…
(FINANÇAS LOCAIS) 10
------PAGAMENTOS DE ENCARGOS DE ANOS ANTERIORES------------------------
(FINANÇAS LOCAIS) 11
------ORDENS DE PAGAMENTO - ANULAÇÕES—por exemplo cheques que ficaram por serem entregues por diferentes razões
(LEGISLAÇÃO) 12
------DECRETO-LEI NÚMERO DUZENTOS E TRINTA E OITO BARRA DOIS MIL E SEIS, DE VINTE DE DEZEMBRO- IVA
(LEGISLAÇÃO) 13
------RESOLUÇÃO NÚMERO CENTO E TRÊS BARRA DOIS MIL E SEIS, DE QUINZE DE DEZEMBRO- Forma de entrega das contas ao Tribunal de contas
(LEGISLAÇÃO) 14
------DESPACHO NÚMERO VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO BARRA DOIS MIL E SEIS, DE DEZOITO DE DEZEMBRO- Alertei para esta legislação…Perguntei se agora com o MODCOM a Câmara ia candidatar alguma zona comercial…a propósito desta legislação se S.Martinho tinha sido esquecido. Arq. Ferro diz que está candidatado mas que o governo está a dar prioridade a concelhos que nunca tiveram nenhum investimento
(LEGISLAÇÃO) 15
------DESPACHO NÚMERO VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA BARRA DOIS MIL E SEIS, DE DEZANOVE DE DEZEMBRO—Escola segura!
(OBRAS PARTICULARES) 16
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- Muito despacho!

(OBRAS PARTICULARES) 17
------INFORMAÇÃO PRÉVIA – FREGUESIA DE SÃO VICENTE DE ALJUBARROTA---------
------PROC. N.º 30/06 – De José Eduardo Coelho Bernardo - Espaço “Outras Áreas agrícolas”…REN…com condicionamento a realizar as infraestruturas.

(OBRAS PARTICULARES) 18
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PATAIAS---------------------------------------
------PROC. N.º 187/06 – De Leonel Ferreira Duarte—Mélvoa –Espaço Florestal, entre 2 casa, PDM exige 2 ha…Tem a particularidade de ter uma casa em ruínas que é demolida… Retiraram. Disse que teria votado favoravelmente para que mais um casal ficasse no nosso concelho! Esta falha do PDM foi alvo de críticas minhas desde 1998: Não é só a Mélvoa…Pataias tem muitos lugares com esta exigência de 20 mil metros quadrados entre 2 casas já existentes, Pisões, Burinhosa, A sede de freguesia de Alpedriz tem sido a que mais “badalei” e muitos moradores e o Presidente da Junta vieram cá e alertaram para o facto em Assembleia Municipal…

(OBRAS PARTICULARES) 19
------LICENCIAMENTO – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA---------
------PROC. N.º 1.410/96 – De Vitor Manuel Pereira Alberto- Indústria de plásticos…Presidente mandou retirar por dúvidas..
(OBRAS PARTICULARES) 20
------LOTEAMENTO – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----------
------PROC. N.º 10/97 – Da firma Optimóvel – Investimentos Imobiliários, Limitada—14 lotes já em construção. Ao pé da Serra dos Mangues…

(OBRAS DE OUTRAS ENTIDADES) 21
------CONSTRUÇÃO CIVIL E INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DO QUARTEL DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PATAIAS – INFORMAÇÃO—Auto 14…resta €7.000… Perguntei dos 196 mil euros do protocolo, o que falta pagar à Associação??? Presidente disse que estava em dia!
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 22
------VIATURA MARCA ‘RENAULT’, MODELO ‘4L’, MATRÍCULA ‘OI-66-05’ – INFORMAÇÃO—Abatido por velhice!
(PESSOAL) 23
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO DOIS BARRA DOIS MIL E SEIS - INFORMAÇÃO—Retirado! Comentei: Pela 2ª vez consecutiva!
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 24
------SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA – RECONDUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Ao abrigo da alínea i) do nº 1 do 64º da Lei 169/99…. Votei contra pelas razões sobejamente conhecidas. Fui eleito para gerir o município. Os SM significam 18% de movimento financeiro do global…Discordo dum Conselho monocolor…Acho que o Presidente e a Vereadora com o volume de trabalho que têm com os seus pelouros pouco tempo dedicam a esta administração. Vereadora diz que agora já não tem super compensação. Mas o governo José Sócrates veio dar-me razão. Se fosse agora só poderia ter 1/3. (Este ponto foi discutido no período em que Sapinho estava vermelho de irritado) e voltou outra vez a falar de má-fé… Vereador José Vinagre diz que reúnem todas as semanas!
(TRÂNSITO) 25
------COMISSÃO DE TRÂNSITO – ACTA – APROVAÇÃO- Lugar de deficiente na Afonso Albuquerque. 1ª Transversal nascente à Rua de Leiria… e uma correção ao deliberado na R. Engº Duarte Pacheco…
(FINANÇAS LOCAIS) 26
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA – Presidente disse que havia muito dinheiro… Não comentei…


EXTRA ORDEM DO DIA foi tratado antes dos pontos dos documentos previsionais para 2007
E1.€10.968 para apoiar as despesas de restauro da Capela de S. João – JF de S. Vicente. Arq. Manuel Ferro informou que não se sabe a idade. Séc. XVII ou XVIII…
E2. Relação de despachos presidenciais que geram despesa Julho (€75 mil) , Agosto (110 mil euros), Setembro (52 mil), Outubro (113 mil euros) e Novembro (86 mil euros) …Presidente ensaiou boa disposição para terminar a reunião…É para responder ao vereador Rogério Raimundo. E à lei. Agora faltam os despachos das receitas…das coimas…


A reunião começou às 14h e 40’. Pedi desculpas de chegar atrasado. Terminou às 17 e 11’.

Registo para utilização pessoal do vereador da CDU