sexta-feira, abril 06, 2007

19.Março. 2007. 50º RRRR 2005/2009

Registo Pessoal. Vereador CDU. Rogério Raimundo. Reunião CM Alcobaça cuja intervenção está registada a bold.
1.Presidente Sapinho informou
1.1. Atrasou-se e pediu desculpas mas a reunião com a “Águas do Oeste” deslizou por sucessivos atrasos. Perguntei se tinha corrido bem? Qual era o novo calendário do abastecimento de água em alta? Conseguiram reduzir a compra de água igual ao que se consumiu em 2003? Correu muito bem. Contam ter no final do ano água em Alcobaça, Benedita e Turquel.
1.2. Propôs um Louvor à PSP e ao chefe Ant. º Caroça pela sua boa prestação e eficácia ao longo destes anos. Foi aprovado por unanimidade.
1.3. Propôs uma tomada de posição, leu o texto escrito, concordando com a alteração da PSP pela GNR em S. Martinho do Porto e a defender a concretização do destacamento da GNR, com comando de oficial, na Quinta das Freiras. Disse que era para divulgar por toLimitei-me a concordar que o âmbito da actuação da GNR em S.Martinho passava a abranger povoações próximas e de toda a freguesia de Alfeizerão. Sugerir que houvesse reunião do Conselho Municipal de Segurança. dos os comandantes da GNR, autarcas, ministro, secretário estado…
Concordou e mandou tratar.
Reconheço que é preciso ter em conta que noutras zonas do país continuou a política de encerramentos. Escapámos desta avalanche. Concordo, em princípio, que haja funcionários públicos que possam ser transferidos para os serviços administrativos e acho que é preciso que os polícias e os guardas tenham condições para promoverem a segurança na proximidade, com combustível e viaturas em condições, com armas onde possam praticar o tiro e que não andem sujeitos a pagarem as reparações das viaturas e tantas outras situações que fazem com que eles diminuam a sua qualidade de intervenção. Concordou. Perguntei qual era o espaço de quartel, visto que a esquadra já era exígua. Vai haver espaço novo. Quando vem a GNR?Vereador José vinagre diz que é em 16 de Abril

1.4. Houve reunião com a REFER. Foi tratada a Cela Velha?
Não foi sobre passageiros… defendeu que vai estar atento à ligação ferroviária Setil, Rio Maior de forma a chegar a Alcobaça…
1.5. A fábrica da Igreja de Aljubarrota vai receber em 3 anos a prestação de 6.500 contos, num total de 19.500 contos, acordado em 2002, referente à compra de um terreno anexo à Misericórdia. A Câmara vai oferecer esse terreno à Misericórdia.
A Vereadora disse que a Rede Social virá a reunião de câmara em breve. Presidente disse que os lares prioritários serão os de Aljubarrota, Alfeizerão e Pataias.

2. Dulce Bagagem regressou e apresentou problemas da Vestiaria: falta de 300m de alcatrão e valetas perigosas na estrada dos casais para as termas; a ponte da Fervença rachou; desmoronamento de pedras da Vestiaria para Alcobaça.
Hermínio Rodrigues diz que não há dinheiro para tudo mas deve ser uma das freguesias com maior investimento por pessoa.
Vai haver estrada de acesso nova ao Cidral. A ponte da Fervença não tem perigos. Recordei que também fiz o que a Vereadora Dulce está a fazer para conhecer o território. Reconheci as valetas devem ser ilegais e se houver um acidente, sem o sinal de trânsito das bermas baixas… Defendi que há questões muito mais importantes, por exemplo: Valorizar as Termas para o Turismo tendo uma via de acesso alargado e qualificado; fazer um melhor acesso das terras da cumeada (vEstiaria, Bárrio e Cela) à IC9 para continuar a circular à cidade; habitação social ou a custos controlados no terreno adquirido para sede da Junta…

3. Intervim,
3.1. S. Martinho do Porto. Fui com a minha filha à beira-mar no sábado à tarde, na maré vazia!!! Impressionante a porcaria que espraiava pelo areal. A Câmara não pode esperar por 2013…Tem que haver concertação com a Câmara das Caldas, com CCR Ambiente Caldas, e tem que haver controlo de quem polui…O Rio Tornada, Vala Real e Rio de Salir têm que ser vigiados e verificar-se quem polui.
Mesmo na zona dita nobre junto à praça Ulrich: carradas de plásticos e de canas… Quando começam a limpar o areal?

P. Sapinho diz que assume que os suinicultores que aderirem têm que ser poupados agora enquanto não houver solução de tratamento. Que é em breve que vão assinar. Que o governo anunciou. Que estiveram em S. Martinho. Quanto ao areal só farão a limpeza diária de Maio a Agosto.
Hermínio Rodrigues diz que limparam há 10 dias e que na próxima 5ªfª vai haver uma reunião para o Ministério da Agricultura se comprometer.


3.2. Apresento o requerimento de informação e agendamento (por escrito, visto que oralmente, já foi vezes de mais), sobre o relatório da inspecção do IGAT (Pessoal e Obras Particulares), para a próxima reunião de câmara.

Presidente assinou e mandou agendar.

3.3. Houve reunião com o Presidente do IPPAR? Houve desenvolvimentos?
Vão continuar as negociações.

3.4. Vanda Marques, Prof. ª de História, escreveu e leu uma história para os “pequenotes” sobre Pedro e Inês... Ilustrou Susana Silva. A educadora Inês Ferreira suportou pedagogicamente… (Bem difícil simplificar uma história tão violenta)… Rui Rasquilho prefaciou e deu espectáculo às crianças e a nós… Bonito ver tanta gente num lançamento de um livro…Bem sei que os e as colegas da Vanda, no Externato da Benedita dominaram…E…vimos a parte de cima do túmulo de Inês, subindo numa escada improvisada…
3.5. Augusto Mateus foi convidado da ADRO e ultrapassou os convidados Presidentes das CCR’s. Disse que temos de exportar muito mais (5xmais em 2015), valorizar a indústria e a logística, turismo e empreendimentos de qualidade para além do Golfe. Será que li bem? “Temos que ir além do produto Golfe???”

Presidente anunciou 2 sessões em Alcobaça, na Biblioteca: 26 e 29 deste mês. Às 18h. No 1º será sobre questões sociais e culturais. No dia 29 sobre questões económicas.

3.6. O Congresso do Oeste está marcado para 3,4,e 5, de Maio no Mosteiro…Mesmo em cima do 7.7.
Não é 3 dias é 4 e 5 e é organizado pela ADROeste.
3.7. Alcobaça está uma confusão na saúde. José Serralheiro defende que o Hospital Oeste Norte seja nas Caldas (no quartel…). Ministro da Saúde fala que Caldas e Peniche têm que se entender. O PS local quer um hospital com todas as valências e quer um novo em Alcobaça. O PCP tem estado em luta acesa de comunicados a defender a pediatria e a melhor qualidade do actual e uma boa gestão de equipamentos públicos contra as privatizações. O Presidente Sapinho falou como interlocutor com o Prof. Daniel Bessa e quer um novo hospital em Alcobaça.

Ofereci terrenos para Hospital novo: a Cooperativa e outras hipóteses quer na cidade quer fora dela, mas em Alcobaça. Alcobaça e Nazaré têm de trabalhar em conjunto esta frente (90 mil habitantes fora os turistas)! Alcobaça apoia a marina na Nazaré!

3.8. No próximo sábado temos um grande acontecimento em Alcobaça: a inauguração do Armazém das Artes do prestigiado escultor José Aurélio. Bem merece pela carreira ímpar. Vai ser um espaço mui peculiar e mais uma enorme atracção para Alcobaça!!!
3.9. Há anos que ando a defender o regulamento de atribuição de títulos honoríficos. O vereador Daniel Adrião e o membro da AM José Serralheiro também apresentaram propostas concretas. Quando é feito?

3.10. AMA convidou a câmara? Não! Somos amigos do Mosteiro mesmo sem pertencermos à AMA!

1
------ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- Não houve. Falhou o sistema informático após ter falhado o ar condicionado.

(ACÇÃO SOCIAL) 2
------CÂNDIDO COELHO DELGADO – PEDIDO DE APOIO- DARVIL apoia projecto. 5.772,44€ em materiais diversos. Jovem de 26 anos teve um acidente que o levou para uma vida diária em cadeira de rodas. Está num programa de reeducação funcional.Desde 17.5. 2006…

(ACÇÃO SOCIAL) 3
------PASSEIOS SÉNIORES – INFORMAÇÃO- 1500 munícipes x 17,5€…Gaia. Barco rabelo. Vinho do porto. Presidente diz que em Maio vai fazer uma grande festa concentração de idosos.

(AUTARQUIAS) 4
------VEREADOR DANIEL ADRIÃO – SUSPENSÃO DO MANDATO – REQUERIMENTO- em 2.4. começa uma nova suspensão de 90 dias. Invoca o 77º, nº3, c) e a lei 199/99 de 18 set…
Deve ser 169…

(AUTARQUIAS) 5
------JUNTA DE FREGUESIA DE ALFEIZERÃO –- PEDIDO DE APOIO- 10.000€+6 projectores+ materiais: 200 sacos cimento + 2”carradas” areia fina/grossa + 3 de pó de pedra + 5 “latas” de tinta. V. José Vinagre apoiou. Sendo propriedade da Câmara…

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE) 6
------JUNTA DE FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA –- PEDIDO DE APOIO – envolvente da Capela da Lagoa do Cão. Não é espaço municipal. De quem é? Hermínio Rodrigues diz que é da Fábrica paroquial e que é a Câmara que vai realizar…

(DEFESA DO MEIO AMBIENTE) 7
------SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES – RELATÓRIO DE ACTIVIDADES PARA O ANO DE DOIS MIL E SEIS E PREVISÃO PARA O ANO DE DOIS MIL E SETE –- INFORMAÇÃO- água: 19.000€ +maquinaria: 19.000€ . Materiais: 41.000€Mão-de-obra: 181.000€. dumpers… horário. Armazém e controlo dos materiais…Muito bem esta avaliação. Para melhorar só deste modo!!!

(DESPORTO E TEMPOS LIVRES) 8
------CLUBE DESPORTIVO PATAIENSE – PEDIDO DE APOIO—Presidente Jorge Santos18 projectores para campo de futebol.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
------AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PATAIAS – PEDIDO DE VERBA - tinteiros 1º ciclo 2.875€ e expediente e limpeza 1º trimestre 2007: 4.320€


(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------CASA DO POVO DE ALFEIZERÃO – PEDIDO DE APOIO— materiais: 850 tijolos…10m3…18 sacos de cimento…4 m3 3 latas de tinta de 20l+ 4 m3 de brita 2+ 7 varões+ 185 m2 pavimento exterior


(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------GRUPO REGIONAL DE FOLCLORE DA BENEDITA – PEDIDO DE APOIO - 1500€ para o encontro concelhio de 9 ranchos folclóricos-
. Não participa o do CCCela porque em 20 de Maio está a actuar em Paris.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 12
------ALJUBARROTA MEDIEVAL – EDIÇÃO DE DOIS MIL E SETE - NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APROVAÇÃO- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã. Idêntico ao ano passado de 12 a 15 de Agosto.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 13
------FEIRA DE SÃO BERNARDO – EDIÇÃO DE DOIS MIL E SETE - NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – APROVAÇÃO- retirado - Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.

(LEGISLAÇÃO) 14
GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA - OFÍCIO-Já critiquei , frontalmente, este deputado. Discurso do 1º ministro. QREN. Relatórios que podemos retirar na net, não são bons exemplos para um deputado que devia defender as causas do distrito ou encontrar soluções para a região e país…

(LEGISLAÇÃO) 15
------AVISO NÚMERO TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO- Alertei para a importância da Pedra….Parque Nacional da Serra d’Aire e Candeeiros. Discussão pública do seu Plano de Ordenamento é até 3.maio. No auditório da Biblioteca Municipal a 23 Abril a 18h está prevista uma sessão em Alcobaça. O que vai ser feito internamente na Câmara???

(FINANÇAS LOCAIS) 16
------FINANCIAMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO – CONCLUSÃO DAS INFRAESTRUTURAS BÁSICAS EM CURSO NO CONCELHO – SEGUNDA FASE – ANÁLISE DE PROPOSTAS - INFORMAÇÃO Concorreram 4 bancos. Ganhou a CGD. Como é para além deste mandato tem que ir à A. Municipal. 10 anos de juros: 49.919,2€!!! Reembolso: 247.667,95€…
(LICENÇAS E TAXAS) 17
------AGRUPAMENTO DE ESCUTEIROS 522 DE COZ - REQUERIMENTO—acampamento de 30.3 a 3.4.2007
(LICENÇAS E TAXAS) 18 e 19
------GRUPO REGIONAL DE FOLCLORE DA BENEDITA - REQUERIMENTO- isenção de taxas e licença ruído. 22.7.2007.festival das 15 às 19h…

(LICENÇAS E TAXAS) 20
------PAULO, CARLOS E MARQUES – HOTELARIA, LIMITADA – REQUERIMENTO- quer até às 4h da madrugada…
(OBRAS MUNICIPAIS) 21
------JUNTA DE FREGUESIA DE VESTIARIA – PEDIDO DE APOIO- 5.200€…+ materiais…Só houve 2 concorrentes… Afinal a empresa que ganhou é de novos moradores e trabalhadores da Vestiaria!!!
(OBRAS MUNICIPAIS) 22 e 23
------EMPREITADA Nº 04/42 – REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DE CONFLUÊNCIA DOS RIOS ALCOA E BAÇA – TRABALHOS IMPREVISTOS – inf.33 e 34…Não excedem os 15%...revestimento madeira (414,54€) e cobertura da central hidroeléctrica + reforço do acesso á estação elevatória 3.343,53€
(OBRAS PARTICULARES) 24
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA- há um caso recente despachado para o DDAG que tem a ver com a Inspecção do IGAT. Obra na R. Heróis do Ultramar (Benedita?) em nome de Engrácia Caetano (moradora na R. Alto da vila)…
(OBRAS PARTICULARES) 25
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE BENEDITA----------------------------
------PROC. N.º195/2006 – De Lidl Portugal & Companhia, Sociedade em Nome Colectivo-
Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.O dono do Intermarché não facilitou. A rotunda vai ficar mal enquadrada com a EN8 mas com a EP a aprovar.
(OBRAS PARTICULARES) 26
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE MARTINGANÇA---------------------
------PROC. N.º448/2005 – De Daniela Cristina Costa Santos-Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.(
OBRAS PARTICULARES) 27
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-------------------------------
------PROC. N.º1428/2000 – De António Rosálio Vieira e Outra- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã. Retirado.
(OBRAS PARTICULARES) 28
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PRAZERES DE ALJUBARROTA--
------PROC. N.º475/1997 – De José Manuel Alexandre Galamba Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.
(OBRAS PARTICULARES) 29
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA----------------------------
------PROC. N.º404/1986 – De Ana Paula Marques Machado---------------------------ela reclamou do muro…vizinho reclamou do beirado e da janela. Vão os 2 vizinhos ter problemas.Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 30
------ALIENAÇÃO DE VIATURAS – HASTA PÚBLICA - INFORMAÇÃO- inf 4/07…Renault 4L + máq. Limpeza de praias + audi 100CD NA-09-50 + Motoniveladora + Caldeira Impac + Nissan…
(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 31
------ALIENAÇÃO DE SUCATA – HASTA PÚBLICA - INFORMAÇÃO- Inf.5/07…Toyota de 19 lugares :OT-20-37…Passat 26-94-AA…Presidência…Opel Corsa NX-67-24
(PESSOAL) 32
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO TRÊS BARRA DOIS MIL E SEIS – ------ RELATÓRIO FINAL Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.MP. Falta de Zelo. Pena de Multa. Segue-se Processo disciplinar.
(PESSOAL) 33
------PROCESSO DE INQUÉRITO NÚMERO QUATRO BARRA DOIS MIL E SEIS – RELATÓRIO FINAL--- Não constava no gabinete dos vereadores na sexta de manhã.AA e NP utilizaram indevidamente uma viatura para transporte de arei para a propriedade do 2º. Pena de inactividade para os 2. Segue-se Processo disciplinar.
(QUEIXAS, PARTICIPAÇÕES E TRANSGRESSÕES) 34
------RAÚL CAÇADOR TEIXEIRA – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO- pede 1.425,28€…deslizou em gasolina, óleo, despistou-se e caiu no parque de estacionamento do “modelo”. Perguntei pelo concurso seguro… +1 vez vai ser lançado em breve.
(SANEAMENTO E SALUBRIDADE) 35
------ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALMADA – TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS - OFÍCIO- Em Alcobaça também devíamos tomar esta posição em defesa dos cidadãos. Num curto espaço d e tempo querem que as câmaras/munícipes tenham de pagar o dobro da tonelada de lixo em aterro …
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 36
------FORNECIMENTO E MONTAGEM DO EQUIPAMENTO DE CONTROLE ONLINE DO CLORO – ADJUDICAÇÃO – RATIFICAÇÃO- Maquiquadro ganhou com 114.660€+IVA
(SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS) 37
------REDE DE ESGOTOS DOS FREIRES - FASE B - ADJUDICAÇÃO - RATIFICAÇÃO- FCJ ganhou com 124.652,06€ + IVA
(DIVERSOS) 38
------RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SENHOR PRESIDENTE QUE ORIGINAM DESPESA – APROVISIONAMENTO – MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO – ANO DE DOIS MIL E SETE-
(DIVERSOS) 39
------FINICIA – INFORMAÇÃO – Abertura de conta bancária. O Presidente poderá despachar no prazo dos 5 dias e depois será ratificado em Câmara.
(FINANÇAS LOCAIS) 40
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- ninguém falou…


Extra Ordem do Dia
1. Alteração 4… pequenas alterações…do PPI, Orçamento
2. Comissão de Trânsito. Estacionamentos proibidos na Av. Joaquim Vieira Natividade e no parque de embarque da Esc. Sec. D. Inês de Castro. Lugares de estacionamento a nascente do pavilhão Gimnodesportivo das 9h às 18h…
3. 30.752,32€ para a J.F. Turquel pela construção da estrada de Vale de Ventos.

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