terça-feira, abril 10, 2007

2.Abril. 2007Registo Pessoal do VereadorRogério Raimundo

Faltou o Vereador Hermínio Rodrigues e ninguém justificou a sua ausência.
Reunião secretariada pelo Reunião secretariada pelo Jurídico Carlos Freire. Manuel Lemos esteve como “7º vereador”… O que aconteceu

0. Público só um munícipe!

O.1 – Manuel Grilo, de Alfeizerão, veio pela décima vez… PSapinho lembrava-se que vinha muitas vezes mas não se lembrava qual era o assunto. Muro vizinho. Está para o jurídico se pronunciar.
1.Presidente Sapinho esteve a ditar para a acta, durante 1h e meia!!!Deixei correr, nas calmas, para ver onde chegava esta “inovação” e nem comentei. Fica para uma próxima oportunidade!!!

1.1. ETAR s. Martinho inaugurada. 1 Milhão de contos. Sec. Estado presente. Almoçou, antes, com Presidente do INAG e com o Presidente da Águas do oeste. INAG pondera as questões da beira-mar. Vai haver em breve a assinatura da ETAR das suiniculturas da Benedita por 6,5 Milhões de Euros. Haverá outra nas Caldas da rainha. Obras estruturantes. Governo da República sintonizado com o poder local.
Os trabalhos da marginal mais paralelas e perpendiculares, tudo para criar as melhores condições ambientais.


1.2. Reuniu com IPPAR e espera que a comissão a 3 com o Presidente da Câmara, Presidente do IPPAR (noutra reunião foi representado pelo Arq. Flávio Lopes) e Arq. Byrne vão entregar propostas concretas, consensuais, até final de Abril de 2007. Mencionou as alíneas que têm trabalhado (património edificado, zona especial de protecção, aproveitamento dos espaços devolutos, locais “non ideficanti” e levar o mosteiro ao + alto patamar do estado. Perguntei se o presidente se mantém? Disse que acha que sim.

1.3. Esteve na apresentação do Mosaico Romano de Cós e assinou com o IPPAR, em comodato, a transferência de parte do espólio da Casa Museu Vieira Natividade para a Biblioteca…Para que parte da Biblioteca? Que espólio? Livros?...
Não é só livros…


1.4. Hoje é dia mundial do livro. Vereadora acrescenta: Infantil. Estive lá e foi uma alegria, uma manhã feliz, estar com as crianças e naquele cenário que parecia o fundo do mar…Vereadora disse que era o artista Leandro.

1.5. Esteve em várias Assembleias-gerais: Resioeste. Águas do oeste. E nada de documentação entregue, do que lá se tratou!!!

1.6. Esteve em várias reuniões por causa do QREN. Amanhã estará no Sardoal.

1.7. Esteve como interlocutor, técnico e político, com Daniel Bessa por causa da Saúde, novo Hospital… O colega Presidente de Torres Vedras fez o mesmo. Que continua com dificuldades de regularização do ex-SLAT. Perguntei se é por isso (acordo troca de terreno em frente a ARLameira com o da Ex-SLAT) que a OPTIMÓVEL nunca mais construiu as 2 salas de cinema na Cova d’Onça?Disse que sim!


1.8. Comemorámos o Dia Mundial da Floresta em cooperação com a Nazaré. Perguntei se para o próximo ano seria em Alcobaça? Vereador José Vinagre disse que sim.

1.9. Anda a pensar numa Sucursal da torre do Tombo. Tecnicamente não mas num espaço em Alcobaça…??????????

1.10. Ouvimos o Prof. Augusto Mateus nas questões sociais e económicas.

2. Dulce Bagagem

2.1.Foi à freguesia de Cós: 2 pontes perigosas; ETAR na zona Industrial; saneamento básico que falta em toda a freguesia; estrada Rebotim/Montes; Posto transformador junto a uma ponte.

2.2. Presidente não respondeu ao Região de Leiria em questões ambientais nem à DECO por causa dos pontos negros das estradas. Presidente disse que ra a 1ª vez que ouvia tais coisas.

2.3. Criticou a ausência do PSD da câmara na inauguração do “Armazém das artes”.

2.4. Saudou os workshops do Prof. Augusto Mateus.
Carlos Bonifácio interveio dizendo que há sempre mais coisas para fazer mas que estava a ser injusta porque Cós foi das freguesias que teve mais investimento. Cerca de 1 milhão de euros. Só? Então quanto se investiu no Casal da Areia? No saneamento e nas estradas novas?


Presidente disse que era uma intervenção séria. Que têm feito muita sensibilização ambiental, nas escolas junto dos professores e alunos, na Feira da Criança…
Desviou para: a quinta da Serra; como resolver os problemas da superlotação das escolas de Alcobaça e Benedita nestes 2,5 anos que são precisos para construir os Centros educativos.
Convidou a oposição a apresentar soluções e para a compra dos terrenos.
Falou em 1700 milhões de contos do QREN. Repetiu o discurso de que a qualificação dos portugueses vai ser como foi no I e II QCA em que o dinheiro foi desviado para tudo menos para a formação.
Falou das 134 indústrias transformadoras que existem na Benedita.
3. Intervim, para além das perguntas já referidas, pela 1º vez, às 16h e 55’!!!Perguntei se não devia ser apresentada a estagiária Mafalda.

Vereadora explicou que era do PaPeL de comunicação social.

Bem gostava de ter tempo para intervir sobre as temáticas abordadas da freguesia de Cós, da cultura, do ambiente e para discutir as soluções para os problemas apresentados pelo Presidente das superlotações das escolas de Alcobaça e Benedita e dos 3 projectados mega-centro escolares. Mas isso exige tempo. Fica para uma próxima reunião em que haja agendamentos temáticos.
Além do mais, é de registar que requeri o agendamento, por escrito, para hoje, das questões “pedagógicas” suscitadas pela inspecção de 2006 realizada pelo IGAT, em matérias como as do Pessoal e das Obras particulares. Nada agendado!!! Fica para a próxima reunião???
Assim, nestas circunstâncias, limito-me a colocar, dado o adiantado da hora,
3.1. Uma saudação especial a Fernando Maurício, que com mais este opúsculo fez recordar o 1º referendo local que foi realizado em Portugal, por causa do mercado semanal ao domingo…Como o tempo passou…19 e 20 anos!!!
3.2. Estamos finalmente a discutir o Plano Estratégico para Alcobaça, as questões da estratégia…
Há anos que interpreto pela CDU, aqui, a necessidade do Plano Estratégico de desenvolvimento de Alcobaça: o que designámos por PEDAL. E sempre dissemos, em simultâneo, que era preciso criar um gabinete estratégico do Município de Alcobaça: o GEMA. Consideramos que devem vir especialistas. Mas o mais importante, o que é vital, é a equipa com os actores da estratégia do nosso concelho. Os que a viveram e vão vivê-la todos os dias. Depois é preciso gerar consensos e convocar todas as forças-vivas do concelho… Costuma-se dizer: mais vale tarde que nunca. Gostei de ouvir a conversa do Prof. Augusto Mateus. Há, de facto, um grande hiato entre o trabalho desenvolvido pela SaeR do prof. Ernâni Lopes e agora pelo gabinete de consultores Augusto Mateus. Estou impressionado é um autêntico Papa estratégias. Pelo menos está a tratar da do Turismo Leiria/ Fátima, do Plano estratégico de Alcobaça, do Plano regional de Ordenamento do Território do oeste… Também da Lezíria e do Médio Tejo?
Confesso que gostei dos 2 workshops e deles saíram várias interrogações e dúvidas… Onde se colocam estas dúvidas???…
Fiquei com curiosidade em saber o calendário da construção do Plano estratégico para Alcobaça. Quais são os próximos eventos. Onde serão apresentadas as primeiras propostas? No Congresso do Oeste a 4 e 5 de Maio? Temos debate na câmara, quando?
O Plano estratégico d’Alcobaça e o PROTOeste?


Presidente ia dizendo que estava tudo em aberto que não tinha documentos nenhuns, que ia amanhã para o Sardoal às 9h… Entretanto a vereadora Alcina Gonçalves escreveu-me um endereço ( http://protovt.inescporto.pt ) para eu consultar as 190 páginas que tinha imprimido.

PEDAL? Augusto Mateus também referiu que estava tudo no site…Qual? Não é preciso senha de acesso???


Tinha mais um conjunto de assuntos para assinalar ficam registados para amigos(as) e camaradas.

- Questionar a ausência do executivo PSD na inauguração do Armazém das Artes.
- Perceber qual é o espólio Museu Vieira Natividade vai e para que espaço na Biblioteca???
- Casinha dos Montes arrecadou meia dúzia de prémios nas CALDAS DA RAINHA (7º concurso nacional) … Esteve em Guimarães no final de Março… Embaixadora de Alcobaça!!!

- SAMarI0netas estão de parabéns com I0 anos de equipa profissional, após 18 anos de amadores… A nova produção “Theatrum Puparum” com a temática Padeira d’ Aljubarrota. Uma maravilha!!!
- Espectáculos muito bons no cine-teatro:
Jazz com TGB em que impera o prestigiado alcobacense Sérgio Carolino na Tuba, Mário Delgado num conjunto de instrumental fora do vulgar tendo por base a guitarra eléctrica e Joaquim Frazão (que magnífico baterista, com sons suaves e raros), deliciaram os presentes
- E foi muito bom rever os Gambuzinos comandados pelo Prof. José Carlos Saramago!!!


ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR- ninguém comentou as 2 actas de Março. ------ Nem eu até pelo adiantado da hora. Não intervim sobre a minha abstenção na Carta Educativa ser não-voto!!!

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS – RELATÓRIO ANUAL DE ACTIVIDADES – ANO DE DOIS MIL E SEIS – INFORMAÇÃO – A vereadora puxou pela minha intervenção…188 acordos de protecção e promoção! 209 crianças. 177 casos de negligência. 66 d’ abuso de autoridade. 46 d’ abandono escolar, 27 maus tratos físicos, 10 maus-tratos psicológicos. Vários meses sem fax, sem Internet, sem impressora…

Presidente disse que não tinha interferido na minha eleição e até tinha achado muito bem. ------ Ripostei que a Câmara só tem 1 voto no meio de todos os representantes institucionais. Confesso que gostaria de ter feito muito mais e há poucas condições a acrescentar para se poder fazê-lo. Reconheço que foi uma experiência completamente diferente da que tenho como dirigente duma instituição social ou de 30 anos de professor…Vi o concelho numa perspectiva completamente
diferente.


(AUTARQUIAS) 3
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS – CIRCULAR- 36 de 14.3 …Informei desta importante circular: 2€xtonelada. Directiva europeia transposta para o dec. Lei 178/06 de 5 setº e para a port. 1407/06 de 18 dez. O problema é que as entidades “Autoridade Nacional (e regionais) de Resíduos” ainda não foram criadas e não há estudos que comprovem os custos. ANMP discorda que tenha de ser as autarquias a pagarem o que é administração central.

(AUTARQUIAS) 4
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – ARTIGO CENTO E CINQUENTA E SEIS DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA DOIS MIL E SETE – INFORMAÇÃO- circ.18.2007 de 29.1….artº156º do OE proíbe o financiamento público de sistemas de protecção social ou de cuidados de saúde…ANMP contesta por interferir na autonomia do poder local.


(AUTARQUIAS) 5
------ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES – ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO PERMANENTE DOS CENTROS DE SAÚDE – CIRCULAR- 33/06… Aguardar pela negociação ANMP governo para protocolos.

(DESPORTO) 6
------EVENTO DESPORTIVO “CAMINHAR E JOGAR EM LIBERDADE” - INFORMAÇÃO- das 10.30 às 12.30. Mais cedo para não interferir na iniciativa da Cela Velha.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 7
------APOIOS SOCIAIS A ALUNOS CARENCIADOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – INFORMAÇÃO- 2 alunos. Alpedriz e Moleanos.



(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 8
------REUNIÃO COM OS AGRUPAMENTOS ESCOLARES PARA ATRIBUIÇÃO DE VERBAS – ACTA- 45€xmêsxturma para expediente e limpeza. 125€xanoxturma para tinteiros. 20€xmêsxsala do Pré. 350€xanoxestabelecimento. Escalão A dos carenciados 45€. Escalão B 35€. Perguntei à vereadora quanto é transferido do estado para além dos 250€ por criança para as aec? Disse que mais nada.

Tenho que tomar nota para ver nas contas de 2006 quanto é pago pela câmara e quanto se recebe…

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 9
------ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR – ENCARGOS COM INSTALAÇÕES – INFORMAÇÃO- Casa do Povo de Alfeizerão 1300€. Esta qeuixa-se dos custos das actividades extra-curriculares. Agrupamento diz que é necessário mas que é da competência da autarquia.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 10
------AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS DA BENEDITA – PEDIDO DE VERBA – 8.5005€ para o Abril/Junho 2007. Jardins e esc.1ºciclo.

(EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO) 11
------BOLSAS DE ESTUDO – ANO LECTIVO DE DOIS MIL E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE – LISTA PROVISÓRIA – Novo Regulamento? Mais bolsas! Sinal de pobreza e carência mas que vão à luta e vão estudar!!!! Concorreram 53. 9 Renovações (de 116.184,187,201,2222,234,262,264 e 300€ per capita!!!! 11 novas bolsas de 178.202,207,219.230,233,235,252, 253, 259, 266, 270, 271.273,296 e 302€

(FINANÇAS LOCAIS) 12
------EMPRÉSTIMO PARA FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DAS AUTARQUIAS NO ÂMBITO DO III QUADRO COMUNITÁRIO DE APOIO – TRANSFERÊNCIA PARA OS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS – INFORMAÇÃO – 13ª libertação para os Sm no valor de 18.596,49€…do global 792.127,88€

(HOMENAGENS) 13
------CENTRO CULTURAL, DESPORTIVO E SOCIAL DO CASAL VELHO – VOTO DE LOUVOR – PROPOSTA - Título distrital de Futsal…Tratamento de equidade. Há dezenas de títulos distritais. Eu só tenho apresentado destaques nacionais e internacionais…Vereador José Vinagre diz que vai estar atento e louvar todos os outros.

(LEGISLAÇÃO) 14
------DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS – COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS IMPOSTOS DO ESTADO – INFORMAÇÃO- -11,1%...9.946.201€
(FEF: 8.099.599; FGM: 3.598.448; IRS: 1.090.324.FCM:4.501.151; FSM: 756.279;
E -2,5% do PIE

(LEGISLAÇÃO) 15
------GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS – ATERRO SANITÁRIO DO OESTE – OFÍCIO- Cheiro nauseabundo, problemas respiratórios, agricultura prejudicada. Desvalorização das propriedades.

(LEGISLAÇÃO) 16
------DECRETO-LEI NÚMERO NOVENTA E SEIS BARRA DOIS MIL E SETE, DE VINTE E NOVE DE MARÇO- PRACE. IGESPAR…Património e arqueologia…


(OBRAS PARTICULARES) 17
------DESPACHOS DO VEREADOR DO PELOURO DE GESTÃO URBANÍSTICA-

(OBRAS PARTICULARES) 18
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE PATAIAS-------------------------------
------PROC. N.º274/2005 – De Lisconcreto – Unibetão, Indústrias de Betão Preparado, Sociedade Anónima- especialidades fora do prazo.


(OBRAS PARTICULARES) 19
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DO PORTO----
------PROC. N.º 182/2003 – De João Morais da Silva e Outros - esgotou-se o prazo de levantamento da licença…


(OBRAS PARTICULARES) 20
------PROCESSOS DE OBRAS – FREGUESIA DE VESTIARIA----------------------------
------PROC. N.º 136/2006 – De Edgar de Oliveira Ferreira- indeferiu-se muro por ser inestético.


(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 21
------AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LUGAR DE ALJUBARROTA – INFORMAÇÃO- A Vereadora Dulce antecipou-se e colocou a questão que eu tinha do “Tratamento de equidade com outras IPSS e Misericórdias.A serrada com 7.026m2 vai custar à câmara 97.265,58€ em 3 prestações anuais. A começar neste ano. A Câmara doará à misericórdia!

(PATRIMÓNIO MUNICIPAL) 22
------ZONA INDUSTRIAL DO CASAL DA AREIA – AQUISIÇÃO DE LOTE-- ------
------DA FIRMA PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, SOCIEDADE ANÓNIMA- Lote 96.2500m2.
(FINANÇAS LOCAIS) 23
------RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIA- ninguém falou no assunto, Nem eu!!!


Extra
1. Alt.5 do PPI e orçamento. Informática leva mais 73.310€

Seria pela avaria que houve com o ar condicionado? Acabei por não perguntar, dado o adiantado da hora…


2. Normas da Feira de s. Bernardo
3. JF Martingança 4 carradas de 50 m3 de pó de pedra+ calçada grossa para 200 m2
+ miúda para 300 m2
4.Deixa de ser proibido o trânsito no sentido Nascente Poente no Largo 5 de Outubro. Passa a sentido. Vão tarifar Frei Antº Brandão e a Duarte Pacheco entre a Frei Estêvão e a travessa da Cadeia.
Discordei do tarifar entre a R. Frei Estêvão Martins e Travessa da Cadeia. Um turista vai ficar em aflições para fazer a inversão de marcha… Mesmo os moradores e comerciantes já têm problemas…Acho que só deviam ter acesso moradores e comerciantes.
Perguntei pelos 73 lugares prometidos nas negociações com a CREPMA? Quando é que se deixa de fazer soluções pontuais e se trata integradamente todo o trânsito e estacionamento? Preferimos assim por etapas.

A reunião começou às 14h41’ e terminou às 18.33’

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