quinta-feira, abril 24, 2008

retirei o seguinte artigo do ecoblog:


TGV: Movimentos contra o traçado em Alcobaça admitem voltar à rua contra medidas preventivas


28-Mar-2008

28 Mar 08
Os movimentos de cidadãos contestatários ao traçado da rede ferroviária de alta velocidade (TGV) no concelho de Alcobaça admitiram hoje voltar aos protestos na rua, depois da entrada em vigor das medidas preventivas ao uso do solo.

“Se calhar temos, outra vez, de mobilizar as populações para alertar os órgãos políticos”, disse à Agência Lusa o porta-voz do Movimento Anti-TGV em Alcobaça (MATA), Bruno Letra, que acredita que “as medidas preventivas vão restringir o potencial desta zona”.

Também Noémia Rodrigues, do Amigos da Terra por Amor à Camisola (ATAC), admitiu voltar aos protestos: “Se calhar vamos ter de fazer mais coisas, esta decisão reavivou de novo as pessoas, vamos continuar a enveredar esforços para que não venha por aqui”.

O MATA confia que a petição "TGV Serra dos Candeeiros – Não", com 5.041 assinaturas, entregue a 04 de Março na Assembleia da República, “ainda possa travar o processo”, considerando que “até chegarem as máquinas ainda falta muito tempo”.

“A população está desiludida e triste com esta organização do Estado, que atribui o direito à petição, mas o governo decide antes de ouvir a Assembleia da República”, frisou Bruno Letra, concluindo que “nem a RAVE nem o governo estão dispostos a ouvir as populações”.

O porta-voz do movimento classificou de “impressionante” o número de “terrenos e espaços que estão à venda” em Alcobaça, desde a definição do traçado preliminar para o TGV.

Também Noémia Rodrigues, do ATAC, que confia num recuo do governo, reconhece a existência de “inúmeras” casas e terrenos que estão à venda nas freguesias afectadas pelo traçado do TGV. “Eu não acredito que passe por aqui”, sustentou Noémia Rodrigues, primeira signatária de uma contestação entregue a 11 de Março a 13 entidades, entre as quais ao Presidente da República, à Assembleia da República, à Procuradoria-Geral da República e grupos parlamentares, apelando à averiguação sobre o afastamento dos técnicos responsáveis da avaliação do traçado.
“A contestação está muito bem encaminhada, quase todas as entidades responderam de forma simpática e encorajadora”, assegurou Noémia Rodrigues, acrescentando que as populações “desconfiam da credibilidade desta medida”.
“Desde a mudança do aeroporto da Ota que esperam que volte atrás”, afiançou Noémia Rodrigues. “O ministro não inspira confiança absolutamente nenhuma. Isto (medidas preventivas) também foi feito com o aeroporto da Ota”, afirmou.

Ambos os movimentos protagonizaram protestos contra a construção da linha de TGV em Alcobaça.

A 07 de Dezembro, o ATAC promoveu uma marcha lenta com cerca de duzentas viaturas, cujos ocupantes envergavam camisolas com a mensagem: "TGV - Vamos deixar comer-nos por ele?", a partir de dois locais, Moleanos (IC2) e Aljubarrota, e com destino a uma manifestação junto aos Paços do Concelho de Alcobaça.

Antes, a 04 de Outubro, o MATA reuniu também cerca de duas centenas de viaturas em marcha lenta, no IC2, entre Venda das Raparigas e Moita do Poço, para contestar os traçados propostos pela RAVE para a Freguesia da Benedita.

Na altura, ainda em fase de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental (EIA), a sessão da Assembleia Municipal de Alcobaça, na presença de cerca de 400 pessoas, rejeitou todos os possíveis traçados para o TGV ao aprovar uma moção, com abstenções dos deputados do PS, recusando peremptoriamente a proposta da Rede Ferroviária de Alta Velocidade (RAVE). Segundo o relatório de consulta pública, a Agência Portuguesa do Ambiente, recebeu 3.809 pareceres individuais, dos quais 3.665 provenientes das freguesias de Benedita (1.758), Turquel (900), Évora de Alcobaça (395), Prazeres de Aljubarrota (414) e S. Vicente – Aljubarrota (198), do concelho de Alcobaça, manifestando-se “totalmente contra todos os traçados”.

Entraram hoje em vigor as medidas restritivas ao uso do solo para o traçado preliminar da rede ferroviária de alta velocidade (TGV) entre Lisboa e Porto, abrangendo 24 concelhos, entre os quais o de Alcobaça.

De acordo com o decreto que hoje entra em vigor, a “criação de novos núcleos populacionais, incluindo operações de loteamento”, a “construção, reconstrução ou ampliação de edifícios ou outras instalações” e a “instalação de explorações ou ampliação das já existentes” ficam sujeitas a “parecer prévio vinculativo da Rede Ferroviária Nacional” (REFER).

À semelhança de “alterações importantes, por meio de aterros ou escavações, à configuração geral do terreno”, ao “derrube de árvores em maciço” e a “destruição do solo vivo e do coberto vegetal”.


Bem, meus amigos, passou um mês sobre a entrada em vigor deste decreto-lei.
Tudo quietinho e caladinho! Afinal o que se passa? Estará a preparar-se uma nova táctica do quadrado?

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